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Reunião de Câmara de 9 de Março de 2009

13 Março 2009
Município de Arcos de Valdevez

REUNIÃO DA CÂMARA

DE 9 DE MARÇO DE 2009

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

No período de "antes da ordem do dia", O Presidente, Francisco Araújo colocou à apreciação da Câmara, a seguinte proposta que veio a ser aprovada:

Com o objectivo de beneficiar os Munícipes Arcuenses, proponho que a Câmara não adira nesta fase à proposta da "Águas de Portugal", na qual se engloba a "Águas do Minho - Lima", de centralizar o sistema de distribuição de "águas em baixa", devido ao facto de tal adesão implicar o agravamento directo do custo do metro cúbico deste precioso líquido no quíntuplo do seu actual valor, passando cada m3 de 40 ou 72 cêntimos, para um valor cifrado entre os 2 e os 3 euros.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO

A Câmara congratulou-se com o sucesso desportivo "conquistado" pelo CAV - Clube Atlético de Valdevez e CRAV - Clube de Rugby de Arcos de Valdevez, nas Taças de Portugal, nas modalidades de futebol e rugby.

APOIO AO ASSOCIATIVISMO

Protocolo

O período da "ordem do dia" foi aberto com a aprovação e celebração de um protocolo com a Associação Recreativa e Cultural do Vale, prevendo a transferência da verba de 20.000,00 euros, destinada a comparticipar as obras de "Construção de Edifício para Sede Social da Associação", cujo valor de adjudicação é de Euros 41.215,38.

Apoio na Aquisição de Mobiliário

Deliberou o executivo responder positivamente à solicitação de apoio da Associação de Pesca Desportiva do Vez, nas despesas com a aquisição de mobiliário, atribuindo um subsídio no valor de 2.111,00 euros, correspondente a 90% do custo do referido equipamento.

Cedência de Instalações

Com o fim de instalar as sedes sociais do Rancho Folclórico e Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Vilela, deliberou a Câmara aprovar um "Protocolo de Comodato", para cedência das antigas instalações da Escola Primária da Freguesia.

COMPARTICIPAÇÃO DE PROJECTOS

Foi aprovado pela Câmara a transferência da verba de 15 000,00 euros para a ARDAL - Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Minho, destinada a comparticipar projectos desta Instituição.

ADJUDICAÇÃO

Edifício do Centro Escolar de Arcos de Valdevez

A Câmara deliberou proceder ao "Ajuste Directo" da obra de "Estabilização de um Talude na Quinta do Paraíso" pelo valor de 74.479,30 euros, ao qual acresce o IVA.

AUTOS DE CONSIGNAÇÃO

O Executivo deliberou aprovar os "Autos de Consignação" relativos às seguintes obras em devido tempo adjudicadas:

Rede Viária Municipal

  • "Bloco XLII - Caminho de Ligação entre os Lugares de Casal, Freuf e Portelinha, Grade", pelo valor de 152.226,74 euros.
  • "Bloco XLIV - Ligação entre S. Cosme e S. Damião e Rio de Moinhos", pelo valor de 99.958,95 euros.
  • "Bloco XXII - Caminho da Lameira, Bouças Donas, Cabana Maior", no valor de 124.977,60 euros.
  • "Bloco XXXII - Caminho da Caneja do Vale - Rouças - Gavieira", pelo valor de 125.502,50 euros.
  • Reabilitação, Conservação e Beneficiação de Vias Municipais - Alargamento e Pavimentação do Caminho entre a E.M. 529 - Santuário - E.N. 202 - Cabana Maior", pelo valor de 216.704,60 euros.
  • "Reabilitação, Conservação e Beneficiação de Vias Municipais - Pavimentação de São Bento do Cando, Gavieira", no valor de 77.137,50 euros.
  • "Reabilitação, Conservação e Beneficiação de Vias Municipais - Redefinição do Traçado e Beneficiação do Arruamento C", no valor de 121.526,70 euros.
  • "Bloco XLIII - Pavimentação do Caminho do Cemitério - Paçô", no valor de 109.139,20 euros.
  • "Bloco XLIII - Alargamento e Pavimentação do Caminho do Lugar do Lodeiro à Bical, Mei" pelo valor de 47.571,50 euros.
  • "Bloco XLII - Rectificação e Pavimentação do Caminho da Costa, Ligação a Assimchamado e Portela na Zebra - Gondoriz", pelo valor de 246.076,50 euros.
  • "Reabilitação, Conservação e Beneficiação de Vias Municipais - Caminho de Ligação do Lugar de Chã da Cabana ao C.M. 1323 - Vale", pelo valor de 38.082,75 euros.
  • "Bloco XXXII - Alargamento do Caminho da Igreja Velha à Costeira, Arcos (S. Paio)", pelo valor de 32 842,50 euros.
  • "Bloco XLV - Caminho de Ligação de Casares à Freita, Vale", pelo valor de 124.501,45 euros.

Parque de Actividades e Lazer

  • "Parque Municipal de Actividades e Lazer - Trabalhos de Limpeza, Drenagem e Outros", no valor de 76.500,00 euros.

Parques Empresariais

  • "Parque Empresarial de Tabaçô - 5ª Fase - Trabalhos de Regularização e Outros", no valor de 124 260,00 euros.

Abastecimento de Água

  • "Ampliação e Beneficiação da Rede de Abastecimento de Água - Reforço do Subsistema de Silvares - Adutoras e Estações Elevatórias", pelo valor de 82.985,98 euros.

Habitações Sociais

  • "Construção de 4 Fogos de Habitação Social, na Freguesia de Paçô", pelo valor de 295.039,09 euros.
  • "Construção de 2 Fogos de Habitação Social e Infraestruturas de acesso em Sabadim", pelo valor de 184.936,35 euros.

REVISÕES DE PREÇOS

Deliberou a Câmara aprovar "Revisões de Preços" nas seguintes obras:

Rede Viária Municipal

  • "Escola Básica a Norte do Concelho - Caminho de Acesso a Norte", no valor total de 1.476,91 euros;
  • "Alargamento e Pavimentação do Caminho da Costa à Cova do Ouro Prozelo e do "Parque Empresarial de Tabaçô - Pavimentação e Arruamento A e B", no valor total de 2.843,31 euros.
  • Requalificação do Troço da E. N. 101 entre a Praça D. Manuel I e a Rotunda do I. C. 28 - Instalação de Fibra Óptica Mudança de PT e Outros", no valor total de 6.995,40 euros;

Revitalização e Valorização de Núcleos Rurais

  • "Revitalização e Valorização de Núcleos Rurais - Zona C-2 - Rua e Estadias no Lugar de Cima - Sistelo", no valor total de 7.118,25 euros;
  • "Revitalização e Valorização de Núcleos Rurais - Trilho das Pontes, Sistelo", no valor total de 4.466,82 euros;

Infraestruturas

  • "Portas do Mezio - Estacionamento para Ligeiros", no valor total de 3.296,13 euros;

AUTO DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA

Rede Viária Municipal

Foi aprovado o "Auto de Recepção Provisório" da obra de "Alargamento e Infraestruturação do Caminho - Paçô (Acesso Às Habitações Sociais)".

AUTOS DE RECEPÇÃO DEFINITIVA

Foram aprovados os seguintes "Autos de Recepção Definitiva":

Rede Viária Municipal

  • "Bloco XXXIII - Pavimentação Entre Tabarca E Lordelo - Cabreiro";
  • "Reabilitação, Conservação e Beneficiação das Vias Municipais - acesso da E.N. 202 a Nunide, Ázere";
  • "Acesso da E.N. 202 a Portela, Cabana Maior;
  • "Caminho de Ligação da E.N. 202 a Grade (Ponte sobre o Rio Ázere)";
  • "Caminho de Ligação da E.N. 202 à Igreja, Cendufe";
  • "Caminho Municipal 1304, de Enxerto até à Igreja, Rio Frio";
  • "Estrada Municipal 523, da Poça do Côto ao Mosteiro, Miranda".
  • "Bloco XXVIII - Caminho de Ligação entre a E.N. 304 e a E.M. 530 (Ponte) Soajo, Travessia do Rio Petada (E.N. 304) - Trabalhos Gerais e Acessórios";
  • "Bloco XXVI - Pavimentação entre o Campo de Jogos em Aboim das Choças aos lugares de Portelinha, Bragadas e Igreja, Sabadim".

PRORROGAÇÕES DE PRAZO

Motivado pelo facto de as condições climatéricas não terem sido favoráveis, deliberou a Câmara aprovar as solicitações de "Prorrogação de Prazo", nas seguintes obras:

Parque Empresarial

  • "Parque Empresarial de Tabaçô - Pavimentação de Passeios e Estacionamento nos Arruamentos A E B - 4ª Fase", por um período de 130 dias, a título gracioso.

Rede Viária Municipal

  • "Reabilitação Conservação e Beneficiação de Vias Municipais - Caminho de Ligação do Caminho Municipal 1300 (Capela de Stº António) ao C. M. 1300 (Cemitério) - Sabadim", até 31.03.2009, a título gracioso.

ACÇÃO SOCIAL

Apoio à Recuperação Habitacional

Foi deliberado conceder a uma família, apoio no valor de 2.687,22 euros, correspondente a 60% do custo total da obra de colocação de portas e janelas, ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação Habitacional de Estratos Sociais Desfavorecidos.

REABILITAÇÃO URBANA

Aprovado o Protocolo de Financiamento "Parcerias para a Regeneração Urbana", no valor de 2 milhões, 849 mil euros, o qual prevê a conclusão das seguintes obras para Junho de 2010.

  • "Requalificação e Revitalização do Núcleo Histórico de S. Paio";
  • "Construção de Arruamento desde a Rotunda Dammarie-lès-lys à Avenida Eng. Castro Caldas";
  • "Requalificação Urbana e Reorganização Funcional do Miolo de Quarteirão junto à Igreja da Misericórdia";
  • "Requalificação Urbana, Arruamento de Ligação entre a Avenida Recontro de Valdevez, no Campo do Trasladário, e a Rua Dr. Mário Tavarela Lobo".

EXPEDIENTE

A exemplo de anos anteriores, deliberou a Câmara aderir à proposta da Associação Bandeira Azul da Europa, dirigida aos Municípios onde se desenrola o Programa Eco - Escolas, parceria 2009 no âmbito do referido programa.

Deliberou a Câmara atribuir um apoio no valor de 350,00 euros ao CENFIP - Centro de Formação e Inovação dos Profissionais de Educação, destinado ao Seminário sobre "O novo Siadap - Desafios e Implicações na Escola Pública" e "Escola Pública - Dilemas, Tendências e Expectativas". Tomou também o Executivo conhecimento, do convite recebido para a Presidência da Câmara estar presente na "Sessão de Abertura" deste evento.

Foi nomeada representante do Município, nas Reuniões Técnico - Financeiro e Assembleia Geral, da CIAB - Centro de Informação Mediação e Arbitragem de Consumo, a Funcionária do Município, Dr.ª Carla Ribas Gonçalves

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