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- Reunião de Câmara de 19 de Fevereiro de 2009
Reunião de Câmara de 19 de Fevereiro de 2009
REUNIÃO DA CÂMARA
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009
INFORMAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
O Presidente, Francisco Araújo, informou a Câmara, no decorrer do período de "antes da ordem do dia", que foi aprovada uma candidatura para o "Projecto de um Mini Campo de Futebol de Sete" a construir na freguesia de Vilafonche.
Também informou que no âmbito da CIM - Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, vão ser abertos concursos no final do presente mês de Fevereiro, referentes a um conjunto de projectos.
PROTOCOLOS
Rede Viária Municipal
O período da "ordem do dia" foi aberto com a celebração de um "Protocolo de Colaboração", entre o Município e a Junta de Freguesia de Paçô, o qual prevê a transferência da verba de 15.926,00 euros, destinada a obras em diversos caminhos da freguesia, cujo valor de adjudicação é de 17.695,00 euros.
Apoio ao Associativismo
Também foi celebrado um "Protocolo" com a Associação Cultural "Unidos do Couto", no valor de 12.100,00 euros, destinado a apoiar as obras de "Construção da Sede Social".
AUTOS DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA
Foi deliberado aprovar os "Autos de Recepção Provisória" das seguintes obras:
Rede Viária Municipal
- "Revitalização e Valorização de Espaços Urbanos - Reabilitação do Pavimento da Praça D. Manuel I";
Piscinas Municipais
- "Manutenção de Passadiço sobre o Tanque da Piscina";
Abastecimento de Água
- "Abastecimento de Água ao Sector Norte do Concelho, Execução de Ramais Domiciliários, Sub-Sistema do Couto (R.2) Sabadim (R 8), Mondão (R 3) E Vilaboa (R 4)";
PRORROGAÇÕES DE PRAZO
Motivado pelo facto das condições climatéricas não terem possibilitado o normal desenvolvimento dos trabalhos, deliberou a Câmara aprovar a titulo gracioso, "Prorrogações de Prazo" nas seguintes obras:
Rede Viária Municipal
- "Bloco XLI - Caminho de Acesso a Mangoeiros, Miranda", até 28.02.2009.
- Bloco XXXVIII - Caminho de Ligação entre os Lugares de Bouça, Aldeia e Porta, Couto, por mais 90 dias.
AUTOS DE CONSIGNAÇÃO
Deliberou o Executivo aprovar os "Autos de Consignação" relativos às seguintes obras em devido tempo adjudicadas:
Rede Viária Municipal
- "Bloco XLIV - Alargamento do Caminho da Igreja Velha (Cabine) ao Calvário - Arcos (S.Paio)", pelo valor de 123.501,88 euros;
- "Bloco XLII - Alargamento e Pavimentação do Caminho de Toural a Mouzelos, Ázere", pelo valor de 149.482,28 euros.
- "Bloco XXXV - Caminho dos Barbeitos, Álvora", pelo valor de 222.055,25 euros.
- "Bloco XXXV - Ligação de Vilaboa, Gondoriz, a Carralcova", pelo valor de 124.667,50 euros.
- "Bloco XLII - Alargamento e Pavimentação do Caminho do Campo à Lagoa, Prozelo", pelo valor de 128.538,10 euros.
- "Bloco XLIV - Caminho de Acesso à Várzea a partir da Barragem, Soajo", pelo valor de 134.798,08 euros.
- "Caminho de Ligação da Lamela à E. N. 202 - Giela", pelo valor de 527.405,53 euros.
Abastecimento de Água
- "Abastecimento de Água ao Sector Norte do Concelho - Rede de Distribuição de Água em Diversas Freguesias (Aguiã, Couto, Gondoriz, Padroso, Portela, Sabadim e Eiras)", pelo valor de 75.430,00 euros;
- "Ampliação e Beneficiação da Rede de Abastecimento de Água, Rede de Distribuição do Lugar de Água Levada (Reservatório de Morilhões) em Paçô", pelo valor de 20.293,01 euros;
Habitações Sociais
- "Construção de 2 Fogos e Infraestruturas de Acesso em Rio Frio", pelo valor de 220.464,11 euros;
Águas Pluviais
- "Ampliação da Rede de Drenagem de Águas Pluviais da Rotunda de Giela até ao Entroncamento na E.N.", pelo valor de 10.400,00 euros;
EDUCAÇÃO - ENSINO
Edifício do Centro Escolar de Arcos de Valdevez
Aprovou o Executivo a "Elaboração do Projecto de Execução da Obra de Estabilização de um Talude Reforçado com Pregagens", no valor de 2.500,00 euros; e "Assessoria Técnica às Obras com Deslocações", no valor de 2.400,00 euros.
URBANISMO
Revisão do Plano de Urbanização da Sede do Concelho
A Câmara aprovou a "Abertura do Procedimento e Contratação da Elaboração da Revisão do Plano de Urbanização da Sede do Concelho", prevendo-se que a "revisão" vá alargar a área urbana para novos limites, tendo também sido dada autorização para a "contratação" de serviços de apoio e acompanhamento (assessorias e consultorias).
Prevê-se que a presente revisão esteja concluída no espaço compreendido entre os 12 e os 18 meses.
Requalificação da Estrada Nacional 202
Aprovou também o Executivo o "Projecto de Execução e Processo de Concurso Público", e autorizadas as diligencias para aquisição das parcelas de terrenos destinadas à "Requalificação da Estrada Nacional 202 à Entrada da Vila - Troço Norte", no espaço compreendido entre a Rotunda de Guilhadeses e a Rotunda da Ponte Nova, incluída na candidatura apresentada ao "Programa de Regeneração Urbana".
Construção de Arruamento
Também foi aprovado o "Projecto de Execução" e "Processo de Concurso, e dada autorização para iniciar o "Processo de Aquisição de Terrenos", destinados à "Construção de Arruamento desde a Rotunda Danmarie - Lés - Lis à Avenida Engenheiro Castro Caldas - A2", incluída na candidatura apresentada ao "Programa de Regeneração Urbana".
EXPEDIENTE
Presente uma comunicação da Presidência da Assembleia Municipal a informar o Executivo, que a próxima sessão terá lugar no dia 27 de Fevereiro, com início às 17,30 horas, no Auditório do Centro Comunitário de S. José.