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Reunião de Câmara de 9 de Dezembro de 2008
Adjudicadas obras da Rede Viária Municipal, nas freguesias de Rio Frio, Ázere, Cabana Maior e Alvora, no valor global de mais de 770 mil euros, mais IVA;
Aprovados "Autos de Consignação de empreitadas referentes a obras da Rede Viária Municipal, nas freguesias de Loureda, Monte Redondo, Gavieira, Ázere, Couto, Gondoriz, Vilafonche, no valor global de cerca de 500 mil euros, mais IVA;.
Assinados Protocolos de Colaboração com os Agrupamentos Escolares no montante de cerca de 25 mil euros;
Patrocinada a aquisição de uma carrinha, de nove lugares para a Associação Recreativa e Cultural de Guilhadeses, no valor de 27.450,00 euros correspondente a 90% do valor total.
INFORMAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
No período de "antes da ordem do dia", o Presidente, Francisco Araújo, informou a Câmara, que foi assinado no passado dia 27 de Novembro, pelas 15 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ponte da Barca, o "Protocolo de Colaboração Técnico Financeiro", entre o Município de Arcos de Valdevez e o CIAB - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem.
Este protocolo tem como objectivos informar os consumidores e agentes económicos dos seus direitos e deveres sobre o mercado de produtos e serviços, e regular conflitos de consumo através da mediação, conciliação e arbitragem.
Na próxima sexta-feira, dia 12 de Dezembro, vai realizar-se em Arcos de Valdevez, o "Fórum de Acompanhamento dos Programas Regionais das Comunidades Intermunicipais", com a participação de representantes de oito NUT: Vale do Cavado, Vale do Ave, Porto, Trás os Montes e Alto Douro, Vale do Tâmega, Vale do Sousa, Terra Quente e Minho - Lima.
Informou ainda a Câmara, que no próximo dia 22, pelas 15 horas, vai realizar-se a "Reunião Intermunicipal do Alto Minho", passando por tal motivo a Reunião da Câmara, para as 9,30 horas do mesmo dia.
PROTOCOLOS
Saúde
Foi assinado com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários, um protocolo de colaboração, que visa criar nesta entidade o "Grupo de Emergência Pré - Hospitalar", o qual prevê a comparticipação financeira de 7.200 euros anuais, correspondentes a 50% das despesas, tendo por objecto principal elevar os parâmetros de qualidade na Assistência Pré - Hospitalar (acidente / doença súbita) aos Arcuenses.
O "Grupo de Emergência Pré - Hospitalar" funcionará das 8 às 20 horas, como reforço complementar ao SIV- Suporte Imediato de Vida, rentabilizando assim, a ambulância que foi em devido tempo oferecida pela Câmara Municipal.
Educação e Ensino
O Período da "Ordem do Dia" foi aberto com a celebração de protocolos para atribuição de auxílios económicos, expediente, limpeza e telefone para os alunos do 1º ciclo, para o ano lectivo de 2008/2009, com as seguintes entidades:
- Agrupamento de Escolas de Valdevez, 19.610,00 euros;
- Escola EBI/JI de Távora (Santa Maria), 4.659,00 euros.
Foram celebrados protocolos de colaboração para execução de "Circuitos Especiais" de Transportes Escolares, do 1º Ciclo, e Jardins-de-infância do concelho, referentes ao ano escolar de 2008/2009, com as seguintes entidades:
- Juventude de Vilafonche:
N.º 1-A EB1 = Tourim, Vilafonche, no valor de 12,50 euros dia;
N.º 1-B EB1 = Morilhões, Arcos Valdevez (S.Paio), no valor de 12,50 € dia;
N.º 3-P EB1 = Vilafranca, Rio Frio, no valor de 60,00 euros dia;
N.º 3-S EB1 = Figueiredo, Ázere, no valor de 12,50 euros dia.
- Centro Paroquial e Social de Rio Frio, no valor de 30,00 euros dia, para transporte de alunos de Rio Frio, para a Escola EB1/JI da Aspra, Sabadim;
- ARCAS, no valor de 130,00 euros dia, para transportar alunos do Extremo, Portela, Alvora, Loureda e Cabreiro, para a Escola EB1/JI da Aspra, Sabadim;
- Centro Recreativo e Cultural Betânia do Vez, no valor de 2.000,00 euros ano, para transporte de alunos de Jolda (Madalena), Jolda (S. Paio), Rio Cabrão, Padreiro (Salvador), Távora (S. Vicente) e Cendufe.
COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
Autorizou o Executivo a transferência da verba de 10.000,00 euros, para a ARDAL - Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Lima, destinada a comparticipar os projectos desta Instituição.
ADJUDICAÇÕES DEFINITIVAS
Rede Viária Municipal
Deliberou a Câmara "adjudicar definitivamente" as seguintes obras da rede viária municipal, visto ter decorrido o prazo estabelecido, 10 dias úteis, e não ter havido qualquer reclamação ou pedido de esclarecimentos por parte das empresas intervenientes:
- "Bloco XLIV - Caminho de Ligação de Carvalhos a S. Vicente, Rio Frio", pelo valor de 182 464,02 euros;
- "Bloco XLII - Alargamento e Pavimentação do Caminho de Toural a Mouzelos - Ázere", pelo valor de 149 482,26 euros;
- Reabilitação, Conservação e Beneficiação de Vias Municipais - Alargamento e Pavimentação do Caminho entre a E. M. 529, e o Santuário - E.N. 202 - Cabana Maior, pelo valor de 216 704,60 euros.
- "Bloco XXXV - Caminho de Barbeitos, Álvora", pelo valor de 222.055,25 euros.
Gestão da Qualidade do Município
Também foi deliberado adjudicar à firma XZ Consultores, SA, uma prestação de serviço, para "Melhoria do Serviço de Gestão da Qualidade do Município", no valor de 4.900,00 euros, pelo período de 12 meses.
AUTOS DE CONSIGNAÇÃO
Aprovados "autos de consignação das seguintes obras:
- "Bloco XXXII - Pavimentação Do Caminho De Acesso A São Brás Da Anta - Loureda", pelo valor de 124 541,39 euros.
- "Bloco XLI - Alargamento e Pavimentação do Caminho de Stº Amaro à Boavista, Monte Redondo", pelo valor de 123 871,20 euros.
- "Bloco XL - Caminho Central de Tibo, Gavieira", pelo valor de 100.017,20 euros.
- "Reparação de Caminhos Vicinais - Reabilitação da Ponte Romana de Ligação entre Ázere e Couto" pelo valor de 94.450,00 euros.
- "Bloco XXXIX - Pavimentação do Avelar à Lombadinha - Gondoriz - 3ª Fase - Rectificação do Caminho", pelo valor de 14.727,26 euros.
- "Ampliação e Beneficiação da Rede de Abastecimento de Água - Reforço da Rede de Distribuição de Água na Freguesia de Vilafonche - Stª Bárbara (Reservatório de Casalsoeiro)", pelo valor de 28.847,05 euros.
- "Ponte do Outeiro entre Paçô e Guilhadeses - Reconhecimento Geológico e Geotécnico para a Nova Ponte sobre o Rio Vez - Ponte do Outeiro", pelo valor de 46 602,30 euros.
REVISÃO DE PREÇOS
Construção de Edifício Escolar
Foi aprovado uma "revisão de preços" na obra de construção do "Centro Escolar a Norte do Concelho" no valor de 66.832,15 euros.
PRORROGAÇÕES DE PRAZO
Rede Viária Municipal
Foram aprovadas "prorrogações de prazo" a título gracioso, nas seguintes obras:
- "Revitalização e Valorização de Núcleos Rurais - Arranjo Urbanístico do Largo da Chã, Loureda", por mais 120 dias;
- "Portas do Mezio - Drenagem e Tratamento de Águas Residuais - Soajo/Cabana Maior", por mais 50 dias.
AUTOS DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA
Rede Viária Municipal
Deliberado aprovar o "auto de recepção provisória" da obra: Ponte sobre o Rio Vez a Norte do Concelho - Nova Travessia do Rio Vez entre as Freguesias de Vilela e Aboim das Choças - 2ª Fase.
APOIO AO ASSOCIATIVISMO
A Câmara deliberou patrocinar a Associação Recreativa e Cultural de Guilhadeses, na aquisição de uma carrinha, de nove lugares, destinada a apoiar as "camadas jovens" desta entidade, no valor de 27.450,00 euros, correspondente a 90% do valor global.