Reunião Ordinária de 11 de Abril de 2016

   PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

No período antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente informou que no próximo fim de semana terá lugar o Ciclo Gastronómico do Cabrito nos restaurantes aderentes e a II edição do Auto salão do Vez no Centro de Exposições de Arcos de Valdevez.

Pelo espaço de exposição passam este ano diversos veículos de total excentricidade e raridade, com destaque para os altos de gama de marcas referenciais e de luxo como Ferrari, Lamborghini ou Aston Martin. O certame incluirá igualmente uma área dedicada aos Clássicos de sonho com mais de 50 anos, bem como uma extensa área expositiva de veículos transformados e de automóveis de competição. Será também dada atenção especial ao sector empresarial automóvel, com diversos expositores de acessórios e de tecnologias dedicadas aos veículos de quatro rodas.

De igual modo informou que no dia 25 de Abril realizar-se-á pelas 10h00 a cerimónia habitual com o hastear das bandeiras nos Paços do Concelho, bem como um pequeno momento musical.

PROTOCOLOS DE APOIO FINANCEIRO A CELEBRAR COM AS FREGUESIAS NO VALOR GLOBAL DE 270 MIL EUROS:

Foi aprovada a celebração de um protocolo com a Junta de Freguesia do Vale no valor de 30.000,00 €.         

Idem com a Junta de Freguesia de Padroso, no valor de 30.000,00 €.

Idem com a Junta de Freguesia de Sabadim, no valor de 30.000,00 €.

Idem com a União de Freguesias de S. Jorge e Ermelo, no valor de 30.000,00 €.

Idem com a Junta de freguesia de Ázere, no valor de 30.000,00 €.

Idem com a União de Freguesias de Vilela, São Cosme e São Damião e Sá, no valor de 30.000,00 €.

Idem com a Junta de Freguesia de Sistelo, no valor de 30.000,00 €.

Idem com a Junta de Freguesia de Oliveira no valor de 30.000,00€.

Idem com a Junta de Freguesia de Cabana Maior no valor de 30.000,00€.

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2015: foi deliberado aprovar os documentos relativos à prestação de contas do ano de 2015.

A Autarquia apresentou uma execução orçamental de 21.885.440,92 euros, a qual representa uma concretização de 81,2% do orçamento aprovado, mais de 1,1 milhões de euros do que em 2014.

A par desta execução, a Autarquia arrecadou um total de receita superior a 23 milhões de euros, mais 1,5 milhões de euros do que em 2014.

A dívida orçamental foi reduzida em mais de 2,3 milhões de euros, situando-se atualmente nos 9 milhões de euros. Reduziu-se a dívida à banca em 1 milhão de euros e dívida a fornecedores e outros credores em 1,2 milhões de euros, passando de 3 milhões de euros para 1,8 milhões de euros. De referir, ainda uma poupança corrente de 5,3 milhões de euros, canalizada para a realização de investimentos estruturantes no concelho.

Foi reforçada a política de proximidade e parceria com as Juntas de Freguesia, Associações e Instituições Particulares tendo sido apoiada a sua atividade com 2,8 milhões de euros, valor superior a 2014.

Ao nível do investimento nas Grandes Opções do Plano, em 2015, a Autarquia concretizou um total de 12 milhões de euros, dos quais mais de 7 milhões de euros foram investidos em Funções Sociais, mais de 2,6 milhões de euros em Funções Económicas, mais de 1,2 milhões de euros em transferências para as Juntas de Freguesia e cerca de 950 mil euros em Funções Gerais.

De relevar o investimento levado a cabo no concelho em 2015, orientado para a construção de um concelho com mais oportunidades, mais coeso, solidário, empreendedor e atrativo e uma gestão estratégica e de rigor que permitiu reduzir a dívida municipal e prosseguir com a dinâmica de investimentos necessários à melhoria da qualidade de vida dos arcuenses.

APOIOS

Foi deliberado apoiar a Paróquia de Santa Maria de Oliveira em € 500,00, no âmbito da realização da Feira do Gado, realizada no dia 12 de Março, passado.

Idem a Associação de Danças e Cantares de São Jorge, no valor de € 1500,00 para fazer face a despesas na aquisição de trajes etnográficos e na deslocação a Vila Real no valor de € 350,00.

DESPORTO

 ARCOS RUGBY CELTA 2016: foi deliberado autorizar a aquisição dos serviços no valor de 4 672,65 euros c/ IVA incluído, assim como, o apoio logístico necessário para o desenvolvimento daquela atividade.

Foi deliberado aprovar a proposta apresentada pelos Serviços do Desporto, bem como o orçamento relativamente ao evento "Peneda _ Gerês Trail Adventure 2016, apresentada pela firma Carlos Sá Nature Events, no valor de € 15 444,00, com o IVA incluído.      

AÇÃO SOCIAL

COMEMORAÇÕES DO MÊS DE PREVENÇÃO DOS MAUS TRATOS NA INFANCIA: foi deliberado aprovar a despesa relativamente às comemorações do mês de prevenção dos maus tratos a crianças, no valor de € 1815,00, mais IVA.

PEDIDO DE APOIO PARA RECUPERAÇÃO HABITACIONAL: foi deliberado aprovar, ao abrigo do regulamento de apoio à recuperação habitacional de estratos sociais desfavorecidos, a atribuição de um apoio económico no valor de 7853,55€ (sete mil oitocentos e cinquenta e três euros e cinquenta cinco cêntimos), a uma família  viver em Souto, para a realização das seguintes obras na sua habitação: rebocar todas as paredes interiores; forrar todos os tetos; executar pichelarias na casa de banho e cozinha; construir fossa; colocação de ladrilhos na casa de banho e cozinha; e, pintura das paredes interiores.

Idem, uma outra família do concelho, no valor de 4.625,65€ (quatro mil seiscentos e vinte e cinco euros e sessenta e cinco cêntimos),  para realização das seguintes obras na sua habitação: Colocação de telhado novo; Colocação de ripados e cumes; Abertura e colocação de porta interior.

EXPEDIENTE

A Câmara Municipal tomou conhecimento da disponibilidade da Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez, para efetuar o transporte diário de deficientes para o CAO, e para o Lar Residencial dos utentes que ao fim de semana vão a casa da sua família no concelho, tendo deliberado aprovar um valor de 60 € diários para realizar este serviço de transporte.

CULTURA

FESTIVINHÃO - FESTIVAL ENOTURÍSTICO DE ARCOS DE VALDEVEZ E CICLO GASTRONOMICO DO CABRITO - EDIÇÃO 2016:  foram aprovados os custos totais relativos ao evento "Festivinhão - Festival Enoturístico de Arcos de Valdevez - Ciclo Gastronómico do Cabrito", a levar a efeito no próximo dia 15,16 e 17 de Abril, os quais ascende a € 29 900,87 , mais IVA.

RECRIAÇÃO HISTORICA RECONTRO DE VALDEVEZ E MERCADO MEDIEVAL: no âmbito da realização da Recriação Histórica do Recontro de Valdevez e Mercado Medieval 2016, que terá lugar no Paço de Giela nos dias 8,9 e 10 de Julho, foi deliberado autorizar a abertura de um procedimento administrativo de Ajuste Direto.

ALUGUER DE SOM E LUZ PROFISSIONAL PARA EVENTOS DE CULTURA E TURISMO:-  no âmbito das necessidades de desenvolvimento do procedimento de Ajuste Direto para Aluguer de equipamento e recursos técnicos de Som e Luz profissional para eventos dos Serviços de Cultura e Turismo da DDSC até 31 de Dezembro de 2016, pelo que solicitam as diligências necessárias ao respetivo procedimento, foi deliberado autorizar a abertura de um procedimento concursal de Ajuste Direto.

OBRAS MUNICIPAIS

EMPREITADA DE RECONSTRUÇÃO DE MURO DE SUPORTE NO C. M. 1312 EM TÁVORA SÃO VICENTE: foi deliberado autorizar a abertura do procedimento pelo valor base de 16.450,00 Euros, a aprovação do projeto de execução e das peças do procedimento

EMPREITADA ALARGAMENTO E BENEFICIAÇÃO DO CAMINHO DA CAPELA E DO CAMINHO DA CANEJA DE BAIXO - FREGUESIA DA GAVIEIRA: foi deliberado autorizar a abertura do procedimento pelo valor base de 85.000,00 Euros, a aprovação do projeto de execução e das peças do procedimento

CAMINHO DE ACESSO AO FUNDO DO LUGAR E ARRANJO DO LARGO DO CRUZEIRO - LOMBADINHA - GONDORIZ: foi deliberado Homologar o auto de receção definitiva; autorizar a restituição ao empreiteiro dos depósitos de garantia e quantias retidas como garantia da obra; bem como autorizar o cancelamento ou extinção das garantias bancária.

Idem, respeitante à obra de " REABILITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO DA E. M. 518 DA E. N. 101 Á IGREJA - AGUIÃ"

DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇOS DE GESTÃO - PO 137/2015 - RECONSTRUÇÃO DE MUROS NAS MARGENS DO LIMA EM JOLDA (S. PAIO): foi deliberado aprovar o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, respeitante à obra em epígrafe, adjudicada à firma Duque & Duque - Terraplanagens, Lda.

Ampliação da Rede de Abastecimento de Água - UF de Álvora e Loureda (Fontes) e Freguesia de Aboim das Choças (Lavandeira/Aboim): foi deliberado aprovar o plano de trabalhos definitivo e respetivo plano de pagamentos.

MINUTA DO CONTRATO - EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS EM VIAS MUNICIAPAIS: foi deliberado aprovar a minuta do contrato respeitante à empreitada em epígrafe.