Reunião Ordinária de 25 de Janeiro de 2015

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

No período Antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente felicitou o novo executivo da Freguesia de Aguiã, pela vitória alcançada no último domingo.

De igual modo foi aprovado um voto de louvor pelo arcuense Abílio Morais, que representa atualmente o Sporting de Braga, ter integrado um estágio de observação da Seleção Nacional de futebol sub-15, decorrido nos dias 18 e 19, em Rio Maior. 

ASSOCIATIVISMO/JUVENTUDE

- Foi aprovado o protocolo de parceria a celebrar com a Associação Social Recreativa Juventude de Vila Fonche, destinado às atividades para o ano de 2016, no âmbito do Projeto PAJ - Programa de Apoio Juvenil.

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

De igual modo foi aprovado o protocolo de colaboração a celebrar com a ARDAL, prevendo a transferência da verba de € 50 000,00, destinada às atividades das diversas áreas de atuação, nomeadamente, ao nível da gestão do Parque de Campismo e Caravanismo da Travanca, da Dinamização da Porta do Mezio, Organização de Eventos em colaboração com o Município (Fins de Semana Gastronómicos, Expovez, Feira de Artes e Ofícios Tradicionais do Soajo, Dog Camp Festival, Campanha de Natal, entre outros), comercialização de produtos e elaboração do projeto do "Parque Biológico do Mezio" e 25 000,00 para a elaboração de candidaturas aos vários programas comunitários

PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÔ - EXPANSÃO DA POTENCIA INSTALADA - CONSTRUÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO E INFRAESTRUTURAS DE DISTRIBUIÇÃO:- foi deliberado aprovar a abertura de procedimento para a aquisição de um novo Posto de Distribuição Pública, pelo valor base de 34.952,50 euros, sem iva.      

CULTURA

AQUISIÇÃO DE 1000 LIVROS DA PUBLICAÇÃO "Terra de Valdevez e Montaria do Soajo": foi autorizada a abertura de um procedimento administrativo de Ajuste Direto, nos termos do art. 20, nº 1, al. a), do Código de Contratação Pública, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, para a aquisição dos livros, considerando o preço base no valor de 10.246,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal.        

aquisição de 2500 livros em banda desenhada, com o título "Histórias de Valdevez" da autoria do mestre José Ruy,: foi deliberado autorizar a abertura do procedimento de Ajuste Direto para aquisição de 2500 livros em banda desenhada, com o título "Histórias de Valdevez", da autoria do mestre José Ruy, considerando o preço base no valor de 13.500,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal.

Classificação de Sistelo como Paisagem Cultural - de forma a promover e divulgar o território Câmara deliberou aprovar a realização de um filme sobre Sistelo, em português e inglês, no valor de 6500€ + IVA, o qual contará com a colaboração do conhecido jornalista Eduardo Rego ligado à produção dos programas da BBC/Vida Selvagem.

TURISMO

Posto de Informação e Turismo EM SOAJO: foi deliberado autorizar a abertura de procedimento de Ajuste Direto com vista à realização dos trabalhos necessários, pelo valor base de 26.476,00 Euros (+IVA).

EDUCAÇÃO

APOIO ESCOLAR: de forma a ajudar uma família do concelho foi autorizado alterar um circuito de transporte escolar, sendo necessário para isso a alteração ao valor da adjudicação do circuito 2J EB1 - Barbeitos (Alvora) efetuado em conjunto com o circuito 15 A - Mourisca, cujo valor é, de acordo com a deliberação de Câmara de 30/6/2015 de 19,95€/dia, passando para 23,95€/diários.

substituição do revestimento da cobertura do edifício da Escola Primária do Soajo:- foi autorizada a abertura de procedimento de Ajuste Direto com vista à realização dos trabalhos necessários, pelo valor base de 16.800,00 Euros (+IVA).

EPRALIMA - Escola Profissional do Alto Lima, CIPRL - a Câmara ratificou a informação da Presidência a dar conta da autorização do pagamento à EPRALIMA - Escola Profissional do Alto Lima, CIPRL, da comparticipação do Município relativa aos meses de Janeiro e fevereiro de 2016, nos empréstimos para a remodelação do seu edifício e para a aquisição de equipamento de cozinha, no valor mensal de respetivamente € 10.000,00 e € 1.650,03.

AÇÃO SOCIAL

HABITAÇÃO SOCIAL QUINTA DA CAPELA:- foi deliberado autorizar o realojamento de um agregado carenciado do concelho, na Unidade Habitacional de Vila Fonche, Ent 5, 1º Dtº, e que a renda a pagar seja calculada em função do rendimento mensal corrigido do agregado familiar, ou seja de 5,18€ (cinco euros e dezoito cêntimos), com efeito a partir do dia 1 de fevereiro de 2016.

PEDIDO DE APOIO A RECUPERAÇÃO HABITACIONAL:  foi deliberado aprovar, ao abrigo do regulamento de apoio à recuperação habitacional de estratos sociais desfavorecidos, uma atribuição de um apoio económico no valor de 9.980,00€ (nove mil novecentos e oitenta euros),  a uma família do concelho, para a realização das seguintes obras na sua habitação:

• Colocação de placa de chão e de teto com todos os acabamentos necessários;
• Arranjo do telhado;
• Colocação de uma parede com caixa de ar para endireitar as paredes de pedra interiores;
• Construção de uma casa de banho entre a sala e a cozinha;
• Fazer a instalação elétrica;
• Efetuar diversos trabalhos de pichelaria e esgotos referentes à cozinha e casa de banho;
• Fazer a colocação do ramal de água desde o contador até ao interior da habitação;
• Fazer a encanação de gás para a cozinha.

PEDIDOS DE APOIO ECONÓMICO: A Câmara Municipal aprovou apoiar economicamente três famílias carenciadas do concelho para fazerem face a algumas despesas do seu dia-dia, nomeadamente ao nível do pagamento da renda de casa, ligações à rede pública de água e aquisição de eletrodomésticos, no valor total de 1757,06 €

PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES - FORNECIMENTO DE ÁGUA: foi autorizada a uma família do concelho o pagamento divida da água em 6 prestações.

PROJETO DE EXECUÇÃO DA AVENIDA DE LIGAÇÃO DA ROTUNDA DA SOLIDARIEDADE À ROTUNDA DA VARIANTE EM PROZELO, foi deliberado

Adjudicar a obra à empresa JRTorres - Consultores de Engª, Ldª pelo valor de € 21 900,00, sem IVA.

OBRAS MUNICIPAIS

CENTRO DE MEIOS AEREOS - ALTERAÇÃO FUNCIONAL DO EDIFICIO OPERACIONAL: foi aprovado o auto de receção provisória da obra em epígrafe, adjudicado à firma Gabinov - Contabilidade e Engenharia, Ldª, de Arcos de Valdevez.

- Idem, relativamente à obra " REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS - RECONSTRUÇÃO DE MUROS NAS MARGENS DO VEZ", adjudicado à firma Carlos Filipe Amorim Oliveira.

- Idem relativamente à obra de CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO - CAMINHO DOS PORTAIS -SOUTO, adjudicada à firma Habimonção Construções, Ldª, no valor de € 7 000,00.

CENTRO ESCOLAR A NORTE DO CONCELHO:-  foi deliberado homologar o auto de receção definitiva, bem como autorizar o cancelamento ou extinção das garantias bancárias.

BLOCO XXXVI - LIGAÇÃO ENTRE A PRACETA DE VIRAGEM E A E.M. 505 - CIMO DE VILA - PORTELA: foi deliberado aprovar a prorrogação graciosa de mais 30 dias contínuos para a execução da respetiva obra, em virtude da remoção de um poste de eletricidade à entidade responsável à data do início dos trabalhos, e o mesmo ainda não ter sido removido, encontrando-se no eixo da faixa de rodagem e não ter sido possível deslocar o equipamento para efetuar os trabalhos de pavimentação.

EXPANSÃO DA REDE DE ECOVIAS DA CIM ALTO MINHO: foi autorizada a liberação da caução no montante de €7 132,02 equivalente a 30% da caução retida.

- Idem, respeitante à obra de "AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CAMINHO DE PEDREGAIS A NOGUEIRA - RIO DE MOINHOS - CAMINHO DE CIMA DE VILABOA (GONDORIZ) E SANEAMENTO DO CAMINHO DA COSTEIRA (SÃO PAIO)" no montante de €1 130,66 equivalente a 75% da caução retida.

AQUISIÇÃO DE GASÓLEO RODOVIÁRIO PARA A FROTA MUNICIPAL:- foi deliberado adjudicar à empresa Repsol Portuguesa, SA, pelo valor de € 108 606,00, sem IVA.

SERVIÇOS DE SEGUROS: foi deliberado adjudicar o serviço à Açoreana Seguros, SA com o preço para o lote 1, no valor global de € 189 983,25, e o preço para o lote 2 no valor global de € 31 369,41.

AUMENTO TEMPORÁRIO DE FUNDOS DISPONÍVEIS: - foi aprovada uma proposta dos Serviços de aumento temporário de fundos disponíveis, com referência ao mês de Janeiro de 2016, no valor total de € 6.691.186,51.