PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
No Período antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente informou também que na próxima sexta-feira, pelas 10h da manhã, decorrerá nas instalações da CIM a apresentação da nova estratégia do Minho In, na qual existirá uma componente de investimento público e outra de investimento privado.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
"Ampliação da rede de saneamento básico - Arcos de Valdevez - São Paio - tramo 4 e 5",: foi aprovada a minuta do contrato relativamente à empreitada de "Ampliação da rede de saneamento básico - Arcos de Valdevez - São Paio - tramo 4 e 5", adjudicado à firma Sebastião da Rocha Barbosa, Ldª, pelo valor de € 277.306,06, a que acresce o IVA.
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA - UF DE ALVORA E LOUREDA (FONTES) E FREGUESIA DE ABOIM DAS CHOÇAS: foi deliberado adjudicar a obra à empresa Capta formas, Ldª pelo valor de € 48 000,00.
"AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM VALAS" , foi deliberado adjudicar a obra à empresa Viavez, Unipessoal, Ldª pelo valor de € 39 920,00.
AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO - FREGUESIA DE PARADA AO LONGO DA E. N. 101: foi autorizada a abertura de procedimento concursal para a "Ampliação da Rede de Saneamento Básico - Freguesia de Parada ao Longo da EN 101" pelo valor base de 36.570,00 Euros;
OBRAS MUNICIPAIS
REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - INFRAESTRUTURAS, DRENAGENS, OBRAS ACESSORIAS, PAVIMENTAÇÃO EM VÁRIAS FREGUESIAS: foi aprovado o auto de consignação respeitante à obra em epígrafe, adjudicada à firma Sebastião da Rocha Barbosa, pelo valor de € 111 002,33.
ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETROMECANICO - REMODELAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DA PROVA - PAÇÔ: foi deliberado abrir procedimento concursal para a "Aquisição de Equipamentos Electromecânico ¿ Remodelação da Estação Elevatória da Prova - Paçô" pelo valor base de 15.850,00 Euros;
ABERTURA DE PROCEDIMENTO - AVALIAÇÃO ENERGÉTICA SCE - EDIFÍCIO CASA DAS ARTES: foi deliberado abrir procedimento concursal para o fornecimento de Auditoria Energética, PRE e Certificação Energética, no âmbito do Sistema de Certificação Energética para o edifício da Casa das Artes pelo valor base de 9.000,00 euros, sem iva;
ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ECOPONTOS ENTERRADOS PARA RECOLHA SELETIVA DE RESIDUOS TRIFLUXO (PAPEL/CARTÃO - EMBALAGENS DE PLASTICO /METAL E VIDRO: foi deliberado autorizar a abertura de procedimento concursal para o Fornecimento e Montagem de Ecopontos Enterrados para recolha Seletiva de Resíduos Trifluxo (Papel/Cartão; Embalagens de Plástico/Metal e Vidro), com o intuito de se dar início ao procedimento concursal tendente à sua adjudicação, pelo valor base seja 188 500,00 euros,
A referida intervenção está prevista na candidatura ao PO SEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos) - Eixo Prioritário 3 - Proteger o Ambiente e Promover a Eficiência dos Recursos - Código do Aviso: POSEUR-11-2015-18. aos quais acresce o IVA.
CONSTRUÇÃO DO PARQUE INFANTIL JARDIM DOS CENTENÁRIOS: foi autorizada a liberação de 60% da caução total, por terem decorrido 2 anos completos desde a receção provisória, bem como proceder à homologação do auto.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS : foi deliberado adjudicar os serviços à empresa Nível Ativo Unipessoal, Ldª pelo valor de € 149 000,00.
Equipamentos Sociais
- A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o projeto de arquitetura, da ampliação da Estrutura Residencial para pessoas idosas, promovida pelo Centro Paroquial e Social de Santa Maria de Grade, que prevendo assim um aumento da oferta às respostas sociais , passando a Estrutura Residencial para Pessoas Idosas de 30 utentes para a capacidade de 50 utentes , o Centro de Dia de 15 utentes para 30 utentes e o Serviço de Apoio Domiciliário de 20 utentes para 63 utentes.
- A Câmara Municipal, aprovou ainda, por unanimidade, o projeto de arquitetura, relativo à construção de equipamento social - Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, com a capacidade para 51 utentes, na Quinta de Parada, União de Freguesias de Arcos (Salvador), Vila Fonche e Parada , deste concelho, operação promovida pela empresa , IMOARCOS - Residenciais Sénior, Lda.
CURSO BREVE DE CIDADANIA LOCAL
A Câmara Municipal deliberou aprovar um apoio no valor de 2275,50€ para apoiar a organização de um Curso Breve de Cidadania Local, a levar a cabo pela Associação de Estudos de Direito Regional e Local, com o apoio científico do Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais, da Universidade do Minho, na Casa das Artes no próximo dia 29 de janeiro, entre as 9h00 e as 17h00.
Este trata-se de um curso livre de educação para a cidadania que tem por objetivo dar a conhecer o que é a democracia local (poder local democrático), dando particular atenção aos municípios mas também às freguesias e ainda às entidades intermunicipais e às regiões administrativas previstas na Constituição.
Destina-se a cidadãos em geral, com especial atenção aos eleitos locais, professores e jovens.
As inscrições são gratuitas e limitadas a 50 lugares.
