PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
O Sr. Presidente informou que foi publicado em Diário da Republica a abertura da classificação de Sistelo como "Paisagem Cultural", numa iniciativa do Município de Arcos de Valdevez junto da Direção Regional de Cultura Norte.
De igual modo foi decidido antecipar a data da próxima reunião de Câmara para dia 23 de Dezembro, pelas 14h30.
AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO - ARCOS DE VALDEVEZ- SÃO PAIO - TRAMO 4 E 5:- foi deliberado adjudicar à empresa Sebastião da Rocha Barbosa, Ldª pelo valor de € 277 306,05.
REFORÇO DE INFRESTRUTURAS DE ELETRICIDADE URBANA:- foi aprovado o auto de consignação da obra em epígrafe, adjudicada à firma de Elevolution Engenharia, SA, no valor de € 60 375,87.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETROMECÂNICO - REMODELAÇÃO DA ETAR DO PARQUE EMPRESARIAL DE PADREIRO:- foi deliberado adjudicar à empresa Charismapower, Ldª pelo valor de € 17 000,00.
EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS NA ECOVIA: foi deliberado adjudicar à empresa Machado & Cunha, Ldª, pelo valor de € 56 900,00.
EXECUÇÃO DE PASSAGENS HIDRAULICAS NO ALTO VEZ - foi deliberado
adjudicar à empresa Coelho Torres & Filhos, Ldª, pelo valor de € 16 500,00.
RECONSTRUÇÃO DE MUROS NAS MARGENS DO LIMA EM JOLDA (SÃO PAIO) : foi deliberado adjudicar à firma Duque & Duque - Terraplanagens,Ldª pelo valor de € 7 500,00.
REABILITAÇÃO CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - INFRAESTRUTURAS DRENAGENS - OBRAS ACESSORIAS E PAVIMENTAÇÕES EM VÁRIAS FREGUESIAS: foi aprovado o relatório final respeitante à obra em epígrafe, bem como adjudicar a obra à empresa Sebastião da Rocha Barbosa, Ldª, pelo valor de € 111 002,23.
GUARDAS DE SEGURANÇA METÁLICA:- foi aprovado o Plano de Trabalhos Ajustado referente à empreitada em epígrafe.
AÇÃO SOCIAL
- UNIDADE HABITACIONAL DE VILAFONCHE - PEDIDO DE PAGAMENTO DE DESPESAS INERENTES À MUDANÇA DE CONTADORES: Foram aprovadas as despesas relativas ao pagamento de custos inerentes à alteração dos contadores de gás de três agregados familiares alojados em unidades habitacionais da Câmara Municipal, no valor total de 94,20€.
APOIO
Foi aprovado um apoio no valor de 500,00€ para ajudar a Casa do Minho de Newark a custear as despesas com a publicação alusiva ao aniversário do seu rancho.
PROTOCOLO
Foi aprovado o protocolo a celebrar com a Associação Portuguesa da Castanha, que tem como objetivo medidas que visem combater a vespa das galhas do castanheiro em linha com o Plano de Ação Nacional para controlo do inseto Dryocosmus Kuriphilus Yasumatsu - Vespa das galhas do castanheiro.
AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTA RELVAS PARA PARQUE DESPORTIVO MUNICIPAL: A Câmara municipal tomou conhecimento aprovou o orçamento pedido para fornecimento de um trator corta relvas Hustler Raptor SD, 1 saco de recolha duplo por o trator adstrito ao serviço não ser suficiente para cobrir toda a área verde do parque. O seu custo importa em € 7 807,00
BENEFÍCIOS FISCAIS
ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA - ESTADO DE CONSERVAÇÃO DE IMÓVEL PARA EFEITOS DE APLICAÇÃO DO ART.º 45.º DO ESTATUTO DE BENEFÍCIOS FISCAIS ( EBF):- A Câmara Municipal deliberou reconhecer a realização de obras de conservação do prédio sito na Rua Cerqueira Gomes, n.º 54, desta vila , nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do art.º 45.º do EBF, ficando o referido imóvel isento do imposto municipal de imóveis, pelo prazo de três anos a contar da data da conclusão da obras, devendo para o efeito os Serviços proceder à comunicação da presente deliberação ao Serviço de Finanças de Arcos de Valdevez..
MERCADO MUNICIPAL - HASTA PÚBLICA: Foi aprovado o auto de arrematação respeitante à hasta pública de espaços comerciais no mercado municipal de Arcos de Valdevez.
SERVIÇO DE APROVISIONAMENTO - PREÇÁRIO: Foi aprovado o preçário relativo ao ano de 2016.
OBRAS MUNICIPAIS
BLOCO XXXV - CAMINHO DOS BARBEITOS - ÁLVORA: foi aprovada a receção definitiva da obra assim como a restituição dos décimos retidos e cancelamento das garantias bancárias.
BLOCO XLII - ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DE TOURAL A MOZELOS - ÁZERE:- foi deliberado aprovar a receção definitiva, assim como a restituição dos depósitos de garantia da obra e cancelamento das respetivas garantias.
BLOCO XXXII - CAMINHO DA CANEJA DO VALE - ROUÇAS - GAVIEIRA - CONSTRUÇÕES DE FACHADA:- foi aprovada a homologação do respetivo auto autorizada, bem como a liberação de 60% da caução total
- Idem, respeitante à obra " BLOCO XXXII - CAMINHO DA CANEJA DO VALE - ROUÇAS - GAVIEIRA"
CENTRO ESCOLAR DE SABADIM - REPARAÇÃO DE DEFICIENCIAS NO EDIFICIO E NO PAVILHÃO DESPORTIVO: foi aprovado o auto de receção provisória da obra em epígrafe.
REQUALIFICAÇÃO URBANA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DO MIOLO DO QUARTEIRÃO JUNTO À IGREJA DA MISERICORDIA - REPARAÇÃO DE ANOMALIAS: foi aprovado o auto de consignação respeitante à obra em epígrafe, adjudicado à firma Granitoamares, Ldª, no valor de € 14 498,03.
