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Reunião Ordinária de 23 de Novembro de 2015
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
No período Antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente informou que decorrerá na próxima quarta-feira, pelas 16h30, na Casa das Artes, mais uma sessão ordinária da Assembleia Municipal.
De igual modo deu conta que na próxima sexta-feira, dia 27 de Novembro, decorrerá na Casa das Artes 2ª conferência do Ciclo "Re(en)contros de Val-de-Vez," desta vez intitulada de "remar contra a maré: Criatividade, Resiliência e Liderança, com a participação de Luís Ferreira Lopes, (autor e apresentador do programa televisivo "Sucesso.pt"); João Catalão (Comunicador e dinamizador de palestras nacionais e internacionais sobre criatividade e inovação) e João Seabra (ator e comediante de Stand up Comedy).
Também informou que terá lugar no próximo fim de semana o Ciclo Gastronómico do Cozido à Minhota, bem como a Feira do Fumeiro no Campo do Trasladário, com animação diversa.
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Campanha de Natal 2015
Foi aprovado o plano de atividades apresentado pela ACIAB no âmbito da campanha de Natal 2015, bem como o apoio da Câmara Municipal no valor de € 20 000,00 para as diversas iniciativas
PROTEÇÃO CIVIL
INSTALAÇÃO DE REDE DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DE ARCOS DE VALDEVEZ - ABERTURA DE REDE PRIMARIA DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTIVEL E ABERTURA DE REDE SECUNDÁRIA DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTIVEL: A Câmara aprovou a abertura de procedimento concursal pelo valor base de 506.209,34 euros;
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE ORTOFOTOMAPAS À ESCALA 1:2000: foi deliberado adjudicar o serviço à firma INFOPORTUGAL, Sistemas de Informação e Conteúdos, S.A., pelo valor de 32.848,23 €, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM VALAS (VI): foi deliberado realizar um procedimento concursal por ajuste direto para executar a reposição definitiva de pavimentos em valas, na sequência de intervenções realizadas pelos Serviços de Infraestruturas Básicas em ampliações, execução de ramais e reparação de avarias na rede de abastecimento de água, localizados em diversos caminhos municipais, pelo valor base de 40.000,00 euros;
BLOCO XLVIII - ACESSO AO PARRAL - CABREIRO:- foi aprovado o auto de consignação da obra em epígrafe, adjudicada à firma Narom, S.L. Sucursal em Portugal, no valor de € 54 740,01.
TURISMO
autorização para abertura de procedimento concursal para "Reedição de brochura promocional ao território do Parque Nacional Peneda-Gerês e edição de brochura promocional da Porta do Mezio". Foi dado o parecer prévio vinculativo e autorizada a abertura de um procedimento administrativo de Ajuste Direto, nos termos do art. 20, nº 1, al. a), do Código de Contratação Pública, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, com consulta a 3 fornecedores, considerando o preço base no valor de 6.700,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E URBANISMO: Considerando as solicitações das empresas para a expansão da sua atividade industrial, a Câmara Municipal irá proceder à alteração dos loteamentos do PE de Mogueiras. Neste sentido foi deliberado autorizar proceder à abertura de procedimento relativo à 2ª alteração ao 2º Loteamento do Parque Empresarial de Mogueiras, à 4ª alteração do 3º Loteamento, bem como para promover a operação do 4º Loteamento daquele Parque Empresarial.
PLANO DE PORMENOR DO PARQUE EMPRERIAL DE MOGUEIRAS: Foi deliberado autorizar a abertura de procedimento para a elaboração do plano de pormenor em epígrafe, bem como a abertura de procedimento de participação preventiva, nos termos do RJIGT.
aquisição de gasóleo rodoviário, para a frota municipal, durante o ano económico de 2016: foi deliberado autorizar a abertura de procedimento concursal conducente à aquisição de gasóleo rodoviário, para a frota municipal, durante o ano económico de 2016, através de convite às entidades selecionadas no âmbito do acordo quadro celebrado pela CIM-Alto Minho e ao qual o município de Arcos de Valdevez aderiu voluntariamente.
EXPEDIENTE:
Foi autorizado o pagamento à CIM da fatura no valor de € 11 262,76 relativo à contribuição deste município a titulo de contrapartida nacional nos projetos cofinanciados e executados diretamente pela CIM.
Aquisição de Serviços de recrutamento e seleção de recursos humanos para a Divisão de Desenvolvimento Sociocultural/ Ano 2016: foi deliberado abrir concurso público para a " Aquisição de Serviços de recrutamento e seleção de recursos humanos para a Divisão de Desenvolvimento Sociocultural/ Ano 2016", pelo valor base de referência de 162.000,00 euros.
OBRAS MUNICIPAIS
REQUALIFICAÇÃO DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DA EB 2,3 DE ARCOS DE VALDEVEZ
Foi autorizada a liberação de 60% da caução total por terem decorrido 2 anos completos desde a receção provisória, bem como a homologação do auto.
BLOCO XXXII - ALARGAMENTO DO CAMINHO DA IGREJA VELHA À COSTEIRA - ARCOS (SÃO PAIO): Foi deliberado proceder à homologação do auto, autorizar a restituição dos depósitos de garantia e quantias retidas como garantia da obra, bem como autorizar o cancelamento ou extinção das garantias bancárias.
CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO NO PAÇO DE GIELA: Foi deliberado autorizar a liberação das garantias retidas.
execução de muros de vedação no caminho dos portais - Souto : foi deliberado autorizar a abertura de procedimento de ajuste direto para a execução da obra em epígrafe, com o preço base 7150 € e um prazo de execução de 15 dias.
Idem , relativo à Reabilitação., Construção e Beneficiação de vias municipais - Construção de muros de suporte - Jolda Madalena, S. Paio, Cestães e Mei, com o preço base de 25.000 € e o prazo de execução de 30 dias.
EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA AUTOMATIZAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA: foi deliberado aprovar a conta definitiva da obra, no valor de € 144 722,58.