Reunião Ordinária de 29 de outubro de 2015

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

No Período antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente informou que está a ser agendada uma reunião com as Estradas de Portugal, as Águas do Norte e a Câmara Municipal para se proceder à assinatura de um protocolo com vista à requalificação da EN101;

O Sr. Presidente também informou que a Câmara Municipal se encontra a aguardar o início dos trabalhos na Variante à sede do concelho no troço onde houve um desabamento de terras;

Também deu conta que esteve em Cergy Pontoise, na VIII Feira Portuguesa, organizada pela Association Union Culturelle Portugaise de Cergy Pontoise, na região de Paris, presidida pelo arcuense Alexandre Soares e aproveitou para também ir à vila geminada com Arcos de Valdevez, Dammarie-Les-Lys, onde foi recebido pelo maire na Câmara Municipal local; Também participou num jantar convívio com a Casa dos Arcos de Saint Maur, em Paris e marcou presença na apresentação do livro "Eu vou com as aves", da autoria da arcuense Albertina Fernandes, levada a cabo no Luso Folies, junto à Gare de Lyon, em Paris;

De igual modo informou que se encontra a decorrer desde o dia 29 e até o próximo dia 1 de novembro a iniciativa "Arcos com + Vida, organizado pela Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM), em colaboração com o Município. Este trata-se de um evento que vem dar continuidade ao realizado há cerca de um ano, nomeadamente o "Aldeia Feliz". É um modelo muito mais abrangente que inclui atividades em todos os infantários, creches, 4º, 9º e 12ºanos e lares, abrangendo todos as instituições públicas e privadas, atividades de rua, rastreios, educação para a Saúde Escolar, visitas porta-a-porta, sessões em Lares e ações noturnas, atividades para jovens, nomeadamente, na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e atividades com idosos não institucionalizados.

No concelho estão mais de 50 alunos de Medicina de todo o país que abordarão temas da área da Saúde, abrangendo crianças da 1ª infância, adolescentes e idosos.

O Sr. Presidente também informou que o CQEP - Centro para a Qualificação e Ensino Profissional, o qual visa apoiar os adultos no aumento das suas qualificações escolares e profissionais, preparando-os para fazer face aos desafios do mercado de trabalho atual, já se encontra em funcionamento na Epralima;

Informou que na sexta-feira, dia 30 de outubro, pelas 21h30 decorrerá na Casa das Artes concelhia a apresentação do livro "Arcos de Valdevez: A Terra e o Foral Manuelino - texto e contextos", da autoria de Paula Pinto Costa e António Matos Reis;

Deu conta ainda da realização do 9º encontro das Unidades de Saúde Familiares do distrito que decorrerá no sábado de manhã nas instalações da Epralima;

O Sr. Presidente também informou a Camara da realização do concerto do fadista Marco Rodrigues no próximo sábado, dia 31 de outubro, na Casa das Artes concelhia.

Também foi dada a informação à Câmara que decorrerá nos próximos dias 6,7 e 8 de Novembro, no Centro de Exposições, o Festival Sénior. Um evento promovido pelo Município de Arcos de Valdevez, com a colaboração e a parceria das diversas IPSS's do concelho, que conta com um vasto programa de animação, bem como exposição e venda de produtos e serviços dirigidos à população sénior.  

Com esta iniciativa o Município pretende demonstrar e promover boas práticas de envelhecimento ativo e saudável potenciando a intervenção municipal dirigida a esta franja de população.

O Sr. Presidente também disse que no próximo dia 6 de Novembro irá ter lugar na Casa das Artes uma sessão de participação pública levada a cabo pela Agência Portuguesa do Ambiente sobre os Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH).

Por último informou que a Câmara Municipal se encontra a desenvolver um conjunto de candidaturas aos fundos comunitários.

RECONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DE EDIFÍCIO NA R. ESPÍRITO SANTO / R. CARLOS CUNHA (VALETA): foi aprovado o projeto de execução e as peças do procedimento concursal para a execução da empreitada de obra «RECONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DE EDIFÍCIO NA R. ESPÍRITO SANTO / R. CARLOS CUNHA (VALETA)», com o intuito de se dar início ao procedimento concursal tendente à sua adjudicação. O preço base para a presente empreitada foi fixado em 347.500,00 euros;

DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇOS DE GESTÃO - PROJETO DE DECISÃO FINAL DE ADJUDICAÇÃO - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FREGUESIA DE CABREIRO (IGREJA): foi deliberado adjudicar a obra à empresa Machado & Caldas Investiments, LDA. pelo valor de € 72.639,56 + IVA; 

CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - INFRAESTRUTURAS, DRENAGENS, OBRAS ACESSÓRIAS E PAVIMENTAÇÕES EM VÁRIAS FREGUESIAS: foi deliberado autorizar a abertura de procedimento, aprovação do projeto de execução e as peças do procedimento para a execução da empreitada referida em epígrafe.

            O valor base foi fixado em 114.000,00 euros;

GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO MUNICIPAIS PARA 2016 - APRECIAÇÃO FINAL E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS: - Foram aprovados os projetos das Grandes Opções do Plano que integram o Plano Plurianual de Investimentos, o Plano de Atividades Relevantes e o Orçamento Municipais para o ano de 2016, verificando-se que este último apresenta quer em receita quer em despesa, um valor global de € 27.816.300,00.

INSTALAÇÃO DA REDE DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DE ARCOS DE VALDEVEZ - ABERTURA DE REDE PRIMÁRIA DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL E ABERTURA DE REDE SECUNDÁRIA DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL:  foi deliberado aprovar a aquisição de serviços para -"INSTALAÇÃO DA REDE DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DE ARCOS DE VALDEVEZ - ABERTURA DE REDE PRIMÁRIA DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL E ABERTURA DE REDE SECUNDÁRIA DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL",no valor de 506 209,34 euros, aos quais acresce o IVA.

            Nesse sentido informa-se que:

            a) Trata-se de uma aquisição de serviços para:

- Abertura de rede primária de faixas de gestão de combustíveis, através de instalação de faixa de redução de combustível e de faixa de interrupção de combustível, contemplando ações de fogo controlado (QQQ) em 377,38ha e controle da vegetação espontânea total (CDR) em 268,80ha.

- Abertura de rede secundária de faixas de gestão de combustível associadas a troços de rede viária florestal fundamental de acesso à rede primária de faixas de gestão de combustível, através da redução de combustível, numa área total de 10,63ha

PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE ORTOFOTOMAPAS DIGITAIS À ESCALA 1:2000: A Câmara Municipal deu PARECER PRÉVIO VINCULATIVO para a realização de um contrato de aquisição de serviços para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE ORTOFOTOMAPAS DIGITAIS À ESCALA 1:2000, pelo valor base de 35.000,00 euros, aos quais acresce o IVA

PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA LEVANTAMENTO E CADASTRO DAS INFRAESTRUTURAS ASSOCIADAS AOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS: Foi deliberado dar PARECER PRÉVIO VINCULATIVO tendo em vista a realização de um contrato de aquisição de serviços para a elaboração do LEVANTAMENTO E CADASTRO DAS INFRAESTRUTURAS ASSOCIADAS AOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS.

Trata-se de uma aquisição de serviços para elaboração do levantamento e cadastro das infraestruturas de abastecimento de água numa extensão estimada de cerca de 450km e de drenagem de águas residuais, numa extensão estimada de cerca 68 km. Prevê ainda a aquisição do software de gestão das infraestruturas.

            Foram também aprovados os elementos necessários à aprovação da ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL para aquisição dos referidos serviços, pelo valor de 198.000,00€

INFORMAÇÃO A SER INSERIDA NA FATURA DA ÁGUA

Foi aprovada a seguinte solução informativa a inserir na fatura da água:

• Atendimento geral: 258520515; 258520500;
• Comunicação de leituras: (Período a inserir pela CGI):
• No portal do município: www.cmav.pt, em "Inserção de leituras de água";
• Através de e-mail: geral@cmav.pt;
• Pelos telefones: 258520515; 258520500;
• Avarias: Telefones: 258520515; 258520500; 969511218; 963961039.

PLANO DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SIG (INFRAESTRUTURAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO): - foi deliberado aprovar o Plano de Manutenção e Atualização do SIG, elaborado de acordo com os termos de referência pelos quais se rege o financiamento do PO SEUR.

Plano de Gestão de Perdas - sistema de abastecimento de Água: A Câmara tomou conhecimento e homologou o Plano de Gestão de Perdas - Definição de Objetivos e Diagnóstico para o Sistema de Abastecimento de Água, elaborado em colaboração com a CIM e LNEC, para o período de 2015 - 2020

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL - SERVIÇO DE ACÇÃO SOCIAL - PEDIDO DE MUDANÇA DE HABITAÇÃO DE TRÊS AGREGADOS FAMILIARES: Foi autorizada a mudança e a atribuição de outras habitações na mesma unidade habitacional, de forma a responder às necessidades de cada família.

PEDIDO DE CEDÊNCIA DE HABITAÇÃO SOCIAL

Foi autorizado o realojamento de uma família na Unidade Habitacional de Aguiã, casa 2.               

Transporte E alimentação para alunos com necessidades educativas especiais: foi deliberado adquirir passes escolares para dois alunos com necessidades especiais, no valor de 1.197,00€ (mil cento e noventa e sete euros);  

FESTIVAL SENIOR: a camara aprovou a realização do festival sénior a decorrer entre os dias 6,7 e 8 de Novembro de 2015, no Centro de Exposições de Arcos de Valdevez. O evento contempla um espaço destinado à exposição, divulgação e venda de produtos e serviços e outro, destinado a atividades de animação, com um custo de €18 000,00.

Evento "Arcos com + Vida (MED ON TOUR): A Câmara Municipal tomou conhecimento e aprovou o apoio a dar ao evento "Arcos com + Vida (MED ON TOUR)" organizado pela Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM) em colaboração com o Município, que decorrera nos dias 30, 31 de outubro e 1 de novembro de 2015, no concelho de Arcos de Valdevez.

Este trata-se de um evento que vem dar continuidade ao realizado há cerca de um ano denominado de "Aldeia Feliz", sendo que este evento terá como lema "Arcos com + Vida". Será um modelo muito mais abrangente já que inclui atividades em todos os infantários, creches, 4º, 9º e 12º anos, lares, abrangendo todos as instituições públicas e privadas, atividades de rua, rastreios, atividades para jovens.

PLANO VERDE

Foi aprovada uma proposta de intervenção ao nível de 3 áreas verdes, arruamentos e formações para os funcionários da Câmara Municipal, no valor de 22.000,00€.

PARQUE EMPRESARIAL DE ÁLVORA

Foi aprovada a cedência gratuita ao Município de uma parcela de terreno, no lugar de S. Martinho, Álvora, com a área de 22 797 m2, para a instalação de um Parque Empresarial de Álvora, conforme programado no PDM.  

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E URBANISMO - PARQUE EMPRESARIAL DAS MOGUEIRAS- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - PARECER PRÉVIO VINCLUATIVO: foi aprovado adquirir serviços com vista à elaboração de Estudo de Impacto Ambiental, no preço estimado de 16 000,00 €, acrescido de IVA.      

PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO - EMPREITADA DE ALARGAMENTO E BENEFICIAÇÃO DO CAMINHO DA CAPELA E DO CAMINHO DA CANEJA DE BAIXO - FREGUESIA DA GAVIEIRA: foi autorizada abertura de procedimento, pelo valor base de 85.000,00 Euros

PARECER PRÉVIO VINCULATIVO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DA LIGAÇÃO DA ROTUNDA DA SOLIDARIEDADE À ROTUNDA DA VARIANTE EM PROSELO:-  foi deliberado aprovar que o projeto  em causa seja executado por aquisição de serviços, dado o objeto a contratar, sendo o preço base fixado em 22.500,00 Euros e o prazo de entrega máximo em 60 dias.     

Renovação das Instalações Sanitárias do edifício dos Paços do Concelho: foi deliberado aprovar a receção definitiva assim como a restituição dos depósitos de garantia da obra e cancelamento das respetivas garantias bancárias para garantia do contrato.

Reparação de Caminhos Vicinais - Reabilitação da Ponte de Ligação entre Ázere e Couto: foi deliberado aprovar a receção definitiva assim como a restituição dos depósitos de garantia da obra e cancelamento das respetivas garantias bancárias para garantia do contrato.

Execução de passagens hidráulicas nos rios Vez e Lima: foi deliberado aprovar a realização de uma vistoria para efeitos da liberação da caução prestada.

CONTRATO DE MANUTENÇÃO PARA OS EQUIPAMENTOS ACTIVOS (CISCO): foi deliberado a celebrar contrato de manutenção para os equipamentos ativos (Cisco) de suporte à rede municipal de fibra ótica, servidores, computadores, telefones, impressoras, etc, no valor de € 3 950,00, mais IVA, anuais.

TURISMO

UR -DIM -R - 2/2015 - Pedido de Declaração de Interesse Turístico:  foi deliberado aprovar o reconhecimento de interesse turístico do empreendimento de turismo rural - Casa de Campo  a instalar no lugar da Aspra, freguesia de Sabadim.

DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - Procedimento de Concurso Púlico para a aquisição de serviços de seguros para 2016: foi deliberado aprovadar a proposta do preço base para o Lote I, para 3 anos, de 192.600,00 € (era de 250.000,00 €), sendo ainda fixado como preço base para o Lote II, para 3 anos, o montante de 32.400,00€ (era de 30.000,00 €), isento de IVA

EPRALIMA - Comparticipação do Município nos empréstimos para remodelação do edifício e aquisição de equipamentos de cozinha: foi aprovada a comparticipação do município nos encargos dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2015 com os empréstimos contraídos pela EPRALIMA, CIPRL, para remodelação do seu edifício sede e para aquisição de equipamento de cozinha, no montante de, respetivamente 10.000,00 e 1.650,03 euros mensais.

DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS

PO 115/2015 - MEDIDAS DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA - GUARDAS DE SEGURANÇA METÁLICAS: - Foi deliberado homologar o Auto de Consignação respeitante à obra em epígrafe, adjudicada à firma SINALNORTE - Sinalização e Marcação de Estradas, Lda., pelo valor de € 57.749,24, e prazo de execução de 90 dias.

Centro de Meios Aéreos - Alteração Funcional do Edifício Operacional: foi deliberado homologar, o Auto de Consignação respeitante à obra em epígrafe, adjudicada à firma GABINOV - Contabilidade e Engenharia, Lda. pelo valor de € 10.880,00, e prazo de execução de 60 dias.

PO 100/2014 - RECONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DE EDIFÍCIO NA RUA DO ESPÍRITO SANTO/RUA CARLOS CUNHA (VALETA) - TRABALHOS DE DEMOLIÇÃO E CONTENÇÃO PERIFÉRICA: foi deliberado aprovar o Auto de Receção Provisória da obra em epígrafe, adjudicada à firma Capta Formas, Lda.