Reunião ordinária de 22 de Junho de 2015

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

• Foi aprovado um voto de congratulação pelo projeto de 3 arcuenses, Rio Frio | Território criativo, ter ganho o Prémio Ideias de Origem Portuguesa 2015, uma iniciativa da Fundação Calouste Gulbenkian. Com este projeto pretende-se instalar rebanhos comunitários (200 cabras autóctones da raça serrana e bravia) em terrenos baldios, aproveitando recursos locais, contribuindo para a biodiversidade e para o combate aos incêndios florestais e o fomento do espírito solidário entre conterrâneos.

  Os habitantes da freguesia e a diáspora são convidados a adotar um animal, o que implica o pagamento  de uma quantia anual. Esta iniciativa complementa outras que visam tornar o território resiliente e   sustentável, além de tentar reforçar os laços afetivos da comunidade emigrante às suas origens;

• O Sr. Presidente informou também que decorrerá na próxima sexta-feira, dia 27 de junho, pelas 21h30, no auditório do Hospital de S. José, mais uma sessão da Assembleia Municipal;
• De igual modo deu conta que no próximo sábado, dia 26 de junho, pelas 15h e 17h, respetivamente, vão ser inaugurados o Complexo Desportivo de Guilhadeses e o Campo de Rugby de Arcos de Valdevez;
• O Sr. Presidente também informou a Câmara da apresentação do novo prato gastronómico de Arcos de Valdevez, criado no âmbito do projeto PROVE, denominado de Cachena à Recontro, e da entrega dos diplomas no âmbito do projeto Chaves.

OBRAS MUNICIPAIS E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO

ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE EXECUÇÃO DO "MUSEU DA ÁGUA AO LIVRE": Foi deliberado conceder parecer prévio vinculativo para a aquisição dos serviços de elaboração do projeto de execução de "Museu da água ao Ar Livre", por ajuste direto, no valor de € 29 000,00.

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIO CULTURAL - AÇÃO SOCIAL- PEDIDO DE APOIO:

Foi deliberado apoiar três jovens do concelho no pagamento de propinas da Universidade bem como no pagamento de rendas de alojamento, no valor total de 1150 €

XI Encontro Nacional de Rio de Moinhos

Foi deliberado apoiar a Junta de Freguesia de Rio de Moinhos no valor de € 7 000,00 para fazer face a despesas com o evento XI Encontro Nacional de Rio de Moinhos

II DOG Camp Festival/2015

Foi deliberado apoiar a Escola Canina Dogs Training Concept no valor de € 3 000,00 para fazer face a despesas com o o II DOG Camp Festival/a realizar nos dias 27 e 28 de junho na Porta do Mezio.

ÉPOCA BALNEAR

Foi autorizado proceder à contratação de seis trabalhadores para o exercício das funções de nadador salvador, dois para a piscina municipal, durante os meses de Julho e Agosto, dois para a praia fluvial da Valeta; e dois para a Porta do Mezio, durante a época balnear de 15 de Junho a 15 de Setembro, com vista ao bom funcionamento destas instalações no que se refere à vigilância.

"EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS NA ECOVIA": Foi deliberado autorizar a abertura de um procedimento por ajuste direto com consulta a 3 empresas para as obras de manutenção e recuperação de pavimentos da Ecovia pelo valor base de € 57 000,00;

PARQUE EMPRESARIAL DE MOGUEIRAS - MOVIMENTOS DE TERRAS PARA AMPLIAÇÃO: Foi aprovado o relatório final respeitante à obra em epígrafe, bem como manter o teor do relatório preliminar e a adjudicação à empresa Construções Refoiense, Ldª pelo valor de € 280 000,01.

EDIFICIO DOS PAÇOS DO CONCELHO - REMODELAÇÃO DO FRONT-OFFICE: foi aprovado o auto de consignação da obra em epígrafe, adjudicada à firma Pinto & Pintos, Ldª, pelo valor de € 28 600,00.      

REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE RUGBY - CONSTRUÇÃO DE BALNEÁRIOS: foi aprovado o auto de recepção provisoria da obra em epígrafe.

REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS - RENOVAÇÃO: foi aprovado o auto de receção provisória da obra em epígrafe.

REABILITAÇÃO DA ESTRADA DO GIÃO - 1ª FASE: foi aprovado o auto de receção provisória da obra em epígrafe

PARQUE EMPRESARIAL DAS MOGUEIRAS - PLATAFORMA NORTE: foi aprovado o auto de recepção provisória da obra em epigrafe.

TRABALHOS NA PARCELA 18 DA E.N. 101 - CONTA FINAL: foi aprovada a conta final definitiva respeitante à obra em epígrafe, no valor de € 12 413,70.

TRABALHOS DE RECONSTRUÇÃO DE MUROS E PAVIMENTOS - LUGAR DE MONTINHO - TABAÇÔ: foi aprovada a conta final respeitante à obra em epígrafe, no valor de € 2 662,50.

"ROTUNDA NA RUA DR. JOAQUIM CARLOS CUNHA CERQUEIRA", foi aprovada a conta final, no valor de € 245 946,61.

"BLOCO XLVI - CAMINHO DA GUIA - JOLDA (SÃO PAIO)" foi aprovada a conta final da obra no valor de € 76 793,94.

"CONSTRUÇÃO DE POLIDESPORTIVO AO AR LIVRE NO TOURAL", foi aprovada a conta final no valor de € 89 040,00

EB1/JI DA SEDE DO CONCELHO DE ARCOS DE VALDEVEZ - CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO PERIFERICA DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO: foi deliberado autorizar a liberação de 10% da caução total, por terem decorrido 5 anos completos desde a receção provisória, bem como a homologação do auto.      

REQUALIFICAÇÃO DA E.N. 101 ENTRE A PRAÇA D. MANUEL I E A ROTUNDA DO IC 28 - 3ª FASE: foi deliberado autorizar a homologação do auto, bem como autorizar a restituição ao empreiteiro dos depósitos de garantia e quantias retidas como garantia da obra, e autorizar o cancelamento ou extinção das garantias.        

HABITAÇÃO SOCIAL - CONSTRUÇÃO DE 2 FOGOS E INFRAESTRUTURAS DE ACESSO A SABADIM: foi deliberado autorizar a homologação do auto, bem como autorizar a restituição dos depósitos de garantia e quantias retidas como garantia da obra e autorizar o cancelamento ou extinção das garantias bancárias.

BLOCO XLIII - PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DE PAÇÔ: Foi deliberado homologar o auto, bem como autorizar a restituição dos depósitos de garantia e quantias retidas como garantia da obra e autorizar o cancelamento ou extinção das garantias bancárias.        

REABILITAÇÃO CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO DA E.M. 518 ENTRE O CRUZEIRO E O CAMPO DE FUTEBOL - AGUIÃ - 2ª FASE: foi deliberado proceder à homologação do auto, bem como autorizar a restituição dos depósitos de garantia e quantias retidas como garantia da obra e autorizar o cancelamento ou extinção das garantias bancárias.

PARQUE DA FEIRA DE SOAJO: foi deliberado autorizar a totalidade da caução apresentada sem prejuízo da garantia de trabalhos executados até à recepção definitiva da empreitada, bem como homologar o auto. 

Dinamização EconÓmica

 "PARQUE EMPRESARIAL DE MOGUEIRAS - MOVIMENTO DE TERRAS PARA AMPLIAÇÃO": foi aprovada a minuta do contrato administrativo relativo à obra em epígrafe, adjudicada à empresa Construções Refoiense, Ldª.               

PONTE DO OUTEIRO ENTRE PAÇÔ E GUILHADESES - RECONHECIMENTO GEOLOGICO - GEOTÉCNICO PARA A NOVA PONTE SOBRE O RIO VEZ: foi autorizado o cancelamento da garantia no valor de € 4 660,23.

DIVISÃO DE AMBIENTE

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO - BENEFICIAÇÃO DAS ETARS DO CENTRO ESCOLAR DR. MANUEL DA COSTA BRANDÃO (SABADIM) E DA ESCOLA BÁSICA DE TÁVORA ( MONTE AVAL):- foi deliberado autorizar uma prorrogação graciosa do prazo até 27.06.2015, isto é, de 120 dias, sem direito a revisão de preços nesse período, afim de o empreiteiro concluir a execução dos trabalhos.

EXPANSÃO DA REDE DE ECOVIAS DA CIM ALTO MINHO - ARCOS DE VALDEVEZ - 2ª FASE: foi aprovado o auto de recepção provisória da obra em epígrafe, adjudicada à firma J. S. Gomes, Ldª.

REVISÃO DE PREÇOS - PO 65/2013 - EXPANSAO DA REDE DE ECOVIAS DA CIM ALTO MINHO - ARCOS DE VALDEVEZ  (2ª FASE): Foi aprovada a revisão de preços provisória da empreitada supramencionada, para efeitos de aprovação, no valor de - € 10.778,71, valor este, a ser restituído ao município.

DESPORTO

Foi autorizado o pagamento da despesa no valor de € 9 896,00 para o apoio logístico e € 4 950,00 para divulgação e promoção à empresa Ana Pereira & Sofia Ribeiro, Ldª, respeitante à comparticipação deste município do evento realizado "Peneda Gerês Trail"

REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS E DE LAZER - COMPLEXO DESPORTIVO DE GUILHADESES - REVISÃO DE PREÇOS: -  foi aprovada a revisão de preços da empreitada em epígrafe, adjudicada à firma Construções Artur Alves de Freitas II, SA, respeitante aos autos nº 1 a 14, no valor  de € - 3 886,57, ou seja, valor a ser restituído ao município.

POLIDESPORTIVO AO AR LIVRE NA TOURAL - RELVA SINTETICA: foram aprovados os elementos escritos e desenhados relativos ao procedimento concursal para a execução da empreitada de obra «Polidesportivo ao ar livre na Toural - Relva Sintética», e por conseguinte, do correspondente procedimento concursal à sua adjudicação, com o preço base de 25.000,00 Euros + I.V.A.

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTOB SOCIO-CULTURAL - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS OPERACIONAIS: no âmbito da necessidade de desenvolvimento de um processo concursal de ajuste direto denominado "Aquisição de Serviços de Técnicos Operacionais para a Divisão de Desenvolvimento Sociocultural/ Ano de 2015; Julho-Dezembro", foi deliberado autorizar o procedimento, bem como o cabimento prévio da despesa prevista, no valor de 65.000,00 euros (valores sem IVA).

As necessidades contratuais são de 10.108 horas, distribuídas por 9 Técnicos Operacionais, para o desenvolvimento de atividades de apoio à Divisão de Desenvolvimento Sociocultural, nomeadamente nos Serviços de Cultura e Turismo.