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Reunião Ordinária de 25 de maio de 2015

28 Maio 2015
Município de Arcos de Valdevez

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

 

  • No período Antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente felicitou a organização da Expovez pela forma como decorreu evento, dando conta que os expositores se mostraram satisfeitos com a iniciativa.
  • O Sr.Presidente informou também que na passada 5ª feira assinou um contrato com a Comissão de Coordenação do Norte para o financiamento da requalificação da malha urbana de Arcos de Valdevez, no valor de 578023.49€.
  • Por último informou que foi aprovada pela Delegação Regional de Educação da Região Norte a intervenção na EB1 da Eira do Penedo para passar também a integrar o Jardim Infantil.

 

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

Centro de Incubação - foi aprovado o protocolo para  o Centro de Incubação em 75 000,00€, para apoiar nas iniciativas de Empreendedorismo em Baixa Densidade  ao abrigo do ON.2; Promoção da cultura empreendedora no concelho; desenvolvimento de competências empreendedoras junto de públicos específicos; e Apoio à criação de iniciativas empresariais inovadoras.

DECLARAÇÃO DE INTERESSE E COMPATIBILIDADE: foi aprovado o pedido de declaração de interesse e compatibilidade da pretensão relativamente ao empreendimento de turismo rural - casa de campo na freguesia de São Cosme e São Damião.

Idem, relativamente ao pedido para uma habitação para fins turísticos - casa de campo no lugar de Pomarinho na União das Freguesias de São Jorge e Ermelo.

CULTURA

PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO ESPAÇO ALAMEDA E ANTIGA ESCOLA PARA FUTURA PLATAFORMA PADRE HIMALAYA - PARECER PREVIO: Foi deliberado emitir parecer prévio vinculativo no âmbito do Projeto de Arquitetura e Especialidades para Requalificação e adaptação do Espaço Alameda e Antiga Escola para futura Plataforma Padre Himalaya, bem como autorizar a abertura de um procedimento administrativo de Ajuste Direto, considerando o preço base no valor de 75.000,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Este projeto em volta do Padre Himalaya, pretende englobar um centro de eco-cidadania no antigo Cineteatro Alameda e na antiga Escola Secundária, situada na rua Dr. Félix Alves Pereira, e, a par da reabilitação dos edifícios, aliar-se à Educação e ao Turismo; possuir espaços interpretativos, locais direcionados para a música, artes plásticas e dramáticas, oficinas, parques infantis e jardins etc, bem como relacioná-lo com a Ecovia e a Fonte Santa e Cendufe, terra natal do cientista.

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DA RECONSTITUIÇÃO HISTORICA DOS 500 ANOS DO FORAL DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi deliberado conceder o parecer prévio relativo à aquisição por ajuste direto dos serviços para a produção da reconstituição histórica dos 500 anos do foral de Arcos de Valdevez, pelo valor de € 26 500,00.

Esta produção decorrerá nos próximos dias 13 e 14 de junho em várias artérias da Vila e englobará animação à época, figurantes, um mercado quinhentista bem como a participação de mais de 400 figurantes.

 

TURISMO/DESPORTO

 

ECOVIA - 3ª FASE - CAMPO DO TRASLADÁRIO ATÉ PAÇÔ:  foi aprovado o projeto da ECOVIA - 3ª FASE - Campo Trasladário até Paçô (Alto da Prova), por forma a dar início ao procedimento de consulta às entidades externas- APA, CCDR-N e Entidade Regional da RAN.

OBRAS MUNICIPAIS

 

EB de Soajo - Eira do Penedo - foi aprovada a abertura de procedimento para a requalificação da escola de forma a permitir acolher no mesmo espaço o Jardim de Infância. O preço da base da intervenção é de 30 000,00€.

 

REMODELAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE -  foi deliberado manter o teor do relatório preliminar e a adjudicação à empresa Carpintaria Pinto & Pintos, Ldª pelo valor de € 28 600,00.

 

Caminho de Ligação do Pardejo ao Bacelo - União das Freguesias de Guilhadeses e Santar: foi aprovado o auto de consignação da obra, adjudicada por 62 918,89€

 

RECONHECIMENTO DE INTERESSE PUBLICO DO EDIFICIO DA SEDE DA JUNTA: foi deliberado considerar  de interesse público a edificação da obra de "Ampliação do Edifício da Sede da Junta de Freguesia".

 

DECLARAÇÃO DE INTERESSE MUNICIPAL - CENTRO PAROQUIAL E SOCIAL DE SANTA MARIA DE GRADE: foi deliberado considerar de interesse municipal o "Centro de Dia, Lar de Idosos e Apoio Domiciliário".

 

EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DA ENVOLVENTE AO CENTRO DE SAUDE: foi aprovado o auto de recepção provisoria da obra em epígrafe, adjudicada à firma JRVEZ - Unipessoal, Ldª.

 

PISCINA EXTERIOR DO EDIFICIO DAS PISCINAS MUNICIPAIS - LIBERTAÇÃO DE GARANTIAS: foi deliberado homologar o auto e autorizar a liberação de 60% da caução total, por terem decorrido 2 anos completos desde a receção provisória, sendo agora o montante a liberar de mais de 305 da caução inicial.

 

PROJETO DE EXECUÇÃO SOLAR - PISCINAS MUNICIPAIS: foi autorizada a substituição da garantia pelo seguro de caução.

 

REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS E DE LAZER - COMPLEXO DESPORTIVO DE GUILHADESES:-  Foi deliberado não rececionar a obra e conceder ao empreiteiro um prazo máximo de 15 dias para correcção dos defeitos notificando-o para se pronunciar no prazo de 5 dias.

                       

PONTE SOBRE O RIO VEZ A NORTE DO CONCELHO - NOVA TRAVESSIA DO RIO VEZ ENTRE AS FREGUESIAS DE VILELA E ABOIM DAS CHOÇAS - 2ª FASE: foi deliberado proceder à receção definitiva da obra, assim como a restituição dos depósitos de garantia da obra e cancelamento das respetivas garantias bancárias.

           

AUTO DE ARREMATAÇÃO: Foi deliberado adjudicar a compra da sucata à Ibersucatas de Braga, a proposta mais favorável.       

 

ASSOCIATIVISMO

 

A Câmara Municipal aprovou conceder um apoio no valor de € 5 320,21 para ajudar na realização do VII torneio de Adrien Silva, que decorrerá nos dias 6 e 7 de Junho.

 

Foi deliberado apoiar a ASSOCIAÇÃO de Jolda (S. Paio), no valor de € 3 750,00 para ajudar com as obras de requalificação na antiga escola primária.

 

A Câmara tomou conhecimento e aprovou a lista de material a adquirir para a disciplina de Educação Física, bem como para o gabinete de educação física, para o Centro Escolar de Sabadim, apresentada pelo Agrupamento de Escolas de Valdevez, no valor de 705,10€ com iva incluído.

 

Foi deliberado apoiar a Fábrica da Igreja Paroquial de São Martinho de Mei em € 7 000,00. para ajudar na construção de uma capela  mortuária, cujas obras ascendem a € 15 200,00.

 

 

EPRALIMA - COMPARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO NOS EMPRESTIMOS PARA A REMODELAÇÃO DO EDIFICIO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE COZINHA: foi deliberado aprovar a comparticipação do município nos encargos dos meses de Maio e Junho de 2015, com os referidos empréstimos para remodelação do seu edifício sede e para a aquisição de equipamento de cozinha, no montante de respetivamente de € 10 000,00 e € 1650,00, mensais.                  

           

FUNDO DE APOIO MUNICIPAL

A Câmara tomou conhecimento da 1ª tranche relativa à comparticipação deste Município no valor de 68 033,00€.

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