REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08 DE OUTUBRO DE 2012

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

• O Sr. Presidente da Câmara propôs à Câmara a transferência da antiga escola primária de Prozelo para a Freguesia, através do instrumento legal apropriado, visto esta ter sido, em tempos, doada por Soares Pereira à localidade;
• Informou e convidou a vereação a estar presente na reunião que se iria realizar na Casa das Artes com a Juntas de Freguesia para expor a posição do município em relação à reforma da Administração local;
• Igualmente deu conta da cedência do Centro de exposições à Paroquia para a realização de uma missa no próximo dia 14 de Outubro, para assinalar a abertura do ano da Fé;
• O Sr. Presidente também informou que no próximo dia 19, pelas 15h00, haverá reunião das Águas do Noroeste;
• No próximo dia 16 vai ser feita uma visita ao concelho por parte da Comissão Parlamentar da Economia e Obras Públicas;
• Por último informou que no próximo dia 11 de Outubro, pelas 16h30, terá lugar a reunião da Assembleia Municipal.

PROTOCOLOS - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES

Foram aprovados os seguintes protocolos:

• Com o Agrupamento de Escolas de Valdevez, para o fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º ciclo do ensino básico, para o fornecimento de refeições escolares aos alunos da EB1/JI de Sabadim, pelo preço de € 1,46 aos alunos sem escalão, € 0,73 com o escalão B, estando isentos do pagamento os alunos do escalão A;
• Com a Escola EB Távora (Santa Maria), Centro Social e Paroquial de Soajo, e Associação Social e Recreativa Juventude de Vilafonche, para o fornecimento de refeições escolares, pelo preço de € 1,46 aos alunos sem escalão, € 0,73 com o escalão B, estando isentos do pagamento os alunos do escalão A;
• Idem, com a Santa Casa da Misericórdia, pelo valor de € 2,50, mais IVA.

DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS

Foi deliberado Homologar os Autos de Receções Definitivas, bem como autorizar o cancelamento ou extinção das garantias bancárias das obras:

• CAMINHO DE LIGAÇÃO DA ESTRADA DO ARIEIRO À E.M. 518 - AGUIÃ - 2ª FASE
• "Execução de Obras de Urbanização no Loteamento da Prova"
• "Arranjo Urbanístico das Margens do Vez - Trasladário/Toural"

Auto de consignação

• Foi aprovado o auto de consignação da obra de AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO - CAMINHO DA CRUZ AO ALTO DAS CERQUEIRAS, DO PASSAL E DO TELHADO(MONTE REDONDO), CAMINHO DE GONDÃO E RANHADOS(RIO FRIO), CAMINHO DE TRAVASSOS (SENHAREI), CAMINHO DE SETIL (GRADE) E CAMINHO DE CABINE, POGIDO E SOUTO NOVO(AGUIÃ), adjudicada à empresa J.S.Gomes, Ldª, pelo valor de € 58 086,50.
• Idem de obra de "Ampliação e Beneficiação da Rede - Abastecimento de Água e Saneamento - Caminho do Cemitério - Paçô, E.M. 518 (Aguiã) e Caminho da Capela de Vilaboa - Gondoriz, adjudicada à firma Habimonção Construções, Ldª.

SERVIÇO DE EDUCAÇÃO - TRANSPORTE DE CRIANÇAS - JARDINS DE INFÂNCIA 2012/2013:-

Foi deliberado anular a deliberação de Câmara de 13.08.2012, onde foi decidido estabelecer, à semelhança de anos anteriores, um protocolo com o Centro Recreativo e Cultural de Távora, no valor 10.000,00 euros anuais, para apoio à realização de transportes de crianças para o Jardim de Infância de Távora, devido à desistência da associação, e deliberar estabelecer protocolo no valor de 10.000,00 euros anuais, com o Grupo Alerta - Associação Cultural de Teatro, a fim de apoiar esta associação na realização dos referidos transportes de jardim de infância.

DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - CIRCUITOS DO SECTOR NASCENTE

Foi deliberado adjudicar o serviço à empresa Salvador Alves Pereira & Filhos, Ldª, pelo valor de € 314,20/dia.

auto de receção definitiva

Foi aprovado o auto de receção definitiva da obra MIRADOUROS DO VALE DO LIMA - A - VILAFONCHE; B - SISTELO; C - GAVIEIRA; D - CABANA MAIOR; E - SENHAREI, adjudicada à firma João Guerra & Filhos, Ldª.

EXPEDIENTE 

A Câmara tomou conhecimento do convite efetuado pelo Rancho Folclórico das Camponesas de Soajo, para a desfolhada tradicional de Soajo

CENTRO DE INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL DO RIO VEZ:-

Foi deliberado autorizar abertura de procedimento de contratação pública para a elaboração do "Estudo Prévio do Centro de Interpretação Ambiental do Rio Vez -CIARV"., cujo valor estimado ascende a 195.000 euros.

PROTOCOLO - ADENDA

Foi deliberado aprovar a adenda financeira ao acordo de colaboração relativo às atividades de enriquecimento curricular nas EB1 de Arcos de Valdevez, respeitante ao ano letivo 2012/2013.

Liberação de Caução

• ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE QUINTA DO PARAÍSO - Foi deliberado autorizar a liberação de 60% da caução da obra.
• CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DA EB1/JI DA SEDE DO CONCELHO DE ARCOS DE VALDEVEZ - não foi autorizada a liberação da caução e deliberado notificar o empreiteiro para proceder à correção dos defeitos, no prazo de 30 dias.
• CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR - EB1/JI DA SEDE DO CONCELHO - TRABALHOS COMPLEMENTARES - foi deliberado autorizar a liberação de 60% da caução.
• PARQUE EMPRESARIAL DAS MOGUEIRAS (TABAÇÔ/SOUTO) - foi deliberado autorizar a liberação de 90% da caução.
• CONSTRUÇÃO CENTRO ESCOLAR - EB1/JI DA SEDE DO CONCELHO - 3ª FASE - ARRANJOS EXTERIORES - AREA DE LAZER - foi deliberado não autorizar a liberação da caução e deliberado notificar o empreiteiro para proceder à correção dos defeitos, no prazo de 30 dias.
• CONSTRUÇÃO CENTRO ESCOLAR - EB1/JI DA SEDE DO CONCELHO - 3ª FASE - ARRANJOS EXTERIORES - não foi autorizada a liberação da caução e deliberado notificar o empreiteiro para proceder à correção dos defeitos, no prazo de 30 dias;
• CONSTRUÇÃO CENTRO ESCOLAR - EB1/JI DA SEDE DO CONCELHO - REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES - foi deliberado não autorizar a liberação da caução e deliberado notificar o empreiteiro para proceder à correção dos defeitos, no prazo de 30 dias.

FORNECIMENTOS

• CENTRO DE FORMAÇÃO E EXPOSIÇÕES DE ARCOS DE VALDEVEZ - fornecimento e colocação do elevador do Centro de Formação e Exposições:- foi deliberado autorizar a liberação da garantia bancária no valor de € 4 914,00.

contas finais

• PISCINA EXTERIOR DO EDIFÍCIO DAS PISCINAS MUNICIPAIS - homologação das conta final provisoria no valor de 449.078,91 Euros (com IVA: 476.023,64 Euros);
• Idem do CENTRO DE MEIOS AÉREOS DE ARCOS DE VALDEVEZ - 328.072,50 Euros (com IVA: 347.756,86 Euros);
• Idem da REQUALIFICAÇÃO URBANA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DO MIOLO DO QUARTEIRÃO JUNTO À IGREJA DA MISERICÓRDIA - 520.740,35 Euros (com IVA: 551.984,78 Euros).

Receção definitiva

• Foi aprovada a receção definitiva da obra do BLOCO XXXIX - ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DA SUCARREIRA E VILARINHO - JOLDA (MADALENA), adjudicada à firma Betominho - Sociedade de Construções, SA.
• Idem, respeitante à obra de " Parque Empresarial de Tabaçô - Pavimentação de Passeios e Estacionamentos nos Arruamentos A e B - 3ª Fase, adjudicada à firma Betominho - Sociedade de Construções, SA.

AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE EMPRESARIAL DAS MOGUEIRAS - ARRUAMENTOS E INFRAESTRUTURAS - REFORMULAÇÃO DA EN202

Foi deliberado abrir concurso para a realização da obra pelo valor base de 348.000,00 mais IVA.

LOTEAMENTO DE VALVERDE - ESPAÇOS VERDES E INFRA-ESTRUTURAS BÁSICAS AO LOTE 48

Foi deliberado abrir procedimento por ajuste direto pelo valor de 69.250,00 + IVA