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- REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29 DE JULHO DE 2011
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29 DE JULHO DE 2011
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
- No período Antes da Ordem do Dia, o Presidente da Câmara Municipal, Francisco Araújo, informou que pelas 17h30 iria decorrer no Centro Municipal de Informação e Turismo a abertura das propostas para o projecto do Parque Urbano de Giela;
- Também informou que na passada quarta-feira, teve uma reunião com a Estradas de Portugal por causa do acesso ao Parque Empresarial de Mogueiras;
- Que foi aprovada a Candidatura para o Centro de Meios Aéreos em Tabaçô;
- Que deu entrada o projecto relativo ao Museu da Água;
- Deu conta também que foi adjudicado o projecto relativo ao Cineteatro Alameda;
- Que na segunda-feira, 1 de Agosto, realizar-se-ia a consignação da obra de "Requalificação urbana e reorganização funcional do miolo do quarteirão junto à Igreja da Misericórdia";
- Também informou que a Câmara Municipal já tem condições para reiniciar a obra do Arquivo Municipal;
- Francisco Araújo também fez referência à realização da Feira de Artes e Ofícios Tradicionais de Soajo, de 5 a 7 de Agosto, e à realização das Festas do Concelho, a decorrer de 10 a 14 de Agosto, e convidou a Vereação a estar presente nas iniciativas.
- Por último informou a Câmara da inauguração da Sede da Junta de Freguesia de Sá no próximo dia 7 de Agosto.
PROTOCOLOS
- Foi celebrado protocolo com a freguesia de Eiras, prevendo a transferência da verba de € 10 200,00, destinada à "Reconstrução de duas moradias que foram parcialmente destruídas pelo desabamento de terras que ocorreu no lugar de Barro.
- Idem, com a freguesia de Padreiro (Santa Cristina), prevendo a transferência da verba de € 13 621,26, destinada à obra de "Pavimentação do Largo da Sede da Junta", cujo valor de adjudicação é de € 16 062,80.
- Com a freguesia de Rio de Moinhos, prevendo a transferência de 38.817,00€, destinada a apoiar a execução das obras de "Alargamento e Pavimentação do caminho de Ligação de Pedregais a Nogueiras"; "Pavimentação do Caminho da Pousada-Baixo"; a "Pavimentação do Caminho da Pousada-Cimo"; "Pavimentação de serventia no lugar de Bairro Novo" e Pavimentação do Caminho da Breia", cujo valor da adjudicação é de 48.520,32€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
PROTOCOLOS SAPADORES FLORESTAIS
A Câmara tomou conhecimento que os Protocolos relativos às equipas de Sapadores Florestais, celebrados entre o Município de Arcos de Valdevez e a Associação Florestal atlântica, assim como o estabelecido entre o Município e a Assembleia de Compartes dos Baldios (ACB) da freguesia de Cabreiro cessam no dia 30 de Abril de 2011.
Os referidos protocolos tem como principal objectivo a prevenção de incêndios florestais, através da realização de acções de silvicultura preventiva, nomeadamente a criação de faixas de gestão de combustíveis, de vigilância das áreas rurais, de apoio ao combate a incêndios florestais, e às subsequentes operações de rescaldo e vigilância pós - incêndio.
Estes visam ainda a criação da rede secundária de faixas de gestão de combustíveis, através da implementação de faixas ao longo da rede viária municipal e de caminhos florestais, na respectiva área de intervenção de cada equipa, conforme o definido no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
As equipas de Sapadores Florestais estão integradas no dispositivo operacional municipal, conforme o definido no Plano Operacional Municipal.
Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez
Foi aprovado o protocolo a celebrar entre este Município e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez, prevendo a transferência da verba de € 60 000,00, anuais, a ser transferido em prestações mensais no valor de € 5 000,00
Auto de RECEPÇÃO DEfinitiva
- PARQUE MUNICIPAL DE ACTIVIDADES E LAZER - PAVIMENTAÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO: - foi aprovado o auto de recepção definitiva da obra epígrafe, adjudicada à firma Obrecol - Obras e Construções, SA.
- PARQUE MUNICIPAL DE ACTIVIDADES E LAZER - RECTIFICAÇÃO DA ESTRADA DA LAMELA, adjudicada à firma Obrecol - Obras e Construções, SA.
- CENTRO DE FORMAÇÃO E EXPOSIÇÕES - ARRANJOS EXTERIORES: - dos Serviços a apresentar o auto de recepção definitiva da obra epígrafe, adjudicada à firma Empreiteiros Casais, SA.
- CENTRO DE FORMAÇÃO E EXPOSIÇÕES - INSTALAÇÕES MECÂNICAS, adjudicada à firma Empreiteiros Casais, SA.
- CENTRO DE FORMAÇÃO E EXPOSIÇÕES - INSTALAÇÕES ELECTRICAS, adjudicada à firma Empreiteiros Casais, SA.
- REMODELAÇÃO DE EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL (PISO 1 e SÓTÃO) - SERVIÇOS, adjudicada à firma Empreiteiros Casais, SA
Auto de Consignação
- Da obra de REDIFINIÇÃO DO TRAÇADO E BENEFICIAÇÃO DO CAMINHO MUNICIPAL 1304 EM RIO FRIO, adjudicada à firma Manuel da Silva pereira & Filhos, Ldª, pelo valor de € 132 193,08.
recepção provisória
- Da obra de PAVIMENTAÇÃO E DEFINIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE APOIO AO CAMPO DE FUTEBOL DE TÁVORA (SANTA MARIA), adjudicada à firma Campos Silva, SA.
PISCINA EXTERIOR DO EDIFÍCIO DAS PISCINAS MUNICIPAIS - ERROS E OMISSÕES
A Câmara tomou conhecimento pelos Serviços de que o projectista da empreitada em epígrafe apresentou elementos em resposta aos erros e omissões suscitados pelos interessados.
A Câmara aprovou incluir 3 peças desenhadas relativas à guarda perimetral, nas peças do procedimento.
adjudicação definitiva
- REMOÇÃO MANUAL DE RESÍDUOS E INFESTANTES DO FUNDO DO LEITO ESTABILIZAÇÃO DE GALERIA RIPÍCOLA E PLANTAÇÃO POR ESTACA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS DA REGIÃO BIOGEOGRÁFICA ATLÂNTICA - foi deliberado adjudicar definitivamente à empresa Digave, Lda., pelo valor de € 64.950.00.
- LIMPEZA MECÂNICA E MANUAL - REMOÇÃO E TRANSPORTE DE INFESTANTE E ALÓCTONES DO PLANO DE VALORIZAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS DA REGIÃO BIOGEOGRÁFICA ATLÂNTICA - foi deliberado adjudicar definitivamente à empresa Árvovalor, Lda, pelo valor de € 69.930,00.
- AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE EMPRESARIAL DAS MOGUEIRAS - DESVIO DE INFRAESTRUTURAS HIDRÁULICAS - foi deliberado adjudicar definitivamente à empresa Aurélio Martins Sobreiro & Filhos, S.A., pelo valor de € 60.161.28.
- AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL DIDÁCTICO - CRECHE DE PADREIRO - foi deliberado adjudicar definitivamente à empresa Vitae Orthos III, Lda, pelo valor de € 74.827.91.
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - CIRCUITOS DO SECTOR POENTE- foi deliberado adjudicar definitivamente à empresa Romeu Miguel Fernandes Ribeiro, no valor de € 441,60.
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - CIRCUITO DO SECTOR NASCENTE - foi deliberado adjudicar definitivamente o serviço à empresa Romeu Miguel Fernandes Ribeiro, no valor de € 552,00.
- ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE EXECUÇÃO RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS (POLÍCIA MUNICIPAL) foi deliberado adjudicar o projecto à Firma Miguel Nuno Penteado Dias Costa, pelo valor de € 8.900,00 - (Oito mil e novecentos euros) a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- ENCONTRO SENIOR - SERVIÇO DE CATERING - foi deliberado adjudicar o serviço à empresa Jonita - Serviços de Banquetes Unipessoal, Ldª, pelo valor de € 31, 350,00,
RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO
PARA INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS - POLÍCIA MUNICIPAL
Foi deliberado emitir uma requisição, no valor de Euros 3.200,00 (I.V.A., à taxa legal em vigor), em nome de Vera Lúcia Bragança Martinho (Eng.ª) por causa dos projectos de especialidades, nomeadamente, Alimentação e distribuição de energia eléctrica; Instalações telefónicas e de telecomunicações; Climatização, Certificação Energética RSECE, relativos ao projecto em epígrafe.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
- Foi aprovada a minuta do CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA DE "AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE EMPRESARIAL DE MOGUEIRAS - ARRUAMENTOS E INFRAESTRUTURAS, adjudicada à empresa Martins & Filhos, SA, no valor de € 765 891, 38, mais IVA.
- Idem, da obra de "EMPREITADA DE ARQUIVO MUNICIPAL DE ARCOS DE VALDEVEZ", adjudicada à empresa Habitilima - Sociedade de Construções, SA, de Viana do Castelo, pelo valor de € 594 800,00.
APOIOS
- Aprovado conceder um apoio no valor de 600€ à Comissão de Festas do Santíssimo Sacramento, na freguesia de Paçô, para fazer face a despesas com a realização do tradicional concurso de gado, a realizar no próximo dia 15 de Agosto.
- Igualmente, no valor de 500€, ao Rancho Folclórico da Associação Recreativa e Cultural de Paçô, para fazer face a despesas com o festival de Ranchos Folclóricos a levar a efeito nas festas em honra do Santíssimo Sacramento, a realizar no dia 15 de Agosto.
- Idem ao Rancho Folclórico Santa Marinha de Prozelo, no valor de 500€, para fazer face a despesas com a realização de IX Festival Folclórico, a levar a efeito no dia 6 do próximo mês de Agosto, pelas 21,30 horas no recinto da Capela de Nª Sª da Madre de Deus.
- À AMI, no valor de 250€ para fazer face às despesas com a ajuda desta Instituição na Assistência Médica Internacional.
- Ao Agrupamento de Escolas de Valdevez, no valor de € 1500,00 para fazer face a despesas na aquisição de 500 T-shirts para o evento "marcha contra o cancro".
- À Associação Sócio-Cultural e Recreativa de Sistelo, no valor de 600€ para fazer face a despesas com a realização da tradicional feira de gado, que teve lugar na Feira de Santiago, realizada no dia 24 de Julho.
Domingos Saudáveis
Foi aprovado o orçamento apresentado pelo ginásio Estúdio 601 respeitante à Animação de Verão 2011, relativo a aulas de actividade física (Domingos de Junho a Setembro), no valor de € 3 075,00, com o IVA incluído.
prorrogação do prazo
- Foi aprovada a prorrogação de prazo apresentada pela empresa LUSOLIMA _ Soluções de Engª Limitada, relativa ao fornecimento para instalação de reguladores de fluxo luminoso na iluminação pública, no prazo de 20 dias do término do contrato, em virtude de atrasos no transporte.
- Igualmente da empreitada PORTA DO MEZIO - ARRANJOS EXTERIORES - PRORROGAÇÃO DE PRAZO apresentada pela firma Consórcio Roseira Construções, Ldª /J.S. Gomes, Ldª, adjudicatários da empreitada em epígrafe por mais 30 dias.
- Idem da CRECHE DE PADREIRO - apresentada pela firma Predilethes, Ldª, adjudicatária da empreitada em epígrafe, por mais 33 dias.
ATRIBUIÇÃO DE LOTE NO
PARQUE EMPRESARIAL DE PADREIRO
Foi deliberado atribuir um lote com 599,60 m2 a um investidor que pretende levar a cabo a construção de um pavilhão que lhe permita funcionar como armazém e ponto de venda ao público com área expositiva, estando mais próximo dos clientes da zona sudoeste do Concelho e simultaneamente beneficiar da nova centralidade que será criada com a Ponte de Ligação de Padreiro a Lavradas, trabalhando o mercado do concelho vizinho de Ponte da Barca.
A empresa funciona actualmente com 4 trabalhadores e pretende vir a aumentar o nº de colaboradores para os 7 com a realização do investimento preconizado.
FEIRA DE ARTES E OFÍCIOS TRADICIONAIS - 2011
Foram aprovados os custos relativos à realização da Feira de Artes e Oficios Tradicionais, no valor total de € 15 225,60
Ratificação
Foi aprovado ratificar o Plano de Acção do Contrato Local de Desenvolvimento Social, bem como o parecer do Conselho Local de Acção Social de Arcos de Valdevez.
PEDIDO DE RECUPERAÇÃO HABITACIONAL
No âmbito do Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação Habitacional de estratos Sociais Desfavorecidos, foi deliberado conceder a duas famílias carenciadas deste concelho, um apoio no valor de € 10 000,00 para obras de melhoria das suas habitações.
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E URBANISMO - 2.ª ALTERAÇÃO AO 1.º LOTEAMENTO DO PARQUE EMPRESARIAL DE MOGUEIRAS -
A Câmara tomou conhecimento da informação dos Serviços a dar conta que estão reunidas as condições para aprovação final da 2.ª Alteração ao 1.º Loteamento do Parque Empresarial de Mogueiras, de forma a dar sequência ao processo para efeitos de registo e averbamento de propriedade na Conservatória do Registo Predial.
EXPEDIENTE
A Câmara tomou conhecimento do convite da Junta de Freguesia de Sá para a inauguração da Sede da Junta, no dia 07 de Agosto às 18 horas.