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- REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE JULHO DE 2011
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE JULHO DE 2011
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
No período Antes da Ordem do Dia o Presidente da Câmara Municipal, Francisco Araújo, fez referência à sua ida a Moscovo, no âmbito da iniciativa Concelho de Estado 2011 para entregar a medalha ao homenageado Mikhail Gorbachev.
Também deu conta que Mikhail Gorbachev se desculpou por não ter conseguido estar presente na homenagem e ainda deixou em aberto a possibilidade de vir a Arcos de Valdevez.
O autarca fez ainda referência à grande ajuda que o Dr. Mário Soares deu em relação à iniciativa deste ano.
RATIFICAÇÃO
- Foi aprovada a ratificação do Senhor Presidente a informar que despachou no sentido de autorizar a transferência da verba de € 250,00 a cada uma das 26 freguesias do concelho, cuja designação inicia com as letras alfabeticamente ordenadas de A a O, destinada a comparticipar as despesas com a sua participação no Cortejo Etnográfico das Festas e Feiras Francas de 2010. O Valor total da transferência é de 6.000.00€
- Foi igualmente aprovada a ratificação a informar que despachou no sentido de autorizar a transferência da verba de € 7.500,00 para a Associação Humanitária dos Bombeiros de Arcos de Valdevez, quantia destinada a comparticipar despesas relativas à actividade do grupo de emergência pré-hospitalar.
PROTOCOLOS
- Foram celebrados os protocolos no valor de 25.000.00€ entre o Município de Arcos de Valdevez e a Assembleia de Compartes dos Baldios (ACB) da Freguesia de Soajo, assim como com a Assembleia de Compartes dos Baldios (ACB) da Freguesia da Gavieira relativos às equipas de Sapadores Florestais.
Os referidos Protocolos têm como principal objectivo a prevenção de incêndios florestais, através da realização de acções de silvicultura preventiva, nomeadamente a criação de faixas de gestão de combustíveis, de vigilância das áreas rurais, de apoio ao combate aos incêndios florestais e às subsequentes operações de rescaldo e vigilância pós-incêndio.
Estes visam ainda a criação da rede secundária de faixas de gestão de combustíveis, através da implementação de faixas ao longo da rede viária municipal e de caminhos florestais, na respectiva área de intervenção de cada equipa, conforme o definido no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI), aprovado pela Autoridade Florestal Nacional (AFN), a 20 de Maio de 2009.
As equipas de Sapadores Florestais estão integradas no dispositivo operacional municipal, conforme o definido no Plano Operacional Municipal (POM) 2011.
- Também foi celebrado protocolo com o Rancho Típico e Folclórico de Vilela, prevendo a comparticipação de € 18.000,00, para financiamento da aquisição de uma viatura ligeira para aquele Rancho.
- Igualmente com a Freguesia de Soajo no valor de 25.000.00€ para fazer às despesas com a Pavimentação do Caminho de ligação do Sr. Da Paz ao Cemitério e com a Construção de Passeios desde o Campo da Feira até à Avenida 25 de Abril.
Revisão de Preços
Foi aprovada a revisão de preços da obra da Ponte sobre o Rio Vez a norte do concelho - Estabilização de Talude, no valor de € 1.568,94.
TRANSPORTES ESCOLARES
Foram adjudicados definitivamente os circuitos - CIRCUITO 2 O - EB1 BÓIA (GONDORIZ) e 2 N - EB1 - FERREIROS - GONDORIZ PARA A ESCOLA BÁSICA DE SABADIM - empresa Táxis Rocha & Fernandes, Lda., pelo valor de € 35,00/dia; CIRCUITO 17 B - PORTO COVA (SISTELO) PARA A E.N. 202-2 - empresa de Táxis Rocha & Fernandes, Lda., pelo valor de € 18,90/dia; CIRCUITO 17 C - S. SEBASTIÃO (CABREIRO) PARA A E.N. 202-2, empresa Fernandes & Cardoso, Lda., pelo valor de € 9,35/dia; CIRCUITO 1 G - EB1 VILELA DE LAGES (CABANA MAIOR) PARA A ESCOLA BÁSICA DE ARCOS DE VALDEVEZ, empresa Táxis Rocha & Fernandes, Lda. pelo valor de 18,00/dia; CIRCUITO 17 A - QUEBRADA (SISTELO) PARA A PORTELA DO ALVITO, empresa Táxis Rocha & Fernandes, Lda., pelo valor de € 18,00/dia; CIRCUITO 17 D - VILAR (CABREIRO) PARA A E.N. 202-2, empresa Fernandes & Cardoso, Lda., pelo valor de € 9,35/dia; CIRCUITO 17 E - FERREIROS - GONDORIZ PARA A E.N. 202-2, empresa Fernandes & Cardoso, Lda., pelo valor de € 19,35/dia; CIRCUITO 18 A - LOMBADINHA (GONDORIZ) PARA VILABOA, empresa Transgondoriz Táxis, Lda., pelo valor de € 20,50/dia; CIRCUITO 19 B - PENEDA (GAVIEIRA) PARA AS ESCOLAS DA SEDE DO CONCELHO, empresa Táxis Rocha & Fernandes, Lda., pelo valor de € 116,90/dia; CIRCUITO 19 E - VOTOREIRA (CARRALCOVA) PARA A EB1 e EB2, 3/S DE ARCOS DE VALDEVEZ, empresa Expresso de Carralcova, Lda., pelo valor de € 30,00/dia; CIRCUITO 1 A - RIO CABRÃO PARA A E.N. 202, empresa Táxis Rocha & Fernandes, Lda., pelo valor de € 24,90/dia; CIRCUITO 1 B - COTO SOUTELO (CENDUFE) PARA A E.N. 202, empresa Táxis Rocha & Fernandes, Lda., pelo valor de € 26,90/dia; CIRCUITO 1 C - ESPINHAL (TÁVORA S. VICENTE) PARA A E.N. 202, empresa Teixeira & Loureiro, Lda., pelo valor de € 13,50/dia; CIRCUITO 2 B - EB1 POUSADA (RIO DE MOINHOS) e 2 I - BARRERÓS (MEI) PARA A ESCOLA BÁSICA DE SABADIM, empresa Fernandes & Cardoso, Lda., pelo valor de € 39,35/dia; CIRCUITO 2 F - EB1 MOURISCA (PORTELA) PARA A EB1 DE SABADIM; 2 E - EB1 VESPEIRA (LOUREDA) PARA A EB1 DE SABADIM; 2 P - EB1 BARBEITOS (ÁLVORA) PARA A EB1 DE SABADIM e 15 A - MOURISCA (PORTELA) PARA A E.N. 101 - EXTREMO, empresa Fernandes & Cardoso, Lda., pelo valor de € 58,35/dia; CIRCUITO 2 J - EB1 QUEBRADA (SISTELO) PARA A ESCOLA BÁSICA DE SABADIM, empresa Táxis Rocha & Fernandes, Lda., pelo valor de € 29,00/dia; CIRCUITO 2 L - EB1 VILELA SECA (CABREIRO) PARA A ESCOLA BÁSICA DE SABADIM, empresa Fernandes & Cardoso, Lda., pelo valor de € 29,35/dia; CIRCUITO 2 M - EB1 PORTO COVA (SISTELO) PARA A ESCOLA BÁSICA DE SABADIM, empresa Táxis Rocha & Fernandes, Lda., pelo valor de € 34,90/dia; CIRCUITO JI S PARRAL (CABREIRO) PARA JI DE SABADIM, empresa Táxis Rocha & Fernandes, Lda., pelo valor de € 14,00/dia.
CENTRO DE INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL DO RIO VEZ
Foi aprovado o estudo prévio de arquitectura com vista à construção de um Centro de Interpretação Ambiental do Rio Vez em Arcos de Valdevez realizado pela empresa CNLL, Lda.
ACORDO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREITADA DO "ARQUIVO MUNICIPAL DE ARCOS DE VALDEVEZ"
Foi aprovada a outorga do Acordo de Revogação do Contrato da empreitada em epígrafe, com a empresa CPW - Engenharia, Lda., nos termos dos artigos 330º, alínea b) e 331º do Código dos Contratos Públicos, pagando a Câmara o valor de € 15.109,98, sem IVA, correspondente aos autos de medição dos trabalhos executados na obra.