REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11 DE ABRIL DE 2011

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

• O presidente da Câmara Municipal, Francisco Araújo, deu conta à Câmara que no próximo dia 28 de Abril terá lugar mais uma sessão da Assembleia Municipal;
• Informou também que na próxima quinta-feira, 14 de Abril, terá lugar reunião da CIM Alto Minho;
• No dia 12 de Abril teria lugar a  reunião do Conselho Intersectorial no Mosteiro de Tibães;
• Deu conta que o processo de licenciamento da Sarreliber está a avançar e que no dia 20 de Abril realizar-se-á uma reunião com a directora do Departamento do Ambiente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional;
• Que reunirá na próxima quinta-feira com o Dr. Manuel Pinheiro, da Comissão De Viticultura da Região dos Vinhos Verdes;
• Informou que foi assinada a escritura do Arquivo Municipal e que a consignação desta obra e da do Centro de Meios Aéreos terá lugar no próximo dia 18;
• Também informou que a obra da variante está em curso e a correr bem;

CONTRATO DE COMODATO

• Foi aprovada a minuta do contrato de comodato a celebrar entre este Município e a Escola Profissional do Alto Lima, na qual este município cede a título gratuito e pelo prazo de vinte e cinco anos renováveis por iguais períodos o prédio urbano sito na Rua Dr. Joaquim Carlos da Cunha Cerqueira, onde funcionou a Casa da Cultura, à EPRALIMA para aí funcionar a Escola Profissional do Alto Lima.

Protocolos

• Foi celebrado protocolo com a Freguesia de Jolda (S. Paio), prevendo a transferência da verba de € 17 170,00, destinada à obra de "Pavimentação dos Caminhos de Barreiros e de Pego", cujo valor de adjudicação é de € 19 076,00, mais IVA.
• Idem, com a Freguesia de São Jorge, prevendo a transferência da verba de € 2 000,00, destinada à obra de "Construção de Muro de Suporte na Estrada Municipal de Acesso ao Lugar do Barreiro".
• Idem com a Freguesia de Senharei prevendo a transferência da verba de € 4 500,00, destinada à obra de " Alargamento do Caminho de Celeiro", cujo valor de adjudicação é de € 7 500,00.
• Idem, com a Freguesia do Couto e com a Associação Recreativa e Cultural deSão Pedro do Souto, que tem por objectivo a cedência em regime de comodato, a título gratuito e por tempo indeterminado do prédio urbano onde funcionou a escola básica da freguesia de Souto, para instalação da sede social, da Junta de Freguesia, bem como a utilizar o mesmo para os fins estatuários, em articulação com a segunda outorgante.

 Revisão de Preços

Foi aprovada a revisão de preços da empreitada de ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DE RIBA NOGUEIRA E MASDÃO - RIO DE MOINHOS no valor de € 2 130,99.

Da obra do BLOCO XLI - CAMINHO DE ACESSO AO LUGAR DE PENACOVA - VALE, no valor de € 107,60, a ser pago ao empreiteiro.

Da empreitada do CAMINHO DE LIGAÇÃO DA LAMELA À E.N. 202 - GIELA, no valor de € 21 677,95.

EXPEDIENTE

Deliberado ceder um apoio de € 500,00 ao Rancho Folclórico de S. Paio para fazer face às despesas com a realização do X Festival de Folclore a ter lugar no dia 22 de Maio.

A Câmara tomou conhecimento do convite endereçado, pela Casa dos Arcos de Valdevez à Saint Maur, na Região de Paris, ao Sr. Presidente da Câmara, para marcar presença no próximo mês de Maio, dia 15, nas jornadas culturais sobre o livro e as artes plásticas.

• Foi deliberado transferir para a CIM - Alto Minho a verba respeitante ao 2º semestre do canil intermunicipal, no valor de € 1 684,52.
• Deliberado ceder, a pedido da Confraria de Nossa Senhora do Val,e um apoio no valor de 600€ à Junta de Freguesia do Vale, para a realização da feira anual de gado  a realizar no dia  23 de Abril e integrado nas festas de Nª Sª do Vale que se realizam de 23 a 26 de Abril.
• Deliberado aprovar o protocolo - Plano VIP apresentado pelo Banco Comercial Português, SA - Sociedade Aberta, designado por Millennium BCP, no qual os beneficiários são os colaboradores do Município.

HABITAÇÃO SOCIAL - RENDAS 2011

Foi deliberado deixar os moradores, que se encontram em falta, pagarem os retroactivos das mensalidades em atraso (Janeiro, Fevereiro e Março), em três prestações, ou seja, em Maio pagam o retroactivo de Janeiro, em Junho o retroactivo de Fevereiro e em Julho o retroactivo de Março).

Bolsa de Mérito

• Deliberado abrir procedimento para a obra de Ligação entre a EN 101 e a 303 em Parada e Vilafonche, pelo valor de três milhões e meio de euros.
• Idem para a obra de Ligação da Avenida Dr. Osvaldo Gomes à EN 202-2 em Paçô e Guilhadeses, pelo valor de 2.593.091,51€.
• E para a obra de Ampliação e Requalificação do Parque Empresarial de Mogueiras - infra-estruturas, pelo valor de 835.143,00€.

Documentos de Prestação de contas

A Câmara Deliberou aprovar os documentos de prestação de contas de 2010.