REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MARÇO DE 2011

30 Março 2011

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

O Presidente da Câmara Municipal, Francisco Araújo, informou a Câmara que no próximo fim-de-semana terá lugar a Feira de produtos tradicionais em Nanterre, França, e que o Município irá ser representado pelo Vereador do Pelouro, Pedro Teixeira, juntamente com a ARDAL;
Na próxima quinta-feira, às 10:00, serão feitas as escrituras das empreitadas do Centro de Meios Aéreos e do Arquivo Municipal, prevendo-se a consignação das mesmas no princípio de Abril;
Também deu conta à Câmara que o município se encontra a preparar as empreitadas para incluir na Bolsa de Mérito, nomeadamente, o Centro de Artes e Espectáculos; as Ligações entre Prozelo e Vilafonche e a ligação entre a Rotunda junto ao Pingo Doce e Guilhadeses; e o Museu da Água;
Foram abertas as propostas da empreitada do Parque de Estacionamento da Misericórdia que ficou em cerca de 500 mil euros;
Informou que a obra de S.Paio está em curso;
Que se encontra a ser feita a reformulação da candidatura da Rede Viária;
Que foi aprovada uma candidatura com a ARH que irá permitir intervir na zona da Ínsua do Vez;
Na quinta-feira terá lugar uma reunião com os patrões do Vinho Afros, no sentido de ver quais são as suas expectativas em termos futuros relativamente ao desenvolvimento da marca.

RATIFICAÇÃO

Foi aprovada a ratificação do Senhor Presidente a informar que despachou no sentido de autorizar a transferência da verba de € 20 000,00 para a EPRALIMA, por conta do protocolo de Actividade de Limpeza, arrumação e vigilância dos estabelecimentos de Ensino Básico - Ano Lectivo 2010/2011 a celebrar (verba relativa ao mês de Fevereiro).
Idem a ratificação do senhor Presidente a informar que despachou no sentido de autorizar a transferência da verba de € 12 000,00 para a ARDAL - Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Lima, quantia destinada a comparticipar os projectos desta Instituição.

Revisão de Preços

Foi aprovada a revisão de preços definitiva da empreitada de AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA A ARCOS DE VALDEVEZ - SECTOR NASCENTE, no valor de € 20 303,70.

Auto de Consignação

Aprovado o auto de consignação da obra BLOCO XLI - ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DE SANTO AMARO Á BOAVISTA MONTE REDONDO - 3ª FASE, adjudicada à firma Duque & Duque - Terraplanagens, Ldª, no valor de € 17 026,06.

Auto de recepção provisória

Foi aprovado o auto de recepção provisória da obra de INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, adjudicada à firma CME - Construção e Manutenção Electromecânica, SA.

Auto de recepção definitiva

Foi aprovado o auto de recepção definitiva da obra BLOCO XXXVIII - PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DE VILARINHO DE SOUTO À ALBUFEIRA - ERMELO, adjudicada à firma Monteadriano - Engenharia & Construção, SA
Idem da obra de REABILITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - REFORÇO DO PAVIMENTO ENTRE A ROTUNDA DA PONTE NOVA E A ROTUNDA DOS BOMBEIROS, adjudicada à firma Betominho - Sociedade de Construções, SA.
Da obra do BLOCO XXXV - CAMINHO RURAL DE BOUÇA E CASAIS - CENDUFE - 3ª FASE, adjudicada à firma Aurélio Martins Sobreiro & Filhos, SA.
Da obra de REABILITAÇÃO, CONSERVAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - RECONSTRUÇÃO DO MURO DE SUPORTE EM MORILHÕES - RECONSTRUÇÃO DO MURO DE SUPORTE E VEDAÇÃO EM SÃO BENTO, CONSTRUÇÕ DE UMA VALETA NA ZONA INDUSTRIAL DE TABAÇÔ, adjudicada à firma Martinsprestige II.

ARQUIVO MUNICIPAL DE ARCOS DE VALDEVEZ

Foi deliberado aprovar a minuta do contrato administrativo da empreitada em epígrafe, adjudicada à empresa CPW - Engenharia, Ldª de Braga, pelo valor de € 569 394,82.

EMPREITADA DE CENTRO DE MEIOS AÉREOS DE ARCOS DE VALDEVEZ - INFRAESTRUTURAS DE PROTECÇÃO CIVIL

Foi aprovada a minuta do contrato administrativo da empreitada em epígrafe, adjudicada à empresa Predilethes - Construções, Ldª de Ponte de Lima, pelo valor de € 321 048,32.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E SAUDE (FASE DE OBRA) - LIGAÇÃO DA E.N. 101 À AVENIDA ANTÓNIO CALDAS E REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO NÚCLEO HISTÓRICO DE SÃO PAIO

Foi deliberado adjudicar definitivamente o serviço à empresa José Ferraz & Associados - Engenharia e Consultoria, Ldª, pelo valor de € 74 700,00.

Ajuste Directo

Foi deliberado adquirir serviços para a elaboração do projecto de especialidades "Requalificação e adaptação do edifício Alameda para Centro de Artes e Espectáculos", por um valor base de €24 950,00.
Idem para a elaboração do projecto de Arquitectura "Requalificação e adaptação do edifício Alameda para Centro de Artes e Espectáculos", por um valor base de €24.950,00.
De igual forma foi deliberado abrir procedimento de ajuste directo para a produção de Exposições e Conteúdos do Concelho de Estado 2011, por um preço base de no valor de €72 000,00 e para a sua Logística, por um preço base de €60 000,00.

EXPEDIENTE

Foi deliberado conceder ao Rancho Folclórico de S. Paio um apoio financeiro, no valor de €1200,00 para participar no Festival de Folclore, a convite da Associação Alegria Portuguesa de Gironde, em Bordéu
Foi deliberado conceder um apoio no valor de €1 500,00 ao Clube de Caça e Pesca para fazer face a despesas com o evento respeitante à V Gala dos Monteiros Alto Minho.
Foi deliberado conceder um apoio de €500,00 à Associação Recreativa e Cultural do Vale, para fazer face com as despesas com o XI festival de folclore a realizar em 06 de Agosto.

LICENCIAMENTOS

3ª ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO DO PARQUE EMPRESARIAL DE PADREIRO

Foi deliberado aprovar a operação de Loteamento pela Câmara Municipal, a fim de dar sequência ao processo para efeitos de registo e averbamento de propriedade na Conservatória de Registo Predial.

1ª ALTERAÇÃO DO 2º LOTEAMENTO DO PARQUE EMPRESARIAL DAS MOGUEIRAS

Município de Arcos de Valdevez

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