REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

• 1. O Sr. Presidente da Câmara Municipal informou que a Assembleia Municipal terá lugar no próximo dia 17 de Dezembro, pelas 17h00, no Auditório do Centro Comunitário;

• 2. De igual modo deu conta à Câmara e convidou os Srs. Vereadores para o jantar de Natal dos funcionários da Câmara Municipal que se realizará no próximo dia 17 de Dezembro;

• 3. Informou que no próximo dia 16 terá lugar a Assembleia-Geral da ADERE-PG;

• 4. Também avançou que no dia 13 de Dezembro, à mesma hora da reunião da Câmara Municipal, decorreu a Assembleia Intermunicipal da CIM alto Minho, em Ponte de Lima, cujo objectivo seria aprovar o Plano de actividades e Orçamento da respectiva Associação;

• 5. Colocou à Consideração da Câmara Municipal a assinatura de um contrato com as Águas do Noroeste;

• 6. Informou que se encontra em audiência pública a 2ª fase das obras da Regeneração Urbana;

• 7. O Sr. Presidente também informou que a Câmara Municipal se encontra a preparar concursos para as obras de Requalificação da zona do quarteirão da antiga garagem do Cura e para o Arranjo do miolo do quarteirão envolvente à Igreja da Misericórdia;

• 8. De igual modo disse que se está a trabalhar nos concursos para requalificação do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária e no da Construção de uma piscina descoberta junto à Piscina Municipal coberta;

• 9. Informou a Câmara que a variante à sede do concelho deverá estar concluída no Verão de 2011;

• 10. Que já começaram as obras no terreno de construção da Ponte entre Lavradas e Padreiro;

• 11. Que já tiveram início as obras de construção da Creche e Jardim Infantil do Parque Empresarial de Padreiro;

• 12. Igualmente que no início do ano já deverá ser possível mudar a Feira quinzenal para o antigo espaço;

• 13. Deu conta igualmente que a revisão do PU, o projecto para o novo Centro Logístico Municipal e a Ecovia ao longo do Rio Vez estão a avançar;

• 14. Por último disse que a Câmara Municipal se encontra a iniciar o projecto do Museu da Água para efeitos de candidatura e que já foi solicitado um estudo prévio ao arquitecto Nuno Lacerda;

         PROTOCOLOS

- Celebrado protocolo com a Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Miranda, prevendo a transferência da verba de quinze mil euros, destinada à obra de "Adaptação da Casa das Confrarias para a Capela da Ressurreição (Casa Mortuária), cujo valor de adjudicação é de cinquenta mil seiscentos e oitenta e dois euros e setenta e quatro cêntimos       

- Igualmente, foi celebrado um protocolo com a Freguesia de Aguiã, prevendo a transferência da verba de vinte e três mil duzentos e dez euros, destinada às obras de "Construção de Muro de Suporte para Execução de Anexo para a Colocação dos Contentores do Lixo" e "Pavimentação de Diversos Caminhos (Pinhô, Bouça, Grilo e Rosa do Coto), cujo valor de adjudicação é de vinte e cinco mil setecentos e oitenta e oito euros e oitenta e três cêntimos

  - Idem, com o Rancho Folclórico de São Paio, prevendo a transferência da verba de cinquenta mil euros, destinada à obra de "Remodelação do Edifício da Escola Primária de Morilhões para Instalação da Sede do Rancho - 2ª Fase", cujo valor de adjudicação é de cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta euros.

REVISÃO DE PREÇOS

Da obra de AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - REFORÇO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA À FREGUESIA DE MIRANDA - MOSTEIRO RAPOSEIRAS E CARVALHAL (R1), no valor de € 887,16, a ser restituído ao Município.

Da obra de AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA AO VALE ZONA ALTA DA FREGUESIA (ARROTEIA, PARADA, CASAL E SOUTO) (RESERVATÓRIO DE GONTARIZ), no valor de € 1 601,40, a ser restituído ao Município.

Auto de Recepção Definitiva

Da obra de REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL - 3º PISO (PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO) - TRABALHOS COMPLEMENTARES, adjudicada à firma Empreiteiros Casais de António Fernandes da Silva, S.A.

Da obra de INSTALAÇÃO ELECTROMECÂNICA - RELÓGIO DE ÁGUA, adjudicada à firma Ghesa - Ingenieria Y Tecnologia, S.A.

EXPEDIENTE

- Deliberado ceder ao Corpo Nacional de Escutas de Arcos de Valdevez a Ex-Escola Primária de Rodelas - Rio Frio, para levar a efeito um Centro Escutista Internacional, com o parecer favorável da Junta de Freguesia.

- A Câmara tomou conhecimento da informação do Presidente da Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez a dar conta que a próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal terá lugar no dia 17 de Dezembro, no auditório do Centro Comunitário (Hospital de São José) com início às 17,30 horas.

- A Câmara tomou conhecimento do convite da APPACDM - Associação de Pais e Amigos do Cidadão com Deficiência Mental - Centro de Reabilitação de Prado - Melgaço, a para um almoço de Natal no próximo dia 15 de Dezembro (4ª Feira), pelas 12,30 horas.

- Deliberado proceder ao pagamento da prestação de serviços de promoção e divulgação de conteúdos com relevância nos dez municípios da CIM Alto Minho no Porto Canal, no valor de € 2 420,00 à CIM - Alto Minho

- Deliberado proceder ao pagamento da factura relativa ao fornecimento de refeições aos Bombeiros - Canarinhos aquando dos incêndios ocorridos no concelho no final de Julho e Agosto, no valor de € 605,00 a Isaura Gomes Aires Rodrigues.

- Idem, a factura relativa ao fornecimento de refeições aos Bombeiros - Canarinhos aquando dos incêndios ocorridos no concelho no final de Julho e Agosto, no valor de € 605,00, a Ana Leitão Rodrigues Sousa

- Aprovado o estudo para caracterização, conservação e divulgação das áreas ripícolas do Rio Vez e seus afluentes no sítio do Rio Lima apresentado pela empresa José Ferraz & Associados - Engª e Consultoria, Ldª.

- Deliberado ceder um apoio de 500€ à AMI para fazer face a despesas com os projectos desta Instituição.

ADJUDICAÇÃO

Foi deliberado adjudicar o TRANSPORTE ESCOLAR - JARDINS DE INFÂNCIA PARRAL PARA A ESCOLA BÁSICA DE SABADIM à empresa Táxis, Rocha & Fernandes, Ldª, pelo valor total de € 15,00/dia.

RATIFICAÇÃO

- Aprovada a ratificação do Senhor Presidente a informar que despachou no sentido de autorizar a transferência da verba de € 15 000,00 à ARDAL - Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Lima, destinada a comparticipar os projectos desta Instituição, pelo que submete o mesmo a ratificação do executivo.

- Idem, para a EPRALIMA - Escola Profissional do Alto Lima, no valor de € 20 000,00, por conta do protocolo - Actividades de Limpeza, Arrumação e Vigilância dos estabelecimentos de ensino básico - ano lectivo 2010/2011 a celebrar.

         LICENCIAMENTOS

Foram aprovadas reconversões de classificação de Casas de Turismo, aprovados projectos de arquitectura, e entre outros, os projectos da 3ª Alteração ao Loteamento de Padreiro.