Reunião Ordinária de 18 de julho de 2024
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
No Período Antes da ordem do Dia o Sr. Presidente felicitou a organização da recriação Histórica do recontro de Valdevez pela forma como decorreu todo o evento, o qual tem cada vez mais dinâmica e envolvimento das pessoas, assim como mais visitantes;
Também deu nota da organização do Arcos Fado Fest nos dias 19, 20 e 21 de julho e da realização da Feira das Artes e Ofícios Tradicionais de Soajo, nos dias 25,26,27 e 28 de julho.
De igual modo lembrou que as Festas de Nossa Senhora da Lapa decorrem de 4 a 11 de Agosto.
Neste período a Câmara também teve conhecimento da realização do ACAREG- Acampamento Regional do Corpo Nacional de Escutas, a realizar em parceria com o Agrupamento de Escuteiros 214 de Arcos de Valdevez, no Paço de Giela de 28 de julho a 2 de agosto, o qual irá contar com grande número de participantes e um vasto conjunto de atividades.
De igual modo foi dado nota que de 29 julho a 3 de agosto irá decorrer o festival de Artes Urbana Murarcos.
O Sr. Presidente informou que teve uma reunião com a sra. Ministra do Ambiente, com a APA e com a REN, por causa da passagem da linha de muito alta tensão, onde deu nota do ponto de situação deste assunto.
O sr. Presidente também informou que esteve com o Ministro das Infraestruturas e Habitação numa reunião onde abordaram a ligação do IC 28 à fronteira da Madalena e as melhorias das estradas EN101, EN202 e a estrada nacional para Soajo.
Também informou que as candidaturas do loteamento do Souto, Guilhadeses, Parada e Casa Partilhada foram admitidas no âmbito da Estratégia Local de Habitação.
A vereadora Emília Cerdeira informou que as equipas de futebol do Porto B e o Gil Vicente iriam realizar estágios de pré-época em Arcos de Valdevez, assim como iria ter lugar no dia 27 de julho um encontro de arbitragem.
Por último a vereadora deu nota da programação do Ciência Viva no verão, implementado pelo Centro de Ciência Viva dos Arcos - Oficinas de Criatividade Himalaya.
AMPLIAÇÕES LOCAIS DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – SOAJO: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Martins & Filhos, S.A., pelo valor de 52.611,70 euros e pelo prazo de execução de 60 dias.
AQUISIÇÃO DE 88 COMPUTADORES PARA AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VALDEVEZ (ESCOLA BÁSICA DR. MANUEL DA COSTA BRANDÃO, ESCOLA BÁSICA PROF. ANTÓNIO MELO MACHADO, JARDIM DE INFÂNCIA DE LAMELA - GIELA, JARDIM DE INFÂNCIA DE VILAFONCHE, JARDIM DE INFÂNCIA DE ASSENTO - PAÇÔ E JARDIM DE INFÂNCIA DE SOAJO: foi aprovado adjudicar à empresa concorrente BELTRÃO COELHO (MINHO) – SISTEMAS DE ESCRITÓRIO, LDA., pelo valor de 74.918,80 euros, mais IVA e pelo prazo de 30 dias.
Pedidos de apoio económico eventual RSI - Julho de 2024: foram aprovadas as 8 propostas de apoio económico eventual, do mês de julho de 2024, relativas a processos de ação social em acompanhamento pela equipa RSI, no valor total é de 1.488,16 euros.
Pedidos de Apoio Económico Eventual SAAS - Julho/2024: a Câmara aprovou a lista de 8 apoios económicos SAAS propostos, no valor total de 2.347,91 euros.
Proposta de abertura de procedimento de alienação de lotes de terreno dos parques empresariais de Arcos de Valdevez: foi aprovada a proposta de abertura do 3º procedimento de alienação de lotes de terreno dos parques empresariais de Arcos de Valdevez.
Expansão da Rede de Saneamento a Oliveira - Fase 2: foi aprovado adjudicar à empresa Martins & Filhos, S.A., pelo valor de 284.196,13 euros, mais IVA.
Foi aprovada a atribuição de uma comparticipação por parte do Município no valor de 39.700,00 euros à ARDAL para apoiar a organização da FAOT - Feira de Artes e Ofícios Tradicionais de Soajo.
Idem, o Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 214 - Arcos de Valdevez, no valor de 30.000,00, euros para a organização do ACAREG – Acampamento Regional de Escuteiros no nosso concelho.
Idem com a Junta Regional do Corpo Nacional de Escutas de Viana do Castelo, no valor de 10.000,00, euros para organização do ACAREG – Acampamento Regional de Escuteiros no nosso concelho.
AVVEZ - Associação de Vinhos de Arcos de Valdevez - "Festivinhão" - Festival Enoturístico de Arcos de Valdevez - Edição 2024: a Câmara aprovou a atribuição do apoio financeiro proposto de 12.170,85 euros, a formalizar através de protocolo de colaboração com a AVVEZ - Associação de Vinhos de Arcos de Valdevez, no âmbito da parceria com o Município de Arcos de Valdevez, para a realização do "Festivinhão"- Festival Enoturístico de Arcos de Valdevez, integrado no evento "ArcosFadoFest" - Edição 2024, a decorrer nos dias 19, 20 e 21 julho no Anfiteatro da Ponte Nova, em Arcos de Valdevez.
CONSULTA PRÉVIA TENDO EM VISTA A AQUISIÇÃO/ATUALIZAÇÃO DE LICENCIAMENTO ANTIVÍRUS – EDR PARA 3 ANOS PARA 280 UTILIZADORES: foi autorizada a abertura de Consulta Prévia tendo em vista a Aquisição / Atualização de Licenciamento Antivírus - EDR para 3 anos para 280 Utilizadores, pelo preço base de 16.797,92€ Euros, acrescido de Iva à taxa legal em vigor e prazo contratual de 3 anos
Pedido de abertura de procedimento concursal: "Aquisição de serviços de recrutamento e seleção de recursos humanos (dois assistentes operacionais) para a Divisão de Ambiente e Serviços de Gestão - Serviço de Espaços Urbanos e Resíduos": foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 35.000,00 euros e prazo de vigência de 12 meses.
Pedido de abertura de procedimento concursal para aquisição de Serviços contínuos de manutenção de vias e caminhos florestais: foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 73.000,00 euros e prazo contratual até 31 de dezembro de 2024.
Pedido de abertura de procedimento concursal "Prestação de Serviços contínuos no âmbito de reparações diversas na Ecovia do Vez e apoio a emergências de proteção civil": foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço Base de 72.500,00 euros e prazo de vigência até 31 de Dezembro de 2024.
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL – Transportes escolares: foi aprovada a renovação do protocolo com a Delegação de Arcos de Valdevez da Cruz Vermelha Portuguesa para apoiar o transporte dos utentes do concelho no próximo ano letivo 2024/2025 para as instalações da APPACDM – Viana do Castelo.
Pedido de CESSAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DA FRAÇÃO SITA NA RUA CARLOS CUNHA, Nº 48/1º ESQUERDO – Por Maria João Tavares da Rocha Silva: a Câmara deliberou aprovar a cessação do contrato de arrendamento, com efeitos a partir de 31 de julho de 2024, dispensando a inquilina do pagamento dos dois meses de renda – agosto e setembro de 2024 – correspondentes ao prazo de pré-aviso não cumprido.
Obtenção de Licença Especial de Ruído + Declaração de Licença de Evento Recreativo - "Festa de Celebração dos 30 Anos do MCAV " + "Arcos de Valdevez de Ponta a Ponta 2024": a Câmara deliberou, declarar não sujeita a licença especial de ruído a atividade.
Foi aprovado apoiar o ciclista Alberto Carlos Rodrigues Amorim Amaral em 2000.00€ para ajudar a fazer face aos custos com as participações nas diversas provas da modalidade.
Idem, em 13.600,00 euros a Associação Recreativa e Desportiva do Lugar de Adrão, para apoiar a realização de obras de reconstrução de um muro, que ruiu devido às intempéries.
Idem a Associação Arte-Dança de Arcos de Valdevez, em 2.750,00 euros para apoiar a participação no concurso de dança "All Dance Europe 2024", que vai ter lugar em Santa Maria da Feira nos dias 25 a 28 de julho.
Idem, a Associação Social e Recreativa Juventude de Vila Fonche em 15.120,00 euros, para apoio à organização do Salga (festival de lançamento das festividades) e do AbsurdaFest, a ocorrer nos dias 30 e 31 de agosto.
Programa Municipal "Renda Acessível em Valdevez" - RAV - Lista de Arrendatários e Respetivos Suplentes - Encerramento do concurso para atribuição de um fogo de tipologia T3: a Câmara aprovou a lista final de arrendatários do concurso e adjudicar o fogo de tipologia T3.
DIVISÃO ADNINISTRARTIVA E FINANCEIRA - PEDIDO DE INCENTIVOS Á HABITAÇÃO PARA JOVENS: a Câmara aprovou o pedido de reconhecimento do direito aos incentivos requeridos, nomeadamente a Isenção do pagamento do Imposto Municipal sobre a Transição Onerosa de Imóveis (IMT); Isenção do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóvel (IMI); Isenção do Pagamento de Taxas Municipais Relativamente a Operações Urbanisticas do processo; Comparticipação na Totalidade do Pagamento de Ramais de Água e Saneamento; e Comparticipação de 50% do custo do projeto de construção/reconstrução.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO CIVIL NAS FREGUESIAS DE UF SALVADOR, VILA FONCHE E PARADA, SENHAREI, SABADIM, RIO DE MOÍNHOS, UF EIRAS E MEI E PADROSO: foi aprovado adjudicar os serviços ao concorrente Planoarcos, Unipessoal, Lda., pelo valor de 72.500,00 euros, mais IVA e pelo prazo de 180 dias.
AQUISIÇÃO DE SACOS PARA CONTENTORES SEMI-ENTERRADOS RSU: - foi aprovado adjudicar à empresa concorrente SOPSA – Ambiente, Lda., pelo valor de 18.262,20 euros, mais IVA e pelo prazo de 30 dias.
SERVIÇOS TÉCNICOS E ATUALIZAÇÃO DO SFTARE DAS TECNOLOGIAS IREMAZE CITYFY PLATAFORM E SERVIÇOS UPGRADE IREVISIT: foi aprovado adjudicar os serviços à empresa WIRE MAZE – Sistemas de Informação, S.A., pelo valor de 68.246,45 euros, mais IVA e pelo prazo de 1095 dias.
Idem, a Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Cristina de Padreiro, em 26.500,00 euros para apoiar a obra de pavimentação do adro Igreja Paroquial de Santa Cristina.
Idem, a Fábrica da Igreja Paroquial de Santo André de Guilhadeses, em 15.500,00 euros para apoiar a realização de obras de recuperação da cobertura e da fachada da Igreja Paroquial.
Idem, o Rancho Folclórico de Távora Santa Maria e S. Vicente, em 500,00 euros para apoiar a realização do Festival de Folclore Rancho de Távora Santa Maria e São Vicente, no dia 17 de agosto.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO - ANO 2024: foi aprovado adjudicar à empresa J. Arfer – Ferramentas, Unipessoal, Lda., pelo valor de 19.924,92 euros, mais IVA, e pelo prazo de 180 dias.
MATERIAL EDITORIAL E PROMOCIONAL PARA SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO: foi aprovado adjudicar à empresa concorrente J. Sá – Desenho Gráfico Unipessoal, Lda., pelo valor de 17.985,00 euros, mais IVA.
PEDIDO DE AUMENTO DO NÚMERO DE PARTICIPANTES NO PROGRAMA DE OTF DE 2024: a Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar o alargamento do programa para 93 jovens, bem como o consequente aumento de despesa correspondente.
Empreitada de Segurança Rodoviária - Sinalização Vertical - (PO 469/2023): foi aprovada a prorrogação do prazo de execução até 29/12/2024.