Reunião de Ordinária de 9 de Junho de 2022
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
No Período Antes do Dia o Sr. Presidente elogiou a forma positiva como decorreu mais uma edição do Festivinhão, evento que destaca os vinhos da região que contou com bastante adesão por parte das pessoas.
Deu nota também da apresentação da campanha turística “Construa Memórias”, a qual assenta na Natureza e na Cultura e tem como pilares promocionais o Turismo de Aventura, a História e a Cultura, a Gastronomia e os Vinhos. Pretende, igualmente, potenciar a procura do concelho, tendo por base a promoção de experiências únicas, permitindo a construção de memórias futuras em viagens “A Dois”, “Em Grupo”, “Séniores” ou em “Família”.
Com esta campanha a Autarquia tem como objetivos incrementar a comunicação ao mercado turístico da existência de um território único, com muito património natural e arquitetónico preservados, associado às marcas PNPG, UNESCO e Arcos de Valdevez Onde Portugal se Fez.
Deu nota também que houve uma reunião com os produtores locais para apresentar o “Programa de Valorização dos Produtos e Produtores Locais”, o qual pretende divulgar a marca “Terras do Vez – Sabores e Tradições”, como um dos pilares impulsionadores da valorização e promoção dos produtos e produtores locais.
Através deste programa pretende-se valorizar e promover os produtos e os produtores locais, enquanto elementos essenciais da ocupação equilibrada do território, da paisagem e da biodiversidade do concelho.
Informou igualmente que reuniu com os técnicos da ULSAM para avaliar as obras que se torna necessário realizar no Centro de Saúde, em articulação com o Município, bem como que tipo de programas as pode vir a financiar.
O sr. Presidente informou que estão a ser desenvolvidos esforços para se proceder à criação de um agrupamento de cooperação territorial para área da Reserva Mundial da Biosfera Gerês/Xurês. Uma decisão que é apoiada pelos Municípios envolvidos de ambos os lados, e as 3 CIM, nomeadamente a do Alto Minho, a do Cávado, e do Alto Tâmega.
Também informou que a construção da Linha de Muito Alta Tensão em território nacional se encontra em stand by e que foi dado parecer negativo pelo Município à sua construção.
Por fim informou que se realizaria no dia 10 de junho, em Viana do Castelo, a finalíssima do campeonato regional entre o Atlético dos Arcos e o Monção e que a Câmara Municipal estava a disponibilizar transporte a quem quisesse ir apoiar o clube.
PROTOCOLOS de APOIO FINANCEIRO ÀS FREguesias:
Foi aprovado um protocolo no valor de 35.465,00 euros com a Junta de Freguesia da Gavieira, para apoiar a realização de obras na freguesia e a limpeza da rede viária vicinal.
Idem, com Junta de Freguesia de Soajo, no valor de 54.538,00 euros para apoiar a realização de diversas obras na freguesia e a limpeza da rede viária vicinal.
Idem, com a Junta de Freguesia de Couto, no valor de 40.927,00 euros para apoiar a realização de diversas obras na freguesia e a limpeza da rede viária vicinal.
Idem, com a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Jolda (Madalena) e Rio Cabrão, no valor de 39.106,00 euros para apoiar a realização de diversas obras na freguesia e a limpeza da rede viária vicinal.
Idem, com a Junta de Freguesia da União de Freguesias de S. Jorge e Ermelo, no valor de 43.012.00 euros para apoiar a realização de diversas obras na freguesia e a limpeza da rede viária vicinal.
Idem, com a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Grade e Carralcova, no valor de 40.714,00 euros para apoiar a realização de diversas obras na freguesia e a limpeza da rede viária vicinal.
Idem, com a Junta de Freguesia de Ázere, no valor de 34.002,00 euros para apoiar a realização de diversas obras na freguesia e a limpeza da rede viária vicinal.
Idem, com a Junta de Freguesia de Sabadim, no valor de 39.068,00 euros para apoiar a realização de diversas obras na freguesia e a limpeza da rede viária vicinal.
Idem, com a Junta de Freguesia da União das Freguesias de Álvora e Loureda, no valor de 37.685,00 euros para apoiar a realização de diversas obras na freguesia e a limpeza da rede viária vicinal.
Idem, com a Junta de Freguesia de Senharei, no valor de 35.112,00 euros para apoiar a realização de diversas obras na freguesia e a limpeza da rede viária vicinal.
Idem, com a Junta de Freguesia de Sistelo, no valor de 37.999,00 euros para apoiar a realização de diversas obras na freguesia e a limpeza da rede viária vicinal.
Idem, com a Junta de Freguesia de Cabreiro, no valor de 37.979,00 euros para apoiar a realização de diversas obras na freguesia e a limpeza da rede viária vicinal.
Idem, com a Junta de Freguesia de Sabadim, no valor de 39.068,00 euros para apoiar a realização de diversas obras na freguesia e a limpeza da rede viária vicinal.
Idem, com a Junta de Freguesia da União das Freguesias de Guilhadeses e Santar, no valor de 42.482,00 euros para apoiar a realização de diversas obras na freguesia e a limpeza da rede viária vicinal.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO | PO 442/2022 - RBCVM (Bloco 17) - BENEFICIAÇÃO DE BERMAS E SOBRELARGURAS: foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 210.000,00 euros e prazo contratual de 240 dias.
OBRAS DE ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE CAMINHOS MUNICIPAIS: foi aprovada a abertura de procedimento concursal pelo valor base de 496.288,00 euros e prazo contratual de 365 dias.
PO 441/2022 - RCBVM (BLOCO 16) - OBRAS DE CORREÇÃO DE TRAÇADO E PAVIMENTAÇÃO: foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 136.000,00 euros e prazo contratual de 120 dias.
PO 367/2020 - Consolidação Estrutural do Parque Empresarial de Paçô – Reclamação do empreiteiro: foi aprovada a reclamação da empresa Martins & Filhos, SA, de Barcelos, adjudicatária da empreitada em epígrafe, relativamente ao mapa de quantidades dos trabalhos complementares aprovados pela Câmara Municipal na sua reunião de 12 de maio, findo.
PO 423/2021 - Construção de Centro de BTT: foram aprovadas algumas modificações objetivas aos trabalhos previstos.
PO 313/2019 – AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO A COUTO E ÁZERE – LOTE 2: foi aprovada a conta final da empreitada no valor de 270.386,43 euros.
Expansão da Rede de águas Residuais a Couto - Tramo 4.2 e 4.3: - foi aprovada a conta final da empreitada no valor de 81.548,04 euros.
Expansão da rede de drenagem de águas residuais - Caminho de Penagude – Aguiã: foi aprovada a conta final da empreitada no valor de 52.324,01 euros.
Reforço do abastecimento de água ao sistema Mezio a partir de Ermelo: foi aprovada a conta final da empreitada no valor de 1.016.990,43 euros.
Expansão da rede de abastecimento de água ao Caminho de Pio – Gração: foi aprovada a conta final da empreitada no valor de 13.237,14 euros.
Expansão da rede de saneamento a Oliveira - Troço CVD1 - CVC17: foi aprovado o pedido de prorrogação do prazo da obra até 27/06/2022.
Pedido abertura procedimento de consulta prévia para fornecimento e colocação de sinalização na Ecovia "Prova - Ermelo": foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 13.000,00 euros s/IVA à taxa legal em vigor e prazo de entrega de 45 dias;
Conceção e aluguer de material publicitário de grande formato - Serviço de Cultura e Turismo 2022: foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 62.760,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor e prazo contratual de 180 dias.
PEDIDO DE TRANSPOTE PARA ALUNO DE MOBILIDADE REDUZIDA: foi autorizada a requisição do serviço conforme solicitado pelo Agrupamento e cujo valor é de cerca de 4.000,00 euros.
LICENCIAMENTO INSTALAÇÕES ESPECIAIS: foi autorizada à MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S. A., a instalação de infraestruturas de suporte para uma estação de radiocomunicações a localizar-se em Parede Nova – Outeiro, Coto e Vale das Fontainhas – Carralcova.
LICENCIAMENTO OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO: foi aprovado o projeto de loteamento do Município, sito no lugar de Casal Soeiro – Vila Fonche, na união de freguesias de Arcos de Valdevez (Salvador), Vila Fonche e Parada.
APOIOS
Foi aprovado atribuir ao Atlético dos Arcos – Associação Desportiva um apoio financeiro no valor de 2.720,00 euros, para suportar as despesas inerentes às 26 transferências dos atletas inscritos na sua equipa de Juniores da época 2021/2022.
Idem, um apoio de 5.960,00 euros à ADECAS - Associação Desportiva e Cultural de Aboim/Sabadim, para ajudar a suportar as despesas com a aquisição de material escolar, com o objetivo de oferecer melhores condições as crianças inscritas no projeto “Somos ADECAS”.
Idem, um apoio de 6.000,00 euros à R3VOLUTION - Associação, RRP, para apoiar a organização do Revolution Cup 2022, entre os dias 10, 11 e 12 de junho 2022,
Idem, um apoio de 700,00 euros à Associação Recreativa e Cultural de Guilhadeses, para comparticipar nos encargos com os treinos realizados pela Associação de Futebol de Viana do Castelo, durante a época de 2021/2022.
Idem, autorizar o pagamento à CIM Alto Minho – Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima, da fatura no valor de 3.485,00 euros, correspondente à quota de junho 2022.
Idem, autorizar o pagamento à AREA Alto Minho – Agência Regional de Energia e Ambiente, da fatura no valor de 4.000,00 euros, relativa à quota de membro associado, do exercício de 2022.
SELEÇÃO DE PREÇO PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE DUAS VIATURAS NOVAS LIGEIRAS DE PASSAGEIROS 100% ELÉTRICAS EM REGIME DE LEASING: foi aprovado adjudicar o procedimento ao concorrente Sociedade Comercial de Automóveis Reno, S.A., para 2 viaturas da marca Opel, pelo valor de 49.092,72€, mais IVA.
Ecoparque do Vez - Requalificação das margens do rio: foi aprovado o encerramento e arquivamento do procedimento por motivo de não terem existido propostas em condições para proposta de adjudicação.
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE ESPLANADA: a Câmara autorizou ao Clube de Rugby de Arcos de Valdevez, a abertura da esplanada sita em frente à Alameda Dr. Francisco Sá Carneiro, para o período de tempo compreendido entre os dias 1 de junho e 30 de setembro do corrente ano.
RECOMENDAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS Foi aprovada a participação do Município na ANAM – Associação Nacional das Assembleias Municipais, com uma quota anual de 1.425,00 Euros
PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO AOS ACORDOS DE TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA OS ÓRGAOS DAS FREGUESIAS: foram aprovadas as minutas da Adenda, aos Acordos de Transferência de Competências celebrados com as seguintes Freguesias: Aboim das Choças; Aguiã; Cabana Maior; Monte Redondo; Oliveira; Padroso; Miranda; Senharei; Soajo; Vale; Álvora e Loureda; Arcos de Valdevez (Salvador) Vila Fonche e Parada; Guilhadeses e Santar; e Eiras e Mei.
ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS E AUTO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO JORGE E ERMELO, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 57/2019, DE 30 DE ABRIL: foi aprovada a minuta do Acordo de Transferência de Competências e Auto de Transferência de Recursos, entre o Município e a União das Freguesias de São Jorge e Ermelo, prevendo a transferência do montante anual de 11.614,00 Euros para apoiar a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros
De igual modo foi aprovado remeter a informação à Assembleia Municipal, para efeitos de aprovação daquele órgão
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DO ESTATUTO DE MEMBRO ASSOCIADO DA REDE DE CENTROS CIÊNCIA VIVA ÀS OFICINAS DE CRIATIVIDADE HIMALAYA: foi aprovada a minuta do Protocolo a celebrar entre o Município e a Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, de Lisboa, que tem por objeto a definição dos termos em que se processa a colaboração entre os signatários, tendo em vista a atribuição ao projeto das Oficinas de Criatividade Himalaya, gerido pelo Município, do estatuto de membro associado da Rede de Centros Ciência Viva, enquanto espaço de divulgação de cultura científica e tecnológica.
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO CONDUCENTE À ADESÃO DO MUNICÍPIO À REDE DE CASAS DO CONHECIMENTO: foi aprovada a minuta do Memorando de entendimento conducente à adesão do Município à Rede Casas de Conhecimento, a celebrar com a Rede Casas do Conhecimento, em Braga, através do qual o Município de Arcos de Valdevez se compromete a desenvolver esforços no sentido da adesão à Rede Casas do Conhecimento, identificando e definindo os recursos necessários à dinamização de uma futura Casa do Conhecimento em Arcos de Valdevez.
DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021: a Câmara aprovou as contas consolidadas relativas ao exercício de 2021, bem como submete-las à apreciação da Assembleia Municipal.
Edifício Espaço Valdevez - Reabilitação e Alteração Funcional: foi aprovado o auto de vistoria para efeito de receção provisória da obra referida em epígrafe, adjudicada à empresa Amorim & Coroas, Lda.
EB23S REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS INTERIORES DO B4 E ESPAÇOS EXTERIORES ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA MOTRICIDADE FÍSICA - Pedido de prorrogação de prazo: foi aprovada a prorrogação do prazo, a título gracioso, até dia 31 de julho.
PEDIDO DE REABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL DA EMPREITADA DE “EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A AGUIÃ (SOUTO NOVO/OUTEIRO) E OLIVEIRA (LIGAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE TRAVASSOS AO PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÔ) - LOTE 1”: foi autorizada a reabertura do procedimento, pelo preço base de 205.000,00 euros e 120 dias de prazo.
Ampliação da Rede de Saneamento a Couto e Ázere - Lote 3: - foi aprovado o valor final da empreitada no montante de 317.779,57 euros.
Expansão da rede de Saneamento a Souto e Santar - Bacia de drenagem 2 - Prova - Paçô: foi aprovado o valor final da empreitada no montante de 159.465,73 euros.
Ampliação da Rede de Saneamento a Couto e Ázere - Lote 1: foi aprovado o valor final da empreitada no montante de 355.441,57 euros.
AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO E MERCADO MUNICIPAL - LOTES 1 E 2: foi aprovado adjudicar o procedimento acima referido, aos concorrentes: Lote 1: Empresa Tecnovez - Estudos e Empreitadas Técnicas, Lda., pelo valor de 23.585,40 euros, mais IVA; Lote 2: Jorge Sousa & Hernâni Mano - Equipamentos Hoteleiros, Lda., pelo valor de 24.500,00 euros, mais IVA
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EXECUÇÃO PARA O LOTEAMENTO MUNICIPAL DE CASAL SOEIRO (VILAFONCHE) E LIGAÇÃO DE VILAFONCHE (E.N. 303) A PARADA: foi aprovado adjudicar a elaboração do projeto à empresa JR Torres - Consultores de Engenharia Lda, pelo valor 27 000,00€.