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Reunião Ordinária de 20 de Janeiro de 2022

Camara municipal   copia 1 1024 2500
20 Janeiro 2022

 

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

No período antes da Ordem do dia o Sr. Presidente informou que vão estar disponíveis no próximo domingo, dia 23 de janeiro, das 8h as 19h, duas mesas de voto para quem se inscreveu para o voto antecipado, nomeadamente no Arquivo Municipal e na Sede da Junta da União de Freguesias de Arcos Salvador, Vilafonche e Parada. 

Espaço Valdevez - Conteúdos, Equipamentos Tecnológicos, Interpretativos e Museografia - Reestruturação de infraestruturas técnicas de suporte: foi aprovada a abertura de procedimento concursal pelo preço base de 56.327,00 euros. 

Requalificação de Espaços Interiores do B4 e Espaços Exteriores Especializados na Área de Motricidade Física: - foi aprovado o auto de consignação da empreitada acima referida, adjudicada à empresa Espaço Genial – Construção Civil e Obras Públicas, S.A., pelo valor de 409.945,97 euros.

Reabilitação de Espaços Urbanos - Rua Nunes de Azevedo: foi aprovado o auto de consignação da empreitada acima referida, adjudicada à empresa Martins & Filhos, SA, pelo valor de 133.479,24 euros.

pedido de abertura de procedimento concursal para execução do projeto Condomínio de aldeia" - lugar de Vilarinho das Quartas no Soajo e Lugar da Quebrada em Sistelo: foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 50.000,00 mais IVA.

Aluguer de filmes cinematográficos para exibição - Ano de 2022: foi autorizada a abertura de um procedimento tendo em vista o aluguer de filmes cinematográficos para exibição no ano 2022, pelo preço base de 24.000,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Foi aprovado apoiar o CMDAV – Conservatório de Música e Dança de Arcos de Valdevez, em 20 550,00€ para ajudar com os custos do seu Ensino Artístico, em regime articulado, tendo em consideração o melhor desenvolvimento especializado em música dos pequenos artistas da nossa Terra.

Idem, o Grupo de Teatro do Vez em 3700,00 para ajudar a fazer face aos custos com a organização do Encontro de teatro Luso-galaico que irá decorrer na Casa das Artes nos dias 21,22 e 23 de janeiro e contará também com a participação de um grupo de teatro galego e outro vindo de Ponte de Lima. 

Programa de Apoio ao Comércio de Arcos de Valdevez - PROCOM 2020: foi aprovado o pedido de Júlio Pereira de Amorim, na qualidade de proprietário da empresa Salsicharia S. Vicente, de prorrogação de prazo por três meses para a conclusão do projeto, justificando que devido a circunstâncias atípicas inerentes à pandemia COVID-19, nomeadamente atrasos dos fornecedores com os equipamentos informáticos, não é possível, em tempo útil, cumprir o prazo do projeto previamente estipulado.

Foi aprovado apoiar a ACIBTM/In.Cubo – Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica do Minho, em 38.993.24€ para ajudar a fazer face ao pagamento dos encargos anuais relativos à construção das instalações e pavilhões da Incubadora de empresas ACIBTM/In.cubo. O valor em dívida presentemente é de 232.372.60€, prolongando-se a maturidade do empréstimo até finais 2027.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFEÇÃO EM VÁRIOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - PAÇOS DO CONCELHO E EDIFÍCIO DA ANTIGA BIBLIOTECA (RUA PADRE MANUEL HIMALAYA) ANO 2022: foi aprovado adjudicar o serviço ao concorrente HIGIREAL – Serviços de Limpeza, Lda., pelo valor de € 27.263,60, mais IVA.        

AQUISIÇÃO DE GASÓLEO RODOVIÁRIO PARA A FROTA MUNICIPAL – 2022: foi aprovado adjudicar à empresa PETROIBÉRICA - LUBRIFUEL, Combustíveis e Lubrificantes, Lda., pelo valor de € 0,2350/litro, mais IVA.      

CONSTRUÇÃO DE CENTRO BTT: foi aprovado adjudicar a empreitada em referência ao concorrente Rematelaborado, Lda, pelo preço de 38.958,33 Euros, mais IVA.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL - ANO 2022 - EQUIPAMENTOS INTERPRETATIVOS E DIDÁTICOS: foi aprovado adjudicar a aquisição de serviços em referência ao concorrente Grandalvo – Empresa de Trabalho temporário, Lda, pelo valor de 71.406,72 Euros, mais IVA.

IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE RECOLHA CADASTRAL, CONTROLO DE QUALIDADE, ACOMPANHAMENTO E ELEBORAÇÃO DO PLANO DE COMUNCIAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO CADASTRAL SIMPLIFICADA - ASSUNÇÃO DE ENCARGOS PLURIANUAIS

Foi aprovado solicitar a autorização da Assembleia Municipal para a assunção de compromissos plurianais relativos ao contrato em referência, no valor de 260.000,00 € mais IVA, à taxa de 23%, com a seguinte repartição de encargos: 2022 - 213.200,00Euros; 2023 - 106.600,00 Euros. 

PEDIDO DE REVISÃO DE RENDA: foi aprovada a revisão do valor da renda a uma requerente que reside na Unidade Habitacional de Vila Fonche, Ent. 34, 1º, Esqº devido ao falecimento da sua mãe, a qual integrava o seu agregado, sendo que o valor atualizado da renda passa a ser de 12,11€ (doze euros e onze cêntimos), com efeito a partir de 1 de janeiro de 2022.

Ampliação da rede de abastecimento de água a Carralcova e Vilela de Grade - Lote 3: foi aprovada a prorrogação do prazo solicitada a título GRACIOSO, uma única vez, sem direito a revisão de preços, por 52 dias, isto é, até 31 de janeiro de 2022.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A CARRALCOVA E VILELA DE GRADE – LOTE 2: foi aprovada a prorrogação do prazo solicitada a título GRACIOSO, uma única vez, sem direito a revisão de preços, por 41 dias, isto é, até 31 de janeiro de 2021.

EDIFÍCIO ESPAÇO VALDEVEZ - REABILITAÇÃO E ALTERAÇÃO FUNCIONAL - Pedido de Prorrogação de Prazo: foi aprovada a prorrogação de prazo até 30/04/2022, a título gracioso, assim como plano de trabalhos modificado e respetivo cronograma financeiro, sem direito a revisão de preços durante esse período;

Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais - BLOCO 9 (Gondoriz, Vilafonche, Guilhadeses, Oliveira e Couto) - LOTE 2 - Pedido de prorrogação de prazo: foi aprovada a prorrogação de prazo até 12/05/2022, a título gracioso, assim como plano de trabalhos modificado e respetivo cronograma financeiro, sem direito a revisão de preços durante esse período;

Escola Básica Prof. António Melo Machado - Drenagens e Pavimento Exteriores: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Amorim & Coroas, Lda.

CIBTM - Arranjos exteriores e acessos - Alargamento do recinto da feira quinzenal - Pedido de receção definitiva: foi aprovado o auto de receção definitiva; autorizar a restituição ao empreiteiro dos depósitos de garantia e quantias retidas como garantia da obra; bem como autorizar o cancelamento ou extinção das garantias bancária.

CIBTM - Arranjos exteriores e acessos - Infraestruturas hidráulicas - Pedido de receção definitiva: foi aprovado o auto de receção definitiva; autorizar a restituição ao empreiteiro dos depósitos de garantia e quantias retidas como garantia da obra; bem com autorizar o cancelamento ou extinção das garantias bancária.

Reabilitação da estrada do Gião - 1ª Fase: foi homologado o auto de receção definitiva; autorizada a restituição ao empreiteiro dos depósitos de garantia e quantias retidas como garantia da obra; e autorizado o cancelamento ou extinção das garantias bancária.

 

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