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Reunião de Ordinária de 6 de Janeiro de 2022

Camara municipal   copia 1 1024 2500
10 Janeiro 2022

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

O Sr. Presidente deu conhecimento, que a Instalação da Assembleia Intermunicipal da CIM e a primeira reunião será realizada no dia 17/01/2022, pelas 18H, na Casa das Artes de Arcos de Valdevez;

O Sr. Presidente informou, da realização de uma reunião com as Unidades de Saúde Familiar (USF) e a Unidade de Cuidados de Continuados (UCC), no âmbito da avaliação dos investimentos a realizar para eventual financiamento no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR);

O Sr. Presidente felicitou, o esforço e o trabalho dos colaboradores municipais e de todos os profissionais de saúde, envolvidos nos processos de vacinação e testagem, contra a propagação da pandemia da covid-19;

O Sr. Presidente informou, da realização de uma reunião de urgência entre a ERSAR e os Municípios que integram a RESULIMA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. - Arcos de Valdevez, Barcelos, Esposende, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo, relativamente ao aumento previsto para a recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos;

O Sr. Presidente deu nota da realização de mais uma edição do Festival Sons do Vez, que este ano celebram 20 anos da melhor música portuguesa em Arcos de Valdevez, de 5 de fevereiro a 19 de março, uma iniciativa do Município arcuense que visa colocar o concelho na rota dos mais importantes momentos de promoção da cultura musical nacional.

 

PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

 

Ecoparque do Vez - Requalificação das margens do rio vez- Abertura de procedimento: foi deliberado aprovar o projeto de execução e as peças do procedimento concursal para a execução da empreitada de obra acima referida, no valor de 850.000,00 euros.

 

Aquisição de serviços para elaboração de projetos de execução para o LOTEAMENTO MUNICIPAL DE CASAL SOEIRO (VILA FONCHE) e LIGAÇÃO DE VILAFONCHE (EN 303) A PARADA: foi deliberado aprovar a abertura de um procedimento para a aquisição de serviços para elaboração de projetos de execução referidos em epigrafe, no valor de 27.500,00 euros.

Beneficiação, Construção e Reabilitação de Vias Municipais - Instalação de Infraestruturas em Estradas MUNICIPAIS - AUTO DE CONSIGNAÇÃO: foi deliberado aprovar o auto de consignação da empreitada acima referida, pelo valor de 28.952,31 euros e pelo prazo de execução de 90 dias.

Beneficiação de Edifícios Municipais - AUTO DE CONSIGNAÇÃO: foi deliberado aprovar o auto de consignação da empreitada acima referida, pelo valor de 76.700,18 euros e pelo prazo de execução de 60 dias. 

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO PARA RECOLHA DE INFORMAÇÃO CADASTRAL PREDIAL DO CONCELHO DE ARCOS DE VALDEVEZ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NORTE 2020, FINANCIADO AO ABRIGO DA OPERAÇÃO NORTE - 09-5762-FSE-000074 - INFORMAÇÃO CADASTRAL PREDIAL DO CONCELHO DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi deliberado adjudicar o procedimento acima referido, ao concorrente DECUNIFY – Soluções de Comunicações, S.A., pelo valor de 39.709,83 euros, mais IVA.         

Renovação NETWORK DataCenter - NORTE-09-0550-FEDER-000039 - E-GOV Alto Minho 2020: Município de Arcos de Valdevez - Promoção das TIC’s nos Serviços Públicos: foi deliberado adjudicar o procedimento acima referido, ao concorrente Logicalis Portugal, S.A., pelo valor de 182.882,88 euros, mais IVA.

ALUGUER DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS TÉCNICOS DE SOM E LUZ PROFISSIONAL PARA EVENTOS DO SERVIÇO DE CULTURA - ANO 2022: foi deliberado adjudicar o procedimento acima referido, ao concorrente Assuntos Sorridentes, Unipessoal, Lda., pelo valor de 59.300,00 euros, mais IVA.       

RCB de Vias Municipais - Obras de alargamento e pavimentação - Lote 3 - Retificação da informação n.º 5207/2020, de 6-10-2020: foi deliberado aprovar a retificação dos valores, da informação n.º 5207/2020, apresentada em reunião de câmara 30/10/2020, no âmbito da empreitada acima referida.

Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais - BLOCO 9 (Gondoriz, Vilafonche, Guilhadeses, Oliveira e Couto): foi deliberado aprovar a prorrogação do prazo da empreitada referida em epígrafe até 31/03/2022. 

remodelação e Beneficiação de Edifício destinado a Abrigo de Montanha - declaração de compromisso para a conclusão da obra: foi deliberado aprovar a prorrogação do prazo da empreitada referida em epígrafe até 31/03/2022.

Oficina de Criatividade Himalaya - Instalação de Sistema de Climatização e Outros Trabalhos Acessórios - Revisão de Preços: foi deliberado aprovar revisão de preços definitiva, no valor de 1.931,81 euros (mil novecentos e trinta e um euros e oitenta e um cêntimo) da obra referida em epígrafe.

Reabilitação do Edifício Operacional do Centro de Meios Aéreos - AUTO DE VISTORIA PARA EFEITOS DE RECEÇÃO PROVISÓRIA: foi deliberado aprovar o auto de vistoria para efeitos de receção provisória relativo à empreitada referida em epígrafe.

Renovação do Relvado natural e do sistema de rega do Estádio Municipal da Coutada: foi deliberado aprovar o auto de vistoria para efeitos de liberação de caução da empreitada referida em epígrafe.

EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A RIO FRIO (S. VICENTE): foi deliberado aprovar o auto de vistoria para efeitos de receção provisória relativo à empreitada referida em epígrafe.

Suplemento remuneratório pelo exercício de funções em condições de penosidade e insalubridade: foi deliberado aprovar o suplemento remuneratório aos colaboradores municipais, com fundamento no exercício de funções em condições de penosidade e insalubridade.            

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL - ANO 2022 - ESCOLAS E SERVIÇO EDUCATIVO: foi deliberado aprovar a abertura do procedimento acima referido ao concorrente CINEDUCA, Lda., pelo valor de 88.498,98 euros, mais IVA.

Andreas Röd: foi deliberado atribuir um apoio de 3 000 euros de apoio à participação de Max Röd Codeço em provas e estágios internacionais de Esgrima, à semelhança de anos anteriores.

GTV - Grupo de Teatro do Vez: foi deliberado aprovar um apoio valor de 10 000 euros, destinados à aquisição de uma viatura de transporte respetivamente.

Programa de Apoio ao Comércio de Arcos de Valdevez - PROCOM 2020: foi deliberado aprovar a prorrogação de prazo, por mais três meses, de duas candidaturas para a conclusão dos projetos e uma alteração do projeto de uma candidatura.  

 

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