Passar para o Conteúdo Principal
Facebook Instagram Twitter Youtube Linkedin RSS
Logotipo CM Arcos de Valdevez

Reunião Ordinária de 26 de março

Camara municipal   copia 1 1024 2500
02 Abril 2021

 

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

 

No Período antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente informou a Câmara em relação à situação COVID no concelho. Deu nota do aumento das restrições devido à Páscoa, o que reflete a necessidade de se continuarem a manter os cuidados.

A Vereadora da Saúde informou relativamente ao processo de vacinação, dando nota que o mesmo está a desenvolver-se bem e que os professores e auxiliares que começavam a ser vacinados no sábado; que já foram vacinadas todas as pessoas dos Lares e que já deveríamos ter ultrapassado o número dos 3000 vacinados no concelho.

O Sr. Presidente deu nota da realização do Conselho Municipal de Educação onde foram abordadas várias temáticas relacionadas com o arranque do próximo ano letivo, a COVID, o apoio social prestado aos alunos, intervenções nas instalações, entre outros assuntos;

Neste Conselho Municipal foi feita uma apresentação da oferta formativa no concelho ao nível do ensino profissional na Epralima, no Agrupamento de Escolas, IEFP e CENFIM, os quais irão reativar cursos, reforçar ações de literacia digital, valorização e reconversão profissional e alargar a oferta.

Também foi abordada a questão do Ensino Superior, referindo que já foi feita a avaliação pela Comissão de Avaliação das Bolsas e que estão para aprovação 51.

O apoio ao nível do transporte dos alunos que estudam no IPVC, o qual voltará a ser gratuito; foi dado nota que já decorreram aulas no laboratório do IPVC, de cursos de engenharia do IPVC;

No âmbito desta reunião o Sr. Presidente informou que é intenção da Câmara Municipal que as escolas incluam nos seus planos de atividades o tema da Eco cidadania,  da promoção do desenvolvimento sustentável. É intenção do executivo criar uma Plataforma de promoção da Eco cidadania a partir de um conjunto de espaços e iniciativas que a Câmara Municipal e os seus parceiros têm, nomeadamente as Oficinas de Criatividade Himalaya (como peça central do projeto).

Foram também abordados os investimentos realizados pelo Município no âmbito da reabilitação dos edifícios escolares, os quais no último ano rondaram o valor de 1 milhão de euros;

O Sr. Presidente também informou a Câmara que se encontra a decorrer a consulta pública dos programas de Apoio à Retoma da Economia, tendo terminado o Programa de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego - InvestArcos.

Deu nota igualmente à Câmara que já foi recebida uma comunicação do IHRU dando nota que o Conselho Diretivo aprovou a concordância para a Estratégia Local de Habitação, com um investimento previsto a 6 anos de 9,7 milhões de euros, sendo este investimento mais concentrado nos primeiros 4 anos.

Informou acerca do Projeto de regulamento para incentivo à Habitação o qual deverá ser levado a inquérito público.

O Sr. Presidente também informou que visitou várias unidades fabris do concelho, adiantando que algumas têm intenção de consolidar e expandir as suas instalações.

Por último, o vereador da Proteção Civil informou que no âmbito do PMDF têm sido levadas a cabo queimadas controladas no concelho e que até dia 15 de maio é obrigatória a limpeza dos terrenos.

 

Protocolos

Foi aprovada a celebração de protocolo com a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Eiras e Mei, no valor de 36 229,00€ para apoiar a realização da 2ª Fase da obra de "Alargamento do Cemitério Paroquial de Eiras", bem como a limpeza da rede viária vicinal. 

 

Idem, com a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Arcos de Valdevez (S.Paio) e Giela, no valor de 37 960,00€ para apoiar as obras de reabilitação do edifício da antiga Junta de Freguesia de Giela, bem como apoiar a limpeza da rede viária vicinal. 

           

Idem, com a Junta de Freguesia de Senharei, no valor de 34 512,00€ para apoiar a realização das obras de Embelezamento da Praia Fluvial e Miradouro; Arranjo da Fonte da Sapateira; Arranjo do Pavimento Exterior da Sede da Junta; e, Pavimentação do Recanto Entre as Eiras, bem como apoiar a limpeza da rede viária vicinal. 

 

Idem, com a Junta de Freguesia da União das Freguesias de Arcos de Valdevez (S. Salvador), Vila Fonche e Parada, a celebração de um protocolo para 2021 no valor de 39 681,00€ para obras na freguesia, bem como para apoiar a limpeza da rede viária vicinal e outros espaços públicos. 

 

Idem, com a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Portela e Extremo, no valor de 35 942,00€ para apoiar as obras a realizar em 2021, bem como apoiar a limpeza da rede viária vicinal. 

           

Idem, com a Junta de Freguesia de Rio de Moinhos, a celebração de protocolo no valor de 36 069,00€ para financiar obras a realizar em 2021, bem como ajudar a fazer face aos custos com a limpeza da rede viária vicinal. 

 

Idem a Junta de Freguesia de Gondoriz a celebração de protocolo no valor de 42.893,00 € para financiar obras a realizar em 2021, bem como ajudar a fazer face aos custos com a limpeza da rede viária vicinal. 

 

PLATAFORMA ARCUENSE: ESPAÇO VALDEVEZ - CONTEÚDOS, EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, INTERPRETATIVOS E MUSEOGRAFIA: foi aprovado adjudicar o procedimento acima referido ao concorrente FCO. – FULLSERVICE COMPANY IN MULTIMÉDIA, Lda., pelo valor de € 199.465,00, mais IVA.

           

REMODELAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE EDIFÍCIO DESTINADO A ABRIGO DE MONTANHA: foi aprovado adjudicar o procedimento acima referido ao concorrente Rematelaborado, Lda., pelo valor de € 109.500,00, mais IVA.

 

ESPAÇO ROCHAS E MINERAIS – OFICINAS DE CRIATIVIDADE HIMALAYA: foi aprovado adjudicar o procedimento à empresa Manuel Gaspar – Maquetes, Lda pelo valor de 74 884,81€ +IVA e prazo de execução de 90 dias.

REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - BLOCO 10 - RENOVAÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS: foi aprovado adjudicar o procedimento acima referido ao concorrente Predilethes - Construções, Lda., pelo valor de € 360.225,05, mais IVA.

Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais - Bloco 9 (Gondoriz, Vilafonche, Guilhadezes, Oliveira e Couto) - Lote 2: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Martins & Filhos, S.A., pelo valor de 290.997,64 euros, e prazo de execução de 270 dias.

Seleção de preço para posterior aquisição de duas viaturas novas ligeiras de passageiros 100% elétricas em regime de Leasing: foi aprovada a abertura de procedimento para a seleção de preço para posterior aquisição de duas viaturas novas ligeiras de passageiros 100% elétricas em regime de Leasing, pelo valor base de 47.820 euros e prazo contratual de 60 dias. 

OBRAS E CONSERVAÇÃO NA REDE VIÁRIA: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Avelino da Cunha Pereira & Filhos, Unipessoal, Lda., pelo valor de 38.425,75 euros, e prazo de execução de 45 dias.

 

Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais - Construção de Muros de Suporte: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Planominho Unipessoal, Lda., pelo valor de 49.170,21 euros, e prazo de execução de 90 dias.

 

Expansão da Rede de Drenagem de Águas Residuais - Caminho de Penagude – Aguiã: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Planominho Unipessoal, Lda., pelo valor de 47.895,74 euros, e prazo de execução de 90 dias.

 

BENEFICIAÇÃO DO PAVIMENTO DESPORTIVO DO PAVILHÃO MUNICIPAL: foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 25 000,00€ e prazo contratual de 30 dias.

 

APOIOS

Foi aprovado apoiar a Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria da Miranda, no valor de 4500,00€ para ajudar a fazer face aos custos com as obras no adro da Capela de Santo António, na freguesia de Miranda.     

 

Idem, a Fábrica da Igreja Paroquial de S. João Baptista de Rio Frio, no valor de 30 000,00€ para apoiar a realização de obras.

 

Idem a Fábrica da Igreja de Santa Cristina de Padreiro no valor de 10.000,00€ para apoiar as obras no Adro da Igreja e construção de casas de banho

           

Foi aprovada a retificação do apoio à ACIBTM/In.cuboAssociação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica do Minho, no pagamento dos encargos anuais relativos à construção das instalações e pavilhões da Incubadora de empresas ACIBTM/In.cubo, no valor de 38.241.44€.

 

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL - PF 501/2019: foi aprovada a solicitação da empresa HIGIREAL - Serviços de Limpeza, Lda de atualização extraordinária do preço do contrato nº 99/2019, da aquisição dos serviços de limpeza e desinfeção de espaços - Paços do Concelho e antiga Biblioteca, celebrado em 21/11/2019 com a empresa Higireal - Serviços de Limpeza, Lda.

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VIATURAS DA FROTA MUNICIPAL - ANO 2021: foi aprovado adjudicar o procedimento acima referido ao concorrente Canossa & Canossa, Lda., pelo valor de € 73.000,00, mais IVA.               

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTUTAL - ANO 2021 - EQUIPAMENTOS INTERPRETATIVOS E DIDÁTICOS: foi aprovado adjudicar o procedimento acima referido ao concorrente Cineduca, Lda., pelo valor de € 81.498,98, mais IVA.

CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA CELEBRADO COM A FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE S. TIAGO DE TABAÇÔ – ADENDA: foi aprovada uma Adenda ao contrato promessa de compra e venda celebrado, no sentido de prever a possibilidade do pagamento de uma segunda prestação intercalar, do valor de 18.000,00 euros, e uma prestação final de 10% do preço, ou seja, de 4.500,00 euros, a pagar na data da celebração da escritura.

hasta pública dos talhos nº 2 e 3 do Mercado Municipal: foi autorizada a realização de hasta pública dos talhos nº 2 e 3 do Mercado Municipal. 

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E URBANISMO – TOPONÍMIA: foram aprovados os processos de toponímia apresentados pela Junta de Freguesia da União de Freguesias de Grade e Carralcova; Vale; Aguiã; Guilhadeses e Santar; Álvora e Loureda.

reconversão de Arruamento da margem Esquerda do Rio Vez - Lamela: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Planominho - Construções, Lda.

reavaliação de valor de renda de habitação social: foi aprovada a atualização da renda da casa 1, nº 1025, no lugar de Portela – Souto, deste concelho; o pagamento da divida em 12 prestações mensais, efetuada de acordo com a deliberação de Câmara de 13 de janeiro de 2014, sendo cada prestação mensal no valor de 92,01€, pagamento este que será formalizado através de acordo escrito; bem como autorizado que passe a integrar o agregado, o filho da inquilina, dado que o mesmo se encontra desempregado, sem rendimentos e sem local adequado para poder viver.

Reavaliação das rendas de habitação social: foi aprovada a proposta de revisão das rendas de habitação social conforme listagem apresentada pelos Serviços.

Pedido de autorização para que a filha e seus filhos possam morar na habitação social: foi autorizado que a filha da inquilina e os seus netos passem a residir com a mesma na habitação social nº 1, no lugar de Chanla, freguesia de Aguiã, bem como aprovada a atualização da renda a pagar pela requerente.

Reconversão do arruamento da margem esquerda do rio Vez – Lamela: foi aprovado o valor provisório da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 21 da obra supracitada no valor de 7.322,14 euros (sete mil, trezentos e vinte e dois euros e catorze cêntimos), ou seja, valor a ser pago ao empreiteiro.

 

ampliação e beneficiação da rede de abastecimento de água – freguesia de gondoriz (seixal/vila boa): foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de liberação de caução da empreitada.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – FREGUESIA DE SABADIM (CESTÃES/PASSOS/SOUTO/OUTEIRO/ TROGAL): foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção definitiva da empreitada.

Ampliação da rede de Abastecimento de Água – UNIÃO DE FREGUESIAS de Álvora e Loureda (Fontes) e freguesia de Aboim das Choças (Lavandeira/Aboim): foi aprovada a liberação parcial da caução.

LICENCENCIAMENTOS: foram aprovados vários projetos de arquitetura e especialidade.

           

Top