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Município arcuense aprovou 20 medidas de apoio às Pessoas, Instituições e Economia no âmbito da Pandemia COVID-19

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08 Fevereiro 2021

 

Em virtude da evolução da situação pandémica da COVID-19 e da renovação do Estado de Emergência, a Câmara Municipal, atenta a esta situação, e no sentido de minorar o impacto da pandemia junto das famílias, empresas e Instituições, aprovou a criação e a renovação de 20 medidas de apoio.

A Autarquia reforçou a Linha de Apoio às pessoas com necessidades sociais (idosos isolados, pessoas com necessidades especiais sem retaguarda familiar e pessoas carenciadas), através da qual pode ser solicitado o apoio para posterior encaminhamento para entidades e serviços competentes.

Aprovou a abertura de um novo período de candidaturas ao Vale de Compras Recontro, para apoio a famílias e micro e pequenos empresários.

Apoiou a Instalação do Centro de Vacinação em articulação com a ULSAM, no Centro de Exposições, o qual está equipado com 4 salas de vacinação, uma de recobro, uma de preparação da vacina e outra para atendimento à população.

Promoveu a disponibilização de espaços com camas para alojamento de pessoas em quarentena.

Em apoio às IPSS´s paga os testes de rastreio do COVID-19 aos utentes e aos colaboradores diretos das instituições sociais, bem como promove a entrega gratuita de equipamentos de proteção individual a instituições sociais consoante as necessidades.

Ao nível do apoio à Educação tem apoiado o ensino à distância naquilo que toca à aquisição de computadores e acesso à internet aos alunos ao Agrupamento de Escolas de Valdevez e da EPRALIMA; e apoiou o programa “Escola de Acolhimento” e distribuição de refeições aos alunos com carência económica, no Centro Escolar de Távora.

O reforço das ações de sensibilização à população também tem sido realizado, assim como a forte dinamização da campanha de angariação de voluntários para apoio às instituições sociais.

De igual modo tem realizado ações de desinfeção dos espaços públicos.

Naquilo que se refere aos apoios à economia e empresários, promoveu o reforço da liquidez das instituições, antecipando o pagamento dos protocolos com as Juntas de Freguesia, Instituições Sociais, Bombeiros Voluntários e associações; o reforço da liquidez das empresas pagando, em menos de um mês, todas as faturas dos fornecedores do Município; a isenção do pagamento da renda dos espaços comerciais do Município, devido ao encerramento dos estabelecimentos durante o período de confinamento geral; a isenção do pagamento da taxa de terrado na Feira Quinzenal e no Mercado Municipal.

De forma a minorar os contactos e ajudar a travar a pandemia, aprovou a suspensão da atividade em equipamentos municipais, desportivos, culturais e parques infantis; a suspensão de todas as atividades ou eventos culturais presenciais, recreativos, desportivos e de lazer, incluindo as realizadas em articulação com outras entidades; a suspensão das feiras quinzenais durante o período de confinamento geral; e a suspensão da emissão de licenças de ruído para festas, alargamento de horário, arraial e para lançamento de fogo-de-artifício.

Está também a desenvolver um programa de apoio ao relançamento da economia e do emprego, como são exemplos o PROCOM - Programa de Apoio ao Comércio. Neste âmbito, recentemente, aprovou alterações ao regulamento, simplificando-o, e vai alargar a categoria de empresas, permitindo, também, que se candidatem Empresários em Nome Individual com contabilidade simples.

Colocou ainda em consulta pública o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo e ao Emprego, que se destina a apoiar micro e pequenas empresas de vários ramos de atividade a realizarem investimentos em instalações, equipamentos e novas tecnologias, e o Programa de Valorização dos Produtos e Produtores Locais, que tem por objeto a promoção da competitividade e inovação nos setores dos produtos locais, comércio, restauração e hotelaria arcuense, através da utilização de produtos com o selo da marca “Terras do Vez – Sabores e Tradições”.

 

 

 

 

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