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REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03 DE JULHO DE 2020

Camara municipal 1 1024 2500
10 Julho 2020

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

No Período Antes da Ordem do dia a Presidência deu conhecimento à Câmara dos seguintes assuntos:

  • De que foi feito no Paço de Giela, o lançamento do espumante “ Vez”, em homenagem ao Recontro de Valdevez, com a presença do Presidente da Adega Cooperativa de Ponte da Barca e Arcos de Valdevez e o seu enólogo, bem como do Presidente da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes, e que seria promovido um brinde no Dia do Concelho.
  • Deu ainda nota de que, tendo em conta as limitações relacionadas com a COVID-19, o Município implementou um programa alternativo, intitulado “Reencontrar o Recontro”. Todos os dias, de 4 a 10 de Julho, serão colocados filmes e documentários, para diversos públicos, sobre o Recontro de Valdevez e o nosso primeiro monarca Afonso Henriques.

Que teriam ainda lugar outras iniciativas como “Reconstruir o Painel”; colocação de “azulejos” para construção de réplica do painel de azulejos sobre o Recontro existente na Estação de S. Bento (Porto), da autoria de Jorge Colaço; “Afonso Henriques revive no Paço”; apresentação de escultura em tamanho natural do primeiro monarca e do seu cavalo, a primeira escultura de um futuro parque de figuras e elementos relacionados com o Recontro e com o século XII.

  • O Sr. Presidente também informou que no dia 11 terá lugar a cerimónia de hasteamento das bandeiras nos Paços do Concelho, com o senhor Presidente da Assembleia Municipal e o Representante das Freguesias, os vereadores de Câmara e os representantes dos Partidos Políticos, sendo a guarda de honra realizada pelos Bombeiros Voluntários, seguindo-se uma sessão no Paço de Giela.
  • Também informou da reunião realizada com a Comissão Distrital de Proteção Civil, que contou igualmente com elementos do CODIS.
  • Informou ainda que estão a desenvolver esforços com o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, a CIM Alto Minho, a CEVAL, a In.Cubo e outras entidades parceiras para a instalação de um Centro de Interface Tecnológica do Alto Minho, que constituirá um processo de desenvolvimento tecnológico para as empresas.
  • De uma reunião realizada com os Municípios da área do Parque Nacional Peneda-Gerês, com o ICNF e o Ministério do Ambiente para tratar do processo de cogestão das áreas protegidas e da articulação entre os Municípios, os parceiros e o ICNF.
  • O sr. Presidente também informou que está a decorrer a consulta pública do projeto da linha de muito alta tensão e incentivou a participação das entidades e das pessoas, dando nota que há organismos que já foram solicitados a se pronunciar, nomeadamente a CIM Alto Minho.
  • Por último informou que entregou o relatório de avaliação do Estatuto do Direito de Oposição relativo a 2019, o qual seguiu para o senhor Presidente da Assembleia Municipal e partidos políticos titulares do direito de oposição.

Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais (BL.8) – Obras acessórias, drenagens e pavimentação: foi aprovada a abertura de procedimento concursal para a execução do projeto referido em epígrafe, no valor de 250,000.00 Euros, pelo prazo contratual de 180 dias.

Sinalização Vertical em vias municipais do Concelho: foi aprovada a abertura de procedimento concursal para a execução do projeto relativo à empreitada referida em epígrafe, pelo preço base de 150.000,00 Euros e prazo contratual de 365 dias.

Centro Interpretativo do Soajo - Alteração e Adaptação FunCIONal de Edificio:  foi autorizada a abertura de procedimento concursal tendo em vista a Alteração e Adaptação Funcional de Edifício, no Centro Interpretativo do Soajo, localizado no Largo do Eiró, freguesia do Soajo, pelo preço base de 70.000,00 Euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.        

Regulamento do Programa de Apoio ao Comércio de Arcos de Valdevez: - DEFINIÇÃO DAS CONDIÇÕES ESPECIFICAS DAS CANDIDATURAS: a Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta da Presidência, relativa à deliberação de definição das condições específicas das candidaturas, para efeitos de abertura de procedimento de candidaturas ao programa referido em epígrafe.

Protocolo de Parceria - Apoio ao Turismo e Produtos Locais: a Câmara deliberou aprovar o protocolo de parceria, referido em epígrafe, a celebrar com a Associação dos Vinhos de Arcos de Valdevez e os restaurantes aderentes.
A presente parceria tem como objetivo promover o turismo e os produtos locais, nomeadamente vinhos, e apoiar a retoma do turismo, da restauração e dos produtores/engarrafadores de Arcos de Valdevez. No protocolo a executar prevê-se a atribuição de um apoio financeiro do Município, no valor máximo de 15.000,00 Euros, para a aquisição, por parte dos restaurantes parceiros, de três caixas de seis unidades de qualquer referência dos vinhos dos produtores associados na AVVEZ, através da oferta pelo primeiro outorgante da quarta caixa da mesma referência.

            - A Câmara deliberou aprovar a atribuição de apoio financeiro à Associação Cultural do Povo de Távora, no valor de 23.000,00 Euros, visando a beneficiação e manutenção de infraestruturas.

            - A Câmara deliberou aprovar a atribuição de apoio financeiro à Associação Recreativa e Cultural de Paçô, no valor de 85.000,00 Euros, para requalificação da infraestrutura e da iluminação do recinto superior da associação, dedicada à formação.

 

Execução de caixilharias e estores do Bloco 4 da EB23/S: foi aprovada a abertura de procedimento concursal para “Execução de Caixilharias e Estores do Bloco 4 da EB23/S, referida em epígrafe, pelo preço base de 135.000,00 Euros e prazo contratual de 45 dias.

MOBILIDADE URBANA ENTRADA NORTE – AVENIDA DE LIGAÇÃO DA ROTUNDA DA SOLIDARIEDADE À ROTUNDA DA VARIANTE - INDEMNIZAÇÃO: a Câmara deliberou autorizar a aquisição de uma parcela de terreno, confinante com a via pública, com cerca de 1100 m2, no lugar do Ribeirinho – Parada, pelo valor de 7.500,00 Euros.

OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE ESPLANADA: - a Câmara deliberou deferir o pedido de ocupação da via pública, pelo estabelecimento “Sandes & Baguetes”, sito na Rua Plácido de Abreu, nº11, nesta vila, para a construção de um passadiço em madeira, amovível, para uso exclusivo de uma esplanada, no período de junho a setembro.

Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de combate e deteção de incêndio para o ano 2020: foi aprovado adjudicar a aquisição dos serviços em referência, à empresa VIANAFOGO, Unipessoal, Lda., pelo valor de 36.378,40 Euros.   

Plano de Transportes ESCOLARES 2020/2021: a Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o Plano de Transportes para o ano letivo 2020/2021.

Transportes Escolares 2020/2021:

- Foi aprovada a abertura de procedimento concursal para a aquisição de serviços de transporte escolar.

- A Câmara deliberou autorizar a celebração de protocolos com as juntas de freguesia, no âmbito de serviços de transporte escolar.

- A Câmara deliberou autorizar a celebração dos protocolos com associações locais, no âmbito de serviços de transporte escolar.

Elaboração de um estudo sobre a dinâmica demográfica em Arcos de Valdevez: - a Câmara aprovou a elaboração de um estudo sobre a dinâmica demográfica em Arcos de Valdevez, pelo Centro de Estudos da Universidade do Minho, no valor de 10.000,00 Euros.  

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