Passar para o Conteúdo Principal
Facebook Instagram Twitter Youtube Linkedin RSS
Logotipo CM Arcos de Valdevez

Reunião Ordinária de 27 de fevereiro de 2020

Camara municipal   copia 1 1024 2500
03 Março 2020

REUNIÃO ORDINÁRIA

 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

 

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

  • O sr. Presidente informou que iria haver uma reunião na CIM Alto Minho em Ponte Lima com a Ministra de Estado da Presidência para a assinatura do protocolo para a Territorialização da Rede Nacional de Apoio às vítimas de Violência Doméstica;
  • Referiu que estao programadas várias iniciativas para a assinalar o Dia da Mulher, entre as quais concertos, almoços, surpresas no Paço de Giela e no Centro Interpretativo do Barroco, bem como a realização do projeto municipal “Facilita-Fábrica de Conhecimento e Informação para Leitores Ativos”;
  • Também deu conta que o Município irá integrar mais uma edição da BTL, sendo que este ano a região convidada será o Porto e Norte de Portugal;
  • De igual modo referiu-se à realização do Carnaval, agradecendo o envolvimento de todos os que participaram na sua organização e nos festejos;
  • Por último deu conta da realização da Assembleia Municipal na sexta-feira, 28 de fevereiro, pelas 16h30, na Casa das Artes.

 

Reconstrução de Ampliação de Edifício para Habitação Multifamiliar – Rua do Lira: foi aprovada a adjudicação da obra à empresa Planominho Unipessoal Lda., pelo valor de 278 160,42€+IVA.

 

PROTOCOLO PARA A TERRITORIALIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - Comunidade Intermunicipal do Alto Minho: foi aprovado o protocolo a celebrar entre a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, a CIM Alto Minho, os Municipios do Alto Minho, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade do Género, e um conjunto de outras entidades públicas.

O presente protocolo tem por objeto a melhoria da resposta de prevenção, proteção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica (VMVD), no território definido na cláusula 3.ª, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – Portugal + Igual (ENIND) e respetivo plano de ação para a prevenção e o combate à VMVD 2018-2021, em articulação com o plano de ação para a igualdade entre mulheres e homens 2018-2021 e o plano de ação para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais 2018-2021.

           

Caracterização e Inventário do Santuário de Nossa Senhora da Peneda: foi aprovado abrir procedimento para a realização de um estudo de Caracterização e Inventário do Santuário de Nossa Senhora da Peneda pelo valor base de 14 960,00€ e prazo contratual de 180 dias.

 

PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO | PO 329/2020 - Reabilitação da Fonte do Alameda: foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 23.000,00 Euros e prazo contratual de 90 dias.

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS _ ELABORAÇÃO DE OPERAÇÃO DE REABILITAÇÃO URBANA DA ÁREA DA SEDE DE CONCELHO:- foi aprovada a aquisição de serviços técnicos para a elaboração da Operação de Reabilitação Urbana do Centro Urbano de Arcos de Valdevez, no montante de 6 500,00 € (acrescidos de IVA à taxa em vigor), prevendo-se um prazo de execução de 30 dias.

 

A Câmara Municipal aprovou apoiar a ARDAL – Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Lima em 156.375,32 euros para ajudar a fazer face aos custos com a Implementação e Execução da Fase II do Plano Operacional de Gestão da Área de Intervenção Específica do Mezio.

 

A Câmara Municipal também aprovou apoiar em 14 000,00€ a Fábrica da Igreja Paroquial de S. Paio de Jolda, para ajudar a fazer face aos custos com as obras do Arranjo do Adro da Igreja Paroquial, informando que a 1ª e 2ª Fase ascendem a 45.825,00 euros.

           

De igual modo foi autorizada a transferência do subsídio do Município, no valor de 68.146,49 €, em 12 prestações mensais de 6.678,87€, à EPRALIMA – Escola Profissional do Alto Lima, referente à comparticipação para aquisição das infraestruturas da sua sede em Arcos de Valdevez.

 

Foi aprovado apoiar em 3.000,00€ + IVA a Olhar Encantador – Associação Recreativa e Cultural de Padreiro (Santa Cristina), para apoiar a organização do 2º Grande Prémio de Ciclismo ao Alto Minho, dias 7 e 8 de Março 2020.

           

LICENCIAMENTO  DE ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE  EDIFICAÇÃO DESTINADO A ESPAÇO DE ATIVIDADES/MULTIUSOS – a Câmara aprovou o pedido apresentado  pela  Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Oliveira para que fosse declarado o interesse relevante  municipal da alteração e ampliação da edificação, sita no lugar de Cerrado Velho, da freguesia de Oliveira,   com vista à criação  de condições  para o desenvolvimento da atividade social, religiosa, desportivo e recreativa , bem como  o projeto de arquitetura.

 

ACORDO DE CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO PARA INTEGRAÇÃO NO DOMINIO PÚBLICO MUNICIPAL - foi aprovada a minuta de acordo de cedência ao Município de Arcos de Valdevez, de uma parcela de terreno com a área de 370 m2, necessária à execução do arruamento com a designação de “Mobilidade Urbana – Entrada Norte – Avenida de ligação da Rotunda da Solidariedade à Rotunda da Variante”.

 

Evacuação do lugar de Frades - Despesas: foram aprovados os custos totais para evacuação da população residente no lugar de Frades, freguesia de Portela, Arcos de Valdevez, no valor global de 4979,35€, o qual engloba gastos com alojamentos e refeições.

 

Mobilidade Urbana Sustentável - Incremento de Modos suaves (E.M.202): foi autorizado substituir o desconto para garantia do contrato, no valor de 12.774,92 euros, por garantia bancária.

 

Ligação entre o IC28 e o Parque Empresarial de Mogueiras - Troço A (Entrada Sudoeste da Sede do Concelho): foi autorizada a substituição do desconto para garantia do contrato, no valor de 29.334,52 euros, por garantia bancária.

           

reabilitação de paramentos exteriores do pavilhão desportivo da EB de Távora: foi autorizada a liberação de caução.

 

reabilitação da cobertura da escola básica de Távora Santa Maria: foi autorizada a liberação de caução.

 

Pavimentação de Acesso à Zona Desportiva: foi autorizada a liberação de caução.

 

Construção de Casa Mortuária em S. Bento – PRORROGAÇÃO DE PRAZO: foi aprovado que a prorrogação do prazo solicitada seja atendida a título LEGAL por 138 dias, isto é, até 30 de abril de 2020.

REQUALIFICAÇÃO ARBÓREA DA ZONA RIBEIRINHA - ANO 2019 - 3.ª FASE: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa ADNFLORESTAL, Lda.

 

Execução da instalação elétrica e de deteção de alarme contra incêndio da Piscina Municipal e da Casa das Artes para individualização de instalações: foi aprovada a prorrogação do prazo da obra, a título gracioso, por 207 dias.

 

Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias MUnicipais - Execução de trabalhos de drenagem, pavimentação e obras acessórias - Cabreiro, Couto e Rio Frio: foi aprovada a prorrogação do prazo a título GRACIOSO por 60 dias, isto é, até 06 de abril de 2020.

 

Requalificação da Rua Félix Alves Pereira - Pedido de prorrogação de prazo: foi aprovado que a prorrogação do prazo solicitada seja atendida a título LEGAL por 30 dias, isto é, até 17 de março de 2020.

 

Top