Reunião Ordinária de 14 de fevereiro

19 Fevereiro 2020

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

No período Antes da Ordem do Dia, o Sr. Presidente informou que a próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal irá ter lugar dia 28 de fevereiro
Que no dia 21 de fevereiro, começarão os festejos carnavalescos com as crianças, do Agrupamento de Escolas de Valdevez e os Jardins de Infância, e decorrerão até dia 25 de fevereiro, com o Cortejo de Carnaval, de tarde;
Por último, relembrou que nos dias 15 e 16 de fevereiro iria decorrer o fim-de-semana gastronómico, com o Cozido à Moda dos Arcos.

APROVADOS PROTOCOLOS DE APOIO FINANCEIRO PARA a realização de diversas obras nas freguesia em 2020:

Junta de Freguesia da União de Freguesias de Padreiro (Salvador e Santa Cristina) apoio de 35.761,00€;
Junta de Freguesia da Gavieira apoio de 33.249,00€;
Junta de Freguesia de Aguiã apoio de 35.626,00€;
Junta da União de Freguesias de Vilela, S. Cosme e S. Damião e Sá, apoio de 36.117,00€;
Junta de Freguesia de Prozelo apoio de 35.246,00€;
Junta de Freguesia de Sistelo apoio de 49.500,00€;
Junta de Freguesia de Jolda (S. Paio) apoio de 34.395,00€;
União de Freguesias de Távora (Santa Maria e São Vicente) apoio de 38.545,00€;
Junta de Freguesia da Miranda apoio de 35.729€;
Junta da União de Freguesias de Eiras e Mei apoio de 33.572,00€;
Junta de Freguesia de Rio Frio apoio de 40.073,00€;
Junta De Freguesia do Vale apoio de 35.130,00€€;

MINUTA DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS DE VALDEVEZ NAS FREGUESIAS, PARA LIMPEZA DE VIAS MUNICIPAIS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração de contratos interadministrativos de delegação de competências para limpeza de vias municipais, bem como autorizar a transferência dos valores calculados de acordo com os quilómetros de rede viável.

Contratos interadministrativos de delegação de competências para limpeza de vias municipais aprovados:

Junta de Freguesia da União de Freguesias de Padreiro (Salvador e Santa Cristina) - apoio de 5.128,00€
Junta de Freguesia de Aguiã – apoio de 5.180,00€
Junta de Freguesia de Prozelo – apoio de 5.610,00€
Junta de Freguesia de Jolda (S. Paio) – apoio de 1.102,00€
Junta de Freguesia da Miranda – apoio de 9.614,00€
Junta da União de Freguesias de Eiras e Mei- apoio de 7.574,00€
Junta de Freguesia de Rio Frio – apoio de 7.134,00€
Junta De Freguesia do Vale – apoio de 12.726,00€

PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE TERRENOS EM REQUEIJO – GIELA: foi aprovada a aquisição do prédio rústico sito em Requeijo – Giela, composto de terreno de cultura arvense, inscrito na matriz da União das Freguesias de Arcos de Valdevez (S. Paio) e Giela, sob o artigo 204, descrito na Conservatória do registo predial de Arcos de Valdevez, sob o nº 229/20020320, com a área de 26 797 m2, pelo valor de 330.000,00 Euros, a pagar em três prestações, sendo a primeira no valor de 140.000,00 Euros no ato de assinatura da escritura de compra e venda; a segunda no valor de 95.000,00 Euros no prazo de um ano a contar daquela data; e a terceira, no valor de 95.000,00 Euros no prazo de dois anos a contar da data da escritura.

REABILITAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS - RUA PADRE MANUEL HIMALAIA: foi aprovado dar início ao procedimento concursal pelo valor base de 310.000,00 euros e prazo contratual de 210 dias.

Mobilidade Urbana - Entrada Norte - Avenida de Ligação da Rotunda da Solidariedade à Rotunda da Variante: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Sebastião da Rocha Barbosa, Lda., pelo valor de 1.153.461,83 euros, e prazo de execução de 273 dias.

Trabalhos de terraplanagens, obras acessórias, infraestruturas e pavimentações em diversos locais do concelho: foi aprovado dar início ao procedimento concursal pelo preço base de 60.000,00 Euros e prazo contratual de 120 dias.

Aquisição de serviços para elaboração de projetos de execução de alargamento e requalificação viária, nas diversas especialidades (infraestruturas viárias, hidráulicas, eletricidade, telecomunicações e gás): - foi aprovado dar início ao procedimento concursal tendente à sua adjudicação pelo preço base de 46.000,00 Euros e prazo contratual de 270 dias.

REPARAÇÃO DO SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUAS SANITÁRIAS DA PISCINA MUNICIPAL: foi aprovado proceder à abertura de um procedimento concursal conducente à respetiva contratação pelo valor base de 22.098,00 euros, sem iva;

Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais Obras de Alargamento e Pavimentação - Lote 1: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Sebastião da Rocha Barbosa, Lda., pelo valor de 170.643,45 euros, e prazo de execução de 365 dias.

Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais - Obas de Alargamento e Pavimentação - Lote 2: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Martins & Filhos, S.A., pelo valor de 162.690,50 euros, e prazo de execução de 365 dias.

Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais - Obras de Alargamento e Pavimentação - Lote 3: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Predilethes, Construções, Lda. pelo valor de 195.634,80 euros.

A Câmara deliberou autorizar o pagamento à ADERE-PG – Associação de Desenvolvimento das Regiões do Parque Nacional da Peneda-Gerês da quota, no montante de 10.000,00€ e das comparticipações nos projetos, no montante de 15.024,83€.

A Câmara aprovou celebrar com a FOLIA – Associação de Festas, um protocolo para o ano de 2020, no valor de 185.000,00€, para apoiar a organização do Carnaval, Festas do Concelho, S. João e Passagem de Ano.

A Câmara autorizou a isenção das habituais licenças ao Moto Clube de Arcos de Valdevez para a realização do ARCOS TT 2020 a ter lugar no dia 7 de março de 202.

Foi aprovada a atribuição do apoio financeiro no valor de 12 000,00€ à Fábrica da Igreja Paroquial de São Martinho de Mei, para ajudar a fazer face aos custos com as "Obras de Ampliação do Adro da Igreja Paroquial e Arranjo Urbanístico da Zona Envolvente".

Foi aprovada a atribuição do apoio financeiro no valor de 2.500,00€à Fábrica da Igreja Paroquial de S. Tomé de Aguiã, para apoiar a realização de obras na Capela da Imaculada Conceição - substituição do telhado e restauro do Altar-Mor, orçamentadas em cerca de 7.500,00 euros.

Foi aprovada a atribuição do apoio financeiro no valor de 500,00€à Fábrica da Igreja da Paróquia de Santa Maria de Oliveira e Comissão de Festa em Honra de Nossa Senhora das Boas Novas 2020, para apoiar a realização da Feira do Gado a realizar no dia 7 de março de 2020.

A Câmara aprovou apoiar o Rancho Folclórico de Santa Marinha de Prozelo em 3.000,00€ para ajudar a custear as despesas com a realização do XI Almoço do Dia Internacional da Mulher.

A Câmara deliberou aprovar a atribuição de um apoio financeiro no valor de 1.800,00€ devido ao empréstimo do campo a outras associações durante os meses de janeiro, fevereiro e março do 2020.

Foi aprovado autorizar o pagamento à Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica do Minho, das prestações relativas à construção das Infraestruturas da ACIBTM/In.cubo, onde a Câmara Municipal detém a posição maioritária. Conforme aconteceu nos anos anteriores a primeira prestação será paga em 20 de março, no valor de 19.018,78€, sendo a segunda paga em 20 setembro, no valor de 19.051,58€. O valor em dívida é 308.801,00€.

ADAPTAÇÃO FUNCIONAL DE INFRAESTRUTURAS DE AVAC, AR COMPRIMIDO, ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES DA NAVE DA INCUBO: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa BMVIV, S.A., pelo valor de 78.626,35 euros, e prazo de execução de 30 dias.

Caducidade de adjudicação dos serviços de limpeza nos edificios DASG: foi aprovada a caducidade da adjudicação efetuada em 19 de dezembro de 2019 ao concorrente BYEVA - UNIPESSOAL, LDA. da “Aquisição de serviços de limpeza e desinfeção em vários edifícios municipais - Mercado Municipal, Centro Coordenador de Transportes e Sanitários Públicos do Trasladário e Alameda - 2019/2020”, pelo valor de € 18,540,00, acrescido de I.V.A., bem como aprovada a sua reabertura com o mesmo valor base de € 18,540,00, acrescido de I.V.A.

Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais - Obas de Alargamento e Pavimentação - Lote 2: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Martins & Filhos, S.A., pelo valor de 162.690,50 euros, e prazo de execução de 365 dias.

EficiÊncia Energética nas Infraestruturas Públicas da Administralão Local - Perímetro Urbano da Vila de Arcos de Valdevez: foi aprovada a abertura de um procedimento de contratação pública para a substituição de luminárias existentes na Iluminação pública por outras mais eficientes e de pelo preço base de 496 239,20 euros.

Pedido de Abertura de Procedimento Concursal para Prestação de Serviços de Aluguer, Montagem e Desmontagem de Equipamentos para Eventos - Serviço de Turismo 2020: foi aprovada a abertura do procedimento referido em epígrafe pelo valor base de 73.700,00 euros, aos quais acresce o IVA.

Pedido de apoio económico - Processo 31/2020: foi aprovada a proposta de apoio económico relativa ao processo de Ação Social nº 31/2020 para a aquisição de duas camas e uma comoda, para os dois filhos menores.

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E URBANISMO: foi aprovado atribuir o número de polícia 154, ao prédio ao prédio com o número de artigo 409, sito na Rua da Valeta, nesta vila e concelho.

ELABORAÇÃO DO MAPA DE RUÍDO NO ÂMBITO DA 2.ª REVISÃO DO PDM: foi aprovada a aquisição de serviços a uma empresa da especialidade pelo valor de 12.750,00 euros, e prazo contratual de 12 meses;

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA DA 2.ª REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi aprovada a aquisição de serviços a uma empresa da especialidade pelo preço base de 20.000,00 Euros, e prazo contratual de 24 meses;

LIMPEZA DE EDIFÍCIOS DO SERVIÇO DE CULTURA E TURISMO - ANO 2020: a Câmara deliberou adjudicar a aquisição de serviços referida em epígrafe à empresa LIMPOARCOS, Unipessoal, Lda., pelo valor de 54.960,00 euros, a que acresce o IVA.

LIMPEZA DE EDIFÍCIOS DO SERVIÇO DE DESPORTO - ANO 2020: a Câmara deliberou adjudicar a aquisição de serviços à empresa LIMPOARCOS, Unipessoal, Lda., pelo valor de 53.940,00 euros, a que acresce o IVA.

Fornecimento de energia elétrica para as instalações do Município de Arcos de Valdevez no âmbito do acordo quadro de eletricidade da Central de Compas da CIM do Alto Minho: a Câmara deliberou adjudicar a aquisição de serviços para o LOTE 1.1 à empresa HEN – Serviços Energéticos, Lda., pelo valor de 174.854,03 euros, a que acresce o IVA; adjudicar a aquisição de serviços para o LOTE 1.2 à empresa EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A., pelo valor de 497.264,67 euros, a que acresce o IVA; adjudicar a aquisição de serviços para o LOTE 1.3 à empresa HEN – Serviços Energéticos, Lda., pelo valor de 185.560,15 euros, a que acresce o IVA.

REABILITAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DO CENTRO HISTORICO - ESPAÇOS ENVOLVENTES AO CEMITÉRIO MUNICIPAL: a Câmara deliberou, por unanimidade, adjudicar a empreitada referida em epígrafe à empresa INOVLIMA – Engenharia e Construção, Lda., pelo valor de 69.568,20 euros, a que acresce o IVA.

Infraestruturação para colocação de dois ecopontos enterrados: foi aprovado homologar o auto de vistoria, bem como autorizar a liberação da caução.

Ampliação da rede de água a Vilar Suente, Soajo: foi aprovado homologar o auto de vistoria, bem como autorizar a liberação da caução.

Beneficiação de Parques e jardins - Greenways - Circuito Bio Saudável: foi aprovado homologar o auto de vistoria, bem como autorizar a liberação da caução.

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