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Reunião Ordinária de 14 de fevereiro

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19 Fevereiro 2020

 

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

 

  • No período Antes da Ordem do Dia, o Sr. Presidente informou que a próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal irá ter lugar dia 28 de fevereiro
  • Que no dia 21 de fevereiro, começarão os festejos carnavalescos com as crianças, do Agrupamento de Escolas de Valdevez e os Jardins de Infância, e decorrerão até dia 25 de fevereiro, com o Cortejo de Carnaval, de tarde;
  • Por último, relembrou que nos dias 15 e 16 de fevereiro iria decorrer o fim-de-semana gastronómico, com o Cozido à Moda dos Arcos.

APROVADOS PROTOCOLOS DE APOIO FINANCEIRO PARA a realização de diversas obras nas freguesia em 2020:  

  • Junta de Freguesia da União de Freguesias de Padreiro (Salvador e Santa Cristina) apoio de 35.761,00€;
  • Junta de Freguesia da Gavieira apoio de 33.249,00€;
  • Junta de Freguesia de Aguiã apoio de 35.626,00€;
  • Junta da União de Freguesias de Vilela, S. Cosme e S. Damião e Sá, apoio de 36.117,00€;
  • Junta de Freguesia de Prozelo apoio de 35.246,00€;
  • Junta de Freguesia de Sistelo apoio de 49.500,00€;
  • Junta de Freguesia de Jolda (S. Paio) apoio de 34.395,00€;
  • União de Freguesias de Távora (Santa Maria e São Vicente) apoio de 38.545,00€;
  • Junta de Freguesia da Miranda apoio de 35.729€;
  • Junta da União de Freguesias de Eiras e Mei apoio de 33.572,00€;
  • Junta de Freguesia de Rio Frio apoio de 40.073,00€;
  • Junta De Freguesia do Vale apoio de 35.130,00€€;

 

MINUTA DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS DE VALDEVEZ NAS FREGUESIAS, PARA LIMPEZA DE VIAS MUNICIPAIS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração de contratos interadministrativos de delegação de competências para limpeza de vias municipais, bem como autorizar a transferência dos valores calculados de acordo com os quilómetros de rede viável.

 

Contratos interadministrativos de delegação de competências para limpeza de vias municipais aprovados:

  • Junta de Freguesia da União de Freguesias de Padreiro (Salvador e Santa Cristina) - apoio de 5.128,00€
  • Junta de Freguesia de Aguiã – apoio de 5.180,00€
  • Junta de Freguesia de Prozelo – apoio de 5.610,00€
  • Junta de Freguesia de Jolda (S. Paio) – apoio de 1.102,00€
  • Junta de Freguesia da Miranda – apoio de 9.614,00€
  • Junta da União de Freguesias de Eiras e Mei- apoio de 7.574,00€
  • Junta de Freguesia de Rio Frio – apoio de 7.134,00€
  • Junta De Freguesia do Vale – apoio de 12.726,00€

PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE TERRENOS EM REQUEIJO – GIELA: foi aprovada a aquisição do prédio rústico sito em Requeijo – Giela, composto de terreno de cultura arvense, inscrito na matriz da União das Freguesias de Arcos de Valdevez (S. Paio) e Giela, sob o artigo 204, descrito na Conservatória do registo predial de Arcos de Valdevez, sob o nº 229/20020320, com a área de 26 797 m2, pelo valor de 330.000,00 Euros, a pagar em três prestações, sendo a primeira no valor de 140.000,00 Euros no ato de assinatura da escritura de compra e venda; a segunda no valor de 95.000,00 Euros no prazo de um ano a contar daquela data; e a terceira, no valor de 95.000,00 Euros no prazo de dois anos a contar da data da escritura.

REABILITAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS - RUA PADRE MANUEL HIMALAIA: foi aprovado dar início ao procedimento concursal pelo valor base de 310.000,00 euros e prazo contratual de 210 dias.           

Mobilidade Urbana - Entrada Norte - Avenida de Ligação da Rotunda da Solidariedade à Rotunda da Variante: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Sebastião da Rocha Barbosa, Lda., pelo valor de 1.153.461,83 euros, e prazo de execução de 273 dias.

Trabalhos de terraplanagens, obras acessórias, infraestruturas e pavimentações em diversos locais do concelho: foi aprovado dar início ao procedimento concursal pelo preço base de 60.000,00 Euros e prazo contratual de 120 dias.

 Aquisição de serviços para elaboração de projetos de execução de alargamento e requalificação viária, nas diversas especialidades (infraestruturas viárias, hidráulicas, eletricidade, telecomunicações e gás): - foi aprovado dar início ao procedimento concursal tendente à sua adjudicação pelo preço base de 46.000,00 Euros e prazo contratual de 270 dias.

REPARAÇÃO DO SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUAS SANITÁRIAS DA PISCINA MUNICIPAL: foi aprovado proceder à abertura de um procedimento concursal conducente à respetiva contratação pelo valor base de 22.098,00 euros, sem iva;

Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais Obras de Alargamento e Pavimentação - Lote 1: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Sebastião da Rocha Barbosa, Lda., pelo valor de 170.643,45 euros, e prazo de execução de 365 dias.

Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais - Obas de Alargamento e Pavimentação - Lote 2: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Martins & Filhos, S.A., pelo valor de 162.690,50 euros, e prazo de execução de 365 dias.

Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais - Obras de Alargamento e Pavimentação - Lote 3: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Predilethes, Construções, Lda. pelo valor de 195.634,80 euros.

A Câmara deliberou autorizar o pagamento à ADERE-PG – Associação de Desenvolvimento das Regiões do Parque Nacional da Peneda-Gerês da quota, no montante de 10.000,00€ e das comparticipações nos projetos, no montante de 15.024,83€.            

           

A Câmara aprovou celebrar com a FOLIA – Associação de Festas, um protocolo para o ano de 2020, no valor de 185.000,00€, para apoiar a organização do Carnaval, Festas do Concelho, S. João e Passagem de Ano.

 

A Câmara autorizou a isenção das habituais licenças ao Moto Clube de Arcos de Valdevez para a realização do ARCOS TT 2020 a ter lugar no dia 7 de março de 202.

 

Foi aprovada a atribuição do apoio financeiro no valor de 12 000,00€ à Fábrica da Igreja Paroquial de São Martinho de Mei, para ajudar a fazer face aos custos com as "Obras de Ampliação do Adro da Igreja Paroquial e Arranjo Urbanístico da Zona Envolvente".

 

Foi aprovada a atribuição do apoio financeiro no valor de 2.500,00€à Fábrica da Igreja Paroquial de S. Tomé de Aguiã, para apoiar a realização de obras na Capela da Imaculada Conceição - substituição do telhado e restauro do Altar-Mor, orçamentadas em cerca de 7.500,00 euros.

 

Foi aprovada a atribuição do apoio financeiro no valor de 500,00€à Fábrica da Igreja da Paróquia de Santa Maria de Oliveira e Comissão de Festa em Honra de Nossa Senhora das Boas Novas 2020, para apoiar a realização da Feira do Gado a realizar no dia 7 de março de 2020.

 

A Câmara aprovou apoiar o Rancho Folclórico de Santa Marinha de Prozelo em 3.000,00€ para ajudar a custear as despesas com a realização do XI Almoço do Dia Internacional da Mulher.

 

A Câmara deliberou aprovar a atribuição de um apoio financeiro no valor de 1.800,00€ devido ao empréstimo do campo a outras associações durante os meses de janeiro, fevereiro e março do 2020.

             

Foi aprovado autorizar o pagamento à Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica do Minho, das prestações relativas à construção das Infraestruturas da ACIBTM/In.cubo, onde a Câmara Municipal detém a posição maioritária. Conforme aconteceu nos anos anteriores a primeira prestação será paga em 20 de março, no valor de 19.018,78€, sendo a segunda paga em 20 setembro, no valor de 19.051,58€. O valor em dívida é 308.801,00€.

 

ADAPTAÇÃO FUNCIONAL DE INFRAESTRUTURAS DE AVAC, AR COMPRIMIDO, ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES DA NAVE DA INCUBO: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa BMVIV, S.A., pelo valor de 78.626,35 euros, e prazo de execução de 30 dias.

Caducidade de adjudicação dos serviços de limpeza nos edificios DASG: foi aprovada a caducidade da adjudicação efetuada em 19 de dezembro de 2019 ao concorrente BYEVA - UNIPESSOAL, LDA. da “Aquisição de serviços de limpeza e desinfeção em vários edifícios municipais - Mercado Municipal, Centro Coordenador de Transportes e Sanitários Públicos do Trasladário e Alameda - 2019/2020”, pelo valor de € 18,540,00, acrescido de I.V.A., bem como aprovada a sua reabertura com o mesmo valor base de € 18,540,00, acrescido de I.V.A.

Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais - Obas de Alargamento e Pavimentação - Lote 2: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Martins & Filhos, S.A., pelo valor de 162.690,50 euros, e prazo de execução de 365 dias.

EficiÊncia Energética nas Infraestruturas Públicas da Administralão Local - Perímetro Urbano da Vila de Arcos de Valdevez: foi aprovada a abertura de um procedimento de contratação pública para a substituição de luminárias existentes na Iluminação pública por outras mais eficientes e de pelo preço base de 496 239,20 euros.

Pedido de Abertura de Procedimento Concursal para Prestação de Serviços de Aluguer, Montagem e Desmontagem de Equipamentos para Eventos - Serviço de Turismo 2020: foi aprovada a abertura do procedimento referido em epígrafe pelo valor base de 73.700,00 euros, aos quais acresce o IVA.

Pedido de apoio económico - Processo 31/2020: foi aprovada a proposta de apoio económico relativa ao processo de Ação Social nº 31/2020 para a aquisição de duas camas e uma comoda, para os dois filhos menores.        

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E URBANISMO: foi aprovado atribuir o número de polícia 154, ao prédio ao prédio com o número de artigo 409, sito na Rua da Valeta, nesta vila e concelho. 

ELABORAÇÃO DO MAPA DE RUÍDO NO ÂMBITO DA 2.ª REVISÃO DO PDM: foi aprovada a aquisição de serviços a uma empresa da especialidade pelo valor de 12.750,00 euros, e prazo contratual de 12 meses;

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA DA 2.ª REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi aprovada a aquisição de serviços a uma empresa da especialidade pelo preço base de 20.000,00 Euros, e prazo contratual de 24 meses;

 LIMPEZA DE EDIFÍCIOS DO SERVIÇO DE CULTURA E TURISMO - ANO 2020: a Câmara deliberou adjudicar a aquisição de serviços referida em epígrafe à empresa LIMPOARCOS, Unipessoal, Lda., pelo valor de 54.960,00 euros, a que acresce o IVA.                                                    

LIMPEZA DE EDIFÍCIOS DO SERVIÇO DE DESPORTO - ANO 2020: a Câmara deliberou adjudicar a aquisição de serviços à empresa LIMPOARCOS, Unipessoal, Lda., pelo valor de 53.940,00 euros, a que acresce o IVA.

Fornecimento de energia elétrica para as instalações do Município de Arcos de Valdevez no âmbito do acordo quadro de eletricidade da Central de Compas da CIM do Alto Minho: a Câmara deliberou adjudicar a aquisição de serviços para o LOTE 1.1 à empresa HEN – Serviços Energéticos, Lda., pelo valor de 174.854,03 euros, a que acresce o IVA; adjudicar a aquisição de serviços para o LOTE 1.2 à empresa EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A., pelo valor de 497.264,67 euros, a que acresce o IVA; adjudicar a aquisição de serviços para o LOTE 1.3 à empresa HEN – Serviços Energéticos, Lda., pelo valor de 185.560,15 euros, a que acresce o IVA.

REABILITAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DO CENTRO HISTORICO - ESPAÇOS ENVOLVENTES AO CEMITÉRIO MUNICIPAL: a Câmara deliberou, por unanimidade, adjudicar a empreitada referida em epígrafe à empresa INOVLIMA – Engenharia e Construção, Lda., pelo valor de 69.568,20 euros, a que acresce o IVA.

Infraestruturação para colocação de dois ecopontos enterrados: foi aprovado homologar o auto de vistoria, bem como autorizar a liberação da caução.

Ampliação da rede de água a Vilar Suente, Soajo: foi aprovado homologar o auto de vistoria, bem como autorizar a liberação da caução.

Beneficiação de Parques e jardins - Greenways - Circuito Bio Saudável: foi aprovado homologar o auto de vistoria, bem como autorizar a liberação da caução.

 

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