Passar para o Conteúdo Principal
Facebook Instagram Twitter Youtube Linkedin RSS
Logotipo CM Arcos de Valdevez

Reunião Ordinária de 30 de janeiro de 2020

241   copia 1 1024 2500
06 Fevereiro 2020

REUNIÃO ORDINÁRIA

DE 30 DE JANEIRO DE 2020

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

 

  • A Câmara Municipal aprovou um voto de pesar e guardou um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Engº Euclides Fernando Fernandes Ponte, o qual exerceu funções em diversas instituições e associações concelhias, entre as quais as de Vereador da Câmara Municipal nos mandatos de 1983-1985 e 1994-1997;Fez parte da Direção da Adega Cooperativa de Ponte da Barca; Fez parte dos órgãos sociais da Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez e foi agraciado com a medalha de Mérito Autárquico em 11 de julho de 2012.
  • ·         O sr. Presidente informou que no dia 31 de janeiro iria participar na reunião da CIM Alto Minho e acompanhar a visita da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa à CIM Alto Minho;
  • Deu conta da realização das reuniões do Conselho Local de Ação Social e do Conselho Municipal de Educação;
  • De igual modo informou que na reunião havida com a Ministra da Coesão Territorial em 30 de novembro passado, a Câmara Municipal ficou a saber que é o melhor município da Zona Norte ao nível da execução naquilo que toca aos fundos comunitários;
  • A Câmara Municipal foi informada que a próxima reunião da Assembleia Municipal irá ter lugar no dia 28 de fevereiro;
  • O Sr. Presidente também informou da sessão de esclarecimento levada a cabo pela ADRIL, em parceira com a Câmara Municipal, no Mercado Municipal, no âmbito do projeto Cadeias Curtas e Mercados Locais. Um projeto que pretende valorizar os produtos locais e consiste em conceder apoios aos produtores locais
  • Por último o Vereador Olegário Gonçalves deu conta da sua ida aos Estados Unidos no âmbito de mais um aniversário da Casa dos Arcos em Newark;

 

 

  • Foi aprovada a celebração de um protocolo com a ARDAL – Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Lima, no valor de 75.000,00 euros, o qual tem como objeto a continuação do processo de cooperação entre as duas entidades, nomeadamente no apoio às suas atividades de gestão da Porta do Mezio e no apoio à promoção dos produtos locais.  

           

  • Foi aprovado apoiar em 2.500,00 euros o Rancho Folclórico de S. Paio, deste concelho, para ajudar a custear as despesas com a edição de novo CD;
  • Foi aprovado apoiar em 7.000,00€ o Clube de Rugby de Arcos de Valdevez, para apoiar a aquisição de uma viatura de cinco lugares, que servirá para a realização de transportes de atletas e apoio na atividade do clube.
  • Foi aprovado apoiar em 20.000,00€ a Fábrica da Igreja Paroquial de Santo Estêvão de Aboim das Choças, para ajudar a fazer face aos custos com as "Obras de Beneficiação da Igreja Paroquial e do Arranjo Urbanístico da Zona Envolvente".

 

Reconversão de arruamento da margem esquerda do Rio Vez - Lamela: foi aprovado adjudicar o procedimento referido em epígrafe, à empresa Plano Minho - Unipessoal, Lda., pelo valor de 283.519,81 euros, sem IVA.

Oficina de Criatividade Himalaya - Instalação de Sistema de Climatização e Outros Trabalhos Acessórios: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Baltor – Engenharia e Construção, Lda., pelo valor de 146.928,36 euros, e prazo de execução de 60 dias.

 

Expansão da Rede de Abastecimento de Água a Padroso (Zona Alta): A Câmara aprovou o contrato a celebrar entre o IP e Município relativo à instalação de rede de abastecimento de água na EN (M) 301, kms 46.865 A 47.395, em Padroso, no âmbito da empreitada de "Expansão da Rede de Abastecimento de Água a Padroso (Zona Alta)". Também tomou conhecimento que é devido a prestação de uma caução no valor de 15.900,00€, que deve ser paga no prazo de 30 dias a partir da notificação.

           

             

LICENCIAMENTO DE OPERAÇÂO DE LOTEAMENTO -  a Câmara aprovou o pedido apresentado pela Empresa Portas Arcuense, Lda, com sede na Zona Industrial de Padreiro, Lote 13,  na  União de Freguesias de Padreiro (Salvador e Santa Cristina) de licenciamento de  operação de loteamento, com obras de urbanização, sito no lugar de Ribeira do Rio, da referida União de Freguesias.

 

Foram aprovados os termos de referência para a aquisição de equipamento para o Fablab, bem como a elaboração de procedimento no âmbito de uma candidatura de apoio às empresas/viveiros de empresas.

 

ABASTECIMENTO DE ÁGUA E INSTALAÇÃO DE COLETORES DE ÁGUA RESIDUAIS NA EM530-1: Foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 135 000,00€ e prazo de execução de 90 dias.

Aquisição de serviços de recrutamento e seleção de recursos humanos para a Divisão de Desenvolvimento Sociocultural - Ano 2020: foi aprovado adjudicar o procedimento referido em epígrafe, à empresa Instantaprendiz Unipessoal, Lda., pelo valor de 42.498,98 euros, sem IVA.

 

RECONHECIMENTO DE BENEFICIO FISCAL À AQUISIÇÃO DE HABITAÇÃO POR JOVENS NO CONCELHO DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi aprovado o reconhecimento pela Câmara Municipal do direito à isenção de IMT – Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, a um jovem do concelho, de acordo com o Regulamento Municipal para a Concessão de Incentivo Fiscal à Aquisição de Habitação por Jovens no concelho de Arcos de Valdevez, em vigor.

           

PROPOSTA DE CONSTITUIÇÃO DA EQUIPA PARA A IGUALDADE NA VIDA LOCAL: foi aprovada a proposta de constituição da Equipa para a Igualdade na Vida Local, a qual deverá ser constituída pelo Presidente da Câmara Municipal; a Conselheira Externa para a Igualdade; Um Conselheiro Interno para a Igualdade; Um responsável pelos serviços de Recursos Humanos do Município; Um responsável pelo serviço de qualidade de Gestão da Qualidade do Município; um representante da Segurança Social e um representante da Cruz Vermelha Portuguesa, Delegação de Arcos de Valdevez, na qualidade de representante de ONG com intervenção nos domínios ENIND - Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030.

 

Proposta de atualização das rendas em regime de arrendamento apoiado dos inquilinos da habitação social municipal para vigorar em 2020: a Câmara aprovou a atualização das rendas em regime de arrendamento apoiado, com base no coeficiente de atualização para vigorar no ano 2020, fixado em 1,0051, conforme previsto no Aviso N.º 15225/2019.

 

Adjudicação do arrendamento do espaço de cafetaria e Restauração no Centro de Formação e Exposições de Arcos de Valdevez: foi aprovado adjudicar o arrendamento do espaço em apreço ao concorrente Elementos Prediletos, Lda, pelo valor de renda de 120 Euros por mês.

 

RETIFICAÇÃO DO CAMINHO DA COSTA, LIGAÇÃO A ASSIMCHAMADO E PORTELA NA ZEBRA - GONDORIZ: foi autorizada a restituição do reforço de garantia relativo à revisão de preços (222,20 euros) à empresa adjudicatária.

Beneficiação do pavimento da EN 101 entre o KM 45+700 e o KM 40+450: foi aprovada a liberação de caução, nos termos do art.º n.º 12 e n.º 5 do art.º 295.º do D.L. n.º 111-B/2017, de 31 de agosto.          

Bloco XLVI - Caminho de S. Tiago (Arcos S. Paio) a Casaares (Vale) - (do CM 1321 a Santiago): foi aprovada a liberação de caução, nos termos do n.º 5 do art.º 295.º do DL n.º 111-B/2017 (CCP republicado), de 31 de Agosto.         

Parque da Vila - requalificação de parque infantil: foi aprovada a liberação de caução, nos termos do D.L. n.º 111-B/2017, de 31 de agosto.   

Revitalização e Valorização de Espaços Urbanos - renovação de Pavimentos em Santa Bárbara: foi aprovada a liberação de caução, nos termos do n.º 5 do art.º 295.º do DL n.º 111-B/2017 (CCP republicado), de 31 de agosto.

Reabilitação de Pavimentos em Vias Municipais - Bloco 2: foi aprovada a liberação de caução, nos termos do n.º 5 do artigo 295.º do DL n.º 111-B/2017 (CCP republicado), de 31 de agosto.

ROTUNDA NA RUA DR. JOAQUIM CARLOS CUNHA CERQUEIRA: foi aprovada a liberação de caução, nos termos do n.º 5 do art.º 295.º D.L. n.º 111-B/2017 (CCP republicado), de 31 de agosto.           

 Reabilitação de Pavimentos em Vias Municipais – Bloco I: foi aprovada a liberação de caução, nos termos do n.º 5 do art.º 295.º do DL  n.º 111-B/2017 (CCP republicado), de 31 de agosto.

REABILITAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL NO CAMPO DO TRASLADÁRIO - PROMOÇÃO DE VINHO VERDE: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Oliveiros Grupo, Lda.

Renovação do Relvado natural e do sistema de rega do Estádio Municipal da Coutada": foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de liberação de caução da empreitada. 

REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ECOVIAS DO ALTO MINHO - ECOVIA DE CABREIRO E SISTELO: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa J. S. Gomes, Lda.

Top