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Reunião Ordinária de 3 de janeiro de 2020

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03 Janeiro 2020

REUNIÃO ORDINÁRIA

DE 03 DE JANEIRO DE 2020

 

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

 

  • No período antes da Ordem do Dia o sr. Presidente desejou um Bom Ano ao Executivo, aos colaboradores do município e a todos os arcuenses;
  • De igual modo foi feito um agradecimento a todos os que se envolveram na realização de mais um Natal Run, tanto à organização, como aos participantes, tendo sido deixado certo que esta edição voltou a superar as expectativas a nível de participações e de angariação de bens alimentares e de higiene pessoal em favor da Cáritas de Arcos de Valdevez;
  • O Sr. Presidente também convidou para o concerto de Ano Novo, pela Banda Sociedade Musical arcuense, a ter lugar no sábado, pelas 21h30, no auditório da Casa das Artes.

 

APOIO

Aprovado apoio à Sociedade Musical arcuense para a sua Escola de Música no valor de 5000€.

Reabilitação, construção e beneficiação de vias municipais - Obras de alargamento e pavimentação: foi aprovado o relatório final de análise das propostas para adjudicação do procedimento referido em epígrafe, adjudicado às empresas, bem como as respetivas minutas dos contratos:

Lote 1 – Sebastião da Rocha Barbosa, Lda., pelo valor de 170.643,45 euros, sem IVA;

Lote 2 – Martins & Filhos, S.A., pelo valor de 162.690,50 euros, sem IVA;

Lote 3 – Predilethes Construções, Lda., pelo valor de 195.634,80 euros, sem IVA,

 

EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE ARRANJOS INTERIORES E EXTERIORES DA EB 2,3/S DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Baltor Steel Metalomecânica, Lda., pelo preço de 89.301,12 euros, e prazo de execução de 60 dias.

 

candidatura ao PDR 2020 – Florestação do Baldio da Miranda

A Câmara tomou conhecimento que o Conselho Diretivo dos Baldios da Freguesia da Miranda, deu seguimento ao projeto relativo à candidatura ao PDR 2020 – Florestação do Baldio da Miranda, para aproveitamento de regeneração natural de pinheiro bravo e arborizações no Baldio de Miranda, na medida 811-florestação de terras agrícolas e não agrícolas. O projeto teve início no mês de novembro e decorre a bom ritmo, bem como aprovou conceder ao baldio o apoio conforme foi acordado.

 

 

toponímia DA FREGUESIA DE PAÇÔ: foi aprovado o parecer da Comissão Municipal de Toponímia, relativamente à proposta de atribuição de toponímia da freguesia de Paçô.

 

RECURSOS HUMANOS – ACORDOS DE CEDÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO - CELEBRAÇÃO: foram aprovados os acordos de cedência de interesse público para os trabalhadores que aceitaram integrar a Águas do Alto Minho, S.A.

 

MINUTA DO CONTRATO DE CEDÊNCIA DE utilização de INFRAESTRUTURAS ENTRE O MUNICÍPIO DE arcos de valdevez E A A.D.A.M. - ÁGUAS DO ALTO MINHO, S.A: foi aprovado o Contrato de cedência de utilização de infraestruturas entre o Município e a ADAM – Águas do Alto Minho, SA, que prevê que até ao termo do período de transição estabelecido na Cláusula 14.ª do Contrato de Parceria e na Cláusula 10.ª do Contrato de Gestão, a exploração e a gestão das infraestruturas identificadas no ANEXO I ao presente CONTRATO e que dele faz parte integrante, é realizada pelo MUNICÍPIO, passando após esse prazo a gestão e a exploração das mesmas para a ADAM – Águas do Alto Minho, SA.

           

PEDIDO DE REFATURAÇÃO DEVIDO A FUGA DE ÁGUA NÃO APARENTE E PEDIDO DE PAGAMENTO PARCELADO: foram aprovados pedidos de refaturação e de pagamento parcelado relativamente a faturas de água.

 

JANTAR DE NATAL DA Câmara Muncipal

Foi aprovada a atribuição da comparticipação ao Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, no valor de 4.500,00 euros, como tem sido nos anos anteriores, respeitante à celebração do Jantar de Natal dos colaboradores desta Câmara Municipal, que se realizou no dia 7 de dezembro passado.

 

 

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