Passar para o Conteúdo Principal
Facebook Instagram Twitter Youtube Linkedin RSS
Logotipo CM Arcos de Valdevez

Reunião Ordinária de 19 de Dezembro

241   copia 1 1024 2500
02 Janeiro 2020

 

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

  • No período Antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente deixou votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo ao Executivo, a todos os colaboradores do Município, bem como a todos os arcuenses;

  • Também deu nota que o Município de Arcos de valdevez obteve o primeiro lugar no ranking global do Índice da Presença na Internet das Câmaras Municipais 2019 naquilo que toca ao critério de “Acessibilidade, Navegabilidade e Facilidade de Utilização”;

  • De igual modo informou que as Águas do Alto Minho entrariam em pleno funcionamento no dia 2 de janeiro de 2020;

  • O Sr. Presidente também informou que foi dada tolerância de ponto aos funcionários nos dias 24 e 31 de dezembro;

  • Por último apresentou a última edição do Boletim Municipal;
  • Também demonstrou preocupação em relação à População de Frades da freguesia da Portela que devido ao mau tempo que se fez sentir teve de ser evacuada preventivamente devido ao risco de derrocadas;

EB 2,3/S de Arcos de Valdevez - Reabilitação das coberturas e fachadas do Bloco 4: foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 152.500,00 Euros e prazo contratual de 120 dias.


Pavilhão Municipal de Arcos de Valdevez - Reabilitação das coberturas e fachadas: - foi aprovado dar início ao procedimento concursal

Pelo preço base de 90.000,00 Euros e prazo contratual de 120 dias.

Medidas de segurança rodoviária - Guardas de segurança: - foi aprovado dar início ao procedimento concursal pelo preço base de 60.000,00 Euros e prazo contratual de 365 dias.

Sinalização vertical em vias municipais do concelho de Arcos de Valdevez: foi aprovado dar início ao procedimento concursal pelo valor base 50.000,00 Euros e prazo de execução de 365 dias.

 

Marcação rodoviária em vias do Concelho de Arcos de Valdevez: foi aprovado dar início ao procedimento concursal pelo preço base de 70.000,00 Euros e prazo contratual de 365 dias.

 

Ampliação da rede de abastecimento de água a Paredes do Vale a partir do sistema Mezio: foi aprovado adjudicar o procedimento à empresa Habimonção, Lda., pelo valor de 110.577,06 euros, sem IVA.

 

Aprovação de projeto de substituição de tecnologia de iluminação publica e de exterior para LED - Promoção da Sustentabilidade Energética na Administração Local - Arcos de Valdevez (aglomerados urbanos e acessos ao concelho): foi aprovado o projeto de substituição de tecnologia de iluminação pública e de exterior para LED - Promoção da Sustentabilidade Energética na Administração Local - Arcos de Valdevez (aglomerados urbanos e acessos ao concelho), cujo investimento será de 221.056,27 euros com iva incluído. O financiamento para a tipologia de iluminação pública e de exterior será de 95% e assume a natureza de subvenção reembolsável. O valor financiado será integralmente restituído sem lugar a pagamento de juros através da entrega anual de um montante não inferior a 70% das poupanças energéticas líquidas anuais, até à liquidação da totalidade da subvenção no prazo máximo a ser definido na avaliação da candidatura.

Fornecimento de serviços de jardinagem: foi autorizada a abertura de procedimento concursal para aquisição de um conjunto de bens e serviços pelo valor base de 12.300,00 euros, mais IVA.

Aquisição e instalação de equipamentos - Sensibilização Ambiental de Sistelo e do Rio Vez: foi aprovada a caducidade da adjudicação à empresa MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA, da aquisição em referência, decidida por deliberação camarária de 25 de outubro de 2019, bem como por consequência, nos termos do nº 4 do mesmo artigo 86º, proceder à adjudicação ao concorrente ordenado em lugar subsequente, a empresa Edigma, S.A. pelo valor de 98.000,00 €.”

Aquisição de equipamentos para o projeto "Rochas que contam histórias: foi aprovada a caducidade da adjudicação à empresa Ubiwhere Lda, relativamente ao procedimento referido em epígrafe.

Por consequência, nos termos do nº 4 do mesmo artigo 86º, foi aprovado proceder à adjudicação ao concorrente ordenado em lugar subsequente, a empresa MEO – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, S.A. pelo valor de 179.000,00 €.

Incubo - Adaptação e Reestruturação de Edficio Oficinal - Unidades 4,5, e 6: foi aprovado o projeto de Adaptação e Restruturação de Edifício Oficinal - Unidades 4,5, e 6.

 

CIM Alto Minho – Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima – foi aprovada a transferência do valor da sua fatura nº 448/229, no valor de 13.922,19 euros, referente a comparticipação respeitante a execução de projetos da CIM no período de 01.01.2019 a 30.06.2019.

 

Foi aprovado apoiar em 5.500,00 euros a Mater Minho – Associação de Saberes, para ajudar a fazer face à aquisição de equipamento de cozinha para o projeto "Barriguinha Verde", a instalar no Mercado Municipal.

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFEÇÃO EM VÁRIOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - MERCADO MUNICIPAL, CENTRO COORDENADOR DE TRANSPORTES E SANITÁRIOS PÚBLICOS DO TRASLADÁRIO E ALAMEDA - 2019/2020: foi aprovado adjudicar o serviço à empresa Byeva - Unipessoal, Lda., pelo valor de 18.540,00 euros, sem IVA,

 

Reparação de Muros em alvenaria de granito para suporte de valado de terrenos agrícolas confinantes com a Ecovia: foi aprovado adjudicar o procedimento referido em epígrafe, a Luís Filipe Fernandes de Brito, pelo valor de 21.200,00 euros, sem IVA.

 

RECONHECIMENTO DE BENEFICIO FISCAL À AQUISIÇÃO DE HABITAÇÃO POR JOVENS NO CONCELHO DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi reconhecido o direito à isenção total do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) na aquisição de imóvel destinado a habitação própria e permanente do agregado familiar a uma requerente.

Liga Portuguesa Contra o Cancro

A Câmara Municipal tomou conhecimento do relatório do peditório concelhio 2019 para a Liga Portuguesa Contra o Cancro que ascendeu a 13.701,58 euros.

CEDÊNCIA DAS LOJAS 4 E 5 DO MERCADO MUNICIPAL: foi aprovado ceder, a título gracioso, à associação sem fins lucrativos, Mater Minho – Associação de Saberes, as lojas 4 e 5 do Mercado Municipal para a instalação naquele espaço de um bar com produtos locais.

Remodelação do Mercado MunicipaL: foi aprovada a liberação de caução.

Ampliação da Rede de Saneamento Básico - Freguesias de Prozelo e Aguiã ao longo da EN101: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de liberação de caução da empreitada.

Expansão da Rede de Ecovias da CIM Alto Minho - Arcos de Valdevez: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção definitiva da empreitada.

 

 

Top