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Reunião Ordinária de 22 de Novembro

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26 Novembro 2019

 

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

 

  • No Período Antes da Ordem do Dia, o Sr. Presidente deu conta das atividades da D’Art Vez durante o fim-de-semana;
  • Também informou que a Assembleia Municipal terá lugar no próximo dia 28 de Novembro, pelas 16h30, na Casa das Artes;
  • Por fim informou que iria participar numa reunião do Conselho Regional do Norte, em Ribeira de Pena;

 

Pedidos de Apoio para Recuperação Habitacional de Estratos Sociais Desfavorecidos - Proposta de Atribuição: foi aprovada, nos termos do disposto no Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação Habitacional de Estratos Sociais Desfavorecidos, a atribuição de uma verba no valor total de 102.004,40€ (cento e dois mil e quatro euros e quarenta cêntimos) para apoio à recuperação habitacional dos 11 pedidos que reúnem todos os requisitos de apoio;

 

PROTOCOLO

Foi aprovada a prorrogação do Protocolo de Cooperação estabelecido entre o Município de Arcos de Valdevez e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez, no valor de 60.000,00 euros, que tem como objetivo fundamental a concretização do processo de cooperação técnico-financeira entre os outorgantes supracitados, tendo em vista dotar o corpo de bombeiros voluntários, de meios financeiros que permitam a prossecução dos seus fins estatutariamente e legalmente previstos com o intuito de servir a população em geral e em particular a do município de Arcos de Valdevez.

 

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E URBANISMO - Reconstrução e Ampliação de Edificio para Habitação Multifamiliar - Rua do Lira: foi autorizada a abertura de procedimento concursal com vista à execução da obra pelo valor estimado de 298.540,00 euros (+IVA) e prazo de execução previsto de 12 meses.

 

Centro Escolar de Sabadim - Reabilitação da Cobertura do Pavilhão Desportivo: foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 62.000,00 Euros

 

Abertura do procedimento de elaboração da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Arcos de Valdevez: foi aprovada a abertura de procedimento de elaboração da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Arcos de Valdevez.

           

PROTOCOLOS Sapadores Florestais – 2020: a Câmara deliberou aprovar a celebração de protocolos de apoio para as equipas de sapadores florestais para o ano de 2020, com as Assembleias de Compartes dos Baldios de Cabreiro, Soajo e Gavieira, com a Associação Florestal do Lima e com a Associação Atlântica, no valor de € 30.000,00 para cada uma das entidades.

 

PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO COM A ALTICE PORTUGAL: - Foi aprovada a minuta do Protocolo de Colaboração entre o Município e a Altice Portugal, destinado a fixar as condições de colaboração entre as Partes com vista à expansão da rede de fibra ótica no concelho de Arcos de Valdevez, bem como a minuta do Protocolo de Cooperação, que visa o estabelecimento de uma relação de cooperação entre as Partes em matéria de utilização recíproca das condutas, pertencentes a cada uma delas e que se encontram instaladas no concelho de Arcos de Valdevez.

 

Greenways4you - Requalificação de percursos verdes: foi aprovado adjudicar a requalificação à empresa José Brito Faria – Gabinete de Gestão Territorial, Unipessoal, Lda., pelo valor de 20.979,00 euros, sem IVA.

 

Aluguer de filmes cinematográficos para exibição - Ano 2020: foi aprovado o projeto de decisão final de adjudicação do procedimento referido em epígrafe, adjudicado à empresa CINEBOX, Lda., pelo valor de 22.000,00 euros.

 

Aquisição de agregados e cubos, em regime de fornecimento contínuo, para a conservação de vias e espaços públicos: foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 32.000,00 euros.

           

Aquisição de serviços de serralharia e tornearia mecânica, fresagem e hidráulica para máquinas e viaturas da frota municipal: foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 20.000,00 Euros

 

Aquisição de serviços de manutenção e reparação de viaturas da frota municipal: foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 73.000,00 Euros.

 

Aquisição de gasóleo rodoviário para a frota municipal (2020): foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 110.000,00 Euros.


requalificação do campo de rugby - construção de bancadas:
a Câmara deliberou, por unanimidade, homologar ao uto de vistoria, bem como autorizar a liberação total da caução.

 

Requalificação de Espaços Urbanos - Requalificação da Rua Félix Alves Pereira: a Câmara deliberou aprovar os trabalhos complementares e os trabalhos a menos, nos termos do disposto nos artigos 376º e 378º do Código dos Contratos Públicos, e de acordo com a informação dos Serviços.

 

Oficinas de Criatividade Himalaya (reabilitação do edifício) - Aprovação de Trabalhos: a Câmara deliberou aprovar os trabalhos complementares e os trabalhos a menos, nos termos do disposto nos artigos 376º e 378º do Código dos Contratos Públicos, e de acordo com a informação dos Serviços.

           

estádio municipal rugby - drenagens: a Câmara deliberou homologar o auto de vistoria, bem como autorizar a liberação de acordo com a informação dos Serviços.

 

Requalificação de Campo de Jogos do centro cultural de Távora santa maria: a Câmara deliberou aprovar os trabalhos complementares e os trabalhos a menos, nos termos do disposto nos artigos 376º e 378º do Código dos Contratos Públicos, e de acordo com a informação dos Serviços.

 

REQUALIFICAÇÃO ARBÓREA DA ZONA RIBEIRINHA - 3.ª FASE: a Câmara aprovou o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à firma ADNFLORESTAL, Lda., pelo preço de 9.490,00 euros.

 

Pedido de apoio economico - Processo 77/2019: foi aprovada a proposta de apoio económico, relativa ao processo de Ação Social nº 77/2019, relativo a um agregado que regressou da Venezuela, no valor de 2.000,00€, para aquisição de equipamento doméstico essencial, nomeadamente, na aquisição de mobiliário (camas, mesa e cadeiras) e eletrodomésticos (fogão, frigorifico e maquina de lavar roupa), de acordo com os orçamentos mais vantajosos e que foram anexados ao processo.

           

Pedido de apoio economico - Processo /2019        idem, atribuir o apoio financeiro proposto de € 835,00, de acordo com a informação dos Serviços.

 

Aquisição de livros pertencentes à biblioteca particular da Casa da Prova: foi aprovado autorizar a aquisição, pelo valor de 700 euros, isento de IVA, as seguintes publicações pertencentes à biblioteca particular da Casa da Prova, propriedade da família Machado Cuz e que estão a ser vendidas pela cabeça de casal da herança.

            A seleção de obras para aquisição inserem-se exclusivamente nas seguintes temáticas: Fundo local Arcuense;  Hemeroteca Arcuense e Estudos sobre as ex-colónias portuguesas que irão ser integradas na coleção Amândio César.

           

Associação Recreativa e Cultural de Paçô

Foi aprovado apoiar financeiramente a Associação Recreativa e Cultural de Paçô, no valor de 1.537,50 euros, para ajudar a suportar as despesas inerentes às transferências dos atletas inscritos na equipa de juvenis das épocas 2018/2019 e 2019/2020, no valor de 487,50 euros e 1.050,00 euros, respetivamente.

 

“Távora com Sentidos”

Foi aprovado declarar de interesse municipal o projeto denominado “Távora com Sentidos” (ou NaturTávora), da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Távora (Santa Maria e São Vicente).

           

Requalificação de percursos pedonais e zonas de estacionamento (Arcos S. Paio e Giela): foi aprovado adjudicar o procedimento à empresa Duque & Duque, Lda., pelo valor de 64.758,45 euros, sem IVA.

 

Prestação de serviços de vigilância na piscina Municipal interior e Época Balnear - Ano de 2020: foi aprovado o projeto de decisão final de adjudicação do procedimento referido em epígrafe, adjudicado à empresa Water Resistant, Unipessoal, Lda., pelo valor de 44.250,00 euros.

 

Cessação de contrato de arrendamento e desocupação da habitação: a Câmara deliberou, por unanimidade, converter em definitivo o seu projeto de decisão proferido por deliberação camarária de 10 de maio de 2019, de cessação do arrendamento e execução coerciva do despejo a dois inquilinos.

 

Aquisição de serviços de limpeza e desinfeção: Zona envolvente da Praia da Valeta, Via e espaço envolvente dos WC's (Praia da Valeta), espaço interior do campo sintético municipal, área envolvente ao Mercado Municipal e substituição de equipamentos danificados nos WC's públicos: foi aprovado o projeto de decisão final de adjudicação do procedimento referido em epígrafe, adjudicado à empresa J. S. B. – Limpeza de Instalações, Unipessoal, Lda., pelo valor de 13.880,00 euros, sem IVA.

 

REFORÇO DO PAVIMENTO BETUMINOSO NUM TROÇO DA EM 523 - VILA FONCHE: foi aprovado adjudicar à empresa Duque & Duque - Terraplanagens, Lda., pelo valor de 54.679,89 euros, sem IVA.

 

RENOVAÇÃO DO SUPORTE E SUBSCRIÇÕES DA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA CHECK POINT E IMPLEMENTAÇÃO DE FIREWALL APLICACIONAL (WEB APPLICATION FIREWALL): foi aprovado adjudicar o serviço à empresa RELOAD – Consultoria Informática, Lda., pelo valor de 52.309,20 euros, sem IVA.

 

Aquisição de viatura nova, tipo furgão ligeiro de passageiros, de 9 lugares para transporte escolar: foi aprovado adjudicar à empresa RB MOTOR – Comércio Automóvel, S.A., pelo valor de 26.822,32 euros, sem IVA.

 

Aquisição de serviços de limpeza e desinfeção EM EDIFICIOS E ATIVIDADES MUNICIPAIS AFETOS À DDSC 2019: foi aprovado adjudicar à empresa Limpoarcos, Unipessoal, Lda, pelo valor de 48.880,00 euros, sem IVA.

 

REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA PRACETA DO RIO VEZ: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Espaço Genial, S.A., pelo preço de 42.000,00 euros, para efeitos de homologação pelo executivo.

RENOVAÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS EM VIAS MUNICIPAIS (2019/2020) - LOTE 1: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Predilethes, Construções, Lda., pelo preço de 326.785,98 euros.

RENOVAÇÃO DE PAVIMENTOS  BETUMINOSOS EM VIAS MUNICIPAIS (2019/2020) - LOTE 2: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Martins & Filhos, Lda., pelo preço de 349.917,85 euros.

Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais - Execução de trabalhos de drenagem, Pavimentação e Obras Acessórias - Cabreiro, Couto e Rio Frio: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa J. S. Gomes, Lda., pelo preço de 74.406,26 euros.

reabilitação de acessos, muros e drenagens do espaço envolvente no Paço de Giela: a Câmara deliberou homologar o auto de vistoria, bem como autorizar a liberação parcial da caução, de acordo com a informação dos Serviços.
parque urbano do Paço de Giela - reabilitação de conjunto histórico edificado:
a Câmara deliberou homologar o auto de vistoria, bem como autorizar a liberação total da caução, de acordo com a informação dos Serviços.

parque urbano do Paço de Giela - reabilitação de conjunto histórico edificado: a Câmara deliberou, por unanimidade, homologar o auto de vistoria, bem como autorizar a liberação total da caução, de acordo com a informação dos Serviços.

reabilitação de lojas no piso 1 do mercado municipaL: a Câmara deliberou, por unanimidade, homologar o auto de vistoria, bem como autorizar a liberação da caução, de acordo com a informação dos Serviços.

beneficiação das fachadas das lojas do r/c do mercado municipal: a Câmara deliberou, por unanimidade, homologar o auto de vistoria, bem como autorizar a liberação da caução, de acordo com a informação dos Serviços.

ESTABILIZAÇÃO de taludes nas margens do Vez em Prozelo e Sabadim: a Câmara deliberou, por unanimidade, homologar o auto de vistoria, bem como autorizar a liberação da caução, de acordo com a informação dos Serviços.

Ampliação da rede de saneamento a Guilhadeses (Mó da Lomba/Fontão Covo): a Câmara deliberou homologar o auto de vistoria, bem como autorizar a liberação da caução, de acordo com a informação dos Serviços.
loja interativa de turismo de AVV
: a Câmara deliberou, por unanimidade, homologar o auto de vistoria, bem como autorizar a liberação total da caução.

 

           

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