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Reunião Ordinária de 25 de outubro

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29 Outubro 2019

 

            PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

 

  • A Câmara tomou conhecimento da realização da reunião extraordinária da Câmara Municipal no próximo dia 31 de Outubro, pelas 10:00;
  • O Sr. Presidente deu conta das atividades realizadas no âmbito da Semana da Igualdade e convidou todos os presentes a marcarem presença no próximo dia 2 de Novembro, pelas 21h30, na Casa das Artes, na conferência de encerramento “Migrações: Inevitáveis e positivas” por Augusto Santos Silva, atual Ministro dos Negócios Estrangeiros, bem como para assistir ao filme “O emigrante” de Charlie Chaplin.
  • Informou da realização da Caminhada Rosa no dia 27 de outubro, uma organização da delegação da Cruz Vermelha arcuense, com o apoio da Câmara Municipal;
  • Também informou da realização do Halloween no Paço de Giela no dia 31 à noite, uma atividade que englobará uma corrida assombrada, o concerto da Bárbara Bandeira, Dj´s e muitas outras atividades;
  • Foi feita uma congratulação ao CRAV pela equipa de sub-16 ter conquistado o título de Campeã nacional 2018/2019 (série B);
  • De igual modo foi feita uma congratulação pela conquista do atleta Ruben Veloso do Ultra de Sanábria, o qual neste momento é já considerado um dos melhores atletas da atualidade na sua categoria;
  • Por último foi feita uma congratulação à arcuense Jacqueline Alves, Miss Viana 2018, Segunda Dama de Honor Miss Queen Portugal 2018 e Miss Asia Pacific Portugal 2019, que se classificou no TOP 10 da competição internacional Miss Asia Pacific levada a cabo em Manila, nas Filipinas.

 

 

 

 

Proposta para estabelecimento de Protocolo de Cooperação entre o Municipio de Arcos de Valdevez e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género: a Câmara deliberou aprovar o presente protocolo de cooperação, bem como conceder poderes à Presidência para outorgar o mesmo em nome do Município.

 

migração da rede de Televisão Digital Terrestre: a Câmara deliberou ratificar o protocolo de colaboração a celebrar com o ICP – ANACOM – Instituto de Comunicações de Portugal – Autoridade Nacional de Comunicações e a assinatura do mesmo pela Presidência, o qual tem em vista a divulgação de informação e apoio à população relativamente à migração da rede de Televisão Digital Terrestre.

 

REDE DE DISTRIBUIÇÃO AOS LUGARES DE GRAÇÃO E VILARINHO DO SOUTO - SUBSISTEMA DE S. JORGE - LOTE 1: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em assunto, adjudicada à firma HABIMONÇÃO Construções, LDA, pelo preço de 290.078,31euros.

 

REDE DE DISTRIBUIÇÃO AOS LUGARES DE GRAÇÃO E VILARINHO DO SOUTO - SUBSISTEMA DE S. JORGE - LOTE 2: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em assunto, adjudicada à firma Sebastião da Rocha Barbosa, Lda., pelo preço de 218.970,05 euros.

 

REFORÇO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO SISTEMA MEZIO A PARTIR DE ERMELO: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em assunto, adjudicada à firma Sebastião da Rocha Barbosa, Lda., pelo preço de 961.299,29 euros.

 

Aquisição de equipamentos para o Projeto "Rochas que contam histórias": a Câmara deliberou adjudicar a aquisição referida em epigrafe ao concorrente Ubiwhere, Lda, pelo valor de € 173.695,00, sem IVA, de acordo com o presente relatório do Júri do procedimento.

 

Aquisição e instalação de equipamentos - Sensibilização Ambiental de Sistelo e do Rio Vez: a Câmara deliberou adjudicar a aquisição referida em epígrafe ao concorrente MEO – SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, SA, pelo valor de € 92.250,00, sem IVA, de acordo com o presente relatório do Júri do procedimento.

 

Regulamento do Conselho Municipal do Associativismo: A Câmara aprovou o projeto de regulamento, bem como remeter o mesmo como proposta à Assembleia Municipal, para aprovação por aquele órgão, nos termos da alínea g) do nº1 do artigo 25º do Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação.

 

fornecimento e colocação de uma nova unidade de AVAC, de tipo ROOFTOP, no Auditório da Casa das Artes: foi aprovada a abertura de um procedimento tendo em vista assegurar a instalação de um novo sistema de AVAC, de tipo ROOFTOP, no Auditório da Casa das Artes, pelo preço base de 41.289,50 euros, acrescido de Iva à taxa legal em vigor e prazo contratual de 30 dias.

           

aluguer de filmes cinematográficos para exibição no ano 2020: foi aprovada a abertura de um procedimento tendo em vista o aluguer de filmes cinematográficos para exibição no ano 2020 pelo preço base de 22.000,00 euros e prazo contratual de 365 dias.

 

Pedido de abertura de procedimento concursal para construção de muros de suporte ao longo da ecovia: foi aprovada a abertura de um procedimento de ajuste direto pelo valor total de 21.280,00 €, mais IVA.

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS para SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTO ELECTROMECÂNICO DA ETAR DE PADREIRO: foi aprovada a ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL para aquisição de serviços para SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTO ELECTROMECÂNICO DA ETAR DE PADREIRO, pelo preço base 40.000,00 Euros e prazo contratual de 45 dias;

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA A BARBEITOS: foi aprovada a ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL, pelo preço base de 5.500,00 Euros e prazo contratual de 45 dias, para aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução de ampliação da rede de abastecimento de água a Barbeitos.

 

Renovação do suporte e subscrições da solução de segurança Check Point e implementação de firewall aplicacional (Web Application Firewall): foi aprovada a abertura de um procedimento tendo em vista assegurar o suporte e subscrições da solução de segurança Check Point e implementação de firewall aplicacional (Web Application Firewall), estando o preço base para o presente procedimento fixado em 52 903,26 Euros.

 

EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA REDE INTERNA DE FIBRA ÓTICA: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em assunto, adjudicada à firma BLU,SA, pelo preço de 34.098,59 euros.

           

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO - ARCOS DE VALDEVEZ (S.PAIO) - TRAMO 2 E 3: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em assunto, adjudicada á firma Martins & Filhos, SA, pelo preço de 118.812,00 euros.

           

Prestação de Serviços de limpeza e desinfeção em diversos equipamentos e atividades integrados na Divisão de Desenvolvimento Sociocultural (DDSC) até dezembro de 2019: foi aprovada a abertura de um procedimento tendo em vista assegurar a Prestação de Serviços de limpeza e desinfeção em diversos equipamentos e atividades integrados na Divisão de Desenvolvimento Sociocultural (DDSC) até dezembro de 2019, pelo preço base 49.000,00 euros, acrescido de Iva à taxa legal em vigor e prazo contratual de 60 dias.

           

aluguer de equipamentos e recurso técnicos de Som e Luz profissional para os eventos do Serviço de Cultura a decorrer no ano civil de 2020, no total de 91 eventos, e nas tipologias de Música/Dança/Teatro: foi autorizada a abertura de um procedimento tendo em vista assegurar o aluguer de equipamentos e recursos técnicos de Som e Luz profissional para os eventos do Serviço de Cultura.

 Pelo preço base de 54.600,00 euros, acrescido de Iva à taxa legal em vigor e prazo contratual de 365 dias.

           

Prestação de serviços para Vigilância permanente na Piscina Municipal interior, durante o período de um ano, com início a 1 de Janeiro e términus a 31 de Dezembro de 2020: - foi autorizada a abertura de um procedimento tendo em vista assegurar a Prestação de serviços para Vigilância permanente na Piscina Municipal interior, durante o período de um ano, com início a 1 de Janeiro e términus a 31 de Dezembro de 2020, bem como durante todos os dias da época balnear 2020 em outros equipamentos, pelo preço base de 44.400,00 Euros, acrescido de Iva à taxa legal em vigor e prazo contratual de 365 dias.

           

notificação dA decisão de aprovação e correspondente termo de aceitação da decisão de aprovação - processo nº 001/EAEE/19: a Câmara tomou conhecimento da notificação do Instituto do Emprego e Formação Profissional sobre a decisão de aprovação do processo nº 001/EAEE/19 – Candidatura ao Emprego Apoiado em Mercado Aberto (Decreto-Lei nº 290/2009, de 12 de outubro, alterado pela Lei nº 24/2011, de 16 de junho, e pelos Decretos-Leis nº 131/2013, de 11 de setembro, e 108/2015, de 17 de junho), enviando o “Termo de Aceitação da Decisão de Aprovação – Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade – Emprego Apoiado em Mercado Aberto” para assinatura e devolução.

           

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL: a câmara aprovou o pedido da empresa de transportes Esteves, Braga e Andrea, Lda., para cessão de posição contratual referente ao “Contrato Administrativo de Serviços de Transportes Escolares 2019/2010 – Lote 1- a) Zona de Rio Cabrão, Cendufe, Távora (S. Maria) e Távora (S. Vicente)”, celebrado em 6 de setembro de 2019, invocando a mesma dificuldades logísticas supervenientes, em razão da celebração de vários contratos da mesma natureza na cidade onde opera regularmente.

 

ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO – REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO: foi revogada a atribuição de um apoio no valor de 6 500 €, à Sociedade Musical Arcuense, por deliberação tomada na Reunião de Câmara de 12 de junho de 2019, por não se ter realizado o Workshop referente a este apoio, anulando, consequentemente, a ordem de pagamento nº2313 relativa ao processamento do respectivo pagamento.

           

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO: a Câmara aprovou a proposta de Protocolo de colaboração, a celebrar com a Associação Recreativa e Cultural de Guilhadeses, tendo como objeto a utilização das Infraestruturas municipais por parte daquela Associação

 

RECONHECIMENTO DE BENEFICIO FISCAL À AQUISIÇÃO DE HABITAÇÃO POR JOVENS NO CONCELHO DE ARCOS DE VALDEVEZ: apreciada a informação dos Serviços, a Câmara deliberou, reconhecer o direito à isenção total do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) na aquisição de imóvel destinado a habitação própria e permanente do agregado familiar do requerente, com fundamento no nº 3 do artigo 16º da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro, na atual redação, e de acordo com o artigo 7º do supracitado Regulamento.

 

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DELEGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL ATRIBUIÇÃO DE ESPAÇOS NO RECINTO DA FEIRA QUINZENAL: foi aprovada a ata da reunião da comissão delegada pela Câmara Municipal para atribuição de espaços no recinto da Feira Quinzenal, realizada no dia dois de outubro de 2019, para apreciação dos pedidos de troca de lotes.

 

Reabilitação de Acesso, Muros e Drenagens do Espaço Envolvente do Paço de Giela: foi aprovada a substituição dos depósitos para garantia da empreitada no valor de 115.950,00 euros por garantia bancária.

 

Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais – Construção de Muros de Suporte - Sabadim, Eiras e Giela: a Câmara deliberou, homologar o auto bem como autorizar a liberação da caução, de acordo com a informação dos Serviços.

Beneficiação do pavimento da EN 101 entre o Km 45+700 e o Km 50+450: foi aprovada a conta final da empreitada no montante de 210.739,44 euros (com IVA: 223.383,81 euros).

REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO URBANO NA ENVOLVENTE DO JARDIM DOS CENTENÁRIOS: foi aprovada a substituição do desconto para garantia do contrato, no valor de 6.308,80 euros, por garantia bancária.          

Beneficiação do pavimento do CM 1303-3 em Paço Velho –Paçô: Foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória.

PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DE ACESSO À HABITAÇÃO SOCIAL – GUILHADEZES: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória.

execução de passagens hidráulicas nos Rios Vez e Lima: a Câmara deliberou, homologar o auto de vistoria, bem como autorizar a liberação da caução.

Ampliação da rede de Abastecimento de Água - Freguesia de Gondoriz - Outeirinhos e Pedreira: a Câmara deliberou homologar o auto de vistoria, bem como autorizar a substituição da caução.

AMPLIAÇÃO DA rede de saneamento básico A Couto e Ázere: - foi aprovada a lista de erros e omissões admitidos pelo autor do projeto, no valor de 26.547,65€, €, bem como a atualização do valor base para 1.009.734,46€, (sem IVA incluído).

 

  

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