Reunião Ordinária de 27 de Setembro

Protocolos de apoio à atividade das Associações do concelho 2019: foi aprovada uma proposta de atribuição de apoios a 40 Associações do concelho, no valor de cerca de 275 mil euros.

• Foi aprovado apoiar o ADECAS, Associação Desportiva e Cultural de Aboim/Sabadim, em 640€ mensais para apoiar o projeto OTL - Ocupação de Tempos Livres - "Somos ADECAS", o qual conta com a presença assídua de 32 crianças com idades compreendidas entre os 5 e os 14 anos;

• Idem o Centro Recreativo e Cultural de Távora Santa Maria, em 700€ para apoiar o bom funcionamento do ATL do CRC Távora, em articulação com o Agrupamento de Escolas de Valdevez - Escola Padre Himalaya., o qual neste momento conta com a inscrição de 35 alunos.

• Idem, a Casa do Concelho de Arcos de Valdevez em Lisboa, em 5000,00€ para apoiar a execução de obras de beneficiação das novas instalações da Sede daquela Casa do Concelho.

• Idem, a Casa do Minho em Newark, em 1.000,00 euros para apoiar a publicidade do Concelho de Arcos de Valdevez na revista anual de 2018 e 2019.

• Idem, o Rancho Folclórico de Távora Santa Maria e S. Vicente, em 500,00€ para apoiar a realização do seu Festival de Folclore, que se realiza no próximo dia 29.

Requalificação de percursos pedonais e zonas de estacionamento (Arcos S. Paio e Giela: foi aprovada a abertura de procedimento concursal pelo valor base de 55.000,00 euros e prazo contratual de 90 dias.

Ampliação da Rede de Saneamento a Couto e Ázere: foi aprovado dar início ao procedimento concursal tendente à adjudicação da empreitada referida em epígrafe, pelo preço base de 983.186,80 euros. O projeto preconiza: a execução dos troços principais da rede, numa extensão de cerca de 10.2 km, 1 estação elevatória e 317 ramais, ficando os restantes troços (por elevação) para uma segunda fase.

Construção de passeio e redimensionamento de caldeiras - Parque de Estacionamento da Ponte Nova: Foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de liberação de caução de 30% da empreitada.

Reabilitação da rede de abastecimento de água – UF Guilhadeses e Santar – troço b (envolvente ao campo de futebol): Foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de liberação de caução de 30% da empreitada.

Ampliação de saneamento na EN 202-2 (Paço Giela): Foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de liberação de caução de 60% da empreitada.

Expansão da Rede de Saneamento a Prozelo (MADREDEUS/CIMO DE VILA/PORTELINHA): foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória.

Requalificação da Rede de Ecovias do Alto Minho - ECOVIA DE JOLDA (S.PAIO) E JOLDA (MADALENA): foi aprovado o auto de consignação, relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Esboço Direto - Construções, Lda.

Transportes Escolares 2019/2020 - Circuito 8 Rio Frio para a EB de Távora - Serviços complementares: Com o início do ano letivo, surgiu mais uma criança, residente no lugar de Caneiros - Rio Frio, com necessidade de transporte para o Jardim de Infância de Távora;

Neste sentido foi autorizada a alteração ao contrato efetuado com a empresa Habyetapa, por forma a que a mesma passe a integrar no circuito 8 - Rio Frio para a EB de Távora, o desvio ao lugar de Caneiros, pelo valor de mais 11€ diários, garantindo que a criança frequente a escola o mais breve possível.

Pedido de apoio econÓmico - Processo 70/2019: foi aprovada a atribuição de um apoio económico no valor de 700,00€, para o pagamento de dois meses de renda de casa, referente à realização de um novo contrato de arrendamento, contribuindo-se dessa forma para a minimização da situação de precariedade económica e social dos requerentes em questão.

APOIOS

Foi aprovado apoiar a Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional do Norte, em 500€ para ajudar a fazer face aos custos com o desenvolvimento das suas atividades e prestação de serviços gratuitos aos doentes oncológicos e à população da região norte do País.

MOBILIDADE URBANA - ENTRADA NORTE - AVENIDA DE LIGAÇÃO DA ROTUNDA DA SOLIDARIEDADE À ROTUNDA DA VARIANTE: foi aprovado adjudicar à empresa Sebastião da Rocha Barbosa, Lda, pelo valor de 1.153.461,83 euros, sem IVA, bem como a respetiva minuta do contrato.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - MERCADO CIRCULAR: foi aprovado adjudicar a aquisição à empresa CPA – Consultoria e Projetos de Ambiente, Lda., pelo valor de 18.950,00 euros, sem IVA.

RECONHECIMENTO DE BENEFICIO FISCAL À AQUISIÇÃO DE HABITAÇÃO POR JOVENS NO CONCELHO DE ARCOS DE VALDEVEZ: - foram aprovados vários pedidos de isenção total do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) na aquisição de imóvel destinado a habitação própria e permanente do agregado familiar de jovens arcuenses.