Passar para o Conteúdo Principal
Facebook Instagram Twitter Youtube Linkedin RSS
Logotipo CM Arcos de Valdevez

Reunião Ordinária de 28 de Agosto

241   copia 1 1024 2500
29 Agosto 2019

 

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

 

  • No período antes da ordem do dia, o Sr. Presidente deu conhecimento de que, Arcos de Valdevez foi palco de um grande espetáculo, a Gala das 7 Maravilhas Doces de Portugal, onde os “Charutos dos Arcos”, eleitos anteriormente o melhor doce do Alto Minho, passaram à Final do concurso "7 Maravilhas Doces de Portugal”. Agradeceu o envolvimento de todos os arcuenses, da claque, das associações e muitas outras entidades parceiras da Autarquia e das muitas pessoas que votaram. Informou também, que a final das “7 Maravilhas Doces de Portugal” está marcada para 7 de setembro de 2019 em Montemor-o-Velho, onde serão eleitas as 7 Maravilhas Doces de Portugal.

 

  • Idem, nos dias 31 de agosto e 1de setembro, terá lugar a “Feira Tradicional Interfreguesias da Portela de Alvite”, em Sistelo;

 

  • Idem, nos dias 31 de agosto a 8 de setembro, iriam decorrer as “Festividades da Romaria Nª. Srª. da Peneda”, cujo programa contempla um conjunto interessante de atividades e iniciativas, destacando o concerto especial, do fadista Ricardo Ribeiro;

 

  • Idem, nos dias 1 a 6 de setembro, pelo quarto ano consecutivo, a casa das Artes de Arcos de Valdevez volta a receber o “Seminário de Cinema Documental Doc's Kingdom 2018;

 

  • Idem, a próxima sessão da Assembleia Municipal relativa ao mês de setembro, se realizaria previsivelmente no dia 20/09.

 

 

PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

 

RECONHECIMENTO DE BENEFICIO FISCAL À AQUISIÇÃO DE HABITAÇÃO POR JOVENS NO CONCELHO DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi deliberado aprovar sete pedidos de reconhecimento do direito à isenção de IMT – Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, de acordo com o Regulamento Municipal para a Concessão de Incentivo Fiscal à Aquisição de Habitação por Jovens no concelho de Arcos de Valdevez, em vigor, com a respetiva informação dos Serviços.

APOIO JUNTAS DE FREGUESIA

 

  • Da Junta da União das Freguesias de Alvora e Loureda, foi deliberado atribuir um apoio para a realização das obras e limpeza de caminhos vicinais, no valor 34.400,00 euros.
  • Da Junta da União das Freguesias de Grade e Carralcova, foi deliberado atribuir um apoio para a realização das obras e limpeza de caminhos vicinais, no valor 35.600,00 euros.
  • Da Junta de Freguesia de Cabreiro, foi deliberado atribuir um apoio para a realização das obras e limpeza de caminhos vicinais, no valor 32.168,00 euros.
  • Da Junta de Freguesia de Couto, foi deliberado atribuir um apoio para a realização das obras e limpeza de caminhos vicinais, no valor 37.103,00 euros.
  • Da Junta de Freguesia de Sistelo, foi deliberado atribuir um apoio para a realização das obras e limpeza de caminhos vicinais, no valor 33.795,00 euros.

 

MINUTA DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS DE VALDEVEZ NAS FREGUESIAS, PARA LIMPEZA DE VIAS MUNICIPAIS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS: foi deliberado, no âmbito do contrato interadministrativo de delegação de competências para limpeza de vias municipais e outros espaços públicos transferir para as Juntas de Freguesia abaixo descritas os seguintes valores: Junta da União das Freguesias de Alvora e Loureda - 6.822,00 €; Junta da União das Freguesias de Grade e Carralcova - 3.000,00 €; Junta de Freguesia de Cabreiro - 2.412,00 €; Junta de Freguesia de Couto - 9.644,00 €; Junta de Freguesia de Sistelo - 2.000,00 €.

Confraria Nossa Senhora da Peneda - "Romaria de Nossa Senhora da Peneda" - Edição 2019: foi deliberado aprovar um Protocolo de Colaboração para a "Promoção, Valorização e Asseio do Espaço do Santuário como Espaço de Turismo Religioso e com Eventos Culturais da Romaria de Nossa Senhora da Peneda", no valor de 10.000.00 euros.

 

Associação Sócio-Cultural e Recreativa de SISTELO, foi deliberado atribuir um apoio financeiro de apoio às despesas assumidas, no âmbito do plano de atividades para o ano de 2019, no valor de 14.100,00 euros.

 

Max Röd Codeço, atleta de esgrima, foi deliberado atribuir um apoio financeiro, para o atleta internacional de esgrima arcuense, participar no PROJETO OLÍMPICO “ROAD TO TOKYO 2020”, no valor de 3.000,00 euros.

 

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL–CORTEJO ETNOGRÁFICO – FESTAS DE NOSSA SENHORA DA LAPA – EDIÇÃO 2019: foi deliberado aprovar os custos totais relativos ao "Cortejo Etnográfico" integrado nas "Festas de Nª. Srª. da Lapa" - Edição 2019, no valor de 3.500.00 euros, de apoio às Juntas de Freguesia que participaram no evento.

 

Fábrica da Igreja de São João Baptista de Sistelo, foi deliberado atribuir um apoio financeiro para execução de obras de "Beneficiação e Conservação na Igreja Paroquial de Sistelo e nas Alminhas do Senhor dos Aflitos", no valor de 30.000,00 euros.

 

 

 

 

PROCESSOS DE toponímia:

 

  • DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E URBANISMO – toponímia da freguesia da miranda: foi deliberado aprovar o processo de toponímia da Freguesia da Mirada, nos termos do disposto no art.º 8.º do Regulamento Toponímico e de Numeração de Polícia do Município.

 

  • DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E URBANISMO – toponímia da freguesia dE SENHAREI: foi deliberado aprovar o processo de toponímia da Freguesia de Senharei, nos termos do disposto no art.º 8.º do Regulamento Toponímico e de Numeração de Polícia do Município.

 

OBRAS MUNICIPAIS:

 

  • DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇOS DE GESTÃO – REDE DE DISTRIBUIÇÃO A ERMELO -  LUGAR DA IGREJA: foi deliberado homologar o auto de consignação relativo à empreitada referida em epígrafe, no lugar da igreja, adjudicada à empresa Habimonção - Construções, Lda., pelo preço de 188.271,74 euros (S/IVA), e prazo de execução de 300 dias.

 

  • DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇOS DE GESTÃO – REDE DE DISTRIBUIÇÃO A ERMELO - LUGAR DE GRAÇÃO E VILARINHO DE SOUTO: foi deliberado adjudicar a empreitada referida em epígrafe, nos lugares de Gração e Vilarinho do Souto, às empresas Habimonção - Construções, Lda., pelo preço de 290.078,31 euros (S/IVA), LOTE 1 e à empresa Sebastião da Rocha Barbosa, Lda. pelo preço de 218.970,05 euros (S/IVA), LOTE 2.

 

  • AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO SISTEMA NASCENTE (MEZIO) - CABANA MAIOR: foi deliberado aprovar o valor da revisão de preços da obra referenciada, no valor de 14.141,05 euros (catorze mil, cento e quarenta e um euros e cinco cêntimos), valor este a ser pago ao empreiteiro.

 

  • Adaptação Funcional de Infraestruturas de AVAC, Ar comprimido, Eletricidade e Telecomunicações de nave da Incubo: foi deliberado aprovar a abertura de um procedimento de contratação pública da intervenção referida em epígrafe.      

 

  • PROJETO DE DECISÃO e MINUTA DO CONTRATO | PF 486/2019 - Fornecimento de réplica metálica do Pireliófero de St. Louis para Oficinas de Criatividade Himalaya: foi deliberado aprovar o projeto de decisão final e minuta do contrato do procedimento referido em epígrafe, adjudicado à empresa Coelho Torres & Filhos – Serralharia, Lda., pelo valor de 47.900,00 euros, sem IVA.
Top