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Reunião Ordinária de 5 de Julho

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15 Julho 2019

        PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

  • No Período antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente recordou a Câmara da cerimónia de assinatura do acordo de parceria com a localidade de Antony que teria lugar pelas 18h30, no salão nobre dos Paços do Concelho;
  • De igual modo lembrou a realização da Recriação Histórica do Recontro de Valdevez, durante o fim-de-semana, no Paço de Giela;
  • O sr. Presidente também convidou a Câmara para as cerimónias oficiais do Dia do Concelho, que teriam lugar no dia 11 de julho.

           

REFORÇO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO SISTEMA MEZIO A PARTIR DE ERMELO: a Câmara deliberou, por unanimidade, adjudicar a empreitada em epígrafe ao concorrente Sebastião da Rocha Barbosa, Ldª, pelo valor de € 961.299,29, sem IVA.

Abastecimento de Água -  Rede de Distribuição ao lugar de Gração e vilarinho do Souto - subsistema de S. Jorge): - a Câmara deliberou, por unanimidade, aceitar, nos termos do artigo 50.º do CCP, a lista de erros e omissões admitidos pelo autor do projeto, no valor de 6.748,00 €, bem como a atualização do valor base para 644.338,00€, (sem IVA incluído), e ainda a inclusão nas peças de procedimento e divulgação aos concorrentes, das peças desenhadas apresentadas pelo autor do projeto.

Fornecimento de Energia Elétrica para os edifícios municipais e iluminação pública de Arcos de Valdevez: foi aprovada a adoção de um procedimento regulado pelo Acordo Quadro para Fornecimento de eletricidade da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, pelo valor base de 870.167,89 euros, sem IVA, para 12 meses.

Pedido de abertura de procedimento concursal "Aquisição e instalação de equipamentos -  Sensibilização ambiental de Sistelo e do Rio Vez": foi aprovada a abertura de procedimento concursal pelovalor base de 99.000 euros mais IVA e um prazo contratual de 210 dias.

Aquisição de equipamento diverso para manutenção das instalações desportivas municipais: foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 31.043,00 euros e prazo contratual de 365 dias.

 

CIM Alto Minho – Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima

A Câmara deliberou autorizar o pagamento à CIM Alto Minho – Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima, da fatura nº 16/2019, no valor de 13.764,47 euros, respeitante a comparticipação nacional referente a execução de projetos no período de 01.10.2018 a 31.12.2018.

 

Foi aprovado atribuir um apoio financeiro de € 800,00 à Juventude Associada de Rio de Moinhos, para a contratação de um autocarro para a deslocação a Rio de Moinhos – Sátão, tendo em vista a participação no XV Encontro Nacional de Rio de Moinhos de Portugal a realizar nos próximos dias 6 e 7 de Julho.

 

Foi aprovado o apoio ao Conselho Diretivo dos Baldios da Freguesia da Miranda, no valor de € 10.089,00 para apoiar a Candidatura PDR 2020 - Florestação do Baldio de Miranda, cujo projeto é cofinanciado a 85%, não tendo o Conselho Diretivo disponibilidade financeira para suportar os restantes 15%.

 

“Feira das Artes e Ofícios Tradicionais de Soajo 2019”:

A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro de € 41.000,00, mediante formalização de protocolo de colaboração com a ARDAL - Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Minho, para apoiar a realização da Feira e também atribuir um apoio financeiro de € 10.000,00, mediante formalização de protocolo de colaboração, com a Cooperativa Agrícola de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, para apoiar a sua colaboração na “Feira das Artes e Ofícios Tradicionais de Soajo 2018”, com a realização da mostra dos animais.

 

Prestação de serviços de apoio logístico a eventos da DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL – ANO 2019: foi aprovado adjudicar o serviço à empresa Atmosfera Inspiradora – Casa de Campo, Lda., pelo valor de 37.200,00 euros, sem IVA.

           

Continuação da carreira de transporte público coletivo de passageiros - Pagamento  de uma compensação financeira ao concessionário: foi aprovada uma proposta de celebração de um Contrato de Serviço Público que visa garantir a continuação da carreira de transporte público coletivo de passageiros, entre Cendufe/Miranda e Arcos de Valdevez, mediante a atribuição de uma compensação financeira pelo Município de Arcos de Valdevez ao operador Salvador Alves Pereira & Filhos, Ldª, no valor diário de 95 €, mais IVA, no total de € 9.163,70, para o período de 1 de janeiro  a 30 de junho de 2019.

           

Continuação da carreira de transporte público coletivo de passageiros – Padroso – Extremo: foi aprovada uma proposta de adjudicação, por ajuste direto, da prestação de serviço público de transporte de passageiros, em carreira pública,  entre Padroso e Extremo, mediante o pagamento pelo Município de Arcos de Valdevez de uma remuneração diária de € 45,00, no valor total de € 3.735,00, à empresa  RODOMINHO – Transportes e Turismo, Ldª, de Arcos de Valdevez, para o período de 1 de fevereiro a 30 de junho de 2019.

           

Continuação da carreira de transporte público coletivo de passageiros – Padroso – Extremo – Arcos de Valdevez: a Câmara aprovou uma proposta de adjudicação, por ajuste direto, da prestação de serviço público de transporte de passageiros, em carreira pública, entre Padroso e Extremo – Arcos de Valdevez, três dias por semana, à segunda, quarta e sexta-feira, mediante o pagamento pelo Município de Arcos de Valdevez de uma remuneração diária de € 55,00, à empresa RODOMINHO – Transportes e Turismo, Ldª, de Arcos de Valdevez, para o período de 1 de julho a 15 de setembro de 2019.

 

PEDIDO DE PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES: foi autorizado o pagamento em duas prestações da fatura no valor de 80,81 euros, do CIL 7778.

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PINTURA DA LOJA Nº 1 DO MERCADO MUNICIPAL: foi autorizada a pintura da loja n. º 1 do Mercado Municipal 

 

TOPONÍMIA DAS FREGUESIAS: foi aprovada a proposta de toponímia apresentada pela Junta de Freguesia de Arcos de Valdevez (S. Paio) e Giela;

  • Idem, a proposta apresentada pela Junta de Freguesia de Jolda (Madalena) e Rio Cabrão.

           

LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO: a câmara aprovou o pedido de licenciamento da obra de reconstrução e ampliação de edificação destinada a apoio a atividades desportivas apresentado pelo Centro Recreativo e Cultural de Távora  Santa Maria.

 

REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - OBRAS ACESSÓRIAS E PAVIMENTAÇÕES DIVERSAS: foi aprovado o auto de consignação relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à firma SRB – Construções, Lda., pelo valor de 76.994,80 €, e prazo de execução de sessenta dias.

           

ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DE LAMOSAS AO PAÇO - PADROSO: a Câmara deliberou, por unanimidade, homologar o auto de recção definitiva da empreitada em epígrafe, bem como autorizar a restituição ao empreiteiro dos depósitos de garantia e quantias retidas como garantia da obra, e ainda autorizar o cancelamento ou extinção da garantia bancária.

 

REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA EB 2,3/S DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi aprovada a substituição da retenção da revisão de preços da empreitada por garantia bancária.

           

REABILITAÇÃO FUNCIONAL DO EDIFÍCIO NA MARGEM ESQUERDA DO RIO VEZ: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa PIXELFRESH, Arquitectura e Engenharia, Construção Unipessoal, Lda.

 

fornecimento e instalação de colunas, projetores e luminárias para reposição e beneficiação de iluminação no acesso à piscina e largo da Lapa: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa João Cerqueira Pereira, Lda.

 

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