Reunião Ordinária de 21 de junho

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

• No Período Antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente informou a Câmara das iniciativas que seriam levadas a cabo no âmbito do S. João e das que decorrerão no âmbito da Recriação Histórica do Recontro de Valdevez, a qual decorrerá nos dias 6 e 7 de Julho no Paço de Giela;
• Também referiu a programação do Dia do Concelho, o qual se assinala no dia 11 de julho; Da programação fazem parte no dia 10 de Julho (quarta) pelas, 21h30,a Apresentação da publicação Casas Armoriadas do Concelho dos Arcos de Valdevez- Paço de Giela; Volume VII, no Paço de Giela;

No dia 11 de Julho (quinta), pelas 09h30, acontecem as Cerimónias Oficiais de Comemoração do Dia do Concelho com o hastear das Bandeiras, com participação dos Bombeiros Voluntários, Corpo Nacional de Escuteiros e Banda da Sociedade Musical de Arcos de Valdevez, na Praça Municipal; às 10h00 a Sessão Solene de Comemoração do Dia do Concelho com as intervenções dos Presidentes da Assembleia e da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, seguindo-se o concerto pela Banda da Sociedade Musical de Arcos de Valdevez, no auditório da Casa das Artes; às 11h45 acontecerá a apresentação do projeto José Rodrigues: Um Roteiro de Arte Pública, na Avenida Recontro de Valdevez, junto ao monumento evocativo; às 12h15 o descerramento de placa de Homenagem ao escritor Teixeira de Queiroz; integrado no Programa do Centenário da morte do escritor (1919-2019), na Casa de Cortinhas. E às 22h00 o concerto musical: The Lucky Duckies, no Jardim dos Centenários.

• Também informou que nos dias 12,13 e 14 de julho decorrerá em Soajo a Feira de Artes e Ofícios Tradicionais, que este ano contará novamente com a exibição do programa da TVI Somos Portugal, no domingo, dia 14;
• Deu conta que no dia 13 de julho acontecerá no Paço de Giela à noite o espetáculo musical sobre a Lenda da Moura Encantada de Giela, pelo Grupo de Gaiteiros ZPAM, Coral Polifónico de Verdoejo e Guitolão & Contrabaixo (Inserido no Projeto “Sente a História);
• De igual lembrou a realização das Festas de Nossa Senhora da Lapa, de 4 a 11 de Agosto, que tal como nos anos anteriores serão repletas de iniciativas e animação;
• Por fim agradeceu a todos os envolvidos na ação de sensibilização ambiental Eco Valdevez, a qual decorreu muito bem e contou com bastante participação por parte da população.

REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ECOVIAS DO ALTO MINHO - ECOVIA DE JOLDA (S. PAIO) E JOLDA (MADALENA): foi aprovado dar início ao procedimento concursal tendente à adjudicação da empreitada de referida em epígrafe, cujo projeto de execução foi aprovado em RC de 24/05/2019, pelo preço base de 49.900,00 euros e um prazo contratual de 60 dias

            Com o projeto de execução em referência, pretende-se a ligação entre as ecovias de Arcos de Valdevez e Ponte de Lima, a partir a ecovia existente. Assim, a proposta prevê a implantação de um troço de Ecovia com uma extensão aproximada de 900 metros, desenvolvendo-se ao longo da margem direita do Rio Lima, nas freguesias de Jolda (S.Paio) e U.F. de Jolda (Madalena) e Rio Cabrão.

Expansão da Rede de Abastecimento de Água a Padroso (Zona Alta): foi aprovado dar início ao procedimento concursal pelo preço base de 59.400,00 e prazo contratual de 90 dias.

            Com o projeto de execução em referência, pretende-se a expansão da rede de distribuição á Zona Alta de Padroso, a partir do reservatório R14, onde a conduta e grupo de elevação já se encontram em espera.

            Assim, a ampliação prevê a instalação de cerca de 1.7 km m de condutas em PVC PN 16 de diâmetro Ø90 e Ø63, dos quais cerca de 500m instaladas em estrada nacional, com acessórios em ferro fundido. Encontra-se ainda prevista a instalação de 5 ramais domiciliários e hidrantes.

Aquisição de bens diversos para manutenção de infraestruturas básicas: foi aprovada a elaboração de um procedimento de consulta prévia às empresas Arcosvez, Arcelvez e Campos Dias, Lda pelo valor base de 62.000,00€ para a aquisição de bens que serão fornecidos ao longo do ano, em função das intervenções e ocorrência que vierem a acontecer nos diversos sistemas de infraestruturas básicas de água, saneamento e rega.

Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais - Execução de trabalhos de drenagem, pavimentação e obras acessórias - Cabreiro, Couto e Rio Frio: foi aprovado dar início ao procedimento concursal pelo preço base de 75.000,00 Euros e prazo contratual de 90 dias.

PALÁCIO DA JUSTIÇA DE ARCOS DE VALDEVEZ – REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL – SALA DE AUDIÊNCIAS: foi aprovado o auto de consignação relativo à empreitada em epígrafe, adjudicada à empresa Oliveiros,Lda., pelo preço de € 49.946,21 euros, e prazo de execução de 90 dias.

Execução de trabalhos de arranjos exteriores e interiores na Escola Básica 2,3/S de AVV: foi aprovado dar início ao procedimento concursal pelo preço base de 97.500,00 Euros e prazo contratual de 60 dias.

Aquisição DE SERVIÇOS de limpeza e desinfeção de contentores: foi autorizada a abertura do procedimento concursal pelo preço base de 14.250,00 euros, mais IVA, para proceder à lavagem e desinfeção de 1500 contentores de superfície de 800 lts, por todo o Concelho, em duas intervenções. A primeira intervenção ocorrerá até 15 de julho e abrangerá a totalidade dos contentores e a segunda após 31 de agosto e incidirá sobre os contentores prioritários.

Equipamentos E Recursos Técnicos DIVERSOS PARA RECRIAÇÃO HISTÓRICA DO RECONTRO DE VALDEVEZ, FESTA DO RIO E HALLOWEEN NO PAÇO DE GIELA 2019: foi autorizada a abertura de um procedimento tendo em vista assegurar equipamentos e recursos técnicos diversos para apoio à produção dos eventos Recriação Histórica do Recontro de Valdevez, Festa do Rio e Halloween no Paço de Giela, todos no ano de 2019 pelo preço base de 48.780,00 euros, acrescido de Iva à taxa legal em vigor e um prazo contratual de 180 dias.

CIM Alto Minho – Comunidade Intermunicipal do Alto Minho – foi aprovado proceder ao pagamento da fatura nº 632/2018, no valor de 6.319,30€, respeitante a execução de projetos da CIM, correspondentes ao período de 01/07/18 a 30/09/18.

RESOLUÇÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE EXPROPRIAÇÃO – EXPANSÃO DO PARQUE EMPRESARIAL DE PADREIRO: - foi aprovada a proposta apresentada pelo Sr. Presidente da Câmara de resolução de requerer a utilidade pública de expropriação de uma parcela de terreno, com a área de 7075 m2, a destacar do prédio rústico, composto por terreno Baldio da Freguesia, de mato, pinhal, mata de carvalhos, e 4 castanheiros, no lugar de Ribeira do Rio, da extinta freguesia de Padreiro (Salvador), deste concelho, atualmente União das Freguesias de Padreiro (Salvador e Santa Cristina), inscrito na matriz daquela freguesia sob o artigo 396 - Rústico, não descrito na Conservatória do Registo Predial, para expensão do Parque Empresarial de Padreiro.

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO ESTATUTO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO: foi apreciado o Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito de Oposição, relativo ao ano de 2018, de acordo com o previsto no nº 1 do artigo 34º do Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, e dos artigos 3º e nº2 do artigo 4º da Lei nº 24/98, de 26 de maio.