Reunião Ordinária de 16 de Março

            PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

• No período antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente falou da programação da comemoração do Dia da Mulher, nomeadamente da atividade realizada nas unidades fabris do concelho no âmbito do projeto Facilita e de outros eventos ligados com esta comemoração;
• Informou da realização da exposição Arcos de Valdevez no Mundo Lego, a qual se encontra a decorrer no Centro de Exposições até dia 2 de Abril;
• Informou da Ação de Reflorestação levada a cabo em Cabreiro em parceria com a Junta de freguesia da localidade, a Associação de Compartes dos Baldios de Cabreiro, a Quercus, a FNAJ e os CTT, a qual contou com a presença do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Dr. João Paulo Rebelo;
• Informou que a Câmara iria estar no aniversário da Casa dos Arcos em Bordéus no fim de semana de 17 e 18 de Março;
• Também deu conta da realização da Semana da Leitura entre os dias 19 e 23 de Março, e cuja sessão de abertura oficial se iria realizar no dia 19 às 21h30 na Casa das Artes;
• O Sr. Presidente também informou da realização da Feira de Produtos Tradicionais Portugueses de Nanterre, na qual o Município estará presente com produtos e empresas e do concelho, adiantando que marcaria presença na iniciativa nos dias 24 e 25 de Março;
• Informou também que a próxima reunião de Câmara irá ter lugar no próximo dia 29 de Março, devido à Sexta-feira Santa;
• De igual modo informou que tomou conhecimento dos resultados da 5ª edição do Bloom Consulting Portugal City Brand Ranking© onde é medido o desempenho de marca dos 308 Municípios portugueses, e no qual Arcos de Valdevez voltou a surpreender pela positiva. Com uma subida de 4 posições na Região Norte, entrou assim no Top 30 regional, ocupando agora o 28º lugar. Arcos de Valdevez ocupa agora a 21ª posição no Norte na Dimensão “Visitar”, demonstrando uma evolução significativa no âmbito do turismo.
• Por último deu conta do decreto-lei nº 19-A/2018, de 15 de março sobre a limpeza dos terrenos onde se refere o alargamento dos prazos para a limpeza dos mesmos, sem aplicação de coimas, até dia 31 de Maio.

            PROTOCOLOS:

• Foi aprovada a celebração de protocolo com a Junta de Freguesia do Vale, no valor de 30 mil euros, para apoiar a execução das obras de "Caminho da Bouça - 3ª Fase" e "Caminho do Penedo – 1ª Fase", cujo valor ascende a 53.938,50 euros, mais IVA.
• Idem no valor de 30 mil euros, o protocolo a celebrar com a União das Freguesias de Vilela, São Cosme e São Damião e Sá, para apoiar a realização de diversas obras de Alargamento e Pavimentação dos Caminhos de Vila Nova e da Carreira e para Beneficiação do Caminho da Fenteirinha, cujo valor total ascende a 40.712,00 euros.
• Idem o protocolo a celebrar com a União das Freguesias de Arcos de Valdevez (Salvador) Vila Fonche e Parada, no valor de 30 mil euros, para apoiar a execução de diversas obras na freguesia, cujo orçamento ascende a 39.169,00 euros + IVA.

Oficinas de criatividade Himalaya - Fornecimento e conceção do labirinto Himalaya: foi aprovada a proposta de adjudicação à empresa Associação Exploratório Infante D. Henrique, pelo valor de € 70.000,00, sem IVA.

Oficinas de Criatividade Himalaya - Fornecimento e colocação de equipamento de projeção e som no espaço Himalaya 360: foi aprovada a proposta de adjudicação à empresa ISM - Tech, Lda., pelo valor de € 70.029,00, sem IVA.

Himalaya o Eco Cidadão- Fornecimento de Conteúdos e Equipamentos para o Núcleo Interpretativo Himalaya (Sala 4): foi aprovada a proposta de adjudicação à empresa Enigma Virtual, Lda., pelo valor de € 71.067,06, sem IVA.

Prestação de Serviços de Assistência Técnica Especial e de Adaptação de Projetos de Especialidades para a empreitada de Requalificação da EB23/S de Arcos de Valdevez: foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 17.500,00 Euros,

Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança da obra de Requalificação da EB23/S de Arcos de Valdevez: Foi autorizada a abertura de procedimento de ajuste direto para adjudicação da prestação de serviços complementares por mais 3 meses, à firma JR Torres, Ldª, no valor de 14.375,00 Euros, tendo em conta que os trabalhos da empreitada da obra não se encontram concluídos.

Candidatura ACOLHIMENTO EMPRESARIAL: foram aprovados os projetos de CONSOLIDAÇÃO DO PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÔ; ESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL DO PARQUE EMPRESARIAL DE PADREIRO e ESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL E ORGANIZATIVA DO PARQUE EMPRESARIAL DE ALVORA, pelo Valor global de 1.180.000 Euros

" PROJETO DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA OS PAÇOS DO CONCELHO E CASA DAS ARTES": foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 16.630,00 euros, sem iva;

PISCINAS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO DE DRENAGEM PERIFÉRICA: foi aprovado o auto de consignação relativo à empreitada em epígrafe, adjudicada à firma Espaço Genial – Construção Civil e Obras Públicas, S.A., pelo preço de € 41.177,44, e prazo de execução de 30 dias.

Prestação de Serviços de Concepção e Aluguer de Material Publicitário de Grande Formato - Serviço de Turismo 2018: foi autorizada a abertura de procedimento tendo em vista a realização de um contrato de aquisição de serviços para A PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE CONCEPÇÃO E ALUGUER DE MATERIAL PUBLICITÁRIO DE GRANDE FORMATO - SERVIÇO DE TURISMO 2018, pelo valor base de 49.140.00 Euros, aos quais acresce o IVA.

divisão administrativa e financeira – Comunicações Fixas e Móveis para o Município de Arcos de Valdevez: foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 32.000,00 euros.

APOIOS ASSOCIAÇÕES

• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio de € 2.500 ao Rancho Folclórico de Santa Marinha de Prozelo, para ajudar a custear as despesas com a realização do Almoço do Dia Internacional da Mulher.
• Idem um apoio financeiro no valor de € 6.000 à Associação Recreativa e Cultural de Aguiã, no âmbito do programa de apoio beneficiação e manutenção de infra-estruturas.
• Idem um apoio financeiro de € 20.775,06 à ADERE-PG – Associação de Desenvolvimento das Regiões do Parque Nacional da Peneda-Gerês, para o pagamento da quota de 2018 e as comparticipações nos projetos, cujo valor total ascende a 20.775,06 euros.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração de um contrato de comodato a associação Enredos e Enigmas – Associação de Teatro/ Grupo de Teatro do Vez, prevendo a cedência de um espaço para Sede do GTV (Grupo de Teatro do Vez) àquela coletividade, por um prazo de 5 anos, renovável, bem como conceder poderes à Presidência pra outorgar o mesmo em nome do Município.

DESFILE DOS BOIS DA PÁSCOA: foi aprovada a celebração de um protocolo com a ARDAL – Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Lima no valor 5.800 euros (IVA incluído), para apoiar o custo associado à organização do evento Bois da Páscoa com a representação dos carros, o transporte dos animais, lanche para os participantes e o pessoal para ajudar a montar os carros no dia do evento.

AÇão SOCIAL

PEDIDO DE APOIO ECONÓMICO:

A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir o apoio financeiro de € 315,00 devido às dificuldades financeiras atuais da família em questão.

PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE NÚMERO DE POLÍCIA: foi aprovada a atribuição de número de polícia para a morada Rua Actor António Sousa, na união de freguesias de Arcos de Valdevez (Salvador), Vila Fonche e Parada.

REGIME DE CONTRAORDENAÇÕES APLICÁVEL À GESTÃO DAS FAIXAS SECUNDÁRIAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL: - A Câmara tomou conhecimento da publicação do Decreto-Lei nº 19-A/2018, de 15 de março, que adapta o regime contraordenacional aplicável à gestão faz faixas secundárias de gestão de combustível.

O presente diploma prevê que no ano de 2018 os autos de contraordenação levantados por falta de limpeza dos terrenos, previsto no artigo 15º do Decreto-Lei nº 124/2006, de 28 de junho, na sua redação atual, ficam sem efeito, se até 31 de maio, o responsável proceder à gestão de combustível a que está legalmente obrigado.

DESCONGELAMENTO DAS CARREIRAS NO ÂMBITO DA LEI DO ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2018

A Câmara tomou conhecimento da abrangência da alteração do posicionamento remuneratório dos trabalhadores do Município, resultante do descongelamento das carreiras, previsto no artigo 18º da Lei nº 114/2017, de 29 de dezembro.

De acordo com o processamento efetuado pelos Serviços, com efeitos desde 1 de janeiro de 2018, verifica-se que foram abrangidos 180 trabalhadores, sendo 22 técnicos superiores, 46 assistentes técnicos, 101 assistentes operacionais, 8 de carreiras não revistas e 3 de carreiras subsistentes, com um impacto financeiro para o ano de 2018, resultante das valorizações remuneratórias, de € 63.126,74.

OBRAS MUNICIPAIS

ReqUALIFICAÇÃO da EB 2,3/S de Arcos de Valdevez: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a lista de erros e omissões, no valor de 35.623,07 €, bem como autorizar a celebração de uma adenda ao contrato, de acordo com a informação dos Serviços

Centro Interpretativo da Barroco - Obras complementares: - A Câmara deliberou, aprovar a presente lista de erros e omissões, no valor de 9.128,98 €, (sem IVA), bem como autorizar a celebração de um contrato adicional, de acordo com a informação dos Serviços.

Centro Interpretativo da Barroco - Suprimento de erros e omissões: A Câmara deliberou, aprovar a presente lista de erros e omissões, no valor de 25.382,27 €, bem como autorizar a celebração de um contrato adicional, de acordo com a informação dos Serviços.

RECONSTRUÇÃO DE MURO DE SUPORTE NO CM 1312 EM TÁVORA (SÃO VICENTE): foi aprovada a conta final da empreitada, no montante de 16.435,70 Euros (com IVA: 17.421,84 Euros)

Lista de Fornecedores de Bens e Serviços do Município de Arcos de Valdevez para 2018: foi aprovada a proposta de Lista de Fornecedores de Bens e Serviços do Município de Arcos de Valdevez para 2017 para aprovação.

Oficinas de Criatividade Himalaya (Reabilitação do edifício) – ERROS E OMISSÕES: A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar a decisão da Presidência de manter o período de suspensão ao abrigo do n.º 4 do artigo 61º do CCP, de acordo com a informação dos Serviços.