REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JULHO DE 2010

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

• Francisco Araújo, presidente da Câmara Municipal, agradeceu a presença de toda a vereação nas Comemorações do Dia do Concelho e deixou a sua satisfação pela forma como decorreram, assim como pela escolha do nome do Prof. António de Melo Machado para a inauguração do Centro Escolar da Sede do Concelho.
• Informou a Câmara de que estão a ser estabelecidos contactos relativamente à concessão, ou não, da Água juntamente com os outros municípios, estando igualmente a ser recolhida informação que posteriormente será trazida à Câmara para decisão.
• Felicitou os intervenientes no filme "Parto", da autoria do realizador António Correia, rodado integralmente no concelho, com participação de actores locais, deixando a sua satisfação por estarem a acontecer no concelho iniciativas que fazem a diferença, o que na sua opinião é bom.
• Avançou também que ao nível do município, neste momento, estão-se a preparar as Festas do Concelho e a Feira de Soajo.
• De igual modo, deu conta à Câmara de que o presidente da Junta de Freguesia de Soajo quer proceder à inauguração do Parque da Feira no dia 30 de Julho, pelas 18h00.
• Relativamente às candidaturas de projectos feitas, informou que foram aprovadas as da Piscina Municipal descoberta e do Arquivo Municipal e que se está aguardar o financiamento para a recuperação do Paço de Giela.
• Por último informou que na quarta-feira, dia 14 de Julho se iria proceder à inauguração de um transporte com características urbanas - o TUAB - com a Câmara Municipal de Ponte da Barca.

O TUAB tem capacidade para 20 pessoas e efectuará viagens de hora em hora. Tem ainda a vantagem de nas sextas-feiras e sábados funcionar até às 02h00.

RATIFICAÇÃO

Foi aprovada a ratificação do Senhor Presidente a informar que despachou no sentido de autorizar a transferência da verba de € 15.000,00, para a ARDAL - Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Minho, destinada a comparticipar os projectos daquela instituição.

Revisão de Preços

Foi aprovada a revisão de preços da obra PO 92/2008 - PONTE SOBRE O RIO VEZ A NORTE DO CONCELHO - NOVA TRAVESSIA DO RIO VEZ ENTRE AS FREGUESIAS DE VILELA E ABOIM DAS CHOÇAS - 3ª FASE, cujo valor definitivo dos autos de medição nºs 1 e 2 da obra supracitada é de € 220,50, a pagar ao empreiteiro.

CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO PARQUE EMPRESARIAL DE PADREIRO

Aprovada a lista de erros e omissões admitidos pelo projectista da obra em epígrafe, assim como a respectiva estimativa de custos, no valor de € 14.602,23, nos termos do disposto nos nº.s 4 e 5 do artigo 61º do CCP.

Concurso Público

Foi aprovado proceder à abertura de procedimento de concurso público da obra de REQUALIFICAÇÃO URBANA DA ENVOLVENTE AO POLIDESPORTIVO NA FREGUESIA DE VILA FONCHE, prevista no Plano Plurianual de Investimentos para o ano corrente, cujo valor estimado do projecto é de € 77.147,87, mais IVA.

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL

Foi deliberado aprovar as VERBAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA - JARDINS DE INFÂNCIA, no total de € 5.133,25, para fazer face às despesas com as refeição e prolongamento de horário dos Jardins de Infância de Soajo, Lamela - Giela, Vila Fonche e Paçô, relativas ao mês de Abril de 2010.

De igual modo, foi deliberado aprovar as VERBAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA - JARDINS DE INFÂNCIA, no total de € 5.005,29, a transferir para as Juntas, referente ao serviço de refeição e prolongamento de horário dos Jardins de Infância de Soajo, Lamela - Giela, Vila Fonche e Paçô, relativo ao mês de Maio de 2010.

APOIO À RECUPERAÇÃO HABITACIONAL DE ESTRATOS SOCIAIS DESFAVORECIDOS

• Foi deliberado aprovar o pagamento de trabalhos de recuperação habitacional de um munícipe, realizados no âmbito "Regulamento de Apoio à Recuperação Habitacional de Estratos Sociais Desfavorecidos, no valor de € 7.440,00.
• Também foi deliberado proceder ao pagamento dos restantes 50% do apoio cedido a uma família arcuense no âmbito do "Regulamento de Apoio à Recuperação Habitacional de Estratos Sociais Desfavorecidos", no valor de € 4.500,00, do total € 9.000,00.
• De igual modo foi deliberado apoiar, no âmbito do "Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação Habitacional de Estratos Sociais Desfavorecidos", uma família arcuense na recuperação da sua habitação, a qual não possui as condições mínimas de habitabilidade, em € 10.000,00.

Suspensão de Mandato

Foi aprovada a suspensão de mandato da Vereadora Elisabeth Morais Caldas, por um período de 120 dias, por motivos de ordem pessoal e profissional.

EXPEDIENTE

• Foi deliberado conceder um apoio de €500,00 ao Rancho Folclórico de S. Pedro de Souto, deste concelho, para a realização do seu Festival Folclórico/2010.
• Igualmente, foi deliberado conceder um apoio de €500,00 ao Rancho Folclórico da Associação Cultural e Recreativa de Paçô, deste concelho, para suportar as despesas com a realização do festival folclórico da festa em honra do Santíssimo Sacramento, naquela freguesia.
• Foi deliberado conceder apoio à Associação Sócio-Cultural e Recreativa de Sistelo para a realização da Feira de Santiago/2010, da qual faz parte um "concurso de gado", a levar a efeito no dia 25 de Julho, com a colaboração da Agravez, no valor de €600,00 e para o Festival de Folclore, no valor de €500,00.

Licenciamentos

Entre outros assuntos, foram também aprovados pedidos de pagamento da Água às prestações, admitidas comunicações prévias, autorizadas constituições de propriedades horizontais e aprovados projectos de arquitectura.