Passar para o Conteúdo Principal
Facebook Instagram Twitter Youtube Linkedin RSS
Logotipo CM Arcos de Valdevez

Discussão pública da Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês decorreu sem grandes incidentes

Pb257978 1 1024 2500
30 Novembro 2009

Teve lugar no passado dia 25 de Novembro, no auditório da Casa das Artes arcuense, a sessão pública de esclarecimento no âmbito do inquérito da revisão do Plano de Ordenamento do Parque Nacional Peneda-Gerês.

Foram vários os interessados – residentes no concelho de Arcos de Valdevez e não só – que quiseram marcar presença nesta sessão onde Francisco Araújo, presidente da autarquia, Lagido Domingos, director do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Norte e Ana Fontes se esforçaram por clarificar e responder a todas as dúvidas dos presentes, relativamente a este assunto.

Francisco Araújo esclareceu que este processo sempre teve grande importância para autarquia, por isso “foi entendido de uma forma construtiva”.

Colocando sempre os habitantes desta zona em primeiro lugar, esclareceu que o “Parque Nacional Peneda-Gerês possui um conjunto de especificidades a ser ponderadas, sendo uma delas, além da fauna e flora, o facto de ter pessoas a residir no seu meio. Pessoas que com a sua intervenção humanizaram o território, o ajudaram a construir e se traduzem num pilar do PNPG”.

Desta feita, tendo em conta a importância dos residentes e o seu bem-estar, o autarca referiu ter publicitado a sessão de esclarecimento por ser “de total interesse informar todos os que se encontram directamente ligados a este tema, para lhes dar a oportunidade de opinar acerca do assunto e fazer valer os seus direitos”.

Já Lagido Domingos explicou à plateia como foi feita a revisão do plano, passando por todas as etapas da sua metodologia.

Segundo o director, o novo plano começou a ser elaborado no ano 2000 porque o aprovado em 1995 continha dados desactualizados, nomeadamente, “documentos e dinâmicas resultantes de políticas exercidas neste período”, e, porque “era um imperativo legal”, já que o próprio previa que se fizesse uma revisão do mesmo passados 10 anos da sua elaboração.

Para a preparação do novo Plano foi feita uma caracterização da área do Parque – a sua descrição e valorização; o diagnóstico da mesma – foram ouvidas todas as partes envolvidas, como as Câmaras Municipais, as Juntas de Freguesia, as Comissões Directivas de Baldios, técnicos e vigilantes do PNPG; a elaboração da proposta de ordenamento e por último a fase da discussão pública, a qual se encontra a decorrer ate ao próximo dia 2 de Dezembro.

O novo plano incide em 5 PDM – Planos Director Municipais, em dois planos de Albufeiras e Água e tem cinco zonas de protecção, nomeadamente, zonas de protecção total compostas (4297ha); zonas de Protecção Parcial Tipo I (13 787ha); do Tipo II (13 664ha), zona de protecção complementar do Tipo I (22 222ha) e II (14 905ha).

Segundo Lagido Domingos, entre outras questões, o que esta nova proposta tem de diferente da anterior é que passa a ter também uma preocupação com os valores naturais e de biodiversidade e preocupação em relação à simplificação dos processos de licenciamento.

O director avançou ainda que a pastorícia irá manter os mesmos moldes, sendo permitido pastorear conforme o estabelecido no anterior Plano, e que há a pretensão de se organizarem visitas guiadas a públicos-alvo, “criando uma corrente de pessoas que passem a conhecer mais em pormenor os valores do Parque”; de se dar autorização para a realização de fogos controlados em zonas controladas por técnicos e de se controlar a expansão de exóticas (mimosas e eucaliptos), aumentando a plantação de espécies autóctones.

Tendo decorrido sem grandes incidentes, durante a sessão foram levantadas, entre outras, questões ligadas à pecuária, à pastorícia, à urbanização; à caça – nomeadamente em relação às zonas onde existe permissão para a prática do referido desporto e às espécies que são permitidas caçar; à colocação de eólicas, à construção e às ampliações de habitações.

Município de Arcos de Valdevez
Top