Reunião de Câmara de 28 de Setembro de 2009

PROTOCOLOS

O período da "ordem do dia" foi aberto com a celebração de protocolos de colaboração com as seguintes entidades:

• Junta de Freguesia de Sá, prevendo a transferência da verba de 32.000,00 euros, destinada à obra de "Alargamento e Pavimentação dos Caminhos de Fonteirinha, Areal e Feijoal", cujo valor de adjudicação é de 38.500,00 euros;
• Freguesia de Jolda (S. Paio), prevendo a transferência da verba de 20.000,00 euros, destinada a financiar as obras de "Rectificação e Pavimentação dos Caminhos nos lugares de Barco - Valia e Barreiros", cujo valor de adjudicação é de € 24.450,00.

RATIFICAÇÃO

Ratificou a Câmara o despacho da Presidência, que autoriza a transferência das verbas de 2.000,00 e de 19.940,00 euros para a ARDAL - Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Lima, destinadas respectivamente à comparticipação nos projectos desta Instituição e à execução das acções imateriais do projecto " Dinamização do Centro de Animação de Montanha/Porta do Mezio - Norte 03-02-30 FEDER.

AJUSTES DIRECTOS

Rede Viária Municipal

O Executivo aprovou o "Ajuste Directo" das seguintes obras:

• "Caminho de Acesso ao Lugar de Cima, Selim, Gondoriz", pelo valor total de 20.531,00 euros.
• "Abertura do Caminho de Ligação do Lugar de Ferreiros - Gondoriz, às Alminhas do Monte (Vilela)", pelo valor total de 15.442,00 euros.
• Construção de Muro de Contenção Periférica no Parque de Estacionamento da EB1/JI da Sede do Concelho de Arcos de Valdevez", pelo valor de 145.253,00 euros.
• "Bloco XLII - Ligação de Bouçós (Aguiã) a Vinha Nova (Rio De Moinhos)", pelo valor de 148.419,53 euros.
• "Reabilitação, Conservação e Beneficiação de Vias Municipais - Caminho de Ligação da Estrada Nacional 101 em Pogido, Gondoriz, à Estrada Municipal 518 em Aguiã", pelo valor de 60.625,00 euros.

Iluminação Pública

• "Fornecimento de "Remodelação Parcial de Iluminação Pública no Perímetro Urbano", pelo valor de 16.187,50 euros.
• "Fornecimento de "Remodelação Parcial de Iluminação Pública no Perímetro Urbano", pelo valor de 46.976,12

Edifícios Municipais

Devido ao facto das propostas presentes não se encontrarem instruídas de acordo com o disposto no nº 4 do convite (circular), deliberou a Câmara, anular o actual procedimento e abrir novo concurso para a obra "Reparação e Melhoramento de Edifícios Municipais - Adaptação das Antigas Piscinas Municipais a Oficina Municipal".

ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA

Rede Viária Municipal

De acordo com o relatório dos Serviços, foi deliberado "Adjudicar Definitivamente", a obra do "Bloco XLII - Alargamento e Pavimentação do Caminho de Cendufe na freguesia da Miranda", pelo valor de 198.151,08 euros.

AUTOS DE CONSIGNAÇÃO

A Câmara aprovou "Autos de Consignação" das seguintes obras:

Habitação Social

• "Habitação Social - Construção de Muros em Rio FRIO", adjudicada pelo valor de 47.288,33 euros;
• "Bloco XLI - Caminho de Acesso ao Lugar de Penacova, Vale", adjudicada pelo valor de 201 687,90 euros;
• "Alargamento e Pavimentação do Caminho da Amevada em Vilela de Lages, Cabana Maior", adjudicada pelo valor de 77.642,72 euros.

AUTO DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA

Arranjo Urbanístico

Aprovado o "Auto de Recepção Provisória" da obra de "Revitalização e Valorização de Núcleos Rurais, Arranjo Urbanístico do Largo da Chã - Loureda, 2ª Fase".

AUTOS DE RECEPÇÃO DEFINITIVA

Arranjo Urbanístico

Também foram aprovados "Autos de Recepção Definitiva" das seguintes obras:

• "Bloco XXXV - Pavimentação entre a Igreja e a Estrada Nacional n.º 101 em Parada.

Rede Viária Municipal

• "Rectificação e Reparações em Diferentes troços na Estrada Municipal n.º 530, entre o Soajo e Cunhas, Gavieira (da Peneda ao Lagarto);
• Reconstrução de Muros e Linhas de Água com carácter urgente, no Caminho Municipal n.º 1302 em Covelo, Senharei;
• Reconstrução de Muros e Linhas de Água com carácter urgente, na Estrada Municipal n.º 518 em Sabadim;
• Caminho Municipal n.º 1311 da Estrada Nacional n.º 202 até ao Cemitério de Távora S. Vicente;
• Estrada Municipal 523, da Estrada Nacional n.º 303, ao Santuário de N.ª Sr.ª do Castelo, Vilafonche.

PRORROGAÇÕES DE PRAZO

Rede Viária Municipal

Fundamentado por vários factores que condicionaram o normal desenvolvimento dos trabalhos, aprovou a Câmara "Prorrogações de Prazo" a título gracioso nas seguintes obras:

• "Reabilitação, Conservação e Beneficiação de Vias Municipais, Reabilitação do Pavimento da E. M. 518 da E.N. 101 À Igreja - Aguiã", por mais 120 dias;
• "Bloco XLV - Ligação entre S. Cosme e S. Damião e Rio De Moinhos", até ao dia 31 de Outubro de 2009.

APOIO AO ASSOCIATIVISMO

Deliberou a Câmara apoiar a participação da A.N.C.R.G - Associação Nacional de Criadores de Raça Garrano, na 2ª edição da Equigal Lugo no Espaço de Feiras e Congressos de Lugo em Espanha, com um subsídio no valor de 1.500,00 euros.

A Câmara deliberou apoiar a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez com a quantia de 1.000,00 euros, para auxiliar esta entidade a fazer face às despesas de reparação de uma escada adaptada a viatura.

APOIO

Deliberado apoiar a Junta de Freguesia de Cabana Maior, com a quantia de 2.264,12 euros, para execução de trabalhos de corte de rocha e reconstrução de muro de suporte, necessário ao alargamento do Caminho de Boimo, entre a Estrada Municipal 529 e o Santuário Estrada Nacional 202.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

A Câmara deliberou renovar por mais um ano, a deliberação que prevê a Redução de Tarifas em 50% Relativas à Execução de Ramais de Ligação de Água e de Ligação de Águas Residuais, de Ligação à Rede de Abastecimento de Água e à Rede de Águas Residuais.

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

Deliberou o Executivo adquirir um "Imóvel em Guilhadeses", composto de casa de rés-do-chão e 1ºandar, para habitação, com rossios, com a superfície coberta de 123 m2; rossios com 300 m2, e terreno com 2100 m2, pelo valor de 250.000 euros, sendo pagos 100.000 euros no acto da celebração da escritura de compra e venda; 100.000 euros no prazo de seis meses, e os restantes 75.000 euros no prazo de um ano.

É uma aquisição considerada de interesse para o Município, dado que é fundamental para a viabilização de um projecto que permitirá a criação e qualificação das infra-estruturas urbanas da envolvente do Centro de Incubação de Empresas.

EDUCAÇÃO

Ajuste Directo de Transporte Escolar

Deliberado proceder ao "Ajuste Directo" do Circuito Especial n.º 1-HEB1 - para transporte escolar de alunos de Vilela de Lages, Cabana Maior, para a Escola EB1/JI em Arcos de Valdevez, pelo valor de 23,00 euros diários.

Protocolos de Transporte Escolar

Com o fim de dar resposta às necessidades de Transporte Escolar de alunos oriundos de vários locais do concelho, aprovou a Câmara protocolos de colaboração para execução de "Circuitos Especiais", com as seguintes entidades, para o presente ano lectivo:

Artigos Musicais

Deliberado adjudicar a aquisição de material musical para o Centro Escolar de Sabadim, no valor de 2.471,40 euros.