Reunião de Câmara de 14 de Setembro
REUNIÃO DA CÂMARA
DE 14 DE SETEMBRO DE 2009
O período da "ordem do dia" foi aberto com a celebração de protocolos de colaboração com as seguintes entidades:
- Freguesia de Rio Frio, prevendo a transferência da verba de 14.000,00 euros, destinada a comparticipar na obra de "Pavimentação do Caminho de Ranhados de Cima - Trabalhos Complementares", cujo valor de adjudicação é de 15.618,87 euros;
- Associação Betânia do Vez, prevendo a transferência da verba de 5.000,00 euros, destinada a financiar a " Aquisição de Instrumentos Musicais e Equipamento para o Grupo de Bombos da Associação, cujo valor de adjudicação é de 7.805,00 euros;
- Freguesia de Monte Redondo, prevendo a transferência da verba de 62.000,00 euros, destinada à obra de "Alargamento e Pavimentação no Caminho no Lugar do Telhado e Roças", cujo valor de adjudicação é de 68.913,75 euros.
- Freguesia de Arcos de Valdevez (S. Paio), prevendo a transferência da verba de 29.400,00 euros, destinada à obra de "Pavimentação do Caminho de Morilhões", cujo valor de adjudicação é de 32.651,71 euros.
AJUSTE DIRECTO
Rede Viária Municipal
Aprovou o Executivo o "Ajuste Directo" da obra do "Caminho de Acesso ao Fundo do Lugar e Arranjo do Largo do Cruzeiro, Lombadinha, Gondoriz", pelo valor de 15.136,50 euros.
AUTO DE CONSIGNAÇÃO
Rede Viária Municipal
Aprovado o auto de consignação da obra de "Caminho de Acesso ao lugar de Penacova, Vale", adjudicada pelo valor de 201.687,90 euros.
AUTO DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA
Abastecimento de Água
O Executivo aprovou o "Auto de Recepção Provisória" da obra de "Abastecimento de Água ao Sector Norte do Concelho, Execução de Ramais Domiciliários, Subsistema de Vilela (R6) e Sá (R7)"
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Motivado por vários factores que condicionaram o normal desenvolvimento dos trabalhos, aprovou a Câmara "Prorrogações de Prazo" a título gracioso nas seguintes obras:
- "Estabilização de um Talude no Centro Escolar da Sede do Concelho";
- "Bloco XLIV - Alargamento do Caminho da Igreja Velha (Cabine) ao Calvário - Arcos (S. Paio)", por mais 30 dias.
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
A Câmara deliberou adquirir 2 prédios situados na Rua da Valeta de Cima, e virados para a Praça Municipal, nesta vila, para afectar a "Equipamentos Municipais", de acordo com o "Plano de Pormenor de Renovação do Centro Histórico de Arcos de Valdevez", pelo valor de 225 mil euros.
A aquisição dos imóveis tem em conta a sua localização junto aos Paços do Concelho, o interesse em afectação dos mesmos a equipamentos de interesse municipal, após a sua recuperação pela Câmara.
ACORDO PARA CEDÊNCIA DE TERRENOS
Foi aprovado um acordo de cedência de terrenos para o domínio público, tendo em vista a "Requalificação da Estrada Nacional 202, entre a Rotunda da Ponte Nova e Guilhadeses", a qual é feita a título gratuito, tendo a Câmara que repor as benfeitorias existentes.