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Reunião de Câmara de 10 de Agosto de 2009

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11 Agosto 2009

REUNIÃO DA CÂMARA

DE 10 DE AGOSTO DE 2009

INFORMAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

O Presidente, Francisco Araújo informou a Câmara que a Sociedade Musical Arcuense convidou a Câmara para assistir ao concerto que a mesma vai realizar no dia 11 de Agosto, pelas 21,30 horas, na Casa da Música, na cidade do Porto.

Aproveitou a oportunidade para se congratular com o facto desta entidade ter sido convidada para realizar um concerto num espaço cultural tão importante como é o da "Casa da Musica".

Também informou, que no próximo dia 12 (Quarta-feira), pelas 9,30 horas, realizar-se-á em Valença, a reunião da CIM Alto Minho - Comunidade Intermunicipal do Minho Lima, para tratar de assuntos pendentes da referida entidade intermunicipal.

Informou também o Executivo, sobre um conjunto de actividades que vão realizar-se nos próximos dias no concelho, para as quais a Câmara recebeu os respectivos convites:

  • Dia 12 (Quarta-feira), Festa de Verão do ADECAS - Associação Desportiva e Cultural de Aboim / Sabadim;
  • Dia 15 (Sábado), Festival Folclórico de Paçô;
  • Dia 16 Domingo, Festival Folclórico da Miranda, e Festival Folclórico das Lavadeiras de S. Pedro do Vale.

Por fim e a encerrar este período, congratulou-se com o êxito atingido das "Festas de Nossa Senhora da Lapa e Feiras Francas do Concelho, e com o retomar da tradição de comemorar nas mesmas Nossa Senhora, ao fim de muitos anos de interregno, tanto mais que era uma pretensão que perseguia há muitos anos, e que felizmente agora vê concretizada.

Dedicou também palavras de reconhecimento aos Párocos das freguesias da vila, Senhores Padres José Aventino e Nelson Barros, pelo magnifico trabalho que desenvolveram, permitindo que neste caso, a tradição religiosa das gentes de Valdevez fosse revivida, e possa perdurar no futuro.

RATIFICAÇÕES

A abrir o período da "ordem do dia", foi ratificado pela Câmara um despacho da Presidência, no qual é autorizada a transferência da verba de 7 500,00 euros à ARDAL, destinada a comparticipar nos projectos desta Instituição.

PROTOCOLOS

A abrir o período da "ordem do dia", foram celebrados protocolos de colaboração com as seguintes entidades:

Rede Viária Municipal

  • Junta de Freguesia de Sá, prevendo a transferência da verba de 10.728,00 euros, destinada à obra de " Pavimentação do Caminho do Meio no Lugar de Nogueira", cujo valor de adjudicação é de 11.920,00 euros;
  • Junta de Freguesia de Cabana Maior, prevendo a transferência da verba de 3.000,00 euros, destinada à obra de "Beneficiação do Caminho Florestal até à Fonte de Meães";
  • Junta de Freguesia de Távora (S. Vicente), prevendo a transferência da verba de 3.129,00 euros, destinada a comparticipar na "Aquisição e Colocação de Placas de Toponímia", cujo valor de adjudicação é de 6.258,00 euros;

Defesa das Florestas

  • Juntas de Freguesia de Vilafonche, Parada, Prozelo, Rio Frio e Guilhadeses, que visa dotar estas freguesias com uma equipa de Sapadores Florestais para o exercício de funções de prevenção de incêndios florestais.

Infra-estruturas

  • Junta de Freguesia de Santar, prevendo a transferência de 18.000,00 euros, destinada à Construção de Casas Banho, junto à Sede da Junta de Freguesia.

AUTOS DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA

Rede Viária Municipal

Aprovados os autos de recepção provisória das obras:

Abastecimento de Água

  • "Ampliação e Beneficiação da Rede de Abastecimento de Água, Reforço do Sub - Sistema de Silvares, Adutoras e Estações Elevatórias";
  • Abastecimento de Água ao Sector Norte do Concelho - Execução de Ramais Domiciliários, Subsistema de Rio de Moinhos (R9), Mei (R11) E Eiras (R12);

Saneamento Básico

  • "Ampliação da Rede de Saneamento no Lugar da Igreja em Paçô";

Parque Empresarial

  • "Execução de Infraestruturas Eléctricas e Telefónicas, Parque Empresarial de Tabaçô - 3ª Fase".

AUTO DE CONSIGNAÇÃO

Reparação de Caminhos Vicinais

Aprovado o auto de consignação da obra de "Reparação de Caminhos Vicinais, Reabilitação da Ponte Romana de Ligação entre Ázere e Couto - 2ª Fase, adjudicada no valor de 40.302,25 euros.

ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA

Rede Viária Municipal

Deliberou a Câmara "adjudicar definitivamente", a obra de "Conservação e Beneficiação de Vias Municipais - Caminho de Ligação do Lugar da Chã da Cabana ao C.M. 1 325 - Vale - 2ª Fase", pelo valor de 58.822,53 euros.

AJUSTES DIRECTOS

Habitação Social

O Executivo deliberou adjudicar por "ajuste directo", as seguintes obras:

  • "Construção de um Muro, na Habitação Social de Rio Frio", pelo valor de 47.288,33 euros.
  • "Construção de um Muro, na Habitação Social em Sabadim", pelo valor de 35.759,46 euros.

PRORROGAÇÕES DE PRAZO

Motivado por vários factores, que criaram condições adversas ao normal desenvolvimento dos trabalhos, foram aprovadas prorrogações de prazo nas seguintes obras:

Habitação Social

  • "Construção de 4 Fogos em Paçô", até 30 de Agosto 2009, a titulo legal;

Rede Viária Municipal

  • "Caminho de Ligação do Lugar de Chã da Cabana ao C.M. 1323 - Vale" até 30 de Agosto 2009, a titulo legal;
  • "Bloco XXXV - Ligação de Vilaboa - Gondoriz a Carralcova", até 31 de Outubro de 2009, sendo os primeiros 30 dias de prorrogação com responsabilidade do Município, e os restantes a titulo gracioso;
  • "Sinalização Turística para o Território da Valimar - Fornecimento e colocação de suportes para fixação de conjunto de 141 Sinais", até 31 de Julho 2009, a titulo gracioso.

ACÇÃO SOCIAL

Analisou a Câmara um relatório dos Serviços de Acção Social, respeitante à situação económica de uma Arcuense carenciada, bem como a solicitar o seu realojamento numa casa de habitação social, beneficiando desta forma de uma renda apoiada, como também de condições de habitabilidade adequadas, tendo o executivo aprovado de acordo com os termos do referido relatório.

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