Passar para o Conteúdo Principal
Facebook Instagram Twitter Youtube Linkedin RSS
Logotipo CM Arcos de Valdevez

Reunião de Câmara de 27 de Julho de 2009

Camara municipal 2   copia 1 1024 2500
29 Julho 2009

REUNIÃO DA CÂMARA

DE 27 DE JULHO DE 2009

INFORMAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

No período de "antes da ordem do dia", o Presidente, Francisco de Araújo, informou a Câmara que vai realizar-se no próxima quinta feira, dia 30, a Assembleia Geral da Cooperativa Epralima, na qual o Município detém, na qualidade de cooperante, uma participação de 40% do capital estatutário, destinando-se a assembleia à tomada de importantes decisões para o próximo ano lectivo.

PROTOCOLOS

A abrir o período da "ordem do dia", foram celebrados protocolos de colaboração com as seguintes entidades:

Associativismo

  • Associação Recreativa Juventude de Vilafonche/Juventude, no valor 25.000,00 euros, destinado a comparticipar nos encargos com a aquisição do espaço onde funciona o Centro Jovem;
  • Associação Sócio - Cultural e Recreativa de Sistelo prevendo a cedência, em regime de comodato, a título gratuito e por tempo indeterminado, do prédio urbano, propriedade do Município, sito no lugar da Igreja, freguesia de Sistelo, onde funcionou a escola primária, para sede social;

Rede Viária Municipal

  • Junta de Freguesia de Eiras, no valor de 56.900,00 euros, destinado às obras de "Pavimentação do Caminho do Carvalhal ao Campo de Futebol", e "Pavimentação do Caminho de Ligação da EM 518 ao Carvalho", sendo o valor da adjudicação de 63.236,50 euros mais IVA.
  • Junta de Freguesia de Tabaçô, no valor de 10 620,00 euros, destinado à obra de "Caminho da Certã", cujo valor de adjudicação é de 11.801,00 euros;

APOIO A ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR

Bolsas de Estudo

A Câmara deliberou atribuir de acordo com o estudo elaborado pela Comissão de Apreciação, "Bolsas de Estudo" a 12 alunos do ensino superior, no valor global de 9.720,00 euros, correspondente a nove meses do ano lectivo de 2008/2009.

AUTOS DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA

Rede Viária Municipal

Aprovado o auto de recepção provisória da obra de "Reabilitação, Conservação e Beneficiação de vias municipais - reposição de pavimentos", adjudicada à firma J.S. Gomes, Lda. de Arcos de Valdevez.

Abastecimento de Água

Aprovado o auto de recepção provisória da obra de "Abastecimento de Água ao Sector Norte do Concelho - Execução de Ramais Domiciliários - sub ­sistema de Padroso (R13) e Extremo (R16)", adjudicada à firma Martinsprestige II, Lda.

AUTO DE CONSIGNAÇÃO

Revitalização e Valorização dos Núcleos Rurais

Aprovado o auto de consignação da obra de "Revitalização e Valorização de Núcleos Rurais - Arranjo Urbanístico do Largo da Chã - Loureda - 2ª fase", adjudicada à firma Duque & Duque, Lda, no valor de 29.258,30 euros.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Rede Viária Municipal

Foi aprovada a prorrogação de prazo da obra "BLOCO XXXII - Alargamento do Caminho da Igreja Velha à Costeira - Arcos (S. Paio)", adjudicada à firma Sebastião da Rocha Barbosa, Lda, até 30.09.2009. Sendo que a prorrogação legal correspondente é de 60 dias, e os restantes dias a título gracioso.

APOIO AO ASSOCIATIVISMO

Foi aprovado um apoio financeiro no valor de 600,00 euros, à Associação Sócio-Cultural e recreativa de Sistelo para a realização do tradicional concurso de gado, integrado na feira de S. Tiago, a levar a efeito no dia 26 de Julho, próximo.
Aprovado atribuir um apoio financeiro no valor de 500,00 euros, ao Rancho Folclórico e Cultural das Lavradeiras de São Pedro do Vale, com sede no lugar de Casal, Vale, para a realização do X Festival de Folclore, a realizar no próximo dia 18 de Agosto.
Também foi atribuído um apoio de 960,00 euros à Associação Recreativa e Cultural de São João de Rio Frio para a aquisição de uma concertina para o Rancho Folclórico Etnográfico da referida associação.
O valor em questão diz respeito a 60% do valor da concertina (1600,00 euros).

DESPORTO

A Câmara autorizou a firma PAD - Produção de Actividades Desportivas, com escritório em Carnaxide, a utilizar as vias do concelho para realização da prova velocipédica denominada "71a Volta a Portugal em Bicicleta" a realizar de 5 a 16 de Agosto.

Também autorizou que o Motoclube de Arcos de Valdevez organize, nos dias 1 e 11 de Agosto, uma prova do Campeonato Nacional de Supercross e um Mega Frestyle nos terrenos do Paço do Giela.

FINANCIAMENTO ARCOSFINICIA

Foi aprovado o pedido de financiamento ARCOSFINICIA formulado por António Filipe Pinto de Sousa, para a empresa Biovez, Unipessoal, Lda., para a actividade de valorização da biomassa de diversas matérias-primas orgânicas de origem vegetal.
O presente projecto tem como principal objectivo o desenvolvimento de actividades de silvicultura que serão a base do aproveitamento e valorização de resíduos florestais (biomassa), de modo a potenciar a sua utilização para fins energéticos, nomeadamente através da produção de pellets.
O investimento global ascenderá a cerca de 145 000,00 euros, existindo um apoio no IEFP no valor de sensivelmente 89 000,00 euros, ao abrigo de uma Iniciativa Local de Emprego, sendo o apoio solicitado ao ARCOSFINICIA no valor de 25.000,00 euros.
Tendo em atenção que se trata de um projecto a ser incubado pela ACIBTM, com interesse de carácter ambiental, prevendo a criação de 4 postos de trabalho a curto prazo e com potencial na fileira das energias renováveis, deliberou a Câmara aprovar o apoio solicitado que corresponderá a € 5.000,00 do fundo municipal criado para o efeito.

ADJUDICAÇÃO

EB1/JI da Sede do Concelho

Foi aprovado adjudicar, por ajuste directo, à empresa J. S. Gomes, Ld.a a empreitada de "Construção de Muro de Suporte para a EB1/JI da Sede do Concelho", pelo valor de 79.975,00 euros.

LICENCIAMENTOS

Aprovado o projecto de "Arranjos Exteriores da Porta do Mezio", da firma Paulo Pimenta - Arquitectura e Urbanismo, SU, Lda., com sede em Novelhos.
Aprovada a operação urbanística dos 4.° e 5° Loteamentos do Parque Empresarial das Mogueiras.
Aprovada a operação urbanística relativa à alteração ao 1.° Loteamento do Parque Empresarial de Paçô.

PRÓXIMAS REUNIÕES DA CÂMARA

No término da presente reunião foram agendadas as próximas "Reuniões da Câmara", para os dias 10 e 31 de Agosto, às 15 e 10 horas respectivamente.

Município de Arcos de Valdevez
Top