Reunião de Câmara de 14 de Julho de 2009
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
O presidente da Câmara Municipal, Francisco Araújo, informou a Câmara que esteve no passado dia 13 de Julho, segunda-feira, em Lisboa a reunir com elementos da família Castro Caldas e das Estradas de Portugal na tentativa de resolver algumas questões pendentes relativas ao bom seguimento da empreitada de ligação da E.N 101 à avenida Dr. António Caldas
PROTOCOLOS
- Aprovada a realização de protocolo com o Rancho Folclórico de S. Paio no valor de € 60 000,00, destinado a financiar as obras de "Remodelação do Edifício da Escola Primária de Morilhões "para instalação da sede do Rancho, cujo valor ascende a € 79 850,00.
- Aprovada a realização de protocolos com as freguesias de Soajo, Cabreiro e Gavieira, no valor de 25.000,00€, que visam dotar as referidas freguesias, com uma equipa de sapadores Florestais para o exercício de funções de prevenção de incêndios florestais através de acções de silvicultura preventiva, de vigilância das áreas, de apoio ao combate de incêndios florestais.
- Aprovada a realização de protocolos com a Associação Atlântica, relativos a Sapadores Florestais, no valor de 25.000,00€, que visam dotar as freguesias de Sistelo, Sá,Vilela, Sabadim e S. Cosme e S. Damião com uma equipa de Sapadores Florestais, para o exercício de funções de prevenção de incêndios florestais através de acções de silvicultura preventiva, de vigilância das áreas, de apoio ao combate de incêndios florestais
PROTOCOLOS DE ACTIVIDADES - ASSOCIAÇÕES
- Aprovado ceder apoios, relativos ao ano de 2008/2009, às associações do concelho, no valor total de 297 500,00.
AUTO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA
Foi aprovado o Auto de Recepção definitiva da obra:
- BLOCO XXX - Caminho de Ligação da E.N. 202 ao Pontão Sobre o Rio Vez - São Cosme e São Damião; BLOCO XXXIII - Pavimentação entre S. Sebastião e o Parral - Cabreiro, adjudicada à firma Sebastião da Rocha Barbosa, Lda.
AUTO DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA
- BLOCO XXXIX - Pavimentação de Avelar à Lombadinha - Gondoriz - 3ª Fase - Rectificação do Caminho Central da Lombadinha - Gondoriz, adjudicada à firma Betominho - Soc de Construções, SA.
- Construção de Abrigos de Passageiros em Salzedas - Vilafonche, adjudicada à firma Martins & Filhos, SA.
AUTO DECONSIGNAÇÃO
- Da empreitada "BLOCO XXXVII - Abertura e Pavimentação do Caminho de Espinheiros (Tabarca) - Cabreiro, adjudicada à firma Duque & Duque, Ldª, pelo valor de € 330 708,00.
- Da empreitada de Construção de Fogos para Habitação Social - Paçô - 2ª Fase - no valor de € 20 226,62.
HABITAÇÃO SOCIAL
CONSTRUÇÃO DE 2 FOGOS E INFRAESTRUTURAS DE ACESSO EM RIO FRIO - aprovada a autorização de alteração do local de implantação da referida empreitada para o lugar de Casas Novas.
REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS
REQUALIFICAÇÃO DA E.N. 202 ENTRE A ROTUNDA DA PONTE NOVA E GUILHADESES - aprovada a minuta do contrato relativo à empreitada em questão, apresentada pelos Serviços de aprovisionamento, de acordo com o disposto no artº 98º do Código da Contratação Pública.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
- Foi deliberado aprovar a prorrogação de prazo relativa à obra BLOCO XLIII - PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DO CEMITÉRIO - PAÇÔ, adjudicada à firma Habimonção Construções, Ldª, por mais 30 dias, ou seja, até ao dia 11.08.2009;
- Da obra AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO NO LUGAR DA IGREJA EM PAÇÔ, adjudicada à firma Habimonção, por mais 30 dias, até 10.07.2009, devido à existência de rocha na abertura de vala.
- Foi deliberado aprovar, a título gracioso, a prorrogação do prazo da obra AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - REFORÇO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA A FREGUESIA DE MIRANDA - MOSTEIRO, RAPOSEIRAS E CARVALHAL, adjudicada à firma Habimonção Construções, Ldª, por mais 60 dias.
ADJUDICAÇÕES DEFINITIVAS
- Da empreitada Reabilitação Conservação e Beneficiação de Vias Municipais - Pavimento Entre a Srª do Carmo e a Capela de Monserrate - Souto, à empresa Martins & Filhos, SA pelo valor de € 82 050,00;
- Reabilitação, Conservação e Beneficiação de Vias Municipais - Reabilitação do Pavimento da E.M. 518 entre o Cruzeiro e o Campo de Futebol - Aguiã - 2ª Fase - à empresa Habimonção, Ldª, pelo valor de € 51 830,00;
- Ampliação e Beneficiação da Rede de Saneamento - Saneamento da E.M. 518 do Cruzeiro ao Campo de Futebol - Aguiã, à empresa habimonção, Ldª, pelo valor de € 54 600,00;
- BLOCO XLIV - Caminho de Acesso à Várzea a partir da Barragem - Soajo - 2º Fase - à empresa Gonçalves & Cachadinha, SA, pelo valor de € 130 250,00.
AUTO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA
- Relativo à obra de Arranjo Urbano da Praça Salvador Alves Pereira, adjudicada à firma Construções Artur Alves de Freitas II, Ldª.
AUTO DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA
- Relativo à obra de Ampliação da Rede de Saneamento no Lugar de Pinhô em Aguiã, adjudicada à firma Protágua - Construção Civil e Obras Públicas, SA.
REVISÃO DE PREÇOS
- da firma Betominho - Sociedade de Construções, SA, relativa à obra de Ampliação da Rede de Saneamento no Lugar de Suzão em Tabaçô, no valor de € 1 924,96, mais IVA.
ADJUDICAÇÃO
- da obra EXECUÇÃO DO CAMINHO DA LAMELA - SABADIM, à empresa J.S. Gomes, Ldª, pelo valor total de € 11 450,00
APOIOS
- Foi aprovado ceder um apoio de € 600,00 à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários, desta vila, para ajudar a fazer face às despesas com a substituição dos estores.
- Foi aprovado ceder um apoio de 500,00€ ao Rancho da Associação Recreativa e Cultural de Paçô, para ajudar na realização do festival folclórico inserido nas Festas do Santíssimo Sacramento, que se vai realizar no dia 15 de Agosto, na freguesia de Paço.
- Foi aprovado ceder um apoio no valor de 600,00€ à Comissão de Festas do Santíssimo Sacramento de Paçô, apoio para fazer face a despesas com o concurso de gado, a levar a efeito no dia 15 de Agosto na referida freguesia.
- Foi aprovado ceder um apoio de 750,00€ à Associação de Pesca Desportiva, para fazer face a despesas com a organização dos campeonatos nacionais de pesca à truta no Rio Vez.
- Foi aprovado ceder um apoio de 2, 500€ à Casa dos Arcos de Valdevez, em Saint Maur, para fazer face a despesas com ida do Rancho Folclórico a Lisboa para o aniversário dos 54 anos de existência da Casa do Concelho naquela capital; com a festa na Localidade prevista para o dia 21 de Junho e com as obras projectadas para renovar a sede da associação, cuja estimativa das despesas aproximará o valor de € 20 000,00.
- Foi aprovado ceder um apoio no valor de 500,00€ ao Grupo Coral da Justiça do Porto, associação cultural sem fins lucrativos, sedeada no Palácio da Justiça do Porto, para fazer face a despesas com a referida associação.
EXPEDIENTE
- Foi aprovada a proposta de Alfredo J.P. Coelho Aguiar, no valor de 4 500,00€, para a execução de um muro de suporte na Quinta do Paraíso e Assessoria Técnica. O muro fará a transição entre a plataforma superior, da Santa Casa da Misericórdia e os arruamentos inferiores.
- Foi aprovado o orçamento, no valor total de € 26 587,25, para a realização da Feira de Artes e Ofícios Tradicionais, no Soajo, nos próximos dias 31 de Julho a 2 de Agosto. Este certame encontra-se a ser organizado em parceria com a ARDAL e a Junta de Freguesia de Soajo,
- Foi aprovado ceder, através de protocolo de comodato, as instalações da ex-escola primária de Senharei à Fábrica da Igreja da localidade para servir de apoio à Capela e às suas constantes actividades.
- Foram aprovados os projectos de arquitectura relativos à construção do "Lar de Idosos"do Centro Social e Paroquial de Rio Frio e Centro Social e Paroquial do Vale;
SERVIÇO DE EDUCAÇÃO
Fornecimento de Refeições para o Novo Centro Escolar (EB 1/JI de Arcos de Valdevez - No próximo ano lectivo 2009/20010, entrará em funcionamento o novo Centro Escolar (EB1/ JI de Arcos de Valdevez), que irá albergar cerca de 400 alunos do 1º ciclo. Desta feita devido às competências do município em matéria de refeições escolares do 1º ciclo básico, foi deliberado aprovar a abertura do procedimento adequado para o futuro fornecimento das mesmas.
Escalões de Comparticipação das Famílias na Educação Pré - escolar - foi deliberado aprovar a lista relativa aos escalões de comparticipação das famílias na educação pré - escolar, que apresenta os mesmos valores do ano lectivo anterior, nomeadamente, 7,00€ no caso dos escalões mais baixos e 62,00€ no caso dos escalões mais altos.
SERVIÇO DE EDUCAÇÃO - PLANO DE TRANSPORTES ESCOLARES
- Aprovado proceder-se à abertura dos concursos para a realização dos Transportes Escolares no período de 2009 - 2010.
TOTAL DE CIRCUITOS - 71
15 -Circuitos de carreira pública
11 - Circuitos para a EB2-3, Secundária
2 - Circuitos para a EBI /JI de Távora Sta. Maria
2 - Circuitos para a EB1/JI de Sabadim
56 - Circuitos especiais (Adjudicações, Protocolos e veículos da Autarquia)
15 - Circuitos de ligação para a EB2-3/S e EPRALIMA
7 - Circuitos directos p/ o Novo Centro Escolar, EB 2-3/S e EPRALIMA
4 - Circuitos de ligação p/ EBI/JI de Távora Sta. Maria
7 - Circuitos Directos p/EBI/JI de Távora Sta. Maria
12 - Circuitos directos p/ a EB1/JI de Sabadim
2 - Circuitos de Ligação p/ a EB1/JI de Sabadim
7 - Circuitos directos p/ o Novo Centro Escolar de Arcos de Valdevez
2 - Circuitos directos a EB1 da Eira do Penedo Soajo
Total de alunos a transportar 1362
117-Novo Centro Escolar de Arcos de Valdevez
279-EBI/JI de Távora Sta. Maria
241-EB1/JI de Sabadim
6-EB1 de Eira do Penedo Soajo
705-EB 2-3/Secundária
14-EPRALIMA
KM diários a percorrer 675,91x 2 viagens =1351,82 Km
Carreira pública (EBI/JI Távora Sta. Maria, EB2-3/S e EB1/JI de Sabadim)- 241 km
Circuitos especiais (EB23/S e Novo Centro Escolar) - 161,300 km
Circuitos especiais (EBI/JI Távora Sta. Maria) - 55,750 km
Circuitos especiais (EB1/2 de Sabadim) - 149,42 km
Circuitos especiais (EB1 de Eira do Penedo - Soajo) - 31,470 km
Circuitos especiais (Novo Centro Escolar Arcos Valdevez) - 36,700 Km