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Reunião de Câmara de 25 de Maio de 2009

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03 Junho 2009

REUNIÃO DA CÂMARA

DE 25 DE MAIO DE 2009

INFORMAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

No período de "antes da ordem do dia", o Presidente, Francisco de Araújo informou o Executivo, que o Município vai participar com produtos do concelho, na Feira que a Câmara Municipal de Lisboa vai realizar na Praça da Figueira, nos próximos dias 29, 30 e 31 de Maio.

PROTOCOLOS

A abrir o período da "ordem do dia", foram celebrados protocolos de colaboração com as seguintes entidades:

Arranjo Urbanístico

Junta de Freguesia de Grade, prevendo a transferência da verba de 42.625,00 euros, destinada a financiar a obra de "Construção de Palco Exterior no Lugar de Vilela de Grade", cujo valor de adjudicação é de 47.361,45. euros

Rede Viária Municipal

Junta de Freguesia de Rio de Moinhos, prevendo a transferência da verba de 25.200,00 euros, destinada a financiar a obra de "Abertura do Caminho de Ligação dos Lugares de Reboreda e Cem" e "Ampliação do Cemitério Paroquial", cujos valores de adjudicação são respectivamente de "15 000,00 e 13.000,00.

Associativismo

Associação Cultural e Desportiva do Lugar de Rouças, prevendo a transferência da verba de 15.000,00 euros, destinados a financiar a obra "Construção de Edifício para Sede Social da Associação", cujo valor da adjudicação é de 45.000,00 euros.

ADJUDICAÇÕES DEFINITIVAS

Arranjo Urbanístico

Deliberado "adjudicar definitivamente" a obra inserida na "Revitalização e Valorização de Núcleos Rurais - Arranjo Urbanístico do Largo da Chã, Loureda, 2ª Fase" pelo valor de 29 258,30 euros.

Rede Viária Municipal

Também foi "adjudicado definitivamente a "Reparação de Caminhos Vicinais - Reabilitação da Ponte Romana de Ligação entre Ázere e Couto - 2ª Fase", pelo valor de 40.302,55 euros.

Habitação Social

Foi também deliberado adjudicar "trabalhos complementares" na obra de "Construção de Fogos para Habitação Social de Paço, 2ª Fase", pelo valor total de 20.226,62 euros.

AUTO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA

Rede Viária Municipal

Aprovou o Executivo "Auto de Recepção Provisória" da obra do Bloco XXV - Caminho de Acesso aos Lugares de Outeiro e São Martinho, Aguiã, Pavimentação, 5ª Fase;

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Foi aprovado pela Câmara a "Prorrogação de Prazo" de execução da obra do Bloco XLIV - Ligação entre São Cosme e São Damião e Rio de Moinhos, até 31 de Agosto de 2009.

REVISÃO DE PREÇOS

Deliberado aprovar "revisão de preço" na obra do Bloco XL - Pavimentação entre a Sede da Junta e a Igreja Paroquial, Rio Frio, 2ª Fase, no valor de 564,18 euros, relativamente aos autos nºs 1 a 2, ao qual acresce o IVA à taxa de 5% na importância de Euros 28,21, o que perfaz o valor total de 592,39 euros.

APOIO AO ASSOCIATIVISMO

Folclore

Com o fim de dar resposta positiva à solicitação do Rancho Folclórico Alegria, de Girond, que vai realizar o seu festival anual no dia 31 de Maio, no Parque Palmer, em Cenon, deliberou a Câmara atribuir um subsidio de 1.250,00 euros para apoiar a deslocação do Rancho Folclórico das Lavradeiras do Vale, a Bordéus, França.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO

Com o objectivo de dar resposta a necessidades operacionais de serviço, deliberou a Câmara adquirir o seguinte equipamento:

  • 1 Compactador de Resíduos Sólidos Urbanos, pelo valor de 18.500,00 euros;
  • 15 Roçadoras e 2 Sopradores, pelo preço de 8.465,00 euros;
  • 2 Viaturas de cabine dupla (Ligeira e Pesada com Báscula), pelo valor de 53.852,21 euros;
  • 2 Mini - Pás Carregadoras, pelo valor de 48.061,76 euros.

RECURSOS HUMANOS

Aprovado o "Balanço Social", referente aos funcionários em serviço no Município, no decorrer do ano de 2008, constituindo um importante instrumento de apoio na medida em que permite caracterizar socialmente, identificar os pontos fortes e fracos, e corrigir estratégias adoptadas, na gestão dos recursos humanos do Município.

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