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Reunião de Câmara de 13 de Outubro de 2008

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17 Outubro 2008

REUNIÃO DA CÂMARA

DE 13 DE OUTUBRO DE 2008

O Executivo Arcuense aprovou adjudicações definitivas de obras, no valor global de mais de 877 mil euros, nas áreas da rede viária municipal e abastecimento de água.
Foram adjudicados mais 4 circuitos especiais da rede de Transportes Escolares, no valor total de 357 euros diários.

INFORMAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

O Presidente, Francisco Araújo, informou a Câmara no período de "antes da ordem do dia", que no próximo dia 15 de Outubro, quarta-feira, pelas 11 horas, no Forte de S. Julião da Barra em Viana do Castelo, vai ter lugar o acto de constituição formal, com assinatura da escritura da Comunidade Intermunicipal do Minho - Lima, em consonância com a deliberação das respectivas Assembleias Municipais.

PROTOCOLOS

Rede Viária Municipal

O período da "ordem do dia" foi iniciado com a celebração de um protocolo de colaboração com a Junta de Freguesia de Tabaçô, prevendo a transferência da verba de 4.640,00 euros, destinada a financiar as obras de "Construção do Muro de suporte no Caminho do Coto", cujo valor de adjudicação é de 5.155,50 euros.

Também foi celebrado um protocolo de colaboração com a Junta de Freguesia de Távora (S. Vicente), prevendo a transferência da verba de 48.303,00 euros, para realização das obras de "Alargamento e Pavimentação dos Caminhos da Lapa e de S. Sebastião".

ADJUDICAÇÕES DEFINITIVAS

Aprovou o Executivo "adjudicações definitivas" das seguintes obras:

Rede Viária Municipal

  • "Bloco Xl - Abertura e Pavimentação do Caminho de Riba Nogueira e Masdão - Rio De Moinhos", adjudicada pelo valor de 212.122,50 euros.
  • "Requalificação da E. N. 101 Entre a Praça D. Manuel I e a Rotunda do IC 28 - 3ª Fase", adjudicada pelo valor de 62.900,67 euros.
  • "Reabilitação, Conservação e Beneficiação de Vias Municipais - Reposição e Pavimentação", adjudicada pelo valor de 123.792,50 euros.
  • "Reabilitação, Conservação e Beneficiação de Vias Municipais - Caminho das Felposas - Paço", adjudicada pelo valor de 27 787,80 euros.
  • "Bloco XLIII - Alargamento e Pavimentação do Caminho do Campo à Lagoa - Prozelo", adjudicada pelo valor de Euros 128 538,10.
  • "Reabilitação Conservação e Beneficiação de Vias Municipais - Caminho de Ligação do Lugar de Chã da Cabana ao C. M. 1323 - Vale", adjudicada pelo valor de 38 082,75 euros.
  • "Construção de Abrigos de Passageiros em Salzedas - Vilafonche", adjudicada pelo valor de 89.513,50 euros.

Abastecimento de Água

  • "Ampliação e Beneficiação da Rede de Abastecimento de Água - Reforço da Rede de Distribuição de Água à Freguesia de Rio Frio - Caneiro e Alto de Cachamundinho (R 3)", adjudicada pelo valor de 95.520,00 euros.
  • "Ampliação e Beneficiação da Rede de Abastecimento de Água - Rede de Distribuição de Água ao Vale - Zona Alta da Freguesia (Arroteia, Parada, Casal e Souto) (Reservatório de Gontariz)", adjudicada pelo valor de 45.897,00 euros.

AUTOS DE CONSIGNAÇÃO

Educação e Ensino

Foi aprovado o "auto de consignação" da obra da "Escola Básica a Norte do Concelho - Sinalização e Drenagens", pelo valor de 41.775,02 euros.

REVISÕES DE PREÇOS

Saneamento Básico

  • "Ampliação do Sistema de Saneamento Básico do Concelho Sub-Sistema de Aguiã, Guilhadezes, Paço, Parada, Prozelo, Tabaçô e Vilafonche - Fase 2 - 5º Grupo de Obras", no valor total de 4.185,77 euros.

Rede Viária Municipal

  • "Requalificação da Estrada Nacional 101 entre a Praça D. Manuel I e a Rotunda do IC 28", no valor total de 92.048,71 euros.

PRORROGAÇÕES DE PRAZO

  • "Portas do Mezio Drenagem e Tratamento de Águas Residuais Soajo/Cabana Maior", por mais 45 dias a título gracioso, em virtude de atrasos na entrega da ETAR, por parte do fornecedor.
  • "Abertura de Vala para Infraestruturas Eléctricas e de Telecomunicações", a título gracioso.

AUTOS DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA

Foram aprovados "Autos de Recepção Provisória das seguintes obras:

Rede Viária Municipal

  • "Revitalização e Valorização de Núcleos Rurais Zona C2 Rua e Estadias no Lugar de Cima - Sistelo".

Defesa do Meio Ambiente

  • Plano de Prevenção de Riscos de Incêndios Florestais na Zona Ocidental do Concelho de Arcos de Valdevez - Freguesias de Miranda, Monte Redondo, Parada, Rio Frio e Vilafonche - Projecto AGRIS
  • "Plano de Prevenção de Riscos de Incêndios Florestais na Zona Ocidental do Concelho de Arcos de Valdevez - Caminho Florestal de Ligação do Viveiro de Grandachão ao Lugar das Aveleiras; Caminho Florestal de Ligação do Lugar das Soalheiras ao Lugar de Oural".

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

  • "Ampliação e Beneficiação da Rede de Abastecimento de Água, Sistema da Peneda, Execução da Captação e ETA (Estação de Tratamento de Águas)";

EDUCAÇÃO - ENSINO

Transportes Escolares - Adjudicações

Deliberou o Executivo adjudicar os seguintes Circuitos Especiais:

  • N.º 3 - C EB1 - Nogueiras, Rio de Moinhos para a Escola EB1/JI da Aspra, Sabadim, pelo valor diário de 12,00 euros.
  • N.º 7 - A EB1 - Paredes do Vale para a Escola de Moinhos, Vale, pelo valor diário de 45,00 euros.
  • N.º 3 - F = Frades, Portela, para a EB1/JI da Aspra, Sabadim, pelo valor diário de 125,00 euros.
  • N.º 3 E = Covela, Padroso, para a EB1 da Aspra, Sabadim, pelo valor diário de 175,00 euros.

Transportes Escolares - Reajustamentos

Aprovou a Câmara um reajustamento ao preço da adjudicação, do Circuito Especial nº 3-R= Barreiros, passando o valor de 24,90 para 27,00 euros, devido ao facto de se terem verificado alterações, nomeadamente no quantitativo de alunos a transportar (4 para seis), e no trajecto, que passa a ser directo para o Centro Escolar de Sabadim.

Foi deliberado autorizar um reajustamento de preço no Circuito Especial N.º 16-A = Mourisca, Portela, para um veículo de 9 lugares, devido a terem surgido mais 3 alunos para transportar para além dos 4 existentes, passando o valor da adjudicação de 30,00 para 40,00 euros diários.

A Câmara deliberou aceitar a proposta de desistência do adjudicatário do circuito n.º 4-EB1 = Bostelinhos, por manifesta incompatibilidade de horários, transferindo-se a adjudicação do mesmo circuito para a empresa concorrente melhor posicionada em anterior concurso, com o valor diário de 39,00 euros.

APOIOS

Deliberou a Câmara apoiar no valor de 60.000,00 euros, o Rancho Folclórico de S. Paio, na execução da 1ª fase da obra de "Remodelação da Escola de Morilhões", destinada a futura sede do Rancho, devendo após as obras, o mesmo libertar a loja que ocupa no Campo do Trasladário.

Também foi deliberado apoiar a Fábrica da Igreja Paroquial do Couto, na colocação de rega automática nos jardins da Igreja Paroquial, no valor de 1.000,00 euros.

A Câmara aprovou a celebração de um protocolo de comodato com a Associação Cultural e Desportiva do Lugar de Roucas da Freguesia da Gavieira, para cedência da antiga escola primária do lugar de Roucas.

AQUISIÇÃO DE SOFTWARE

A Câmara deliberou adquirir uma Aplicação Informática para Gestão do Cemitério Municipal, pelo valor de 960,00 euros.

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