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Reunião de Câmara de 29 de Setembro de 2008

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01 Outubro 2008

Foi aprovada uma proposta da Presidência, para redução de tarifas em 50%, pelo período de um ano, relativas à "Execução de Ramais de Ligação de Água e de Ligação de Águas Residuais, de Ligação à Rede de Abastecimento de Água e à Rede de Águas Residuais".
Vai realizar-se no próximo dia 1 de Outubro às 14,30 horas, a cerimónia de assinatura do protocolo que irá instituir o ARCOSFINICIA - Fundo de Financiamento de Pequenas Iniciativas Empresariais.

Alunos do Ensino Superior, beneficiados pelo Município com bolsas de estudo no valor global de 10.530,00 euros.

INFORMAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

Redução de Tarifas

A abrir o período de "antes da ordem do dia" foi apresentada pela Presidência, uma "Proposta de Redução de Tarifas Relativas à Execução de Ramais de Ligação de Água e de Ligação de Águas Residuais, de Ligação à Rede de Abastecimento de Água e á Rede de Águas Residuais.

A Proposta agora aprovada, reduz em 50% o tarifário em vigor, e tem como objectivo a sensibilização da população para o cumprimento do legislado, entrando em vigor no dia 1 de Outubro, pelo período de um ano, até 30 de Setembro de 2009.

Findo este prazo de benefício, as referidas taxas obrigatórias, passarão aos preços normais.

ARCOSFINICIA

Informou também a Câmara, que no próximo dia 1 de Outubro, às 14,30 horas, se realizará no Auditório da Casa das Artes, em Arcos de Valdevez, a cerimónia de assinatura do protocolo que irá constituir o ARCOSFINICIA - Fundo de Financiamento de Pequenas Iniciativas Empresariais.

Apoio a Alunos do Ensino Superior

Procedeu a Câmara à entrega de "Bolsas de Estudo" a 13 alunos Arcuenses do ensino superior, no valor global de 10.530,00 euros, correspondente a 810,00 euros para cada aluno.

PROTOCOLOS

Rede Viária Municipal

A abrir o período da "ordem do dia", deliberou a Câmara celebrar os seguintes protocolos de colaboração com as seguintes entidades:

  • Freguesia de Souto, deste concelho, prevendo a transferência da verba de 50.000,00 euros, destinada a financiar a obra de "Pavimentação dos Caminhos dos Lugares de Milhundos, Portela, Souto, Feteira e Fonte Arcada, cujo valor de adjudicação é de 55.613,00 euros.
  • Junta de Freguesia de Senharei, prevendo a transferência da verba de 38.100,00 euros, destinado às obras de "Pavimentação do Caminho da Costa" e "Pavimentação do Caminho de Acesso à Capela de S. Mamede", cuja adjudicação é de 42.328,50 euros.

ADJUDICAÇÕES DEFINITIVAS

Rede Viária Municipal

Deliberou a Câmara, adjudicar pelo valor de 18.710,00 euros, o "Fornecimento e Colocação de Serralharias, nas parcelas nº 14, 17 e 20", da obra de "Requalificação da E. N. 101 entre a Praça D. Manuel I e a Rotunda do IC 28".

Também foi deliberado adjudicar pelo valor de 73.945,45 euros, no âmbito da Reabilitação Conservação e Beneficiação de Vias Municipais, o "Alargamento e Pavimentação do Caminho de Amevada, em Vilela de Lages, Cabana Maior".

Instalações Municipais

Foi deliberado adjudicar o "Fornecimento e Instalação de Sistema de Ar Condicionado", para as seguintes dependências do edifício dos Paços do Concelho:

  • Serviços de Atendimento Público, no valor de 9 800,00 euros;
  • Serviço da Contabilidade, no valor de 10 300,00 euros.

AUTOS DE CONSIGNAÇÃO

Foram aprovados "Autos de Consignação" das seguintes obras:

Abastecimento de Água

  • "Abastecimento de Água ao Sector Norte do Concelho - Execução de Ramais Domiciliários - Sub - Sistema do Couto (R2), Sabadim (R8), Mondão (R3) E Vila Boa (R4)", adjudicada pelo valor de 58.250,00 euros;

Rede Viária Municipal

  • "Bloco XXXV - Caminho Central de Selim - Gondoriz", adjudicada pelo valor de 112 882,50 euros;
  • "Reabilitação, Conservação e Beneficiação de Vias Municipais - Caminho da Igreja - Jolda (Madalena)", adjudicada no valor de 92.965,00 euros;
  • "Bloco XXXVII - Pavimentação do Caminho da Lavandeira à Senra - São Jorge", adjudicada pelo valor de 36.125,22 euros;
  • "Reabilitação, Conservação e Beneficiação de Vias Municipais - C. L. do C. M. 1300 (Capela de Stº António) ao C. M. 1300 (Cemitério) - Sabadim", adjudicada pelo valor de 72.945,00 euros;
  • "Reabilitação, Conservação e Beneficiação de Vias Municipais - Arruamento de Acesso ao Horto", adjudicada pelo valor de 113.313,58 euros;
  • "Ponte sobre o Rio Vez a Norte do Concelho - Nova Travessia do Rio Vez entre as freguesias de Vilela e Aboim das Choças - 3ª fase", adjudicada pelo valor de 24.570,00 euros;

Instalações Desportivas Municipais

  • "Manutenção de Passadiço sobre o Tanque da Piscina Municipal", adjudicada à pelo valor de 21 612,02 euros;
  • "Piscina Municipal - Impermeabilização de Lava-pés e Espelho de Água", adjudicada pelo valor de 16 031,22 euros;

Edifício da Casa das Artes

  • "Substituição de Painéis no Auditório da Casa das Artes", adjudicada pelo valor de 11.216,51 euros;

Educação e Ensino

  • "Escola Básica a Norte do Concelho - Arruamento de Acesso e Parque de Estacionamento de Apoio", adjudicada pelo valor de 111.762,13 euros.

PRORROGAÇÕES DE PRAZO

Autorizou o Executivo a título gracioso, prorrogação de prazo até ao próximo dia 30.09.2008, da obra: "Parque Municipal de Actividades e Lazer - Estádio Municipal - Adaptação a Lavandaria"

AUTOS DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA

Foram aprovados os "Autos de Recepção Provisória" das seguintes obras:

  • "Portas do Mezio - Estacionamento para Ligeiros";
  • "Requalificação do Troço da E. N. 101 Entre a Praça Manuel I e a Rotunda do IC 28 - Instalação de Fibra Óptica, Mudança de PT e Outros.

EDUCAÇÃO - ENSINO

Jardins de Infância

Deliberou o Executivo autorizar a transferência das verbas abaixo descriminadas para os Jardins de Infância, para acerto de contas com as respectivas entidades, referentes ao ano lectivo 2007/2008 no valor total de 2.417,01 euros.

  • Junta de Giela, no valor de 451,25 euros;
  • Junta de Vilafonche, no valor de 403,57 euros;
  • Junta do Couto, no valor de 335,03 euros;
  • Junta de Paçô, no valor de 335,13 euros;
  • Junta de Prozelo, no valor de 143,50 euros;
  • Junta de Aguiã, no valor de 402,52 euros;
  • Junta de Soajo, no valor de 161,32 euros;
  • EB1 de Távora, no valor de 184,69 euros.

Transportes Escolares

Devido ao facto de terem surgido mais crianças para transportar no circuito nº 18-F de Ferreiros, e ser necessário colocar ao serviço mais um veículo, aprovou a Câmara um aumento de 14,00 euros diários, à adjudicação, em devido tempo efectuada, para o presente ano lectivo, passando o custo total do circuito para 51,00 euros diários.

Foi deliberado ratificar a proposta da Firma adjudicatária do Circuito nº 18-B, Portocova, passando o valor da adjudicação de 20,00 para 18,00 euros diários.

TURISMO

A Câmara deliberou aderir e integrar o 1º Colégio Eleitoral de Turismo do Norte de Portugal, o qual vai constituir a Mesa da Assembleia Geral e da Direcção desta entidade, até ao próximo dia 21 de Outubro

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