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Reunião da Câmara de 27 de Junho de 2008

27 Junho 2008

REUNIÃO DA CÂMARA

DE 27 DE JUNHO DE 2008

A Nova Ponte situada a norte do concelho entre as freguesias de Vilela e Aboim das Choças, vai ser inaugurada no Dia do Concelho.

O CRAV - Clube de Rugby de Arcos de Valdevez, vai receber do Município um Autocarro no Dia do Concelho.

A Câmara promove visitas ao novo Centro Escolar situado a Norte do Concelho, destinadas a Juntas de Freguesia, Professores e Pais dos Alunos, com o fim de os inteirar sobre as potencialidades desta unidade escolar.

INFORMAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

Na última Reunião de Câmara, o Presidente da Autarquia, Francisco Araújo, informou que no fim-de-semana de 27 a 29 de Junho, se iria realizar a Feira das Artes e Ofícios Tradicionais em Soajo.

Deu conta à Câmara que se estavam a efectuar os contactos com as Juntas de Freguesia para a realização de uma visita, na segunda-feira pelas 10:00h, ao Centro Escolar a Norte do concelho.

Também referiu que na terça-feira pelas 17:00h e 18:00h se vão realizar visitas a esse mesmo Centro, mas desta feita com os professores que leccionam nesta área do concelho e com os pais dos alunos respectivamente, no sentido de lhes mostrar as instalações e lhes dar conta do seu funcionamento.

Francisco Araújo informou, também a Câmara que segunda-feira, dia 30 pelas 9:30h, iria decorrer a tomada de posse administrativa dos terrenos necessários à conclusão da obra da Estrada nacional 101.

Informou também que os proprietários do Posto de Abastecimento Combustível e de Stand de Venda de Automóveis, sito na Estrada Nacional 101, foram notificados para cessarem a utilização dos mesmos, uma vez que não são possuidores de qualquer licença ou autorização de utilização e, que embora várias vezes notificados para regularizarem a situação, não o fizeram.

Também o deu conhecimento á Câmara de que nos próximos dias 4,5 e 6 de Julho se realiza, a Festa da Comunidade Arcuense da Casa do Concelho em Paris, tendo solicitado a informação da disponibilidade da vereação para estar presente.

Francisco Araújo informou que a programação relativa às Comemorações do Dia do Concelho ainda não está fechada, mas que incidirá na inauguração da nova Travessia do Rio Vez entre as Freguesias de Vilela e Aboim das Choças, no Hastear das Bandeiras na Praça Municipal, e entrega de um autocarro ao CRAV.

O Presidente informou também que no dia anterior se realizou uma reunião na A.N.P (Associação Nacional de Municípios Portugueses) em Coimbra, com representantes das Nuts 3 - nomenclatura de Unidade Territorial (Norte Minho - Lima), Associação Nacional de Municípios Portugueses e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional para tratar da contratualização do QREN, abertura de concurso e atribuição de 650 milhões de euros destinados à Região Norte, aos quais a Câmara poderá apresentar candidatura.

PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

(Rede Viária Municipal)

Já dentro do "período da ordem do dia", deliberou o Executivo celebrar Protocolos de Colaboração, no âmbito da Rede Viária Municipal com as seguintes entidades:

  • Junta de Freguesia de Ermelo, prevendo a transferência da verba de Euros 38 900,00, destinada às obras de " Pavimentação do Caminho da Calçada, no lugar da Igreja " e da "Pavimentação do Caminho da Veiga à Costa, no lugar de Vilarinho", cujo valor de adjudicação é de Euros 43 185,00.
  • Junta de Freguesia de Aguiã, prevendo a transferência da verba de Euros 70 325,00, destinada às obras de " Pavimentação do Caminho do Viso"; "Pavimentação do Caminho de Penagude"; Pavimentação do Caminho das Cruzes" e "Pavimentação do Caminho de Nossa Senhora da Conceição", sendo o valor de adjudicação de Euros 78 138,25.
  • Junta de Freguesia do Extremo, prevendo a transferência da verba de Euros 50 000,00, destinada às obras de "Pavimentação do Caminho de Acesso ao Lugar de Castanheira" e "Pavimentação do Caminho de Acesso ao lugar da Pereira", cujo valor de adjudicação é de Euros 77 873,50.

(Protecção Civil)

Com o objectivo de prevenir Incêndios Florestais deliberou o Executivo renovar os Protocolos relativos às Equipas de Sapadores Florestais, pelo período de 1 ano, com as seguintes entidades:

  • Associação Florestal Atlântica, no valor de 25.000,00 euros;
  • Junta de Freguesia de Cabreiro, no valor de 25.000,00 euros;
  • Assembleia de Compartes dos Baldios da Freguesia da Gavieira, no valor de 25.000,00 euros;
  • Assembleia de Compartes dos Baldios da Freguesia de Soajo, no valor de 25.000,00 euros.

EXPROPRIAÇÕES DE TERRENOS

VARIANTE À E.N. 101- PONTE DA BARCA E ARCOS DE VALDEVEZ, 2ª FASE (EXPROPRIAÇÃO COM CARÁCTER DE URGÊNCIA)

A E.P. - Estradas de Portugal, SA, informou a Câmara, que de acordo com os seus Estatutos, vai requerer a declaração de utilidade pública com carácter de urgência das expropriações necessárias à obra da "Variante à E.N. 101 entre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez (2ª fase), pelo que se torna necessária a aquisição de várias parcelas devidamente especificadas.

ADJUDICAÇÕES DEFINITIVAS

(Espaços Verdes)

Foi deliberado adjudicar definitivamente a "Ampliação da Rede de Rega para a Margem Esquerda do Rio Vez", pelo valor de 53.293,30 euros.

(Parque Desportivo)

Deliberado adjudicar a Empreitada do "Parque Municipal de Actividades e Lazer - Estádio Municipal - Adaptação de Espaço a Lavandaria" pelo valor de 22 249,57 euros.

(Saneamento Básico)

Deliberou a Câmara adjudicar a "Ampliação da Rede de Saneamento no Lugar da Igreja em Paçô", pelo valor de 51 611,00 euros.

(Abastecimento de Água)

No intuito de beneficiar e ampliar a "Rede de Abastecimento de Água Concelhia", foram adjudicadas as seguintes empreitadas:

  • "Ampliação e Beneficiação da Rede de Abastecimento de Água - Reforço da Rede de Distribuição de Água à Freguesia da Miranda", mais concretamente os lugares de Raposeiras, Mosteiro e Carvalhal, pelo valor de 35 946,00 euros.;
  • "Ampliação e Beneficiação da Rede de Abastecimento de Águas - Reforço da Rede de Distribuição de Água a Ázere - Zona Alta da Freguesia (Outeiro, Mozelos, Casal Avesso e Toural)", pelo valor de 61 400,00 euros.

(Rede Viária Municipal)

Foram adjudicadas pela Câmara, as seguintes obras de Viação Rural:

  • "Alargamento e Pavimentação do Caminho de Santo Amaro à Boavista, Monte Redondo", pelo valor de 123 871,20 euros.
  • "Caminho Central de Tibo, Freguesia da Gavieira", pelo valor de 100 017,20 euros.
  • "Ligação entre S. Cosme e S. Damião e Rio de Moinhos", pelo valor de 99 958,95 euros.
  • "Alargamento do Caminho da Igreja Velha à Costeira - Arcos (S. Paio)", pelo valor de Euros 32 842,50

(Prevenção de Incêndios Florestais)

Foi deliberado adjudicar o "Fornecimento de Equipamento de Protecção Individual", para os Sapadores Florestais, pelo valor de 23.896,35 euros.

Também foi aprovado ao abrigo do Plano de Detecção e Intervenção Precoce em Situações de Incêndios no Concelho, a aquisição de 2 Motos - Bombas Flutuantes, pelo valor de 2 988,00 euros, no âmbito do Projecto Agris.

Foi também aprovado, ao abrigo do plano de Detecção e Intervenção precoce em Situações de Incêndios no Concelho, a aquisição de ferramentas do controlo de fogo e de prevenção no valor de 2255,30 euros, no âmbito do Projecto Agris.

AUTOS DE CONSIGNAÇÃO

(Instalações Municipais)

Foram aprovados os Autos de Consignação respeitante às seguintes obras:

  • "Renovação das Instalações Sanitárias do Edifício, Paços do Concelho" adjudicada pelo valor de 24 800,00 euros.

(Saneamento Básico)

  • "Portas do Mezio - Drenagem e Tratamento de Águas Residuais - Soajo/Cabana Maior", pelo valor de 70 823,62 euros.

(Turismo)

  • "Portas do Mezio - Estacionamento para Ligeiros", no valor de 74 413,03 euros.

(Rede Viária Municipal)

  • "Escola Básica a Norte do Concelho - Caminho de Acesso a Norte", no valor de Euros 23 739,48.

PRORROGAÇÕES DE PRAZO

Motivado por vários factores, nos quais se inclui dificuldades técnicas e condições climatéricas adversas, foram autorizadas as seguintes prorrogações de prazo nas seguintes obras:

  • Ampliação do Sistema de Saneamento Básico - Sub-Sistema de Aguiã, Guilhadeses, Paçô, Parada, Prozelo, Tabaçô, Parada, Prozelo, Tabaçô e Vilafonche - Fase 2 - 5º Grupo de Obras, por um período de 20 dias.
  • Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água a Arcos de Valdevez - Sector Nascente - Sistema 2 (Mezio) - 1ª Fase, por um período de 90 dias.

AUTOS DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA

(Rede Viária Municipal)

Foram aprovados os Autos de Recepção Provisória das seguintes obras:

  • "Ampliação da Rede de Saneamento no Lugar de Suzão em Tabaçô";
  • "Bloco XXXVIII - Pavimentação do Caminho de Ligação à Portela, Cabana Maior";

HABITAÇÕES SOCIAIS

Aprovou a Câmara uma "Requisição de Serviços" com vista à elaboração dos projectos de especialidades, para a obra de "Construção de 8 Fogos de Habitação Social" em Paço, Rio Frio e Sabadim, tendo sido adjudicado à proposta mais favorável no valor de 7.350,00 euros, com o prazo de execução 20 dias.

EDUCAÇÃO - ENSINO

(Escalões de comparticipação no Ensino Pré-Escolar)

Foram aprovados os 6 escalões de comparticipação de apoio às famílias no Ensino Pré-Escolar, para o próximo ano lectivo (2008 - 2009).

Também foi aprovado o "Plano de Transportes Escolares" para o ano de 2008 - 2009, o qual inclui um total de 76 circuitos, destinados a transportar alunos, das suas áreas de residência, para as escolas do concelho.

Com a abertura do Centro Escolar de Sabadim o número de percursos a realizar foram reduzidos mas aumentou o número de km percorridos, sendo que serão efectuados cerca de 651,27 km x duas viagens, o que dá um total de 1.302.54 Km diários.

APOIOS

(Acção Social)

A Câmara deliberou aprovar a actualização da comparticipação da renda das instalações de ACAPO - Associação de Cegos de Viana do Castelo, passando a mesma para o valor de 77,15 mensais, a partir do próximo mês de Junho.

Deliberado atribuir um subsídio extraordinário no valor de 500,00 euros, ao Rancho da Associação Recreativa e Cultural de Paçô, para fazer face a despesas com o Festival Folclórico integrado nas Festas em Honra do Santíssimo Sacramento, a realizar no dia 15 de Agosto.

Foi aprovado o orçamento no valor de 22.861,16 euros, para a Feira de Artes e Ofícios de Soajo, que se realiza nos dias 27 e 29 de Junho.

EXPEDIENTE

Da Casa dos Arcos de Valdevez, na Região de Paris, a convidar a participar nas Comemorações do Dia das Comunidades Arcuenses, evento a realizar na Câmara Municipal de Saint Maur des Rossés, no dia 5 de Julho, do próximo mês, a partir das 19 horas, bem como a solicitar um apoio financeiro.

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