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Reunião da Câmara de 26 de Maio de 2008

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26 Maio 2008

As Associações Desportivas, Culturais e Recreativas do Concelho, são apoiadas pelo Município Arcuense, em mais de 275 mil euros.

As Associações Desportivas, Culturais e Recreativas do Concelho, são apoiadas pelo Município Arcuense, em mais de 275 mil euros.

Efectuadas adjudicações definitivas e protocolos de colaboração no valor global de mais de 512 mil euros, para execução de empreitadas, nas áreas do abastecimento de água, viação rural, ambiente, elaboração de projectos e aquisição de serviços.

INFORMAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

O Presidente, Francisco Araújo, informou o Executivo no "período de antes da ordem do dia", que foi celebrado no dia 26 de Maio, a "Escritura de Venda" do terreno (2 lotes) à Polipropigal, para instalação da fábrica de produção de películas e produtos de polipropileno, no Parque Empresarial das Mogueiras, cuja laboração se iniciou na presente data.

Também informou que vai realizar-se no próximo dia 30 de Maio, na CCDRN - Comissão da Coordenação da Direcção Regional do Norte, mais uma reunião do Conselho Regional, para tratar de questões relacionadas com a problemática da contratualização do QREN, na qual estarão presentes entre outras individualidades, o Ministro e Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional.

PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

REDE VIÁRIA MUNICIPAL

No início do período da "ordem do dia", foram celebrados Protocolos de Colaboração com as seguintes entidades:

  • Junta de Freguesia da Gavieira, prevendo a transferência da verba de 17.700,00 euros, destinada à obra de "Pavimentação do Caminho de Porto Serrão, no lugar de Beleiral", cujo valor de adjudicação é de 19.705,88 euros.
  • Junta de Freguesia de Guilhadeses, prevendo a transferência da verba de 38.586,00 euros, destinada à obra de "Pavimentação do Caminho de Ligação Freguesia de Tabaçô", cujo valor de adjudicação é de 42.873,50 euros + IVA.
  • Junta de Freguesia de Jolda (S. Paio), prevendo a transferência da verba de 60.082,00 euros, destinada à obra de "Pavimentação dos Caminhos de Xisto, Carregadouro, Igreja e Carvalhoso", cujo valor de adjudicação é de 66.756,75 euros.

APOIO AO ASSOCIATIVISMO CONCELHIO

Foi deliberado atribuir a quarenta e quatro Associações Desportivas, Culturais, e Recreativas do Concelho, apoios destinados às suas actividades correntes (2007/2008), no valor global de 275.750,00 euros:

ASSOCIAÇÕES VALORES
Clube Atlético de Valdevez 100.000,00 €
Clube de Rugby de Arcos de Valdevez 23.500,00 €
Sociedade Musical Arcuense 20.000,00 €
Centro Cultural e Recreativa de Távora (Sta. Maria) 14.250,00 €
Associação Recreativa e Cultural de Paçô 12.000,00 €
Club Náutico de Arcos de Valdevez 11.000,00 €
Associação Cultural e Recreativa de Guilhadeses 10.500,00 €
Associação Social e Recreativa Juventude de Vilafonche 10.500,00 €
Associação Cultural e Recreativa Amadora Prozelense 10.000,00 €
Associação Desportiva e Cultural Aboim/Sabadim 8.500,00 €
Centro de Atletismo Arcos de Valdevez 6.000,00 €
Grupo de Estudos do Património Arcuense 4.000,00 €
Motoclube de Arcos de Valdevez 4.000,00 €
Associação Recreativa e Cultural de S. João de Rio Frio 3.000,00 €
Associação Recreativa e Cultural de Aguiã 2.250,00 €
Associação Recreativa e Cultural de Arcos (S. Paio) 2.250,00 €
Associação Recreativa e Cultural do Vale 2.000,00 €
Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 214 1.750,00 €
Associação de Pesca Desportiva do Vez 1.500,00 €
Associação Desportiva e Cultural do Soajo 1.500,00 €
Associação Recreativa e Cultural de S. Pedro Souto 1.500,00 €
Associação Social, Cultural, Recreativa e Desportiva de Eiras 1.500,00 €
Associação Sócio- Cultural de Sistelo 1.500,00 €
Clube Aventura de Arcos de Valdevez 1.500,00 €
Rancho Folclorico das Lavradeiras do Vale 1.500,00 €
Rancho Folclorico das Camponesas da Vila do Soajo 1.500,00 €
Rancho Folclorico de Arcos (S. Paio) 1.500,00 €
Rancho Folclórico de S. Jorge 1.500,00 €
Rancho Folclorico de Santa Marinha de Prozelo 1.500,00 €
Rancho Folclorico de Vilela 1.500,00 €
Rancho Folclorico Estrela do Norte - Gondoriz 1.500,00 €
Rottarcos - Clube Todo Terreno de Arcos de Valdevez 1.500,00 €
Centro Social Recreativo e Cultural Betânia do Vez 1.250,00 €
Associação Cultural e Desportiva de Grade 1.000,00 €
Associação Cultural e Desportiva Unidos do Couto 1.000,00 €
Associação Nacional de Criadores de Raça Garrana 1.000,00 €
Associação Recreativa e Cultural "Os Bravos de S. Vicente" 1.000,00 €
Club de Caça e Pesca de Arcos de Valdevez 1.000,00 €
Associação Amigos de Oliveira 500,00 €
Associação Cultural Desp. Ázere 500,00 €
Associação Cultural, Recreativa e Social de Tabaçô 500,00 €
Juventude Associada de Rio de Moinhos 500,00 €
Associação Juvenil de Bombos e Cantares do Vale 500,00 €
PAL - Associação Social e Desportiva de Portela, Álvora e Loureda

500,00 €

 

ANULAÇÃO DE CONCURSOS

Devido ao facto de todas as propostas presentes ao concurso para execução da empreitada de "Abastecimento de Água ao Sector Norte do Concelho - Execução de Ramais Domiciliários - Sub - Sistema de Padroso (R13) e Extremo (R 15)", terem ultrapassado os 25%, foi deliberado proceder-se a uma revisão do projecto com vista à abertura de um novo procedimento.

Tendo em conta que a proposta de preço está acima dos parâmetros do mercado actual, deliberou a Câmara anular o concurso, bem como proceder à revisão do respectivo projecto, com vista à abertura de um novo procedimento para execução da empreitada: "Ponte do Outeiro, entre Paçô e Guilhadeses - Reconhecimento Geológico Geotécnico para a Nova Ponte Sobre o Rio Vez (Ponte do Outeiro)"

ADJUDICAÇÕES DEFINITIVAS

Tendo em atenção que decorridos os respectivos prazos, não houve reclamações dos concorrentes, deliberou a Câmara "Adjudicar Definitivamente" as obras de:

  • "Ampliação e Beneficiação da Rede de Abastecimento de Água - Reforço do Subsistema de Silvares - Adutoras e Estações Elevatórias, pelo valor de 82.985,96 euros";
  • "Abastecimento de Água ao Sector Norte do Concelho - Execução de Ramais Domiciliários - Subsistema do Couto (R2), Sabadim (R8), Mondão e Vila Boa (R4)", pelo valor de 58.250,00 euros;
  • "Ampliação e Beneficiação da Rede de Abastecimento de Água - Reforço da Rede de Distribuição de Água à Freguesia de Vilafonche - Stª Barbara (Reservatório de Casal Soeiro)", pelo valor de 28.847,05 euros;
  • "Reabilitação, Conservação e Beneficiação de Vias Municipais - Caminho da Igreja - Jolda (Madalena) pelo valor de 92.965,00 euros.

ADJUDICAÇÃO DE ASSESSORIA PARA OBRAS

Deliberou a Câmara adjudicar a proposta relativa à assessoria para elaboração do projecto da Rede Viária: "Ligação Viária E. M. 1306 (Monte Redondo) - Alargamento; e Ligação Viária em Vilafonche (Caminho da Sardinheira) - Alargamento", no valor de 60.000,00 euros.

PRORROGAÇÕES DE PRAZO

Devido a terem ocorrido condições climatéricas adversas que impossibilitaram o normal funcionamento dos trabalhos, deliberou a Câmara autorizar uma prorrogação de prazo de 45 dias, na obra: "Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água a Arcos de Valdevez - Sector Nascente - Sistema 2 - Mezio - 1ª Fase"

Motivado pelo facto de na obra ter surgido uma percentagem razoável de rocha dura a uma considerável profundidade, sendo necessário a solicitação de autorização de uso de explosivos, foi autorizada a prorrogação de prazo, a título gracioso, por mais 60 dias, para a obra "Drenagem de Águas Residuais e Pluviais no Caminho Municipal - 1308 - 1", passando a calendarização a ser a seguinte: Consignação - 11.02.2008, execução - 90 dias, prazo com prorrogação - 150 dias.

REVISÕES DE PREÇO

Foi deliberado autorizar revisões de preços nas seguintes obras:

  • "Bloco XXXXV - Caminho Rural de Pinheiro - Eiras", no valor de 1.959,77 euros;
  • Bloco XXXIX - Caminho de Acesso ao Lugar de Vilar - Cabreiro, no valor de 4.707, 98 euros.

APOIOS

Deliberou a Câmara apoiar com o valor de 1.400,00 euros, o Rancho Folclórico Estrelas do Norte de Gondoriz, a fim do mesmo fazer face a despesas com o transporte a Bordéus, para participar no próximo dia 8 de Junho, no Festival Anual de Folclore, levado a efeito pelo Rancho Alegria Portugaise de Gironde.

Para ajudar a fazer face às despesas com a realização do seu "Festival Anual", foi deliberado apoiar o Rancho Folclórico de S. Paio, com o valor de 500,00 euros, bem como a cedência do Centro de Exposições.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Aprovada proposta de Empresa XZ Consultores, SA, para "Melhoria do Sistema de Gestão da Qualidade", no valor de 6.900,00 euros, mais IVA, para um período de 12 meses.

PREVENÇÃO DE RISCOS DE INCÊNDIOS FLORESTAIS

No âmbito do "Plano de Prevenção de Riscos de Incêndios Florestais", foi deliberado adjudicar com carácter definitivo a empreitada de "Limpezas Florestais, na Zona Ocidental do Concelho - Freguesias de Miranda Monte Redondo, Parada, Rio Frio e Vilafonche - Apoiado pelo Projecto Agris", pelo valor de 64.756,86 euros.

EDUCAÇÃO - ENSINO

Para que seja possível dar resposta terapêutica (Hipoterapia), a dois Meninos deste concelho, com o apoio da Equipa de Intervenção Precoce da Infância de Viana do Castelo, foi atribuído a esta entidade, um subsídio de 84,00 euros mensais.

EXPEDIENTE

Cumprindo os requisitos legais, foram apresentados ao executivo e aprovados os Mapas de Ruído do Concelho elaborados pela Ambiacústica - Laboratórios de Ensaios, nos quais se conclui que o ambiente acústico deste concelho é em geral pouco perturbado, com situações pontuais de exposição próxima dos limites legais em habitações na proximidade das principais vias de tráfego.

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