Câmara Municipal amiga das famílias
O Município, atento às dificuldades das famílias e jovens do concelho reforçou um conjunto de medidas de apoio social e que contemplam uma solidariedade mais efetiva.
A Câmara aprovou o IMI familiar, ou seja, todas as reduções de taxas do imposto municipal sobre imóveis que vigorarão no ano de 2017, a aplicar ao prédio ou parte de prédio dos sujeitos passivos com dependentes a cargo, sendo que com um dependente a cargo a dedução será fixa em 20€; com dois em 40€ e com 3 ou mais em 70€.
Também aprovou a redução de 50% da taxa de ligação de água e saneamento.
Os jovens continuam a usufruir da isenção de IMT nas aquisições de casas e também foi aprovada a fixação das taxas para liquidação e cobrança, bem como, do IMI em 0,35% para os prédios urbanos avaliados.
Procurando contribuir para a fixação de jovens, a Câmara está a reabilitar um edifício para 4 apartamentos, destinada ao arrendamento jovem.
Ao nível do apoio habitacional para famílias carenciadas tem promovido e irá continuar a apostar, na melhoria das condições de habitabilidade através da recuperação de casas próprias ou realojamento em habitação social.
Ainda ao nível da melhoria das condições de vida das famílias mais necessitadas, o Município tem apostado também num conjunto de medidas que passam pelo pagamento de dívidas de rendas de casa, água, e bens de primeira necessidade.
A educação também tem sido uma prioridade do Município, que tem promovido ações de promoção do sucesso escolar das nossas crianças e jovens. Exemplo disso, é o incremento de todos dos apoios aio nível da ação social escolar, ou seja, reforço do apoio nas refeições escolares e nos transportes escolares, designadamente ao nível do pré-escolar; o apoio aos alunos do ensino básico na atribuição gratuita de livros e fichas de trabalho; a realização de atividades de enriquecimento curricular (AEC's) com oferta de material didático; o reforço da componente de apoio à família para o pré-escolar nomeadamente através do prolongamento do horário; a atribuição de bolsas de estudo aos alunos do Ensino Superior e a promoção da mobilidade e intercâmbio juvenil.
A Câmara também aderiu ao Cartão Jovem Municipal, dirigido aos jovens residentes no concelho, com idade entre os 12 e os 29 anos (inclusive) que concede várias vantagens ao nível da aquisição de bilhetes para espetáculos na Casa das Artes e outros equipamentos municipais.
De referir que também foi celebrado um protocolo com a Associação de Pais e Encarregados de Educação visando a redução de 30% na utilização da Piscina Municipal.
Ao nível da população sénior o Município, desenvolveu um Plano Municipal do Idoso que comtempla um conjunto de ações, as quais se iniciaram em 2015 e se prologam até 2017. De entre essa atividades, destaca-se a promoção do exercício físico, através do projeto "Séniores + Ativos", Olimpíadas Séniores, caminhadas e passeios culturais; a promoção do convívio e lazer, através da realização do Festival Sénior e, ainda, a promoção da mobilidade e conforto habitacional, através da a eliminação de barreiras arquitetónicas nos espaços públicos e nos domicílios.
Em 2017 será criada a Comissão de Apoio à População Idosa, a qual terá como principal missão a intervenção junto de idosos em situação de vulnerabilidade social.
O Município também tem dado particular atenção às pessoas com deficiência, através da promoção de políticas e ações, que se traduzem em respostas facilitadoras da sua inclusão social, tais como, acessibilidade e mobilidade e integração em respostas sociais.
Ao nível das acessibilidades o Município investiu, na eliminação de barreiras arquitetónicas em habitações de pessoas com deficiência, as quais, permitiram uma melhoria da sua qualidade de vida e do seu conforto habitacional e ao nível da mobilidade, tem investido em transportes para a frequência nas respostas sociais que mais se adequam ás suas necessidades.
Estas medidas beneficiam centenas de famílias no nosso concelho e ajudam a criar condições que promovam o desenvolvimento económico e social de Arcos de Valdevez, aliviando particularmente a carga fiscal sobre as famílias, um sinal concreto de sensibilidade social e política. Contribuem também para o aumento das disponibilidades do orçamento familiar dos arcuenses e para o fortalecimento da intervenção social, cultural, recreativa e desportiva no Concelho.
