Estudo de Impacte Ambiental ''Aproveitamento Hidroelétrico de Sistelo''

Estudo de Impacte Ambiental "Aproveitamento Hidroelétrico de Sistelo"

Até 2015-06-05

Nos termos e para efeitos do preceituado no n.º 1 do art.º 15.º do Decreto-Lei n.º 151-B/2014 a Agência Portuguesa do Ambiente, enquanto Autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental, informa que o Estudo de Impacte Ambiental, incluindo o Resumo Não Técnico, se encontra disponível para Consulta Pública, no prazo indicado, nos seguintes locais:

• Agência Portuguesa do Ambiente;
• Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte;
• Câmara Municipal de Arcos de Valdevez (Serviço de Atendimento ao Público e Divisão de Ambiente e Serviços de Gestão);
• Câmara Municipal de Monção.

O EIA encontra-se, também, disponível aqui.

Edital de Consulta Pública.