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Estudo de Impacte Ambiental ''Aproveitamento Hidroelétrico de Sistelo''

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20 Maio 2015

Estudo de Impacte Ambiental "Aproveitamento Hidroelétrico de Sistelo"

Até 2015-06-05

 

Nos termos e para efeitos do preceituado no n.º 1 do art.º 15.º do Decreto-Lei n.º 151-B/2014 a Agência Portuguesa do Ambiente, enquanto Autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental, informa que o Estudo de Impacte Ambiental, incluindo o Resumo Não Técnico, se encontra disponível para Consulta Pública, no prazo indicado, nos seguintes locais:

  • Agência Portuguesa do Ambiente;
  • Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte;
  • Câmara Municipal de Arcos de Valdevez (Serviço de Atendimento ao Público e Divisão de Ambiente e Serviços de Gestão);
  • Câmara Municipal de Monção.

 

O EIA encontra-se, também, disponível aqui.

 

Edital de Consulta Pública.

Municipio de Arcos de Valdevez
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